Chamadas Públicas 2025
Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater para incrementar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis e a conservação e recuperação dos biomas das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável, conforme os lotes e territórios aqui definidos e quantidade de beneficiários(as).
DOU – Aviso de Chamada Pública 001/2025
Anexo 1 – COMPOSIÇÃO DOS LOTES
Anexo 2 – ITINERÁRIO METODOLÓGICO
Anexo 4 – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
Anexo 5 – PRECIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES
Anexo 6 – AÇÕES DOS EIXOS DOS PLANEJAMENTOS
Anexo 7 – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE 1ª ETAPA – EXPERIÊNCIA DA ENTIDADE E CONTEÚDO DA PROPOSTA TÉCNICA
Anexo 8 – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO
Anexo 9 – PERFIL E ATRIBUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Anexo 10 – FORMAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E COORDENAÇÃO
Anexo 11 – COMPROVAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Chamadas Públicas 2024
Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida conforme os lotes e territórios aqui definidos e quantidade de beneficiários(as).
DOU – Aviso de Chamada Pública 004/2024
Edital de Chamada Pública nº 004/2024
Retificação n° 01 da Chamada Pública n° 004/2024
Retificação n° 02 da Chamada Pública n° 004/2024
Retificação n° 03 da Chamada Pública n° 004/2024
Nota de Esclarecimento no âmbito da Chamada Pública 004/2024
Resultado preliminar – Habilitação – CP 004/2024
Resultado pós recurso – Habilitação – CP 004/2024
Decisão da Comissão de Seleção – Reintegração do CFAC ao Certame – CP 004/2024
Resultado preliminar de Julgamento da Chamada Pública 004/2024
Retificação nº 5 da Chamada Pública 004/2024
Resultado final da Chamada Pública 004/2024
DOU – Adjudicação da Chamada Pública Nº 004/2024
Adjudicação da Chamada Pública Nº 004/2024
Anexo 1 – COMPOSIÇÃO DOS LOTES
Anexo 2 – ITINERÁRIO METODOLÓGICO DAS ORIENTAÇÕES E TEMA
Anexo 4 – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
Anexo 5 – PRECIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES
Anexo 6 – AÇÕES DOS EIXOS DOS PLANEJAMENTOS
Anexo 7 – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA
Anexo 8 – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO
Anexo 9 – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA TÉCNICA DA ENTIDADE
Anexo 10 – PERFIL E ATRIBUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Anexo 11 – FORMAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E COORDENAÇÃO
Anexo 12 – COMPROVAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Anexo 13 – TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DE CONTRATO
Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para contratação de entidades credenciadas na Anater para prestação de serviços de ATER para as famílias extrativistas, os(as) pescadores(as)artesanais e os(as) demais beneficiários(as) que se enquadrem nas disposições da Lei nº11.326, de 24 de julho de 2006, com o intuito de incentivar a inclusão sócio produtiva e a conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável nos territórios atendidos pelo Programa Bolsa Verde, conforme a Lei 12.512/2011.
DOU – Aviso de Chamada Pública 003/2024
Edital de Chamada Pública Nº 003/2024
Retificação Chamada Pública Nº 003/2024
Retificação Chamada Pública Nº 003/2024
OFÍCIO Nº 1/2024/COMISSÃO DE SELEÇÃO
Retificação n°3 Chamada Pública N° 003/2024
Resultado preliminar – Habilitação – Chamada Pública N° 003/2024
Resultado pós recurso – Habilitação – Chamada Pública N° 003/2024
Resultado da Chamada Pública Nº 003/2024
Anexo 1 – COMPOSIÇÃO DOS LOTES PARA A CHAMADA PÚBLICA
Anexo 2 – ITINERÁRIO METODOLÓGICO DAS ORIENTAÇÕES
Anexo 4 – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
Anexo 5 – PRECIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES
Anexo 6 – AÇÕES DOS EIXOS DOS PLANEJAMENTOS
Anexo 7 – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA
Anexo 8 – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO
Anexo 9 – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA TÉCNICA DA ENTIDADE
Anexo 10 – PERFIL E ATRIBUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Anexo 11 – FORMAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E COORDENAÇÃO
Anexo 12 – COMPROVAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Anexo 13 – TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DE CONTRATO
Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para contratação de entidades credenciadas na ANATER para prestação de serviços de Ater em sistemas de restauração produtiva para 1.680 estabelecimentos rurais de agricultura familiar amazônica contemplados pelo Projeto Inaugural (2024-2026) do Programa Nacional de Florestas Produtivas.
DOU – Aviso de Chamada Pública Nº 002/2024
Edital de Chamada Pública Nº 002/2024
Retificação 01 – Chamada Pública Nº 002/2024
Resultado preliminar da habilitação CP 002/2024
Resultado de habilitação após recurso CP 002/2024
Resultado preliminar de julgamento da CP 002/2024
Retificação 02 – Chamada Pública Nº 002/2024
Retificação 03 – Chamada Pública Nº 002/2024
DOU – Aviso de adjudicação da CP 002/2024
Adjudicação da Chamada Pública 002/2024
Homologação da Chamada Pública 002 2024
ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIREX 2024
Termo de convocação LOTE 01 – GR
Anexo 1 – COMPOSIÇÃO DOS LOTES PARA A CHAMADA PÚBLICA
Anexo 2 – ITINERÁRIO METODOLÓGICO
Anexo 4 – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
Anexo 5 – PRECIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES
Anexo 6 – AÇÕES DOS EIXOS DOS PLANEJAMENTOS
Anexo 7 – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA
Anexo 8 – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO
Anexo 9 – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA TÉCNICA
Anexo 10 – PERFIL E ATRIBUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Anexo 11 – ÁREAS DE FORMAÇÃO ACEITAS NA EQUIPE TÉCNICA
Anexo 12 – COMPROVAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Selecionar e contratar selecionar entidade de ATER privada, com ou sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para execução de serviços de ATER para mulheres rurais e/ou mulheres que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas ou periurbanas. Vinculado ao Processo Administrativo – ANATER de nº 004/2024.
DOU – Aviso de Chamada Pública 001/2024
Edital de Chamada Pública Nº 001/2024
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO Nº 001/2024
RESULTADO DA HABILITAÇÃO APÓS RECURSO
RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO
Termo de Adjudicação da Chamada Pública 001/2024
ATA DIREX – Chamada Pública nº 001/2024
Anexo 1 – COMPOSIÇÃO DOS LOTES PARA A CHAMADA PÚBLICA
Anexo 2 – ITINERÁRIO METODOLÓGICO
Anexo 4 – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
Anexo 5 – PRECIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES
Anexo 6 – AÇÕES DOS EIXOS DOS PLANEJAMENTOS
Anexo 7 – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA
Anexo 8 – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO
Anexo 9 – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA TÉCNICA DA ENTIDADE
Anexo 10 – PERFIL E ATRIBUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Anexo 11 – ÁREAS DE FORMAÇÃO ACEITAS NA EQUIPE TÉCNICA
Anexo 12 – FORMAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E COORDENAÇÃO
Anexo 13 – COMPROVAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Anexo 14 – TERMO DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DE CONTRATO
Chamadas Públicas 2023
Selecionar e contratar entidades privadas, com e sem fins lucrativos, credenciadas pela ANATER, para prestação de serviços relativos ao Programa BEM VIVER PAMPA – ATER para Recuperação e Gestão dos Recursos Hídricos na Região Sul do Brasil.
DOU 001 – Chamamento do Edital de Chamada Pública
Resultado de habilitação – Chamada Pública 003-2023
Resultado pós julgamento – Chamada Pública 003-2023
DOU – Resultado pós julgamento – Chamada Pública 003-2023
Termo de adjudicação da Chamada Pública 003-2023
DOU – Termo de adjudicação da Chamada Pública 003-2023
Selecionar e classificar a melhor proposta da entidade prestadora de serviços de ATER para os lotes e contratar as entidades vencedoras para prestar os serviços de ATER.
DOU – Aviso de Chamada Pública
Retificação ao item 10.2 da CP Nº 002-2023
AVISO: Resposta Comissão de Seleção ao requerimento apresentado pela ASBRATER.
DOU – Retificação ao item 10.2 da CP 002-2023 e Resposta a ASBRATER
Despacho Nº 002/2023 /CS/ANATER
DOU – Aviso de prorrogação Edital CP 002-2023
Resultado preliminar de habilitação da CP 002-2023 – Programa Bem Viver Semiárido – ATER
Resultado de habilitação após recurso CP 002-2023
Resultado de Seleção da Chamada Pública 002-2023
DOU – Resultado de Julgamento da Chamada Pública nº 002-2023
COMUNICADO Chamada Pública Nº 002-2023
Retificação 06 – CP Nº 002-2023
PRORROGAÇÃO Chamada Pública Nº 002-2023
Resultado Final da Seleção da Chamada Pública Nº 002-2023
Adjudicação da Chamada Pública Nº 002-2023
DOU – Adjudicação da Chamada Pública Nº 002-2023
Termo de Homologação Chamada Pública nº 002-2023
Selecionar e classificar a melhor proposta da entidade prestadora de serviços de ATER para os lotes e contratar as entidades vencedoras para prestar os serviços de ATER.
Edital de Chamada Pública de ATER n° 001_2023
Retificação – 01 – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Retificação – 02 – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Retificação – 03 – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Retificação – 04 – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Retificação – 05 – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Retificação – 06 – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Retificação – 07 – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Modelos de Declaração – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Resultado preliminar – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Extrato do resultado preliminar – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Extrato do resultado final – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Resultado final – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Termo de homologação e adjudicação – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Extrato do DOU do Termo de homologação e adjudicação – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Convocação 05 – AGRORAMALHO LTDA – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Convocação 12 – INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Convocação 13 – PATAC – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Convocação 14 – CASA MULHER DO NORDESTE – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Convocação 16 – INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Convocação 18 – CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Convocação 20 – INSTITUTO REDE TERRA – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Convocação 23 – AGRORAMALHO LTDA – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Convocação 25 – AGRO TÉCNICA ARAÇUAI LTDA – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Convocação 27 – AGRORAMALHO LTDA – Edital de Chamada Pública de ATER nº 001_2023
Seleção de Currículos para participação em curso de Formação da ANATER.
Retificação – 01 – Edital de Cursos de Formação da ANATER Abril_2023
Resultado preliminar – Edital de Cursos de Formação da ANATER Abril_2023
Errata do Resultado preliminar – Edital de Cursos de Formação da ANATER Abril_2023
Resultado Final – Edital de Cursos de Formação da ANATER Abril_2023
Chamadas Públicas 2022
Contratação de serviços de ATER visando a qualificação comercial e geração de negócios para empreendimentos familiares, habilitados com DAP Jurídica ou CAF e capacitação técnica e apoio na formulação de demandas das entidades executoras responsáveis por compras institucionais (PNAE e Programa Alimenta Brasil – PAB), gestores públicos, equipes de alimentação.
Seleção de Entidades Executoras de Ater para o Programa de Consolidação de Assentamentos Produzir Brasil Região Sul e Sudeste
Seleção de Entidades Executoras de ATER – Família de agricultores e agricultoras pertencentes a Comunidades Remanescentes de Quilombo na Área de Atuação do Projeto Dom Hélder Câmara
Retificação 02_Chamada Pública 002_2022
Seleção de Entidades Executoras de Ater – Produzir Brasil – Matopiba
Contratação Diretas 2022
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, cujo contrato social ou equivalente contemplem atividades agropecuárias ou de auditoria, para integrar o cadastro de prestadores de serviços técnicos de coleta de indicadores, medição de impactos e fiscalização in loco das Políticas Públicas, Programas Governamentais, Instrumentos Específicos de Parceria (IEP), Contratos de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater, Convênios e Instrumentos Congêneres, para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER.
Edital Credenciamento nº 001_2022