FUNDO AMAZONIA / BNDES
Objetivo: Apoiar a implementação do Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, promovendo regularização fundiária, regularização ambiental e assistência técnica e extensão rural em municípios prioritários para ações de prevenção, controle e redução do desmatamento e da degradação florestal no Bioma Amazônia.
- Contrato
- Estatuto da ANATER
- DOU – Aviso de Chamada Pública 001/2026
- Chamada Pública 001/2026 – Programa União com Municípios
- Impugnação ao Edital de Chamada Pública nº 001/2026
- Resposta a Impugnação da Chamada Pública nº 001/2026
- Retificação nº 01 da Chamada Pública nº 001/2026
- Retificação nº 02 da Chamada Pública nº 001/2026
- Retificação nº 03 da Chamada Pública nº 001/2026
- Resultado preliminar de habilitação da Chamada Pública 001/2026
