CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO COM A UNIÃO

Contrato de Gestão 2026-2030
CONTRATO DE GESTÃO 2026-2030
ANEXO I - PROGRAMA DE TRABALHO 2026-2030
ANEXO III - PLANO DE AÇÃO ANUAL - Atualizado em junho-2026
ANEXO IV - ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL - Atualizado em junho-2026


Termos de Apostilamentos 2026-2030
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 1/2026

Contrato de Gestão e Aditivos 2016-2025

CONTRATO DE GESTÃO
TERMO ADITIVO N° 1
TERMO ADITIVO N° 2
TERMO ADITIVO N° 3
TERMO ADITIVO N° 4
TERMO ADITIVO N° 5
TERMO ADITIVO N° 6
TERMO ADITIVO N° 7
TERMO ADITIVO N° 8
Termos de Apostilamentos 2016-2025
TERMO DE APOSTILAMENTO S/N
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 1
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 2
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 3
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 4
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 5
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 9
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 6
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 10
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 7
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 11
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 8
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 12

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

2017-2020
2021-2025
2026-2030