Disponibilizamos o Relatório de Gestão (RG), por exercício, que apresenta as informações em
atendimento ao estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme Art. 8º da Instrução Normativa TCU 84, de 22 de abril, de 2020. Por
meio da linguagem simples e objetiva, além de imagens e gráficos, o conteúdo é direcionado não apenas aos órgãos de controle, como também aos
cidadãos interessados em conhecer os programas, projetos e ações da Anater ao longo dos anos.
RELATÓRIOS ANUAIS DE EXECUÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO
RELATÓRIOS TRIMESTRAIS E SEMESTRAIS
2021
2022
2023
2024
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS
RESOLUÇÕES E PARECERES
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU n° 84/2020
A seguir, estão disponibilizados os links para acesso à informação referentes à prestação de contas da Anater, na forma requerida pelo TCU.
a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior;
Contrato de Gestão, Termos Aditivos e Apostilamentos.
b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros;
Formação de Agentes de Ater
Detalhamento das Fiscalizações
Em relação à capacidade de continuidade em exercícios futuros, ressalta-se que as diretrizes e metas estão previstas no Contrato de Gestão, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e seus aditivos que contemplam a execução de Políticas Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos;
Tendo em vista a recente elaboração e aprovação do Planejamento Estratégico da Anater, bem como a baixa maturidade e existência da Agência, o Plano de Integridade ainda não foi disponibilizado. O trabalho está em fase de construção, com a identificação das metas a serem apreciadas pela alta administração para efetiva implementação.
Sobre as principais ações, confira o registro do Controle Interno e na modalidade de Assessoria.
d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público;
e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício;
Relatório de Atividades – 1° trimestre de 2022
Relatório de Atividades – 2° Semestre de 2022
Relatório de Prestação de Contas_FIDA – 2° semestre de 2021
Relatório de Prestação de Contas_FIDA – 2° semestre de 2022
Relatório de Prestação de Contas_QUILOMBOLA – 2° semestre de 2022
Relatório de Atividades – 1° semestre de 2023
Relatório Prestação de Contas – Projeto Dom Hélder Câmara – 1º Semestre de 2023
Relatório Prestação de Contas – Projeto Dom Hélder Câmara – Quilombola – 1º Semestre de 2023
h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas;
i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; e
As informações referentes à Gestão de Pessoas foram organizadas em documentos nos links abaixo.
I – Quadro de Empregados (Dirigentes e Empregados)
Para saber sobre o quadro de empregados:
Jan/2024 – Fev/2024 – Mar/2024 – Abr/2024 – Mai/2024 – Jun/2024 – Jul/2024 – Ago/2024 – Set/2024 – Out/2024 – Nov/2024 – Dez/2024
Jan/2025 – Fev/2025 – Mar/2025 – Abr/2025 – Mai/2025 – Jun/2025 – Jul/2025–Ago/2025
II – Estrutura Remuneratória (Dirigentes e Empregados)
Para saber sobre a estrutura remuneratória:
Jan/2024 – Fev/2024 – Mar/2024 – Abr/2024 – Mai/2024 – Jun/2024 – Jul/2024 – Ago/2024 – Set/2024 – Out/2024 – Nov/2024 – Dez/2024
Jan/2025 – Fev/2025 – Mar/2025 – Abr/2025 – Mai/2025– Jun/2025 – Jul/2025 – Ago/2025
III – Benefícios Concedidos (Dirigentes e Empregados)
Para conhecer os benefícios concedidos a empregados e diretores:
Jan/2024 – Fev/2024 – Mar/2024 – Abr/2024 – Mai/2024 – Jun/2024 – Jul/2024 – Ago/2024 – Set/2024 – Out/2024 – Nov/2024 – Dez/2024
Jan/2025 – Fev/2025 – Mar/2025 – Abr/2025 – Mai/2025– Jun/2025 – Jul/2025 – Ago/2025
IV – Pessoal – Movimentação do Quadro
Para conhecer a tipologia:
Jan/2024 – Fev/2024 – Mar/2024 – Abr/2024 – Mai/2024 – Jun/2024 – Jul/2024 – Ago/2024 – Set/2024 – Out/2024 – Nov/2024 – Dez/2024
Jan/2025 – Fev/2025 – Mar/2025 – Abr/2025 – Mai/2025– Jun/2025 – Jul/2025–Ago/2025
V – Distribuição da Força de Trabalho
Para conhecer a distribuição da força de trabalho:
Jan/2024 – Fev/2024 – Mar/2024 – Abr/2024 – Mai/2024 – Jun/2024 – Jul/2024 – Ago/2024 – Set/2024 – Out/2024 – Nov/2024 – Dez/2024
Jan/2025 – Fev/2025 – Mar/2025 – Abr/2025 – Mai/2025– Jun/2025 – Jul/2025–Ago/2025
VI – Escolaridade da Força de Trabalho
Para conhecer a escolaridade da força de trabalho:
Jan/2024 – Fev/2024 – Mar/2024 – Abr/2024 – Mai/2024 – Jun/2024 – Jul/2024 – Ago/2024 – Set/2024 – Out/2024 – Nov/2024 – Dez/2024
Jan/2025 – Fev/2025 – Mar/2025 – Abr/2025 – Mai/2025 – Jun/2025 – Jul/2025–Ago/2025
VII – Composição da Força de Trabalho quanto ao gênero
Para conhecer a composição da força de trabalho:
Jan/2024 – Fev/2024 – Mar/2024 – Abr/2024 – Mai/2024 – Jun/2024 – Jul/2024 – Ago/2024 – Set/2024 – Out/2024 – Nov/2024 – Dez/2024
Jan/2025 – Fev/2025 – Mar/2025 – Abr/2025 – Mai/2025– Jun/2025 – Jul/2025–Ago/2025
VIII – Programa Jovem Aprendiz
Para conhecer a composição do Programa Jovem Aprendiz:
Jan/2025 – Fev/2025 – Mar/2025 – Abr/2025 – Mai/2025 – Jun/2025 – Jul/2025–Ago/2025
j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
E-mail: sic@anater.org
Telefone: (61) 3521-5801 Opção 7
Área gestora da implementação do SIC: Unidade de Comunicação – subordinada à Presidência da Anater, conforme Portaria n° 76/2021
Inciso II – As demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade;
Os documentos dos exercícios anteriores estão relacionados acima, com o título: “Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas”.
Abaixo, são referentes aos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Balanço Patrimonial – 2021 – 2022 – 2023 – 2024
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – 2021 – 2022 – 2023 – 2024
Demonstração do Resultado do Exercício – 2021 – 2022 – 2023 – 2024
Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Indireto) – 2021 – 2022 – 2023 – 2024
Balanço Orçamentário – 2021 – 2022 – 2023 – 2024
Notas Explicativas – 2021 – 2022 –2023 – 2024
Parecer da Auditoria Externa – 2021 – 2022 – 2023 – 2024
Parecer do Controle Interno – 2021 – 2022 – 2023 – 2024
Parecer Conselho Fiscal – 2021 – 2022 – 2023 – 2024
Ata/Resolução do Conselho de Administração – 2021 – 2022 – 2023 – 2024