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On:

     O Governo Federal está investindo R$ 23,5 milhões no Programa Bem Viver Semiárido, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), para levar assistência técnica e extensão rural a 5.500 famílias agricultoras daquele bioma.

     A ANATER assinou os contratos com as entidades parceiras vencedoras da chamada pública do Programa Bem Viver Semiárido (Edital 002/2023). Nesta etapa estão contemplados 10 lotes: na Bahia (2), Pernambuco (2), Paraíba (2), Ceará (2) e Piauí (2). Cada lote tem 250 famílias cada, totalizando 2.500 famílias.

     Outras 1.000 famílias serão atendidas com a transferência de recursos para empresas públicas estaduais (Paraíba, Piauí, Ceará e Pernambuco) e mais 2.000 (Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão e Minas Gerais) em novo edital para chamada pública de empresas privadas credenciadas na ANATER.

     Em breve, as empresas que assinaram os contratos iniciam as atividades de mobilização e seleção das famílias que participarão do Bem Viver Semiárido, conforme os estados onde atuam: Serviço de Tecnologia Alternativa e Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituçoes Não Governamentais Alternativas (Pernambuco); Organização Sertaneja dos Amigos da Natureza e PATAC (Paraíba); Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e à Trabalhadora e Instituto Flor do Pequi (Ceará); Centro de Educação Ambiental e Assessoria e João Batista Silva Barroso e Cia Ltda ME – Emplanta (Piauí).

     Cinco dos contratos foram assinados na solenidade de aniversário de 10 anos da ANATER, no último dia 27 de maio, na Câmara dos Deputados.

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On:

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) lançou neste dia 29 de dezembro o edital de chamada pública 003/2023 para contratar serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) para 500 famílias de agricultoras e agricultores do Pampa, bioma localizado no estado do Rio Grande do Sul. A chamada ATER Bem Viver Pampa é a 3ª lançada pela ANATER, em 2023.

O investimento será de R$ 1 milhão e 440 mil, com o objetivo prioritário de promover ações para recuperar e gerir os recursos hídricos para consumo humano e a produção agropecuária.

O prazo para que as entidades interessadas em concorrer ao lote enviem suas propostas no Sistema de Gestão de ATER (SGA) inicia à 0h01min do dia 17 de janeiro de 2024 e se encerra às 23h59min do dia 05 de fevereiro de 2024, no site www.anater.org.

Abrangência e Beneficiários

O Edital prevê a contratação de projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural para um lote que abrange 18 municípios na região do Pampa gaúcho: Aceguá, Candiota, Hulha Negra, Pinheiro Machado, Bagé, Pedras Altas, Herval, Piratini, Caçapava do Sul, Canguçu, São Lourenço do Sul, Pelotas, Turuçu, Capão do Leão, Santana da Boa Vista, Cristal, Encruzilhada do Sul, Morro Redondo.

Poderão ser incluídos no trabalho de ATER municípios adjacentes, na área de abrangência do lote, desde que não ultrapasse 20% do território atendido.

Serão atendidas 500 famílias, metade das quais chefiadas por mulheres e 20% delas que tenham os jovens como protagonistas na propriedade rural.

As atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural serão desenvolvidas no prazo de 15 meses, podendo ser prorrogado.

Concorrência

Podem apresentar propostas as empresas privadas e organizações da sociedade civil, com ou sem fins lucrativos, que prestam serviços de ATER, credenciadas pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e que atendam aos requisitos do edital. Cada entidade pode enviar apenas uma proposta para o lote.

As entidades deverão comprovar experiência de trabalho de assistência técnica e extensão rural no território onde deseja atuar e manter uma base de trabalho num dos municípios do lote. As equipes das entidades devem ser multidisciplinares, com profissionais nas áreas das Ciências Agrárias, Humanas e Sociais, conforme descrito no Edital. Pelo menos metade da equipe deve ser composta por mulheres.

Objetivos

A contratação de serviços de ATER para esta região do Rio Grande do Sul visa criar mecanismos para a superação dos eventos climáticos extremos (secas e enchentes), que resultam em impactos graves nas atividades dos agricultores e agricultoras, observados no estado. As ações deverão apoiar, incentivar e facilitar a expansão das atividades alternativas e economicamente viáveis à promoção do uso e reuso e acesso à água para consumo e produção agroalimentar humano e animal.

Entre 2021 e 2022, 426 municípios foram afetados pela seca; nos dois anos anteriores (2019-2020) 394 municípios declararam estado de emergência, num total de 497 municípios no estado.

O Monitor das Secas do Brasil mostrou que o Rio Grande do Sul apresentava diferentes níveis de seca desde maio de 2020. Em 2023, aproximadamente 75% do território esteve em Situação de Emergência devido à forte seca, conforme dados da Defesa Civil – RS.

ATER para mais 18,5 mil famílias, em 2023

Esta é a terceira chamada para contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural realizada pela ANATER, neste ano, englobando 18,5 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares. A primeira foi a chamada ATER Mulheres, exclusivamente para agricultoras, ribeirinhas, quilombolas, indígenas, extrativistas, mulheres agricultoras urbanas e periurbanas. A 2ª chamada é a ATER Bem Viver Semiárido, para 5,5 mil famílias. O Governo Federal está investindo R$ 75 milhões nestas chamadas, através do MDA e da ANATER.

 

Sizan Luis Esberci

ASCOM/ANATER

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On:

A ETFAP – Escola Técnica Família Agrícola “A Partilha”, localizada numa região de assentamentos da reforma agrária, no município de Pojuca, na Bahia, formou neste dia 14 a 1ª turma de Técnicos em Agropecuária. São 41 alunos e alunas oriundos de famílias de agricultores que trabalham e residem em assentamentos da reforma agrária nas regiões do Agreste Baiano, Litoral Norte oceânico e Região Metropolitana de Salvador.

O presidente da ANATER Jefferson Coriteac é o paraninfo da turma. Ele recebeu e aceitou o convite na sua primeira visita à Escola, buscando subsídios para elaborar um programa de atuação da ANATER na formação dos estudantes rurais (https://www.anater.org/index.php/2023/07/17/presidente-conhece-formacao-tecnica-de-jovens-rurais-em-escola-familia-agricola-da-bahia/).

 

Na formatura, os oradores fizeram coro à proposta de atuação em rede, da escola. “Juntos conseguimos construir o que somos hoje”.
O presidente Jefferson reconheceu o trabalho desempenhado pelos coordenadores da escola Giorgio Vaccare e Luzenice Vaccare, professores e prestadores de serviços. “Parabéns por essa história que vocês estão construindo para as vidas dessas pessoas”.
E desafiou os alunos: “Que responsabilidade a de vocês serem referência e exemplo para os outros jovens, os próximos alunos! Desejo que vocês possam conquistar tudo de melhor na vida de vocês. Que, daqui a pouco tempo, vocês possam estar aqui, no meu lugar, representando uma Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que é o que vocês vão fazer e desempenhar”.

 

A EFTAP é mantida pela Fundação Franco Gilberti, que atua na defesa, proteção e promoção de assistência social em favor de recém-nascidos, crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

Na Escola, os alunos intercalam uma semana de educação formal e de técnicas agropecuárias e uma semana no convívio familiar onde aplicam os conhecimentos e contribuem na produção
Nasceu da troca de experiências com escolas agrícolas da Bahia que integram a AECOFABA, a associação que une várias Escolas Família Agrícola (EFAs) baianas.

 

On:

Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Bem Viver Semiárido foi lançado no Piauí

Com o objetivo de incentivar a produção de alimentos saudáveis, a recuperação do bioma, melhorar a renda e a qualidade de vida e incentivar a permanência dos agricultores e agricultoras familiares e jovens na atividade agrícola na região do Semiárido brasileiro, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicaram hoje, 14, o edital de Chamada Pública ATER Bem Viver Semiárido que visa a contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para atender 4,5 mil famílias naquela região do País. Mais 1 mil famílias serão atendidas através de Instrumentos Especiais de Parcerias (IEP).

 O edital está disponível no site da ANATER ( www.anater.org ) e a inscrição das propostas pelas entidades credenciadas pela ANATER ficará aberta do dia 23 de novembro até o dia 15 de dezembro.

Abrangência

O Edital prevê a contratação de projetos de ATER, em 18 lotes, nos 10 estados que compõem o Semiárido: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Minas Gerais. Mais 4 lotes (Paraíba, Piauí, Ceará e Pernambuco) serão atendidos por Instrumentos Específicos de Parceria (IEPs) firmados com empresas públicas.

Beneficiários

A chamada de ATER Bem Viver Semiárido vai atender 5,5 mil famílias.

Pela chamada que contratará entidades parceiras serão 4,5 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares, rurais, urbanos e periurbanos, pescadores artesanais, quilombolas, indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária (de acordo com a definição da Lei 11.326, de 24 de julho de 2006), que desenvolvem atividades agrícolas e não agrícolas na região semiárido.

Outras 1 mil famílias serão atendidas por meio de IEPs, totalizando 5,5 mil famílias beneficiárias.

O edital prevê que pelo menos 50% dos usuários desta política pública sejam mulheres e 20%, jovens. 30% dos recursos de cada lote deverão ser destinados a atividades com mulheres e 20% a atividades específicas com jovens.

Objetivos

O edital afirma que “é urgente a adoção de sistemas de produção que ampliem a eficiência no aproveitamento da água, solo e biodiversidade, para garantir a produtividade, recompor os recursos naturais e diminuir o impacto das mudanças climáticas no território nacional”.

A ATER Bem Viver Semiárido visa alcançar os objetivos do Governo Federal de ampliar a produção de alimentos saudáveis, combater a fome, gerar renda nos municípios do semiárido e incentivar a permanência dos agricultores e agriculturas e jovens na atividade agrícola.

A diversificação da produção agroecológica, a renda, a segurança alimentar, o acesso aos programas de crédito (PRONAF) e programas de compra de alimentos do Governo (PNAE e PAA), práticas sustentáveis, acesso aos serviços Sociais Básicos serão usados como indicadores para medir os resultados da ATER Bem Viver Semiárido.

Atividades

Para alcançar os objetivos da ATER Bem Viver Semiárido estão previstas ações de capacitação para a recuperação dos ecossistemas nas unidades de produção familiares, de desenvolvimento rural sustentável, a adoção de estratégias para acesso ao mercado convencional e aos programas governamentais de compra de alimentos e produção e de valorização do homem, da mulher e do jovem agricultor familiar.

As atividades serão desenvolvidas no prazo de 14 meses, prorrogáveis por mais 10 meses.

Entidades proponentes

Poderão apresentar propostas as empresas privadas e organizações da sociedade civil, com ou sem fins lucrativos, que prestam serviços de Ater, credenciadas pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e que atendam aos requisitos do edital; uma proposta por lote para, no máximo, dois lotes.

Deverão comprovar experiência de trabalho de assistência técnica e extensão rural no território onde deseja atuar e manter uma base de trabalho num dos municípios do lote. As equipes das entidades devem ser multidisciplinares, com profissionais áreas das Ciências Agrárias, Humanas e Sociais, conforme descrito no Edital. Pelo menos metade da equipe deve ser composta por mulheres.

As propostas devem ser apresentadas a partir de 0h01min do dia 23 de novembro de 2023 até 23h59min do dia 15 de dezembro de 2023, diretamente no Sistema de Gestão de ATER (SGA), da ANATER.

Investimento

O Governo Federal vai aportar R$ 23 milhões e 500 mil através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da ANATER, sendo R$ 21 milhões para esta chamada pública, R$ 2 milhões para Instrumentos Específicos de Parceria (IEP) e R$ 500 mil para a formação e capacitação, retomada pela ANATER na atual gestão.

Qualidade de vida na agricultura

O presidente da ANATER, Jefferson Coriteac, explica que “o ATER Bem Viver Semiárido quer contribuir com a capacidade das pessoas de produzir alimentos e gerar sua renda, especialmente os mais jovens, para que vivam da atividade agrícola, reduzam os impactos das mudanças climáticas, tenham uma vida com qualidade e promovam melhorias nos seus municípios”.

Presidente da ANATER Jefferson Coriteac participou do lançamento. (Raul Pereira ASCOM/MDA)
Presidente da ANATER Jefferson Coriteac participou do lançamento. (Raul Pereira ASCOM/MDA)
Abertura do ATER Bem Viver Semiárido teve a presença de movimentos sociais. (Roberta Aline/ASCOM/MDS)
Abertura do ATER Bem Viver Semiárido teve a presença de movimentos sociais. (Roberta Aline/ASCOM/MDS)
Ministros Paulo Teixeira, Wellington Dias e do governador Rafael Fonteles. (Roberta Aline/ASCOM/MDS)
Ministros Paulo Teixeira, Wellington Dias e do governador Rafael Fonteles. (Roberta Aline/ASCOM/MDS)
5,5 mil famílias do semiárido receberão assistência técnica e extensão rural por este programa.
5,5 mil famílias do semiárido receberão assistência técnica e extensão rural por este programa.

On:

     A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, dia14, sobre a urgência de aumentar o orçamento público federal do sistema oficial de assistência técnica e extensão rural (ATER). A ANATER foi representada pela diretora técnica Loroana Santana.

     Eixo – “A assistência técnica e extensão rural é o eixo que vincula a segurança alimentar, as políticas sociais, o crédito, o fomento, o desenvolvimento comunitário, ou seja, o elo dessas políticas públicas para ter a melhoria que o campo tanto necessita!”.

     Loroana Santana disse ainda que o Brasil superou o desmonte das políticas de assistência técnica e extensão rural, que estão sendo reconstruídas pelo atual governo e por parlamentares que instituíram um grupo de trabalho para debater a criação do sistema único de financiamento da assistência técnica e extensão rural que possa financiar a ampliação da cobertura do serviço para a agricultura familiar, informatizar os serviços de ATER e a formação e qualificação permanentes dos extensionistas.

     Multiplicação – O deputado Coronel Assis (União/MT) requereu a audiência e explicou que o investimento federal nas políticas de assistência técnica e extensão rural foi reduzido, até o orçamento deste ano, apesar de o sistema atender mais de 2 milhões de produtores ligados à agricultura familiar. Ele conta que, em 2023, os estados colocaram R$ 33 bilhões, enquanto o orçamento da União apresentado ano passado previa apenas R$ 36 milhões para o serviço. Outros R$ 222 milhões foram aprovados, emergencialmente, na transição do governo, diretamente para o serviço de ATER.

     Assis ressaltou a importância desse investimento: para cada um real investido em assistência técnica e extensão rural voltam entre R$ 6,07 e R$ 13,05 para a sociedade. “É fundamental que o Governo Federal participe cada vez mais ativamente nas políticas públicas de ATER.”

     Combate à fome – O deputado federal Nilto Tato (PT/SP) afirmou que o serviço de ATER é decisivo para enfrentar a fome e promover o desenvolvimento da agricultura familiar. “Quero me somar a esse esforço pra gente valorizar cada vez mais a ANATER e ter o orçamento digno dos desafios que são colocados para a assistência técnica rural no Brasil”.

     “Só iremos combater a fome nesse País quando a agricultura familiar for alcançada na sua magnitude. A hora que a ANATER e esses entes tiverem condições de levar para o homem do campo aquilo que é o mínimo necessário, acabaremos a fome, distribuiremos renda nesse País e iremos crescer com dignidade, dando oportunidade ao homem do campo e seu filho possam permanecer na terra, para que eles produzam”, fez coro o deputado Albuquerque (Republicanos/RR). Ele destacou a importância da ANATER, das EMATERs, da EMBRAPA, dos Institutos e das empresas de assistência técnica e extensão rural, das universidades federais para a produtividade e para o desenvolvimento social. “O poder público aqui em cima tem que dar as condições necessárias”.

     Empenho – O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Marenilson Batista Silva afirma que a rede de assistência técnica e extensão rural está presente em todas as políticas públicas executadas na área rural e até para o cadastro das famílias atingidas por catástrofes climáticas como, infelizmente, acontece no Rio Grande do Sul. Citou como exemplos, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), habitação rural, o Programa Pacional de Agricultura Urbana e Periurbana. 

     “E, às vezes, a rede de ATER, que foi lá, bater na porta das pessoas, pouco aparece! Estamos nesse processo de recuperação da ANATER, do DATER, da ASBRAER, mas, no entanto, ainda é muito pouco. Nós, do DATER, temos o maior empenho para que a ATER tenha um orçamento robusto. Eu pelo DATER e Loroana, pela ANATER, temos a disposição, a vontade para termos mais recursos dentro do sistema todo”.

     Presenças – O presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária – ASBRAER e membro do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura – CONSEAGRI, Natalino Avance de Souza;  assessor de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG, Ronaldo Ramos; o coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil – FASER, José Cláudio Fidelis Pereira; o analista técnico de desenvolvimento rural da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Onsi Rocha; presidentes das EMATER do RS, RO, DF, da EPAGRI-SC e EPAER-MT participaram da audiência defendendo mais recursos para a assistência técnica e extensão rural e sua importância para a produção de alimentos saudáveis, o combate à fome e a distribuição de renda no País.

A íntegra da audiência está no link https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/69787.

Fotos:

Fernanda Karen/ASCOM/ASBRAER
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sizan Luis Esberci/ASCOM/NATER

On:

     Iniciou nesta segunda, 11, a capacitação de extensionistas rurais das entidades parceiras que atuarão junto com a ANATER na chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural – Mulheres Rurais: Autonomia, Alimentação e Vidas Saudáveis – a ATER Mulheres – e faz parte do Programa de Organização Produtiva e Econômica das Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Governo Lula. Serão 30 cursos para qualificar mais de 600 extensionistas, em todo o País.

     Com um investimento de R$ 50 milhões, a chamada vai atender 12,5 mil mulheres, durante 2 anos, em todos os estados e no Distrito Federal, para promover a autonomia financeira das agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária e acampadas, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais, aquicultoras, ribeirinhas, indígenas, atingidas por barragens, mulheres urbanas e periurbanas.

     Políticas Públicas – Além da produção de alimentos saudáveis e de outros projetos econômicos oriundos da vocação local, vai valorizar sua cidadania e abrir o acesso às políticas públicas do Governo Federal, como destaca o presidente da ANATER, Jefferson Coriteac.
“Esse curso é importantíssimo para que nós passamos, através da assistência técnica e extensão rural, que é a porta de entrada das políticas públicas do governo federal, dar acesso ao crédito, qualificação, apoiar as mulheres para produzir mais, colher melhor, vender melhor. Esse é o nosso compromisso da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural junto com as entidades parceiras, para que nós possamos levar a política pública, a política do governo federal às mulheres e a quem mais precisa!”

     Igualdade – A subsecretária de mulheres rurais do MDA, Conceição Dantas, afirma que é compromisso do governo Lula promover a autonomia das mulheres produtoras. “A partir da recomendação do presidente Lula, lançamos essa chamada dentro do programa de organização produtiva por que acreditamos que é possível sim ter um campo onde mulheres e homens tenham igualdade; alterar a vida no campo e alterar a vida das mulheres e contribuir para a autonomia econômica das mulheres. É o desejo que nós vamos almejar junto com toda a equipe do MDA e das entidades parceiras”.

     Protagonismo – Loroana Santana, diretora técnica da ANATER, ressalta a reconstrução das políticas públicas para um País mais justo. “Nós estamos aqui num novo momento, de protagonizar a agricultura familiar. Estamos realizando a formação e a qualificação dos nossos extensionistas, que estarão na base, na ponta da rama, levando informações para as nossas mulheres rurais. Essa grande ação visa a autonomia econômico-financeira, a geração de renda e o protagonismo das nossas mulheres”.

Agenda – Nesta semana, estão sendo capacitados profissionais das entidades parceiras de 8 estados e do Distrito Federal.
Alagoas (entidade parceira AgroRamalho);
Amazonas (Acariquara);
Brasília e Goiás (Legaliza e Rede Terra);
Minas Gerais (AMEFA);
Paraíba (Instituto Flor do Cajueiro);
Rondônia (Legaliza);
Santa Catarina (COOPTRASC);
Sergipe (EMDAGRO).

     Os outros cursos ocorrem nos demais estados nas semanas seguintes.
Amapá (Rurap);
Bahia (Coopessba/MOC/Humana);
Ceará (CETRA/IDEF);
Espírito Santo (AgroRamalho);
Maranhão (AGERP/INAPEM);
Mato Grosso (IDASE);
Mato Grosso do Sul (Secaf);
Minas Gerais (Agrotécnica Araçuaí);
Paraíba (PATAC);
Paraná (AgroRamalho);
Pernambuco (Casa Mulher Nordeste/Sabiá);
Piauí (Instituto Flor do Cajueiro / IDEF);
Rio Grande do Norte (Consultoria Terra Viva/EMATER);
São Paulo (Sempre Viva);
Sergipe (Coopernordestina);
Tocantins (Coopter).

     Os capacitadores foram formados em curso da ANATER, com a retomada da política de cursos de formação permanente a todos os envolvidos no processo de assistência técnica e extensão rural pública.

Turma de extensionistas de Brasília e Goiás recebeu a visita do presidente da ANATER.
Turma de extensionistas de Brasília e Goiás recebeu a visita do presidente da ANATER.
Manaus é outra cidade da Amazônia que recebe curso para extensionistas, nesta semana.
Manaus é outra cidade da Amazônia que recebe curso para extensionistas, nesta semana.
Minas Gerais também terá ATER Mulheres.
Minas Gerais também terá ATER Mulheres.
Extensionistas que atuarão no estado de Alagoas.
Extensionistas que atuarão no estado de Alagoas.
Turma de extensionistas que atuará em Rondônia
Turma de extensionistas que atuará em Rondônia
No Nordeste, outra turma está sendo formada em Aracaju.
No Nordeste, outra turma está sendo formada em Aracaju.
Em Santa Catarina também acontece capacitação de extensionistas pela ANATER.
Em Santa Catarina também acontece capacitação de extensionistas pela ANATER.
Dinâmicas integram a formação, como em Marizópolis-PB.
Dinâmicas integram a formação, como em Marizópolis-PB.

On:

     Enquanto acontecia em Brasília a 7ª Marcha das Margaridas, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER assinava com as instituições parceiras 29 contratos para prestar assistência técnica e extensão rural a 10,5 mil mulheres agricultoras dos campos, das águas e das florestas em projetos que promoverão sua autonomia financeira. Também estão sendo assinados os 4 Instrumentos Específicos de Parcerias (IEP) com agências públicas de assistência técnica e extensão rural que atenderão outras 2 mil mulheres. Esta é a 1ª chamada pública do Governo Lula para contratar empresas de assistência técnica e extensão rural através da ANATER.

     A chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural para Mulheres (ATER Mulheres) teve propostas vencedoras em 20 estados e o Distrito Federal para atender 8.700 mulheres, neste primeiro momento, com oferecimento de assistência técnica e extensão rural para a implantar e fortalecer projetos que promovam sua autonomia econômica.

 

     O investimento do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e da ANATER (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural), nesta chamada, por meio de parcerias com empresas privadas, é de R$ 41,5 milhões que vão resultar em 10,5 mil mulheres atendidas nos estados e Distrito Federal.

     O valor alcança R$ 50 milhões e 12,5 mil mulheres quando somados os Instrumentos Específicos de Parcerias (IEP) que estão sendo firmados com empresas públicas de 4 estados: AP, MA, RN e SE. Elas serão selecionadas pelas entidades parceiras vencedoras conforme as regras do Edital.

     Abrangência – Nesta chamada, foram vencedoras propostas de entidades credenciadas na ANATER para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural em 20 estados: Amazonas, Maranhão, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal, conforme os lotes disponibilizados no edital.

     Em 6 lotes, de 6 estados, onde não houve empresas habilitadas (2 lotes desertos) ou vencedoras (4 lotes), será realizada nova chamada ou firmada parceria com empresas públicas.

     Autonomia Econômica – A chamada selecionou propostas de Assistência Técnica e Extensão Rural que promovam a autonomia econômica das mulheres, o cultivo de alimentos agroecológicos e saudáveis, as práticas para o meio ambiente sustentável, em conformidade com o Código Florestal Brasileiro, inseridas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Programa de Recuperação Ambiental (PRA), com a adoção de práticas de armazenamento e reuso de água para o consumo e para as atividades produtivas; que promovam o direito ao tempo livre e de qualidade, reduzindo a desigualdade de gênero e desenvolvendo o direito a viver sem violência.

     Duração – As ações de ATER serão implementadas no período de 2 anos, com visitas técnicas às propriedades rurais e atividades coletivas como reuniões de planejamento, oficinas, dias de campo, rodas de conversas para orientação técnica, capacitação e sistematização de experiências realizadas pelas mulheres. Nestas atividades é obrigatório ter apoio para aquelas mulheres que precisarem levar os filhos/as.

     Protagonismo feminino – As empresas e organizações da sociedade civil vencedoras já estavam credenciadas na ANATER e comprovaram experiência de trabalho com as mulheres do campo, das águas e das florestas. Também asseguraram que as equipes de ATER serão compostas por mulheres extensionistas das áreas das Ciências Agrárias, Humanas e Sociais.

     A solenidade teve a presença da subsecretária de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Conceição Dantas, que representou o ministro Paulo Teixeira, do presidente da ANATER Jefferson Corieteac, dos diretores Loroana Santana e Camilo Capiberibe, da Coordenadora-Geral de Formação, Construção do Conhecimento e Fomento à Ater Regilane Silva, da Superintendente de Agricultura Familiar da CONAB, Kelma Christina Melo dos Santos Cruz, da deputada estadual do RN Isolda Dantas, da Secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia Elisângela Araújo, da presidenta da FETAEMA/CONTAG Ângela Matos, do presidente do INCRA, César Aldrighi, do Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental Moisés Savian, do diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA Marenilson Batista, dos representantes das instituições parceiras públicas e privadas e empregados da ANATER

On:

     Uma roda de diálogos promovida pela Anater e Embrapa reuniu setores técnicos, produtivos, academia e a sociedade civil para pensar juntos “Os desafios e perspectivas da ATER (assistência técnica e extensão rural), Inovação e Pesquisa na Amazônia Brasileira”. O evento integrou a programação auto-organizada dos Diálogos Amazônicos, em Belém-PA, dia 4 de agosto, na sede da Embrapa Amazônia Oriental.

     Os debates pontuaram os desafios de se fazer uma ATER mais inclusiva e que respeite os saberes tradicionais e as especificidades regionais e, com isso, garantir a melhoria qualidade de vida das populações amazônicas e a preservação da sociobiodiversidade da região.

     E os desafios são enormes, segundo a diretora técnica da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, embora seja a agricultura familiar a responsável, em grande parte, pela comida que chega na mesa dos brasileiros, apenas 18,2% do total dos estabelecimentos desse importante setor da economia recebem alguma forma de assistência técnica. Em se falando em Região Norte, que abriga a maior parte da Amazônia, esses números caem para 8,8% das propriedades.

     Loroana destacou o momento ímpar de estar com a Embrapa e demais instituições de pesquisa e assistência técnica, Contag e demais parceiros, para se construir uma ATER que dialogue com a produção de alimentos aliada à recuperação e manejo das florestas, pensando na geração de riquezas, mas pautada na melhoria da qualidade de vida das populações e seus modos de vida tradicionais.

     Para Camilo Capiberibe, diretor administrativo da Anater, o encontro fortalece a forma de trabalho da agência, ao unir os diversos olhares e demandas, em uma agenda comum. Ele comentou que essa nova forma de pensar a assistência técnica, mais participativa, vai ajudar que o trabalho avance cada vez mais, para que nos próximos anos seja possível que mais produtos da sociobiodiversidade brasileira estejam presentes nos mercados brasileiro e internacional, com renda e desenvolvimento para a Amazônia.

     Vânia Marques Pinto, secretária de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), parabenizou a iniciativa e disse que espera poder ver em breve, os frutos da união da pesquisa e extensão, na prática, no dia a dia das propriedades. “Temos que pensar para além das tecnologias, em estratégias para que esse conhecimento chegue no campo, pois as dificuldades são muitas, como a escassez de recursos financeiros, humanos, formação. Isso, somados aos processos de acesso a financiamentos burocráticos e coisas básicas, como energia elétrica e internet, que ainda são ausentes nas propriedades, principalmente na Amazônia” reforçou a liderança.

     A diretora de negócios da Embrapa e membro da diretoria executiva da Anater, Ana Euler, comentou sobre a relevância das propostas apresentadas e que serão importantes ao fortalecimento da política nacional de ATER. E destacou o fortalecimento dos núcleos de intercâmbio e construção do conhecimento já existentes nos campi das Universidades e Institutos Federais; as novas abordagens, metodologias e práticas que se adéquem às realidades dos territórios; maior incentivo à participação de jovens por meio de capacitação para uso de ferramentas digitais aplicadas a produção ou comercialização de produtos do agroextrativismo. Para Euler é preciso trabalhar na integração da política de ATER com as demais políticas sociais e de fomento para superação dos desafios de inclusão produtiva e tecnológica. “A ATER na Amazônia deve ser diferenciada e diversificada com olhar para a produção nas áreas agrícolas, o manejo múltiplo da floresta, o aproveitamento dos recursos pesqueiros, a restauração de áreas degradadas. Devemos priorizar ainda o fortalecimento da organização social com maior autonomia para comercialização de seus produtos e acesso aos mercados”, afirmou a diretora.

     Participaram o evento entre outras instituições, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do setor Público Agrícola do Brasil (Faser), Emater (PA), parlamentares, Contag, IFPA Campus Castanhal, Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão.

 

 

 

Texto: Kélem Cabral (MTb 1981/PA) /Embrapa Amazônia Oriental

Fotos Sizan Luis Esberci/ASCOM/ANATER

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A chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural para Mulheres (ATER Mulheres) tem propostas vencedoras em 20 estados para atender 10,5 mil mulheres com assistência técnica e extensão rural públicas que promovam sua autonomia econômica.
O investimento do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar e da ANATER nesta chamada é de R$ 41,5 milhões.

O valor alcança R$ 50 milhões e 12,5 mil mulheres quando somados os Instrumentos Especiais de Parcerias (IEP) já firmados com empresas públicas de 5 estados: AP, PA, MA, RN e SE.

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER divulgou nesta terça, 18, o resultado final da Chamada Pública de ATER 001/2023. A chamada é da ANATER, junto com a Subsecretaria de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Nesta chamada, foram vencedoras propostas de entidades credenciadas na ANATER para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural em 20 estados: Amazonas, Maranhão, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal, conforme os lotes disponibilizados pelo edital. Em 6 lotes, de 6 estados, onde não houve empresas habilitadas (2 lotes desertos) ou vencedoras (4 lotes) por conta das normas do Edital, será realizada nova chamada ou firmado parceria com empresas públicas.
As mulheres serão selecionadas pelas entidades parceiras vencedoras conforme as regras do Edital.

O resultado final da chamada está disponível no site da ANATER aqui e na bio – https://www.anater.org/wp-content/uploads/2023/07/Resultado.Final_.Chamada-01-2023.pdf

A seleção – A chamada selecionou propostas de Assistência Técnica e Extensão Rural que promovam a autonomia econômica das mulheres, o cultivo de alimentos agroecológicos e saudáveis, as práticas para o meio ambiente sustentável, em conformidade com o Código Florestal Brasileiro, inseridas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Programa de Recuperação Ambiental (PRA), com a adoção de práticas de armazenamento e reuso de água para o consumo e para as atividades produtivas; que promovam o direito ao tempo livre e de qualidade, reduzindo a desigualdade de gênero e desenvolvendo o direito a viver sem violência.

As ações de ATER serão implementadas no período de 17 meses, com visitas técnicas às propriedades rurais e atividades coletivas como reuniões de planejamento, oficinas, dias de campo, rodas de conversas para orientação técnica, capacitação e sistematização de experiências realizadas pelas mulheres. Nestas atividades é obrigatório ter apoio para aquelas mulheres que precisarem levar os filhos/as.
As empresas e organizações da sociedade civil vencedoras já estavam credenciadas na ANATER e comprovaram experiência de trabalho com as mulheres do campo, das águas e das florestas. Também asseguraram que as equipes de ATER serão compostas por mulheres extensionistas das áreas das Ciências Agrárias, Humanas e Sociais.

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Trinta e sete profissionais multidisciplinares de diversos estados do Brasil participam do curso presencial intensivo Formação de Formadores de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural da ANATER, na última semana, em Brasília. Esses formadores capacitarão os profissionais de assistência técnica e extensão rural das instituições parceiras da ANATER que atuarão na chamada de ATER Mulheres.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Paulo Teixeira participou da abertura do curso, junto com o presidente da ANATER, Jefferson Coriteac e a diretora técnica Loroana Santana, e falou da importância do trabalho da ANATER: “Eu os parabenizo por esse curso, por que está aqui a alma de quem vai fazer a assistência técnica e a extensão rural”.


O objetivo da ANATER é qualificar os profissionais para aperfeiçoar os serviços de assistência técnica às agricultoras e agricultores familiares, preocupação constante da Agência Nacional.
Os formandos comemoraram a retomada dos cursos de formação no que chamaram de “reconstrução do Brasil”. Eles atuarão em todos os estados brasileiros e Distrito Federal.



O presidente da ANATER, Jefferson Coriteac, a diretora técnica Loroana Santana, gerentes da ANATER, a secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia, Patrícia Vasconcelos, a coordenadora de formação do DATER, Regilaine Fernandes, a coordenadora Geral de Cidadania e Direitos Territoriais de Mulheres Rurais da Subsecretaria de Mulheres, Patrícia Mourão, o Coordenador de Cooperativismo e Associativismo da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Alex Kawakami, a coordenadora Geral de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento, Ana Placidino, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, Olivo Dambrós, representante do MST, Bruno Diogo, secretária da Mulher, Mazé Morais, e Ronaldo Ramos, da CONTAG, representante da Unicopas, Maíra Lima Figueira, e da CONAB, Eduardo Soares participaram do primeiro dia do curso. Os representantes do governo apresentaram os serviços dos órgãos públicos e os dos movimentos sociais, as demandas e concepções que têm das políticas de assistência técnica e extensão rural.



A chamada de ATER Mulheres contemplará cerca de 20 mil mulheres agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, ribeirinhas, indígenas e periurbanas de todos os estados brasileiros.