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O cadastro irá substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O sistema entrará em funcionamento em 31 de dezembro de 2021. O produtor familiar que ainda tiver uma DAP válida não precisa substituir o documento imediatamente

Identificar e qualificar os agricultores familiares para o acesso às ações, programas e políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Esse é o objetivo do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituirá, de forma gradativa, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As condições e os procedimentos para inscrição no novo modelo de registro foram publicados na Portaria 242 na edição dessa terça-feira (9) do Diário Oficial da União. 

O produtor familiar que ainda tiver uma DAP válida não precisa substituir o documento imediatamente. As declarações emitidas até a data de disponibilização do serviço de inscrição no CAF permanecerão validas até o final de sua vigência. A partir daí, então, o agricultor fará a inscrição no CAF em caráter permanente, sendo a validade do seu registro renovada a cada dois anos.

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), César Halum, explica que o CAF, de imediato, possibilitará o acesso de 3,3 milhões de agricultores familiares a essas ações, programas e políticas públicas.

“Além disso, o Cadastro ampliará de forma significativa a participação daqueles que hoje têm maior necessidade de inclusão, podendo, inclusive, orientar a proposição de novas políticas mais adequadas à diversidade da realidade do meio rural brasileiro”, afirmou.

A agricultura familiar tem papel de destaque no agronegócio brasileiro, sendo responsável por grande parte dos alimentos produzidos e consumidos no Brasil. O último Censo Agropecuário (IBGE/2017) aponta que 77% dos estabelecimentos agropecuários do país são da agricultura familiar e que representam 23% de toda a produção agropecuária nacional, empregando cerca de 67% do total de pessoas ocupadas no setor.

Como funciona o CAF?

O CAF é o instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituído pelo Decreto nº 9.064, de 2017 , logo a inscrição no CAF é requisito básico para o acesso a todas as políticas públicas de apoio e incentivo à produção agrícola familiar, o que vai além do acesso à política de crédito rural do Pronaf.

Podem se cadastrar no CAF os requerentes que preencherem os requisitos para identificá-los como benificiários da Lei nº 11.326/2006. Esses podem ser qualificados como agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e forma associativas da agricultura familiar. Também podem se cadastrar os pescadores artesanais; aquicultores; silvicultores; extrativistas; quilombolas; assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária; beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, conforme disposto no art. 3º da lei.

Entre as principais inovações apresentadas pelo CAF, está a validação das informações prestadas pelo requerente durante a realização da inscrição, por meio do cruzamento com diversas bases de dados do Governo Federal, o que minimizará a possibilidade de fraude e irá assegurar a legitimidade do novo Cadastro Nacional.

Destaca-se que a Portaria 242 prevê a adoção de medida cautelar e sanções ao beneficiário, caso comprovada irregularidade.

No CAF, serão registradas informações relativas aos membros da família que dependem dos rendimentos advindos da produção do estabelecimento rural, sendo este qualificado como uma Unidade familiar de Produção Agrária (UFPA) e Empreendimento Familiar Rural que explore imóvel agrário localizado em área urbana e periurbana. Os critérios para esse público estão definidos no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 9.064, de 2017.

Desta forma, para a inscrição no CAF não serão mais considerados somente os critérios estabelecidos pelo Manual de Crédito Rural (MCR) para o Pronaf, por exemplo, o limite máximo de renda e a classificação de grupos específicos grupos A, A/C, B e V, como é feito hoje na DAP.

Outra inovação importante é a permissão para que as prefeituras possam integrar a rede cadastradora, o que ampliará os pontos de atendimento ao público interessado em obter a inscrição no CAF.

A inscrição no CAF será gratuita, vedada a cobrança pelos cadastradores de quaisquer custos pelo serviço prestado, seja na rede pública ou privada.

Sistema online

A inscrição no CAF deve ser realizada no sistema eletrônico próprio (CAFWeb), que estará disponível ao público a partir de 31 de dezembro de 2021. O sistema será operacionalizado por uma rede de entidades públicas e privadas autorizadas a realizar a inscrição no CAF. Na data, será cessada a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e será iniciada a emissão do registro de inscrição no CAF (RICAF).

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

O mês de novembro marca o início da execução do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – pelas parcerias da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) firmadas em sua Chamada Pública 002/2021. Contratadas por meio do certame, as empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) organizam Fóruns Regionais para apresentar a política pública em municípios dos estados de Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

Nesta quinta-feira (04), uma das seis entidades de Ater selecionadas realizou o evento no formato virtual para início dos trabalhos nos municípios das mesorregiões Sertão Pernambucano e Sertão do São Francisco. Além de dirigentes e gerentes da Anater, participaram diretores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – órgão responsável pela governança do programa, e também autoridades do estado pernambucano. Ao todo, serão beneficiados pelo chamamento, 1.427 famílias de agricultores e/ou trabalhadores rurais.

As demais empresas de Ater agendaram seus fóruns para os próximos dias.

  • 11/11, às 14h para a mesorregião oriental do Tocantins
  • 11/11, às 9h para Tocantins
  • 17/11, às 8h para o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
  • 17/11, às às 14h para o Noroeste de Minas Gerais
  • 18/11, às 8h30 para o Vale do Jequitinhonha
  • 19/11, às 9h para mesorregiões dos Pantanais e Sudoeste do Mato Grosso do Sul

Entre os temas principais dos fóruns estão: “O que é o Terra Brasil”, “Objetivos e diretrizes do Plano de Trabalho a ser implementado junto às prefeituras e famílias”, “Articulação de reuniões de mobilização municipais”, “Recursos disponíveis para a contratação de propostas”, e “Benefícios para o desenvolvimento rural nos municípios”.

A política pública, de governança do Mapa, passou por uma reformulação para qualificar e acelerar o processo de compra do imóvel rural por meio de financiamento, bem como a estruturação da propriedade com ações de Ater. Dessa maneira, a Anater objetiva contratar empresas que executem os serviços de divulgação e de promoção do acesso ao PNCF por meio do treinamento de extensionistas rurais para a elaboração de Projetos Técnicos de Financiamento junto aos beneficiários.

O Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário

O Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário – oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.

Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, redução da pobreza, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores familiares.

Os recursos para os financiamentos concedidos são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. São beneficiários os trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade rural; e agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar e seja comprovadamente insuficiente para gerar renda capaz de propiciar-lhes o próprio sustento e o de suas famílias.

Saiba mais sobre o Terra Brasil aqui.

Fonte: Anater

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nessa segunda-feira (1º) da abertura do Brasil na COP26, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Ela destacou as metas já alcançadas pelo Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, chamado de Plano ABC, desde 2010, e as novas metas para o ABC+ até 2030. Segundo a ministra, a agropecuária, realizada de maneira sustentável, é parte da solução para um duplo desafio: mudança do clima e segurança alimentar.

“A agricultura brasileira fez a sua parte e está fazendo. Vamos continuar trabalhando para que a nossa agricultura seja cada vez mais eficiente e sustentável. A sustentabilidade traz eficiência e renda para o produtor, então não tenho dúvida de que a nossa agricultura movida a ciência estará cada vez mais comprometida em alcançar essas metas”, disse.  

Até 2030, o objetivo é disseminar as tecnologias de baixa emissão de carbono a mais 72 milhões de hectares de terras agricultáveis, promovendo ganhos de produtividade em terras agrícolas já consolidadas, sem necessidade de converter novas áreas à atividade produtiva. Com isso, será mitigada a emissão de mais de 1 bilhão de toneladas de CO² equivalente.

“O potencial transformador da agropecuária de baixa emissão de carbono é enorme. Queremos compartilhar essa experiência com países de realidades semelhantes. Apenas com a disseminação das melhores práticas a todos os produtores poderemos colher os impactos positivos que a produção de alimentos, fibras e bioenergia pode ter”, disse. 

Com pesados investimentos em pesquisa e inovação, o Brasil passou a produzir com mais eficiência e de forma mais sustentável, sendo pioneiro no desenvolvimento de uma agropecuária de baixa emissão de carbono. 

No painel “Sustentabilidade da Agropecuária Brasileira”, Tereza Cristina e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, também conversaram sobre temas como a geração do chamado “emprego verde” e a contribuição dos biocombustíveis para a matriz energética sustentável. “O Brasil está no caminho certo há muito tempo. Podemos caminhar rapidamente para que as energias renováveis possam contribuir cada vez mais com a nossa matriz energética limpa e renovável”, disse. 

Diretamente de Glasgow, o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo, disse que o futuro verde está no Brasil e destacou a meta de recuperar mais de 30 milhões de hectares de pastagens degradadas. “Essa é a chave para aumentar a nossa produção sem necessidade de fazer desmatamento ilegal”.

Secretário de Inovação do Mapa, Fernando Camarggo (segundo - esquerda para direita) - Foto: Divulgação/Mapa
Secretário Fernando Camargo (segundo da esq. para dir.) – Divulgação/Mapa

Novas metas

No discurso de abertura, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou o aumento da meta de redução de emissão de gases de efeito estufa pelo Brasil de 43% para 50% até 2030 e manutenção da meta de neutralidade climática até 2050. O evento no espaço Brasil na CNI em Brasília também contou com a participação da Apex-Brasil e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). 

A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, segue até 12 de novembro. O encontro reunirá mais de 190 países para discutir medidas mais enérgicas contra o aquecimento global. 

Clique para assistir ao vídeo.

Código Florestal

Em Glasgow, no painel “Políticas Públicas para Preservação e Recuperação Florestal”, o diretor de Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro, João Adrien, apresentou meios de implementação do Código Florestal no Brasil, como o Cadastro Ambiental Rural, o Programa de Regularização Ambiental e incentivos econômicos para a recuperação florestal e preservação ambiental. Segundo ele, a política do Código Florestal, implementada desde 2012, tem sido uma importante contribuição do Brasil para solucionar o desafio de garantir a preservação aliada à produção agropecuária. 

A previsão de recuperação em propriedades rurais por meio do Programa de Regularização Ambiental é de 34,4 milhões de hectares de reserva legal nos próximos 20 anos. “Esse número dá uma dimensão do impacto que essa política vai ter em termos de recuperação ambiental. 34 milhões de hectares é o quase o tamanho da França, que será recuperado por essa política ambiental. É uma recuperação florestal que não foi feita em nenhum lugar do mundo até hoje”.  

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou na última sexta-feira (8) a relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto em outubro para agentes financeiros operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

A lista com os produtos e os estados contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) tem validade para o período de 10 de outubro a 9 de novembro deste ano, conforme a Portaria Nº 37, da Secretaria de Política Agrícola. 

Os produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: açaí (fruto), banana, borracha natural cultivada, cará/inhame, cacau cultivado, castanha de caju, cebola, juta/malva embonecada, laranja, maracujá, raiz de mandioca e tomate. Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

O agricultor recebe o bônus do PGPAF quando seu produto está com preço abaixo do valor de garantia oferecido pelo programa. Desta forma, , o produtor pode utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização das parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa. 

Para mais informações entre em contato pelos endereços eletrônicos: pgpaf.spa@agricultura.gov.br ou pronaf.spa@agricultura.gov.br.   

>>> Ouça a matéria na Rádio Mapa

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

A implantação de tecnologias em propriedades rurais tem fortalecido a agropecuária no semiárido mineiro. Ações realizadas em parceria por diversas instituições garantem a produtores melhores resultados em suas atividades.

No Vale do Jequitinhonha e no Alto Rio Pardo, práticas agrícolas e materiais adaptados para as regiões são usados a fim de garantir a produtividade de lavouras e a geração de alimentos para os rebanhos. As ações fazem parte do projeto “Tecnologias Agropecuárias para o Semiárido Mineiro”, que tem promovido melhorias em muitas propriedades rurais.

O projeto conta com Unidades de Referência Tecnológica no Norte e Nordeste de Minas Gerais, onde são conduzidos experimentos para avaliar quais práticas e cultivares apresentam melhor adaptação às regiões. As tecnologias agropecuárias validadas são implantadas em Unidades Demonstrativas instaladas em propriedades rurais, de forma a divulgar as boas práticas para os produtores e técnicos locais.

Os resultados alcançados pelo trabalho e as perspectivas para a próxima safra serão discutidos em evento on-line nesta quinta-feira (30), a partir das 15h no canal da Emater-MG no Youtube.

O agrônomo Marco Aurélio Noce, da Embrapa Milho e Sorgo, explica a proposta da live Tecnologias Agropecuárias para o Semiárido Mineiro: alianças, resultados e perspectivas.  “O evento tem como principais objetivos apresentar as ações realizadas e os resultados obtidos nas unidades implantadas. Entende-se que a disponibilização das informações relacionadas ao desempenho de espécies e tecnologias propostas no projeto é de grande importância, já que oferece ao produtor rural instrumentos e alternativas para a tomada de decisão no momento do plantio e na implementação de melhorias em seu processo produtivo”.

live contará com participação dos presidentes da Anater, Ademar Silva Júnior, da Emater-MG, Otávio Maia, e do chefe-geral da Embrapa Milho e Sorgo, Frederico Durães.

Durante o encontro, serão apresentados casos de sucesso e haverá três palestras, seguidas de debate. Confira a programação.

Parcerias

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) é parceira do projeto “Tecnologias Agropecuárias para o Semiárido Mineiro”, coordenado pela Embrapa Milho e Sorgo. A iniciativa também conta com uma rede que envolve Emater-MGSenarSebraeEpamigInstituto Federal do Norte de Minas Gerais, sindicatos rurais e os consórcios de municípios das três regiões atendidas: Ameje (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha), Comar (Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo) e Nova Ambaj (Nova Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha).

Fonte: Embrapa

Após Centro-Oeste, esta é a segunda região do País que recebe Ater nos assentamentos da reforma agrária

O mês de setembro trouxe uma nova perspectiva para os agricultores familiares assentados na região da Amazônia Legal. Durante os últimos dias, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) iniciou a implantação do Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil em assentamentos dos nove estados. Após o Centro-Oeste, esta é a segunda região do País que recebe Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) voltada para as famílias assentadas da reforma agrária. A política pública é executada sob governança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A ministra do Mapa, Tereza Cristina, destacou a satisfação com as ações coordenadas pela pasta que direcionam o título e a Ater. “É uma conquista do governo iniciar esse programa na região da Amazônia Legal. O Produzir Brasil viabiliza a assistência técnica que os pequenos produtores tanto precisam para desenvolver tecnologia nas suas propriedades e melhora a renda. O papel da Anater é fundamental por organizar isso nos estados”.

As empresas executoras de Ater foram selecionadas pela Chamada Pública 001/2021 da Anater para prestar o serviço. Após assinatura dos contratos, foi autorizada a implantação nos assentamentos dos municípios contemplados. O objetivo é fortalecer os projetos da reforma agrária com o incentivo à produção em cadeias de valor, gerando desenvolvimento sustentável pelo País. Os beneficiários são produtores assentados que foram titulados ou estão em processo de titulação.

A política pública é pautada em três eixos de sustentabilidade: o produtivo, a promoção social e o agroambiental. O trabalho é dividido em cinco etapas de implantação: definição dos beneficiários; diagnóstico e planejamento das ações; elaboração e entrega dos projetos; intervenções técnicas e avaliação dos resultados.

O presidente da Anater, Ademar Silva Júnior, destacou os efeitos do programa. “Levar Ater para quem recebe o título significa mais um passo para acessar outras políticas públicas e principalmente, de financiamento. Não se trata de garantir somente a agricultura de subsistência, mas sim de produzir para o mercado”.

Mais sobre o PPB

O programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – é fruto da parceria entre a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural  (Anater) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sob governança e investimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  (Mapa).

O Produzir Brasil visa acelerar o processo de consolidação dos projetos de reforma agrária por intermédio da inserção produtiva em cadeias de valor que garantam a sustentabilidade econômica e ambiental, bem como, a estabilidade social das famílias assentadas com vistas a sua inserção em mercados e posterior emancipação. A iniciativa atende a metas do Contrato de Gestão firmado entre a Anater e a União, por intermédio do Mapa.

Fonte: Ascom Anater

O Produzir Brasil é uma política pública de governança do Mapa e é implementado em parceria com a Anater para viabilizar Ater nos assentamentos

Durante esta semana, a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer-MS) mobilizou as famílias de agricultores assentados para apresentar o Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil, no município de Rio Brilhante. A política pública é implementada em parceria com Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a mobilização marca o início dos trabalhos pela região. Na semana anterior, foi a vez do município de Nova Alvorada do Sul.

No primeiro semestre, a Anater e a Agraer-MS assinaram o Instrumento Específico de Parceria (IEP) 002/2021 com o objetivo de viabilizar serviços de Assistência Técnica e Extensão (Ater) Rural no estado sul-mato-grossense. O documento contempla oito assentamentos do estado para atender 1.177 Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPAs), do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Os beneficiários são indicados pela Anater e fazem parte da lista de titulados ou em processo de titulação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A política pública é implementada sob governança e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Vamos levar a assistência técnica tão necessária para que os pequenos produtores assentados possam produzir e também comercializar. É mais uma conquista desse governo”, ressaltou a ministra do Mapa, Tereza Cristina.

Em Nova Alvorada do Sul, a mobilização foi realizada no Salão Paroquial da Igreja Católica do P.A. Sucesso e contou com a participação de aproximadamente 50 famílias. A nova proposta de trabalho apresentada foi muito bem recebida pelas famílias, segundo o presidente da Agraer-MS, André Nogueira. Na próxima semana, os municípios de Terenos, Ponta Porã e Angélica receberão as primeiras reuniões.

Todas as medidas de segurança sanitária foram tomadas com uso obrigatório de máscaras, higienização das mãos com álcool 70%, aferição de temperatura na entrada e distanciamento dos assentos. O evento foi coordenado pelas equipes locais responsáveis.

O Programa Produzir Brasil

O programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – é fruto da parceria entre a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural  (Anater) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sob governança e investimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  (Mapa).

Essa política pública pretende fortalecer os projetos da reforma agrária com o incentivo à produção em cadeias de valor, gerando desenvolvimento sustentável nos assentamentos do País. É pautada em três eixos de sustentabilidade: o produtivo, a promoção social e o agroambiental.

O trabalho consiste em viabilizar Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) aos produtores assentados que foram titulados ou estão em processo de titulação. A Ater é dividida em cinco etapas: definição dos beneficiários; diagnóstico e planejamento das ações; elaboração e entrega dos projetos; intervenções técnicas e avaliação dos resultados.

Fonte: Anater, com informações da Agraer-MS

No espaço reservado para os produtos da agricultura familiar, o visitante encontra alimentos orgânicos, artesanato, queijos e embutidos, vinhos e espumantes, cachaças e produtos de agroindústrias

Produtores rurais estão confiantes para alavancar a venda dos produtos durante a 23ª Feira da Agricultura Familiar na Expointer, que começou no sábado (4) e segue até o dia 12 de setembro.  O evento, apoiado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, ocorre no Parque Estadual de Exposição Assis Brasil, em Esteio (RS), e está levando otimismo aos expositores, que, durante os próximos dias, poderão comercializar seus produtos no Pavilhão da Agricultura Familiar. O espaço volta a receber visitantes, seguindo os protocolos sanitários, após ocorrer no formato drive-thru, em 2020.

No pavilhão, um dos lugares mais procurados dentro da 44ª Expointer, estão 228 expositores do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, do Amapá e do Rio de Janeiro. Dentro do espaço de sete mil metros quadrados, o visitante encontra alimentos orgânicos, artesanato, queijos e embutidos, vinhos e espumantes, cachaças, produtos de agroindústrias, entre outros.

Diretamente de Minas Gerais, Osvaldo Saturnino, 48 anos, participa da feira pela quarta vez e vê com entusiasmo as oportunidades geradas durante a feira. O expositor está comercializando farinha de mandioca caipira produzida artesanalmente e sem adição de conservantes.

“As nossas expectativas para a feira são as melhores, pois o primeiro dia foi muito bom, e estamos confiantes. Não viemos no ano passado, por conta da pandemia, e isso fez falta, pois temos vários projetos e muitos sonhos sendo realizados através dessa feira. A oportunidade para expormos os nossos produtos é muito importante, não só para mim, como para os outros colegas que estão aqui com jabuticaba, banana, cachaça e outros produtos diferenciados”, afirma Osvaldo Saturnino.

Um balanço divulgado no domingo (5) pelos organizadores da feira reforça o otimismo dos expositores e revela o potencial do evento para impulsionar uma retomada na comercialização das agroindústrias. As vendas de produtos da agricultura familiar fecharam o primeiro dia totalizando R$ 201.896,32. O boletim aponta que, desse total, R$ 164.188,32 foram da comercialização de produtos das agroindústrias. Os expositores de artesanatos, plantas e flores venderam o total de R$ 23.992 e as cozinhas arrecadaram R$ 13.716, com a venda de refeições.

“Estamos vivendo um momento de retorno das feiras presenciais e a Expointer está sendo um grande marco. Nós estamos vendo a alegria dos produtores rurais de estarem novamente expondo os seus produtos e se conectando com os consumidores. Os números do primeiro dia mostram que o público visitante continua tendo como local de preferência o Pavilhão da Agricultura Familiar, mostrando como é importante buscar a agregação de valor e se preparar para acessar mercados em eventos deste porte”, destaca o coordenador-geral de Acesso a Mercados do Mapa, Mateus Rocha.

Os bons resultados do primeiro dia de feira são comemorados por Rosa Harthmann, 54 anos, que está estreando na feira com a comercialização de caixas de morangos frescos e geleias de abacaxi, uva e morango com pimenta que ela mesma produz. “Fiquei contente, pois a nossa venda está boa. No sábado, trouxe 97 quilos de morango e vendi mais 60 quilos no mesmo dia”, conta.

A produtora Rosa Harthmann e a filha - Foto: Adriana Rodrigues/Mapa
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

Linguiça colonial defumada, torresmo e copa são produtos que o visitante encontra no espaço de Walmir Ferreira, de 42 anos. O agricultor do município de Três Palmeiras (RS) produzia linguiças para consumo próprio e, há dois anos, decidiu investir na comercialização do produto tão elogiado pelos familiares. Hoje, ele participa da Feira da Agricultura Familiar com o objetivo de apresentar seus produtos para os visitantes. “A feira é muito importante para que as pessoas conheçam o que estamos produzindo, como também para fazermos contatos que resultem em vendas e parcerias. E a expectativa é que a gente venda bem, pois o primeiro dia foi bom”.

A 23ª Feira da Agricultura Familiar segue todos os protocolos sanitários preventivos contra o coronavírus. O ambiente conta com pontos de higienização com dispensers de álcool gel e lavatórios para as mãos. Monitores realizam abordagens educativas sobre a prevenção contra a Covid-19, orientando sobre uso da máscara e ajudando a verificar o cumprimento das regras sanitárias.

Serviço:
23ª Feira da Agricultura Familiar na Expointer
Data: 4 a 12 de setembro de 2021
Horário: 8h às 20h
Local: Parque de Exposição Assis Brasil – Esteio (RS)

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

A JIA é o principal órgão de governo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, foi eleita nesta quarta-feira (1º) para presidir a Junta Interamericana de Agricultura (JIA), durante a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2021, que acontece em San José da Costa Rica. A JIA é o principal órgão de governo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

A presidência da JIA é eleita a cada dois anos. Para a ministra, a escolha de seu nome é  um reconhecimento ao papel da mulher no setor e à liderança do Brasil na produção sustentável de alimentos.

“Contar com o apoio de todos os países de nosso hemisfério mostra-nos que nossos esforços para implementar uma agricultura sustentável estão no caminho certo. Estou segura de que o Brasil, junto a todos os 34 países-membros do IICA, exercerá sua vocação de alimentar o mundo e preservar o planeta”, destacou. 

Durante a Conferência, que segue até amanhã (2), os ministros da agricultura dos países do IICA vão debater o posicionamento comum do Hemisfério na Cúpula sobre Sistemas Alimentares da ONU e o papel dos sistemas agroalimentares sustentáveis como eixo estratégico para a recuperação econômica dos nossos países no pós-Covid-19. O evento terá a participação da Secretária-Geral Adjunta da ONU, Amina J. Mohammed, e da Enviada Especial à Cúpula sobre Sistemas Alimentares da ONU, Agnes Kalibata. 

Na abertura da Conferência, a ministra destacou que o papel da agricultura para a sustentabilidade estará em evidência tanto na Cúpula dos Sistemas Alimentares como na COP-26, prevista para novembro, em Glasgow. “Em ambas as ocasiões, a atuação de nossa região será determinante para que a agricultura seja reconhecida não apenas por sua contribuição para a segurança alimentar, mas também por seu papel positivo na mitigação de emissões e adaptação às mudanças climáticas. Assim como temos feito no contexto da Cúpula dos Sistemas Alimentares, nossa estreita coordenação será essencial para garantirmos o atendimento dos interesses de nosso hemisfério”, disse. 

O Diretor-Geral do IICA, Manoel Otero, foi reeleito para o período de 2022 a 2026.

>>>Ouça a matéria na Rádio Mapa

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

Agricultores familiares vão esperar menos tempo para que a proposta de financiamento para aquisição e estruturação de um imóvel rural seja analisada no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O prazo médio para contratação das operações de crédito, que era de 2 anos, diminuiu para até 6 meses, após a otimização das etapas de análise dos documentos e informatização de procedimentos.  

A novidade é resultado das ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), deu início, em 2019, ao processo de reformulação do PNCF, política pública que oferece condições para que os agricultores familiares sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar e estruturar um imóvel rural, utilizando financiamento com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. O novo formato ganhou o nome de Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário, com o qual a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) seguirá viabilizando Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para os contemplados.

“Estamos desburocratizando e ampliando o acesso dos agricultores familiares ao crédito fundiário. Para isso, o Mapa está qualificando o processo de tramitação das contratações e garantindo mais rapidez à concessão de financiamento para os trabalhadores rurais brasileiros que mais precisam”, afirma o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, César Halum.

Com o propósito de garantir mais eficiência ao programa, o Mapa simplificou o fluxo de tramitação das propostas de financiamento, que possuía um total de 14 etapas e passou a contar com 6 etapas. Outra ação que contribuiu para a redução do tempo de espera foi a implementação do serviço digital Obter Crédito – Terra Brasil, lançado em julho de 2020, por meio de parceria entre o Mapa e a Secretaria de Governo Digital.

A plataforma possibilita o envio do Projeto Técnico de Financiamento e toda documentação do candidato a beneficiário, do vendedor e do imóvel rural, de forma totalmente digital, dispensando a necessidade de entrega de documentação física ao governo federal. 

Após o estabelecimento das novas normas pela Portaria nº 123, de 23 de março de 2021, já foram liberados 22 contratos de financiamentos para agricultores e produtores rurais. Para isso, o Mapa contou com a parceria do Banco do Brasil, que confirmou a utilização do serviço digital Obter Crédito – Terra Brasil e a tramitação digital das propostas.

Agilidade e segurança

A primeira contratação de crédito aprovada depois da reformulação do programa é do estado do Espírito Santo, município de Mimoso do Sul, e foi solicitada pelo agricultor Renan Polinicola, de 29 anos, que possui lavouras de café e de frutas. A elaboração do projeto técnico, análise e liberação do financiamento ocorreu em aproximadamente três meses.

“Trabalho na agricultura desde criança com meu pai e sempre quis comprar um pedaço de terra para cuidar, plantar, investir e ter bons resultados. Hoje, estou muito feliz por ter sido aprovado pelo crédito fundiário e por ter conseguido comprar a minha terra. Achei o programa muito bom, eficiente e rápido”, comemora Renan.

O técnico Richard Pacheco é o responsável pelo projeto do agricultor Renan Polinicola. Ele conta que trabalha com o programa de crédito fundiário há mais de seis anos e tem acompanhado a reformulação dessa política pública. “Antes, era um processo que demorava muito. Levava mais de anos para sair uma proposta e tinha uma burocracia enorme, além da demora na análise. A gente percebia que era tudo muito lento. De uns anos para cá, a gente já vem acompanhando uma evolução e o novo serviço digital Terra Brasil foi o diferencial, que deixou tudo online. Mudou muito a forma da gente trabalhar. Mudou para melhor. Se tornou muito mais ágil e mais seguro”, conta o técnico.

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O imóvel financiado pelo agricultor familiar Renan Polinicola fica localizado no município de Mimoso do Sul, no Espírito Santo. Foto: Richard Pacheco.

Pacheco ressalta ainda que o Terra Brasil – PNCF é fundamental no apoio aos pequenos produtores, pois, além de possibilitar a compra da terra, garante a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ao beneficiário, estimulando o desenvolvimento de suas atividades de forma independente e autônoma.

“Aquele produtor que está vivendo de colono, com contrato de parceria agrícola, onde o que ele faz é para sobreviver, para tirar o sustento da família, a partir do momento que ele tem esse recurso para aquisição do imóvel, ele sai da situação de quase pobreza que está vivendo e se torna agricultor familiar. E aí entra a importância da assistência técnica, que chega para somar, pois esse beneficiário passa a ser um proprietário instruído, que vai ter uma produção que vai dar sustento e excedentes para pagar as parcelas do financiamento. E, quando a gente fala desse sustento, dessa melhoria na qualidade de vida, isso é favorável, pois vai girar mais recursos no município, no estado e no país. É uma roda que não para de girar”, destaca o técnico Richard Pacheco.

Em Minas Gerais, outro projeto de financiamento aprovado envolveu 14 famílias. Nesse caso, houve o desmembramento do imóvel rural antes da contratação e cada família adquiriu uma parte do terreno. A elaboração do projeto técnico, as análises e a liberação dos contratos de financiamento ocorreram em aproximadamente seis meses.

Depois da reformulação do programa e do lançamento do serviço digital ocorreram, ainda, as primeiras contratações de crédito fundiário, no âmbito do Terra Brasil – PNCF, nos estados de São Paulo e Paraná, após mais de dois anos sem registrar novas liberações. Nos dois casos, os projetos, que são de dois familiares em um mesmo imóvel, levaram menos de 6 meses para a liberação do contrato de financiamento.

Sonho antigo

Três famílias da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) também estão comemorando a aprovação da proposta de financiamento pelo programa federal. Um dos beneficiários, Celso Ferreira, conta que está realizando o antigo sonho de ter a terra própria e, assim, poder dar continuidade aos negócios da família, que possui criação de gado leiteiro em pastos antes alugados.

O produtor familiar financiou um imóvel localizado no município de Cocalzinho de Goiás e, junto com a esposa e os dois filhos, faz planos para o futuro. “Tem dez anos que arrendo terra para poder trabalhar como produtor rural, para poder produzir o queijo frescal que entrego nas padarias e mercados de Taguatinga. Agora vai mudar muito a nossa vida, pois na nossa terra vamos poder fazer as coisas planejadas, tudo certinho, com sossego e independência, do jeito que a gente quer”, diz Ferreira. Atualmente ele produz uma média de 60 queijos de meio quilo por dia e a meta agora é dobrar essa quantidade. 

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No novo terreno, o produtor rural Celso Ferreira planeja ampliar a criação de gado leiteiro da família e a produção de queijo frescal. Foto Divulgação.

Para o técnico Frederico Franco, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), responsável pelo projeto apresentado pelo produtor Celso Ferreira, o programa de crédito fundiário tem um grande potencial e contribui para o desenvolvimento do campo.

“É nítido que os produtores enxergam no PNCF uma política pública de grande valor. Muitos trabalhadores rurais sonham em ter suas propriedades e o financiamento em 25 anos facilita muito essa aquisição. Acredito que algumas exigências documentais podem ser ainda mais enxugadas, mas, de fato, há um critério bem claro para selecionar pessoas que tenham experiência com a atividade rural, e isso é de extrema importância para que o adquirente já tenha uma referência de como começar”, afirma Franco.

O técnico da Emater-DF ressalta que alguns pontos são importantes na hora de escolher o imóvel a ser financiando. “Os trabalhadores rurais e demais interessados que se enquadram nos requisitos devem buscar o PNCF e se atentar em conhecer a estrutura básica da propriedade, de preferência com bons acessos à água, que já possua o CAR – Cadastro Ambiental Rural, com solo em boas condições e, se possível, com benfeitorias mínimas, de modo a agilizar o foco na parte produtiva. Também é imprescindível, antes de iniciar o pleito, analisar as documentações em cartório para que se evite perder tempo com uma propriedade que possui muitas irregularidades ou restrições”.

O trabalhador rural interessado em obter financiamento para compra ou estruturação de propriedade deve procurar a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do seu município para receber orientações sobre o acesso ao crédito com recursos do Fundo de Terras, por meio do Terra Brasil – PNCF.  

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)