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No município de Passira, interior de Pernambuco, o sítio do agricultor Josivaldo Moisés virou referência pelas boas práticas adotadas em agroecologia. Ele é um dos 100 beneficiários do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), executado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), na região.

O supervisor regional do IPA, Fabrício Pereira, explica que os princípios trabalhados na propriedade são diferenciados e por quê o instituto pretende que os outros agricultores sigam o exemplo.

“O que o IPA pretende é incentivar, fazer que eles comecem a entender que, com a produção orgânica terão capacidade de produção e retorno financeiro economicamente viável. E trazendo a sustentabilidade da produção, da propriedade. O seu Josivaldo já vem alguns anos praticando a atividade e o IPA vem incentivando para incrementar os conhecimentos que ele já tem com assistência técnica e extensão rural”.

Alguns agricultores visitaram o sítio para conhecer as tecnologias sociais, como a cisterna com capacidade para 52 mil litros de água, o biofertlizante e as criações de carneiro, bode e coelho. Algumas técnicas auxiliam para manter o equilíbrio da propriedade, mas o destaque é o sistema integrado de hortaliças com animais.

“Nós temos uma preocupação com a agregação porque fazemos os canteiros de forma de mandala, arredondados, com um galinheiro no meio, onde facilita tanto no controle de pragas quanto no descarte das ervas, como por exemplo resto de verduras, resto de capinação é jogado nesse galinheiro. E temos também a questão de pragas, como está no eixo dos canteiros, no cruzamento de insetos ou pragas é consumido pelas galinhas e diminui o ataque à plantação. Por isso é integrado”, explica o agricultor Josivaldo Moisés.

As galinhas servem de alimento para a família e o excedente é comercializado, assim como as hortaliças também. Não usam agrotóxicos e 80% é oriundo da propriedade, desde a madeira até os defensivos.

Assista ao vídeo:

Visita dos agricultores no sítio do Josivaldo.

Saiba mais sobre o PDHC

O Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) desenvolve ações de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável nos estados do Semiárido brasileiro. Uma das frentes é oferecer Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

A política pública é de governança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e surgiu por meio de um acordo de empréstimo firmado entre o Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Hoje, as contratações da Anater, de recursos oriundos do contrato de gestão firmado com o Mapa e parceria com o Fida, beneficiam cerca de 51.200 Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPAs). Desde o início dos trabalhos no final do ano de 2017, foram cerca de 470 mil atividades executadas. Atualmente, restam cerca de 10% para conclusão dos projetos.

De forma articulada, a Ater com as demais políticas públicas voltadas para o meio rural possibilitam incrementar e fortalecer a estruturação produtiva e as formas de convivência com os biomas do Semiárido.

O PDHC integra dimensões sociopolíticas, ambientais, culturais, econômicas, tecnológicas e também processos participativos de planejamento, gestão e controle social. Resultado: autonomia econômica, social e organizativa das famílias beneficiadas.

Fonte: Ascom Anater, com informações da reportagem à TV PE/TV Cultura

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Pronaf: como funciona, quem se enquadra, quais os valores e limites de crédito

Criado inicialmente como uma das linhas de crédito rural, o Pronaf envolve um conjunto de ações voltadas para aumentar a capacidade produtiva de agricultores familiares. O acesso ao crédito é uma das principais necessidades dos agricultores, em especial dos que fazem parte da agricultura familiar. São cerca de 12 milhões no Brasil.

Para esses agricultores, o financiamento das atividades agropecuárias se dá por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Saiba neste artigo o que é o programa, quem pode ter acesso ao programa e como fazer o financiamento. Boa leitura! O que é Pronaf e quais são as linhas de crédito?

O Pronaf é um programa de crédito rural que financia o custeio e investimento das diversas necessidades dos agricultores familiares. Dentre elas, a implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços na propriedade rural. O objetivo do programa é a geração de renda e a melhoria do uso da mão de obra familiar, principal característica deste segmento de produtor rural.

Dentro do Pronaf, existem os subprogramas:

  • Pronaf Custeio: financia itens de custeio relacionados às atividades agropecuárias;
  • Pronaf Agroindústria: voltado para o investimento em beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização agrícola, extrativista, artesanal e de produtos florestais, além do turismo rural;
  • Pronaf Mulher: auxilia a mulher agricultora, independentemente do estado civil;
  • Pronaf ABC+ Agroecologia: visa ao investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento;
  • Pronaf ABC+ Bioeconomia: financia o investimento na utilização de tecnologias de energia renovável e tecnologias ambientais;
  • Pronaf Mais Alimentos: voltado para investimento em estrutura de produção e serviços, visando ao aumento de produtividade e à elevação da renda da família;
  • Pronaf Jovem: objetiva o investimento nas atividades de produção, desde que beneficiários sejam maiores de 16 anos e menores de 29 anos;
  • Pronaf Microcrédito (Grupo “B”): financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, que tenham obtido renda bruta familiar de até R$ 23 mil, nos 12 meses de produção normal que antecederam a solicitação da DAP;
  • Pronaf Cotas-Partes: faz a integralização de cotas-partes por beneficiários do Pronaf associados a cooperativas de produção rural e aplicação pela cooperativa em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro.

Quem se enquadra no crédito Pronaf?

Podem acessar o crédito os agricultores das unidades familiares de produção rural e suas formas organizativas, mediante apresentação da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Além da DAP, é possível ser enquadrado como agricultor familiar por meio do CAF-Pronaf (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Pronaf).

A DAP e o CAF-Pronaf são emitidos por entidades públicas e privadas, associações e sindicatos credenciados pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Os critérios do enquadramento para obtenção da DAP ou do CAF-Pronaf estão na Lei 11.326/2006, regulamentada pelo Decreto nº 9.064/2017. São candidatos a obter a DAP ou o CAF-Pronaf pequenos produtores, integrantes de povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

Qual é o valor de crédito disponibilizado?

O Pronaf teve disponibilizado, no Plano Safra, R$ 53,61 bilhões para o ano agrícola 2022/2023. Isso significa um aumento de 36% em relação a 2022. Por conta da alta demanda, houve  a destinação de mais R$ 6,54 bilhões. Isso representa um aumento de 12%, passando de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões. A maior parte dos valores, R$ 4,74 bilhões, é da alocação de mais R$ 126,8 milhões de recursos orçamentários em 2022 para o Plano Safra 2022/23. A outra parte, R$ 1,8 bilhão, é vinda de remanejamentos no âmbito dos bancos públicos federais (Caixa, BNDES e do Banco do Brasil).

Esses recursos foram destinados aos bancos que operam o Pronaf Custeio. Assim, R$ 6,07 bilhões foram para o Banco do Brasil e R$ 474 milhões ao BNDES.  Lançado em julho, o Plano Safra 2022/2023 obteve o total de R$ 340,9 bilhões para financiar a produção agropecuária nacional até junho de 2023.

Qual o limite de crédito rural Pronaf?

O Pronaf possui limites de crédito conforme o ano agrícola, e são diferentes para financiamentos individuais e coletivos. Limite individual São R$ 400 mil para as atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura. São R$ 60 mil para construção, reforma de moradias no imóvel da propriedade rural ou de terceiro cujo CPF conste na DAP. Ainda, são R$ 200 mil para as demais finalidades.

Limite coletivo

No limite coletivo, o teto é de R$ 20 milhões, exclusivamente para financiamentos de construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas e implementos agrícolas, além de estruturas de armazenagem.  

Qual a taxa de juros do Pronaf?

A taxa de juros do Pronaf varia entre 5% e 6% ao ano, tanto para custeio quanto para investimento. A carência é de três anos e o prazo máximo de pagamento é de dez anos. 

Como conseguir financiamento rural no Pronaf em 2022?

A obtenção do crédito se dá por meio de agências bancárias físicas e cooperativas credenciadas pelo Banco Central do Brasil. O acesso aos recursos se dá após a definição de quais são as necessidades para financiar a atividade rural. Os principais bancos que operam o crédito rural são: Banco da Amazônia, com atuação na região Norte e em parte do Mato Grosso e Maranhão; Banco do Brasil, com atuação em todo o território nacional; Banco do Nordeste, com atuação na região Nordeste, no norte de Minas Gerais e no norte do Espírito Santo; Sicredi; Sicoob; Cresol; Banrisul; BRDE; E diversas outras instituições financeiras.

O tempo estimado de espera é de até 1 mês. A documentação em comum para todos os casos é:  DAP ativa ou CAF-Pronaf válido; Outros documentos serão solicitados pelo banco, como documento de identificação, CPF e registro no Cadastro Ambiental Rural.

De posse da DAP ou CAF-Pronaf, você deve procurar um profissional para orientá-lo ou entidade de assistência técnica e extensão rural mais próxima para elaboração de projeto técnico de investimento, e o apresentará ao banco. Os governos estaduais possuem órgãos de assistência técnica que podem orientar os agricultores na elaboração do projeto técnico.

Fonte: Compre Rural – Portal de Conteúdo Rural

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Lista de benefícios do CadÚnico inclui várias assistências, entre elas Assistência Técnica e Extensão Rural

A inscrição no Cadastro Único é essencial para todas as famílias brasileiras que buscam os auxílios do governo. É com base nas informações inseridas no banco de dados que os programas sociais são direcionados para os que mais necessitam dos recursos. Veja a lista completa de benefícios garantidos pelo CadÚnico.

Não basta apenas ter a inscrição ativa. Isso quer dizer que as famílias precisam atender também as regras definidas por cada programa.

Quem faz a seleção é o Ministério da Cidadania. Cabe às pessoas somente a responsabilidade de fazer o CadÚnico e manter os dados atualizados, ou seja, não é preciso se inscrever em programas específicos.

Lista de benefícios pelo CadÚnico

O direcionamento das famílias é de responsabilidade desse ministério. Por exemplo, nesse exato momento, muitas famílias esperam uma oportunidade na gigantesca fila do Auxílio Brasil. Todos têm CadÚnico e atendem aos requisitos do programa, mas a inclusão de cada grupo fica a cargo da pasta.

O CadÚnico é entendido como a ferramenta do governo que armazena todas as informações das famílias brasileiras de baixa renda. A inscrição é feita nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A família tem que escolher um representante, de preferência a mulher da casa. É possível fazer o pré-cadastro pelo aplicativo do CadÚnico ou ir direto no atendimento presencial com o CPF ou título de eleitor e mais alguns documentos dos membros da família, como certidão de nascimento, casamento, carteira de trabalho e outros.

Confira a lista de benefícios pagos por meio do Cadastro Único:

  • Água para Todos;
  • Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda;
  • Auxílio Brasil;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Bolsa Estiagem;
  • Bolsa Verde (Programa de Apoio à Conservação Ambiental);
  • Carta Social;
  • Carteira do Idoso;
  • Crédito Instalação;
  • Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
  • Fomento às Atividades Produtivas Rurais/Assistência Técnica e Extensão Rural;
  • Identidade Jovem (ID Jovem);
  • Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos;
  • Brasil Alfabetizado;
  • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti);
  • Casa Verde e Amarela;
  • Programa Nacional de Crédito Fundiário;
  • Programa Nacional de Reforma Agrária;
  • Programas Cisterna;
  • Serviços Assistenciais;
  • Tarifa Social de Energia Elétrica;
  • Telefone Popular;
  • Vale-gás

Fonte: R7 Notícias. Foto: Incra

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Em evento realizado em Campina Grande (PB), Mapa e MCTI apresentaram resultados para a região

Em evento em Campina Grande (PB), nesta terça-feira (20), o Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) apresentaram os resultados do governo federal para o Semiárido brasileiro. Durante o evento, realizado na sede do Instituto Nacional do Semiárido, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (INSA/MCTI), foi apresentado o Programa AgroNordeste Digital, que irá fomentar o empreendedorismo de base tecnológica e a estruturação de ecossistemas de inovação agropecuária no Nordeste do Brasil. 

“A conectividade é fundamental para o desenvolvimento da agricultura brasileira, que é modelo mundial. Precisamos fazer com que ela chegue também aos pequenos produtores, para que eles tenham condições de ter mais renda, mais dignidade e uma vida mais feliz”, disse o ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes. 

As ações do AgroNordeste Digital envolvem a criação e fortalecimento dos ecossistemas regionais de inovação; a promoção do empreendedorismo tecnológico; o incentivo às redes de aprendizagem e troca de experiências; e Conectividade Rural. Para desenvolver essas ações, no ano de 2022, foram priorizados os Ecossistemas Regionais de Inovação Agropecuária do Vale do São Francisco (PB), Vale do Jaguaribe (CE), Vale do Açu (RN); Oeste Baiano (BA) e no Cariri Paraibano (PB).

Nessas regiões, houve a mobilização e o envolvimento para dinamizar as iniciativas de base tecnológica. Além disso, foram realizados eventos e aproximação entre investidores e startups locais, a fim de levar apoio à profissionalização dessas empresas, sistematizando e consolidando todas as experiências.

Segundo o secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Mapa, Cléber Soares, o Agronordeste Digital visa promover o empreendedorismo, a inovação e o desenvolvimento de startups. “Também promove a conexão entre o produtor, os desafios do setor produtivo, os investidores, os institutos de ciência e tecnologia para levar mais riqueza, mais soluções tecnológicas e mais qualidade de vida ao homem do campo, especialmente do semi-árido brasileiro”.  

Em outubro, como desdobramento concreto das ações já desenvolvidas será lançado um amplo chamamento de startups, a maior chamada de startups do agro da região, o Desafio de Startups para o AgroNordeste Digital, oportunizando articulação com investidores e amadurecimento das iniciativas regionais.

O Mapa também promoveu nesta terça-feira um Workshop de aproximação dos atores dos ecossistemas da região. O objetivo foi trocar experiências além de conhecer novas tecnologias que são utilizadas no Semiárido brasileiro. 

Plano AgroNordeste

No evento também foram apresentados os resultados do Plano AgroNordeste, criado em 2019, para impulsionar o pequeno e médio produtor, por meio da integração de ações e políticas públicas, o desenvolvimento econômico, social e sustentável da Região Nordeste e do norte de Minas Gerais e Espírito Santo. “São vários ministérios envolvidos nesse programa, que é um sucesso. Já atendeu mais de 52 mil famílias, trazendo o desenvolvimento para o Nordeste, principalmente para os pequenos agricultures”, disse o ministro Marcos Montes. 

Na Paraíba, o Plano foca sua ação no Cariri, trabalhando no desenvolvimentos das cadeias produtivas da ovinocaprinocultura (criação de ovinos e caprinos para a produção de carne, leite, couro e lã) de leite e corte.

Após mais de três anos de implementação, o AgroNordeste trouxe resultados como:

  • Em parceria com Banco do Nordeste, foram gerados 709 mil operações de crédito em 230 municípios, atingindo um total de R$ 12,5 bilhões investidos. Além do recém lançado Edital do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação, o Fundeci, dedicado a financiar projetos de transferência e difusão de tecnologia nos 16 territórios prioritários do AgroNordeste.
  • Com apoio do Senar, mais de 31 mil propriedades rurais já foram atendidas em 757 municípios, totalizando mais de 460 mil atendimentos. 
  • A parceria com o Sebrae já beneficiou mais de 20 mil produtores em 50 mil atendimentos e 485 municípios
  • O Incra entregou 10.700 títulos de domínio em 651 projetos de assentamentos dentro dos territórios priorizados do AgroNordeste;
  • A Conab doou, por meio do PAB Doação Simultânea, mais de 64 mil toneladas de alimentos, beneficiando 537 mil agricultores familiares em 487 cidades nordestinas;
  • A Fundação Banco do Brasil fez um aporte ao projeto de agregação de valor e melhoria na produção de cajuína em três estados do Nordeste: Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte;
  • Em Campina Grande, com a parceria do INSA, está sendo implantado o Laboratório da Qualidade do Leite para monitoramento da qualidade do leite e derivados lácteos no Nordeste, que atenderá a todo o Nordeste;
  • A Embrapa produziu os diagnósticos de 13 territórios do AgroNordeste. A Embrapa Caprinos e Ovinos, com o apoio do Senar-PB, capacitou mais de 600 agentes de campo em sistemas de produção desses animais. Esses agentes foram a campo, no âmbito do AgroNordeste, multiplicando e transferindo os que aprenderam. 
  • Houve a adesão ao SISBI-POA nos 11 estados que integram o território do AgroNordeste.
  • A primeira Indicação Geográfica de 2022 foi para o mel do Norte de Minas Gerais, área de abrangência do AgroNordeste;
  • Em Sumé, em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande, está sendo implantado o Projeto de Difusão de Tecnologias do Smart Farm, um monitoramento inteligente da atividade agropecuária com tecnologias 4.0.

Agricultura familiar

No âmbito das ações do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC),  o Mapa e o Insa assinaram o Termo de Execução Descentralizada (TED) para disponibilizar aos agricultores familiares do Semiárido palma forrageira resistente à cochonilha-do-carmim. A iniciativa irá contribuir para o aumento da oferta de alimentos à produção animal (bovinos, caprinos e ovinos), especialmente, nos períodos de estiagens longas que, em geral, inviabilizam a produção de outras forragens, sem a utilização de irrigação. O convênio beneficiará 800 famílias de agricultores familiares, selecionadas nos municípios da área de abrangência do PDHC. 

Também foram entregues certificados para professores e alunos das universidades federais de Campina Grande (UFCG), da Paraíba (UFPB) e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) beneficiados pelo Programa de Residência Profissional Agrícola (AgroResidência).O programa apoia a formação de jovens profissionais com competências necessárias para atuação na agropecuária brasileira, favorecendo a inserção desses jovens no mercado de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento da agricultura brasileira. 

O ministro Marcos Montes destacou a importância da formação dos jovens para o setor agropecuário brasileiro. “Sou médico de formação e professor universitário, e sei da importancia para os jovens saírem da universidade para poder enfrentar o mundo mais preparado e com uma ajuda de custo. Vamos precisar muito da formação de vocês”

Atualmente o Mapa apoia projetos de 56 instituições de ensino em todo o país, aplicando R$ 24,6 milhões. Esse recurso é destinado principalmente ao pagamento de bolsa aos jovens profissionais durante o período de residência. A região nordeste é a maior beneficiária do Programa AgroResidência, recebendo cerca de 40% do recurso destinado ao apoio de projetos.  

Durante a cerimônia, ainda foram entregues peças técnicas aos beneficiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil – PNCF). O PNCF Terra Brasil oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural. 

O Mapa e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também fizeram a entrega de títulos de reforma agrária e de regularização fundiária.

Leite de Cabra

O ministro Marcos Montes também anunciou a criação do Grupo de Trabalho de revisão da Instrução Normativa N. 37, de 31 de outubro de 2000, que estabelece o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite de Cabra. 

O objetivo é estimular a produção de leite de cabra com qualidade e a formalização de empreendimentos, ampliando as possibilidades de acesso a mercados, aumentando a competitividade da pecuária regional especialmente no semiárido, e trazendo mais oportunidades de emprego e renda para os que estão se organizando em torno da atividade da pecuária leiteira de caprinos no Brasil.

Semiárido brasileiro

O Semiárido Brasileiro se estende pelos nove estados da região Nordeste (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia) e também pelo norte de Minas Gerais. No total, ocupa 12% do território nacional e abriga cerca de 28 milhões de habitantes divididos entre zonas urbanas (62%) e rurais (38%), sendo portanto um dos semiáridos mais povoados do mundo. Trata-se de uma região rica sob vários aspectos: social, cultural, ambiental e econômico, e é nela que o Instituto Nacional do Semiárido (INSA) atua.

Também participaram do evento o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, o presidente do Incra, Geraldo Melo, o presidente da Embrapa, Celso Moretti, o secretário adjunto de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Nelson Andrade, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a diretora do Insa, Mônica Tejo, a secretária municipal de Ciência e Tecnologia de Campina Grande, Larissa Almeida, e o superintendente de Agronegócio do Banco do Nordeste Luiz Sérgio Farias Machado. 

Fonte: Imprensa Mapa

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Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Inovações realizam na próxima terça-feira (20), em Campina Grande (PB), uma cerimônia para apresentação dos resultados do governo federal para o Semiárido. 

O, evento, que contará com a presença dos ministros Marcos Montes e Paulo Alvim, será realizado na sede do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), na manhã desta terça-feira (20).

Na ocasião, o Mapa irá apresentar resultados de programas como AgroNordeste, Terra Brasil, AgroResidência e de regularização fundiária. 

O presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), José Ferreira da Costa Neto, participa do evento. A Anater viabiliza Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) por meio de algumas políticas públicas abordadas. No âmbito do AgroNordeste, o convênio firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), é um dos exemplos e já beneficiou mais de 31 mil propriedades rurais.

SERVIÇO:

Apresentação de resultados do governo federal para o Semiarido

Data: 20 de setembro de 2022

Horário: 10h30

Local: Av. Francisco Lopes de Almeida, S/N, Serrotão – Campina Grande (PB) 

Fonte: Imprensa Mapa

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Ação será voltada para cadastro e licenciamento ambiental da atividade de piscicultura e após validação, projeto será aplicado em todo o Estado

O Tocantins é o estado mais avançado quanto à regularização ambiental da atividade de piscicultura com políticas públicas que facilitam e agilizam o licenciamento ambiental na criação de pescado. E para levar essas facilidades aos pequenos piscicultores, visando fortalecer e desenvolver mais essa cadeia produtiva, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), em parcerias com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Agência de Defesa Agropecuária, está implantando o projeto Mutirão Piscicultura Legal. A primeira ação será em formato piloto no município de Lajeado, nos dias 20 e 21.

Segundo o gerente de Piscicultura do Ruraltins, Andrey Costa, a proposta desse projeto piloto do Mutirão Piscicultura Legal é realizar um esforço conjunto entre as instituições parceiras para licenciar todas as atividades aquícolas do município de Lajeado e, assim validar o projeto para que seja aplicado em todo o Estado.

“Com a realização do Censo da piscicultura em 2019 observou-se que grande parte das pisciculturas está operando na informalidade, sendo que o Estado do Tocantins tem leis e políticas públicas que viabilizam e facilitam essa regularização. Temos a Lei Complementar nº 30 que veio para desburocratizar o processo de regulamentação e tornar a atividade mais acessível e atrativa para novos investidores; temos ainda Lei 3.515 de 2019 que isenta o produtor do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] até 2024; e pensando na logística, temos GTA [Guia de transporte de Animais] e a emissão de nota fiscal que agora é on-line, tudo isso para facilitar a vida do piscicultor tocantinense. E esse Mutirão Piscicultura Legal vem como mais uma estratégia do Governo para fortalecer essa cadeia e dar condições ao produtor de buscar recursos para investir mais no seu negócio”, explicou o gerente.

O gerente explica ainda que a proposta do Mutirão é receber a documentação exigida, que é bem simplificada, a apenas apresentação do RG, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Comprovante de Endereço e Cadastro Ambiental da Propriedade Rural (CAR) e no mesmo atendimento serão realizados os cadastros pelo Ruraltins e o licenciamento da atividade pelo Naturatins. “O piscicultor sairá com a regularização na mão”, garantiu.

A ação está embasada na lei complementar n⁰ 130 que dispõe que atividades com áreas de até 5 (cinco) hectares de lâmina d’água em tanque escavado, em barragens de acumulação de água da chuva com até 50 (cinquenta) hectares e tanques rede de até 10.000 (dez mil) metros cúbicos de água ficam dispensados de licenciamento ambiental e outorga, bem como do pagamento de taxas de registro e outorga de direito de uso de recursos hídricos, devendo, obrigatoriamente, preencher cadastro junto ao Naturatins.

Segundo o presidente do Ruraltins, Washington Ayres, a expectativa com realização deste piloto é promover a regularização de 100% dos projetos de piscicultura desenvolvidos no município de lajeado e que se enquadram no que dispõe a lei, que, de acordo com o Censo da Piscicultura, são entre 20 e 25 negócios. “Com a validação do piloto vamos levar o Mutirão para todo o Estado, que atualmente conta com apenas cerca de 20% da atividade regularizada. Nossa meta é alcançar ou aproximar os 80% que faltam, que são cerca de 860 propriedades”, concluiu.

Fonte e Foto: Ruraltins

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Em comemoração ao bicentenário da Independência, peças e documentos ficarão expostos na sede do Mapa até outubro

Foi inaugurada, nessa quinta-feira (15), a exposição do acervo da Biblioteca Nacional de Agricultura (Binagri) em alusão ao Bicentenário da Independência do Brasil. A exposição ficará aberta ao público na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília, até o dia 31 de outubro.

A exposição reúne mais de 20 obras, entre livros, medalhas, quadros, moedas comemorativas e fotos, que mostram marcos da evolução da agricultura no Brasil, que tornou o país uma das maiores potências agrícolas do mundo. É possível conhecer obras importantes sobre culturas como algodão, soja, café e cacau e a pecuária.

Ao participar da inauguração, o ministro Marcos Montes destacou a importância que os documentos têm para a história do país. “Aqui tem memória, memória preservada, por isso que a história do Ministério é tão bonita. Quem não tem memória, não tem história”, disse Marcos Montes.

A abertura contou com a presença de convidados e servidores, como Ignez Reple Cesar, de 94 anos, que trabalhou por 30 anos na Biblioteca de Agricultura.

“A exposição ficará por dois meses e com renovação de assuntos, porque o Ministério é muito grande e todos os assuntos ainda não foram contemplados, mas serão”, contou a coordenadora da Binagri e organizadora da exposição, Neuza Arantes.

Estavam presentes o presidente da Embrapa, Celso Moretti; os secretários do Mapa; o diretor-executivo de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas da Conab, Sergio De Zen; o presidente da Confederação Nacional do Café, Silas Brasileiro; e Luciana Lauria Lopes, subchefe adjunta de Gestão Pública e Segurança da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, além de representantes de vinculadas do Mapa e órgãos federais. 

Obras históricas

O público poderá ver o Relatório da Repartição dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, apresentado à Assembleia Geral Legislativa, pelo então ministro e secretário de estado à época, Manoel Felizardo de Souza e Mello, no Rio de Janeiro, em 1862. O relatório traz os primeiros dados sobre economia do agro e a estrutura do ministério.

O material foi publicado dois anos após a criação do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, então nome da pasta. O Mapa é um dos ministérios mais antigos do Brasil, criado em 1860, com a primeira sede estabelecida no Rio de Janeiro.

A exposição traz também a Medalha de Apolônio Salles, instituída em 1887, pelo Decreto nº 94.788, entregue a servidores e cidadãos brasileiros ou estrangeiros que tenham contribuído para a agropecuária. 

Há ainda exibição de equipamentos de medição, que eram usados para definir o tamanho de áreas rurais. 

Outros documentos expostos são a Legislação Agrícola do Brasil, fim do primeiro período (1808-1889), volumes I e III. Os livros datam de 1910 e 1911, respectivamente. 

É possível conhecer a história e obras de funcionários ilustres do Mapa, como contos de Machado de Assis e livros de Chico Xavier.

Joaquim Maria Machado de Assis trabalhou no Ministério da Agricultura entre as décadas de 1870 e 1900. A atuação do escritor teria influenciado suas atividades literárias, segundo estudos. Assis explorou elementos da realidade agrária e questões fundiárias em obras como Memórias Póstumas de Brás Cubas e no conto Na arca: três capítulos inéditos do Gênesis.

>> Machado de Assis: saiba mais aqui 

Francisco de Paula Cândido foi servidor do Ministério da Agricultura de 1935 a 1961 nas cidades mineiras de Pedro Leopoldo e Uberaba, quando já dedicava sua vida à religião e à caridade.

>> Chico Xavier: saiba mais aqui 

Todos os documentos e objetos expostos fazem parte do acervo da Biblioteca Nacional de Agricultura (Binagri), do Ministério da Agricultura. A biblioteca tem mais de 400 mil volumes ligados à agropecuária, como livros, revistas, vídeos, CD-ROMs e legislações que datam do tempo do Brasil Império aos dias atuais.

Serviço

Exposição do Acervo da Binagri em alusão ao Bicentenário da Independência do Brasil

Data: Até 31 de outubro

Local: Sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – túnel de acesso ao prédio-anexo

Horário de visitação: 9h às 18h

Fonte: Imprensa Mapa

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O público que visitou a Expofeira Paraíba Agronegócios encontrou alimentos artesanais no estande do Sistema Faepa/Senar-PB. As cachaças, queijos e mel que foram expostos são produzidos por agropecuaristas atendidos pela Assistência Técnica e Gerencial do Senar (ATeG).

Entre eles esteve Rafael Oliveira, criador de cabras no município de Soledade-PB, que deu início a sua produção de queijos após participar de um curso realizado pelo Senar. Hoje, 1 ano e 9 meses depois da capacitação, ele já conta com uma produção mensal de 500 queijos dos mais diversos sabores.

“Minha atividade com queijo começou através de um curso que fiz no Senar. Eu criava cabras e vendia o leite, até que fiz o curso e hoje produzo queijos de carne de sol, azeitona, pimenta calabresa, manjericão e vários outros”, contou.

Quem também expôs os seus produtos no estande é o seu José Odon, produtor no município de Juazeirinho, que começou com a ATeG e agora está com o gerenciamento da agroindústria na produção de derivados do leite de cabra.

“Tenho o intuito de divulgar esse trabalho e essa parceria com os nossos clientes. Além disso estou com a expectativa de fazer bons negócios e oque vem depois também, pois o evento para nós é como uma vitrine que pode nos render bons resultados mais para frente”, disse Odon.

A Gerente do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, Andrea Sousa, falou um pouco sobre a iniciativa e o seu foco no meio rural.

“São produtos que foram incentivados pela nossa assistência técnica e que hoje podemos ver os frutos disso. Temos como pioneira a ATeG Agroindústria de derivados e lácteas e a ATeG Agroindústria da cachaça, elas hoje estão trabalhando de forma mais especializada com foco nas boas técnicas de produção”, comenta.

Os produtos promovidos no estande se dividem entre cachaças, queijos gourmet e produtos derivados do mel ficaram disponíveis até o encerramento da Paraíba Agronegócios, no dia 18 de setembro. Confira a programação do evento em: Programação Paraíba Agronegócios.

Fonte e fotos: Ascom Senar

On:

Mais de mil pessoas inscreveram-se na manhã de terça-feira (13) para participar das atividades da Tecnofam 2022 – Tecnologias e Conhecimentos para a Agricultura Familiar. O evento é realizado no Parque de Exposições de Dourados, em Mato Grosso do Sul e segue até esta quinta-feira (15). Neste ano, a Tecnofam chega a sua 4ª edição.

A cerimônia de abertura reuniu cerca de 500 pessoas, dentre autoridades, representantes de instituições públicas e privadas, pesquisadores, professores, agricultores e estudantes. A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) foi representada pelo seu diretor técnico, Oto Ferreira Cândido.

O diretor executivo de Negócios da Embrapa, Tiago Toledo Ferreira, representando o presidente, salientou que a missão da Empresa é gerar soluções. Ele exemplificou esclarecendo que “a missão se completa quando a tecnologia chega ao campo, é adotada, gera desenvolvimento e produz alimentos de melhor qualidade, em benefício tanto da população rural, quanto da população urbana, que tem acesso a alimentos bons e mais baratos”. 

Ele enfatizou ainda a relevância do setor agropecuário nacional, que é o grande motor do desenvolvimento do Brasil e destacou a importância dos agricultores: “Afinal, a missão do país como o grande produtor de alimentos mundial é um compromisso muito nobre e de ampla responsabilidade”.  

Ângelo Ximenes, presidente do Sindicato Rural de Dourados, parabenizou a Embrapa pela organização do evento e destacou que a importância da Tecnofam Kids, que está sendo realizada pela primeira vez no evento.

Alan Guedes, prefeito municipal de Dourados, destacou a qualidade do solo de Dourados que é amplamente agricultável e disse “a Tecnofam contribui diretamente com a difusão do conhecimento técnico para os agricultores familiares que com essas informações produzem com cada vez mais excelência”.

O chefe-geral da Embrapa Agropecuária Oeste, Harley Nonato de Oliveira agradeceu aos parceiros e destacou a importância das parcerias para a realização do evento. Além de Harley, a chefe-geral da Embrapa Pantanal, Suzana Salis e o representante do chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e chefe adjunto de Transferência de Tecnologia, Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, compareçaram ao evento. 

O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni destacou a relevância da ciência e da tecnologia para a agricultura e enfatizou a importância da Embrapa dizendo “contamos com três Unidades no Mato Grosso do Sul, que juntamente com as Fundações, o que possibilitou que o Estado deixasse de ser um importador de alimentos, para tornar-se um produtor de alimentos.

Também prestigiaram a solenidade de abertura o coordenador regional da Agraer em Dourados, Flávio Oliveira Ferreira, representando seu diretor presidente; o coordenador geral da Apoms, Raimundo Tomonari; o presidente da Fundapam, José Ubirajara Garcia Fontoura; o vice-presidente Sicredi Centro Sul MS, Jean Carlos Silveira, o conselheiro do Sistema OCB/MS, Jorge Luiz Soares; o Superintendente do Senar MS, Lucas Galvan e o diretor-administrativo da Cresol, Marcelo Pandeola.

A Feira

Até quinta-feira, 15 de setembro, das 8hs às 16h30, a Tecnofam estará recebendo visitantes interessados nas inovações tecnológicas voltadas para a agricultura de pequeno porte. O evento é gratuito e também está aberto a participação do público urbano interessado.

Caravanas de agricultores familiares estão vindo de diversas cidade de Mato Grosso do Sul. Também participam do evento grupos formados por assentados, indígenas de diversas etnias, estudantes de ciências agrárias, técnicos extensionistas e comerciantes.
 

Saiba Mais

A Tecnofam é uma promoção da  Unidade da Embrapa Agropecuária Oeste (Dourados/MS). O evento é uma realização de organizaçaões públicas estaduais e municipais, Associação de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul (Apoms); Sebrae/MS; Senar/MS e Sindicato Rural de Dourados. O evento conta com apoio da Cooperativa de Crédito Cresol, Cooperativa de Crédito Sicredi, Fundação Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped), Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul (Sistema OCB/MS) e organizações federais de apoio ao desenvolvimento.

Confira a programação completa: https://bit.ly/3APSHnh.

Fonte e Foto: Embrapa

On:

O Incra no Distrito Federal e Entorno promoveu a entrega de 238 Títulos de Domínio (TD), em 9 e 10 de setembro, nos municípios goianos de Flores de Goiás e Padre Bernardo. No total, famílias de 21 assentamentos foram atendidas pela iniciativa. A região também é assistida pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) por meio do Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil.

Na última sexta-feira (9), a concessão dos títulos definitivos aconteceu em Flores de Goiás, cidade do estado com maior número de assentamentos atendidos pela regional do Incra. Foram beneficiadas 222 famílias dos assentamentos Bom Sucesso, Gibão, Canaã, São Vicente, Estrela da Manhã e Gameleira. Também receberam os documentos famílias dos assentamentos Alvorada II, em Alvorada do Norte (GO); Riachão e Flores Formoso, em Sítio da Abadia (GO); e Flores Formoso, São Cristóvão e São Francisco, em Formoso (MG).

No sábado (10), a entrega ocorreu no Espaço do Incra na Festa do Morango, encerrada no domingo (11) em Brazlândia (DF). No total foram repassados 16 títulos de propriedade e 55 Contratos de Concessão de Uso (CCU). Este último documento transfere o imóvel rural ao assentado de maneira provisória e garante o acesso à terra, aos créditos e a outros programas do governo federal.

Famílias dos assentamentos Vereda, Vereda II, Boa Vista, Água Quente, Filhos da Terra, Santa Helena, Antônio Jovêncio, Colônia, Colônia II e Jacinto Durães, todos localizados em Padre Bernardo (GO), foram contempladas.

PPB Centro-Oeste: Incra e Anater

Os beneficiários do Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – são agricultores familiares titulados ou em processo de titulação pelo Incra. A Anater viabiliza para essas famílias Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). A iniciativa acelera e consolida os projetos de reforma agrária por intermédio da inserção produtiva com cadeias de valor.

Com a Emater-DF, o Instrumento Específico de Parceria atende 374 famílias assentadas que se localizam no Distrito Federal e no município de Padre Bernardo, no estado goiano. Com a Emater-GO, são 2.005 famílias contempladas em mais de 50 assentamentos. A Anater também celebra contratos com cinco empresas privadas para assistir 3.170 famílias na região Centro-Oeste.

O Incra alcançou a marca de 404.993 documentos de titulação expedidos para famílias no campo. O número se refere ao período entre janeiro de 2019 e agosto de 2022, em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização fundiária. Somente este ano são 124.954 documentos para produtores rurais em todo o Brasil.

Fonte: Ascom Incra