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A iniciativa objetiva a qualificação comercial e geração de negócios para empreendimentos familiares por meio do Programa Brasil Mais Cooperativo

A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAF/ Mapa), por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), abriu chamada pública para a seleção de Entidades Executoras de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no âmbito do Programa Brasil Mais Cooperativo.

O objetivo é a contratação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) visando a qualificação comercial e geração de negócios para empreendimentos familiares, capacitação técnica e apoio na formulação de demandas das entidades executoras responsáveis por compras institucionais – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Alimenta Brasil (PAB) –, gestores públicos e equipes de alimentação.

A iniciativa beneficiará 102 empreendimentos da agricultura familiar com DAP Jurídica ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), em especial cooperativas, associações e centrais de cooperativas, além de 162 entidades executoras dentro da área de abrangência estadual. 

As empresas/entidades privadas com ou sem fins lucrativos – devidamente credenciadas junto à Anater – poderão apresentar as propostas no período de 15 de outubro a 9 de novembro de 2022, conforme o edital. A divulgação do resultado preliminar está prevista para 23 de novembro.

A proposta trata-se ainda da seleção de novos lotes em complementação à 1ª edição da chamada (lançada em 2021) e que, no momento, está em execução. O valor total desta chamada é de R$ 3 milhões, distribuídos em lotes em seis estados: Piauí, Mato Grosso, Goiás, Sergipe, Ceará e Alagoas. Os recursos financeiros deste projeto são provenientes do orçamento da Anater, oriundos do Contrato de Gestão firmado com o Mapa. 

Confira o Edital de Chamada Pública de Ater da Anater 004/2022.

Sobre o Brasil Mais Cooperativo 

O Brasil Mais Cooperativo ampliará a aquisição de alimentos da agricultura familiar, por meio das políticas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Alimenta Brasil (PAB), fornecidos por empreendimentos do setor. 

Para o alcance deste objetivo, as prefeituras e instituições públicas demandantes de gêneros alimentícios serão mobilizadas e assessoradas na elaboração de cardápios e editais de Chamadas Públicas que utilizem os produtos disponíveis na região. 

Para atender à demanda, os empreendimentos serão assessorados na elaboração de projetos e propostas de vendas e qualificação de produtos. 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

O produtor recebe o bônus quando o preço de seu cultivo fica abaixo do valor de referência do programa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nesta segunda-feira (10), a relação dos produtos agrícolas que terão bônus de desconto do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).

O produtor recebe o bônus quando o valor do seu cultivo fica inferior ao preço de referência, permitindo desconto no pagamento ou amortização das parcelas de financiamento no Pronaf.

Os alimentos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: abacaxi, banana, borracha natural cultivada, cacau cultivado (amêndoa), castanha de caju, feijão caupi, laranja e mamona (baga).

O destaque de outubro é a banana que recebeu tanto o maior quanto o menor bônus concedido: de 47,02% em Pernambuco e de 0,47% no Ceará.

Na comparação com o mês de setembro, foram incluídos na lista de bonificação o feijão caupi, no Amapá; e a mamona, no Ceará. Já o açaí no Acre teve preços mais altos em setembro e, por isso, não consta na lista de bonificação deste mês. Não houve alterações quanto aos demais
produtos e localidades.

Os preços são válidos no período de 10 de outubro de 2022 a 9 de novembro de 2022, conforme a Portaria Nº 37, da Secretaria de Política Agrícola. A portaria entra em vigor no dia 10 de outubro.

Dezesseis estados integram a lista deste mês, são eles: Sergipe, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Amazonas, Pará, Roraima, Espírito Santo, Piauí, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul.

Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa. O desconto é automático, ou seja, o agricultor não precisa solicitar.

Dentre os principais responsáveis pela variação de preços, na ocorrência de elevação ou queda das safras, estão o clima e a época do ano. A concorrência de produtos de outros estados também pode contribuir para a oscilação de preços.

Outras informações podem ser solicitadas à equipe técnica pelos endereços eletrônicos: pgpaf.spa@agro.gov.br ou pronaf.spa@agro.gov.br.

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Fonte: Mapa, com informações da Conab

O benefício é pago para agricultores familiares que residam em regiões com perda de safra, por razão de estiagem ou enchente

Foi publicada nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução do Comitê Gestor do Garantia-Safra nº 1, que estabelece as regras
de implementação do Programa Garantia-Safra, para a safra de 2022/2023. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões (no Nordeste do Brasil e no Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo) sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.

Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

Conforme deliberado na 25ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, encerrada no dia 23 de agosto, foram definidas as contribuições da União, estados municípios e agricultores familiares, cotas por estado e reajuste de 41% do valor do benefício Garantia-Safra (GS), que passará de R$ 850 para R$ 1.200 em 2023. O benefício será pago de forma integral, em parcela única.

 As contribuições para a safra de 2022/2023 foram fixadas na forma a seguir:

I – Agricultores familiares: em R$ 24 (vinte e quatro reais);
II – Municípios: em R$ 72 (setenta e dois reais), por agricultor que aderir em sua jurisdição;
III – Estados: em R$ 144 (cento e quarenta e quatro reais), por agricultor que aderir em sua jurisdição; e
IV – União: em, no mínimo, R$ 480 (quatrocentos e oitenta reais), da previsão anual dos benefícios totais.

A reunião teve a participação de representantes de 11 estados partícipes, Governo Federal, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), além das confederações de agricultores familiares e instituições de pesquisas.

No total, serão disponibilizadas 975 mil cotas. A Bahia é o estado com o maior número de cotas, 308.500, seguido do Ceará com 200 mil. Ressalta -se que a distribuição de cotas nos estados baseou-se na média de adesão dos agricultores, nas últimas cinco safras.

Para o ano-safra 2022/2023, a inscrição ao Garantia-Safra tem sido realizada presencialmente mediante o preenchimento do formulário de Inscrição ao Garantia-Safra (IGS). O agricultor precisa apresentar uma Declaração de Aptidão (DAP) ativa no sistema DAPWEB ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

A inscrição ao Garantia-Safra encontra-se aberta e os agricultores familiares devem procurar as instituições parceiras nos municípios, obedecendo o seguinte calendário:

Cabe ressaltar que nos estados de Minas Gerais, Bahia (Região I) e Piauí (Região I), o prazo de inscrição foi prorrogado até 31 de outubro, conforme o Artigo 6º da resolução.

Fonte: Imprensa Mapa

As metas da agenda 2030 são desafios complexos, especialmente para países em desenvolvimento. No caso da alimentação, os indicadores mostram uma tendência negativa. Na América Latina e no Caribe, nos últimos cinco anos houve aumento de 26% da população subnutrida e de 40% na insegurança alimentar grave. As três pandemias: obesidade, desnutrição e mudanças climáticas representam uma Sindemia Global, caracterizada por fenômenos inter-relacionados cujas dinâmicas se reforçam mutuamente.

O controle das mudanças climáticas e o uso sustentável dos recursos naturais requerem concertação internacional dos chamados bens públicos internacionais para alcançar resultados. Segurança global, controle de epidemias e doenças, marcos regulatórios para o comércio de bens e serviços e fortalecimento do sistema financeiro internacional são outros desafios que se somam à missão da cooperação internacional.  

A ciência e a tecnologia integram o caminho necessário para lidar com esses desafios, mas políticas públicas que envolvam programas de transformação dos sistemas de inovação e permitam acesso às novas tecnologias são requisitos essenciais. 

Romélia Souza, gestora de projetos do IICA, conversou com o economista especialista em economia agrária Gabriel Parellada sobre o tema com base no artigo Os Desafios da Agenda 2030 e a Ciência e a Tecnologia, que Parellada produziu para o IICA Brasil, disponível (em espanhol) na descrição do vídeo deste Diálogo no nosso canal no YouTube  https://youtu.be/kHXL_9R8aUk  

Os Diálogos IICA Brasil são uma contribuição do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) na disseminação de informações e no debate sobre agricultura e desenvolvimento rural. Inscreva-se no canal do IICA Brasil no Youtube e fique sabendo dos próximos Diálogos!  

Sobre o IICA

Organismo internacional especializado em agricultura do Sistema Interamericano, cuja missão é estimular, promover e apoiar os esforços de seus 34 Estados membros na busca do desenvolvimento agrícola e do bem-estar rural por meio da cooperação técnica internacional de excelência.

Fonte: Imprensa IICA

Qualificação visa aprimorar os levantamentos de safras e informações agrícolas

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estiveram nos Estados Unidos nas últimas duas semanas para conhecer como são realizados os trabalhos de produção e elaboração de dados produzidos pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Em nota, a estatal diz que a visitação faz parte do Programa de Intercâmbio Cochran Fellowship Program, promovido pelo governo norte-americano. “Tivemos a oportunidade de ver como o fechamento dos números acontece. Vimos as amostras que são utilizadas, como eles criam essas amostras, os questionários e como eles tratam esses dados”, disse o analista da Conab Lucas Fernandes.

Para o superintendente de Logística Operacional da Conab, Thomé Guth, foi uma oportunidade para observar “as principais diferenças entre a metodologia americana e a brasileira e analisar aquilo que pode ser aplicado nos sistemas de levantamento de dados, de produção de estatísticas nacionais.

Integraram a comitiva brasileira cinco analistas da Conab, além de um representante do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), e outro integrante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (Emater/RS).

Emater participa de qualificação nos Estados Unidos

A Emater/RS-Ascar foi a única instituição de assistência técnica e extensão rural do Brasil com representante selecionado para participar do programa mundial de intercâmbio promovido pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês).

O indicado pela Emater/RS para o curso, que terminou nesta sexta-feira, foi o gerente adjunto da Gerência de Planejamento e também gerente regional de Santa Maria, Guilherme Passamani. A qualificação visa aprimorar os levantamentos de safras e informações agrícolas, padronizar as metodologias e conhecer os sistemas de levantamento americano.

Fonte: Correio do Povo e Broadcast Agro

Curso é direcionado a produtores rurais, peritos, corretores e profissionais de instituições financeiras

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Faculdade CNA lançam, na quarta (28), uma capacitação online em seguro rural para produtores, peritos, corretores e profissionais de instituições financeiras.

O lançamento do curso vai ocorrer na sede da entidade, em Brasília, com a presença do presidente da CNA, João Martins, e de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Economia (ME) e da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).

O objetivo da capacitação é disseminar o uso e a cultura do seguro agrícola no país, com informações que facilitem a adoção prática e os procedimentos de utilização dos instrumentos de gestão de risco em caso de problemas climáticos na produção.

Dentre os principais tópicos que serão abordados estão gestão de riscos rurais, modalidades de seguro, sinistros, vistorias e procedimentos, Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) e Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

O curso conta com 11 módulos de ensino e carga horária de 7 horas para produtores, 10 horas para corretores e instituições financeiras e 14 horas para peritos. O curso é 100% online e oferece certificado de participação e acesso liberado ao conteúdo por 60 dias.

O custo para participar é de R$ 480 para peritos e R$ 320 para corretores e instituições financeiras. O curso será gratuito para os produtores rurais, mas com necessidade de preenchimento de pré-cadastro para pleitear uma vaga.

As inscrições abrem na quarta (28) e encerram no dia 20 de outubro. Acesse www.faculdadecna.com.br ou ligue 0800 718 1078.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

A iniciativa foi do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), em parceria com o Sindicato Rural local

Um cenário que encanta pelo verde intenso da natureza, pelo canto dos pássaros e pela alta produtividade nas áreas de ovinocultura e bovinocultura, ambas de corte, bem como na avicultura. Assim pode ser descrita a propriedade de Wanderlei Cazella, situada em Vargem Bonita, meio oeste catarinense, onde ocorreu o Dia de Campo do Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), na última semana (16/09). A iniciativa foi do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), em parceria com o Sindicato Rural local.

O Dia de Campo reuniu cerca de 160 pessoas entre produtores que participam da ATeG nas áreas de pecuária de leite, corte e ovinocaprinocultura, organizadores e lideranças. A programação iniciou com a participação do vice-presidente regional da Faesc no meio oeste, assessor jurídico da entidade e presidente do Sindicato Rural de Joaçaba, Clemerson Pedrozo, do presidente do Sindicato Rural de Catanduvas, Diomar Begnini, e do presidente do Sindicato Rural de Água Doce, Newton Luiz Bedin.

As atividades foram organizadas e conduzidas pelo o supervisor regional do Senar/SC, Jeam Palavro, pelo supervisor técnico da ATeG, Fernando da Silveira , pelo técnico de campo da ATeG, Tiago Cazella , e demais técnicos da área de bovinocultura (corte e leite) e ovinocultura (corte) do oeste e meio oeste.

O foco, segundo Jeam Palavro, foi trabalhar pastagens anuais de inverno, manejo de solo, cultivares de aveia, azevém, centeio e trigo, além de manejo e instalação de cerca elétrica, estratégias de instalação, pastagens perenes de trevo, dátilos e festuca. O intuito foi aproximar os produtores e mostrar algumas ferramentas de trabalho que podem ser utilizadas em cada propriedade de acordo com a necessidade individual.

Segundo Fernando , o Campo Demonstrativo apresentou seis cultivares de aveia, sete de azevém, uma cultivar de centeio e uma de trigo, além de duas cultivares de nicks de cobertura. “A ideia foi mostrar aos produtores alguns dos materiais disponíveis no mercado hoje, os posicionamentos desses materiais, quais se encaixariam em suas propriedades fazendo um link com o manejo das pastagens e com a adubação para aumentar a produtividade e a lucratividade”, explica Fernando.

Como uma das dificuldades relatadas pelos técnicos é o piqueteamento e a construção de cerca elétrica, o Senar/SC levou para o evento um protótipo para esclarecer dúvidas sobre funcionamento, construção, aterramento e para mostrar como utilizar na divisão de piquetes para facilitar e otimizar a produção de pastos nas propriedades. “Trouxemos também um eletrificador solar, pois alguns produtores têm dificuldade em levar eletrificação para sua propriedade e essa é uma alternativa que pode ser utilizada”, detalhou o supervisor técnico.

A programação também oportunizou discutir sobre pastagens perenes. A propriedade conta com dactylis, trevo e festuca e, por ser uma região de altitude maior com temperatura um pouco mais baixa, consegue cobrir muito do vazio forrageiro existente em alguns meses do ano. “Foi um momento importante para os produtores ampliarem conhecimentos e trocarem experiências para aplicar nas propriedades, visando lucratividade, produtividade e rentabilidade”, finaliza Fernando.

ATEG

A Assistência Técnica e Gerencial do Senar/SC vem contribuindo significativamente para promover inovações no campo e fortalecer o empreendedorismo rural. A qualificação oferece ao produtor um modelo de adequação tecnológica associada à consultoria gerencial, que prioriza a gestão da atividade de forma eficiente e permite alcançar mudanças efetivas no ambiente das empresas rurais.

Com duração de dois anos, a metodologia é aplicada em cinco etapas: diagnóstico produtivo individualizado; planejamento estratégico; adequação tecnológica; capacitação profissional complementar e avaliação sistemática dos resultados. Os produtores assistidos recebem a visita do técnico uma vês por mês, além de acompanhamento contínuo a distância. “As nossas metas são buscar a eficiência e a eficácia para elevar a renda e a produtividade dos produtores, elaborar o planejamento estratégico das propriedades e capacitar os trabalhadores para o empreendedorismo e a gestão dos negócios”, sublinha o superintendente do Senar/SC, Gilmar Antonio Zanluchi.

A coordenadora da ATeG SC, Paula Coimbra Nunes, observa que, com o programa, o produtor explora novas ferramentas que potencializam o crescimento de seus negócios. “São dois anos de acompanhamento para aprimorar as técnicas e o gerenciamento, tornando a produção mais eficiente e lucrativa. As atividades são realizadas com grupos de 25 a 30 produtores organizados de acordo com a produtiva. Quem tiver interesse em participar pode entrar em contato com o Sindicato Rural de sua região”.

O presidente do Sistema Faesc/Senar-SC, José Zeferino Pedrozo , avalia que a implementação da ATeG aliada às demais ações do Senar/SC e de outras entidades e órgãos, tornou as propriedades catarinenses em excelentes exemplos de empreendedorismo e inovação no campo. “Os significativos resultados são realidade porque o produtor está cada vez mais interessado em obter conhecimentos e porque contamos com a dedicação de eficientes equipes e excelentes parceiros em todas as áreas”.

ATEG EM NÚMEROS

Desde 2016, quando os primeiros grupos começaram a ser atendidos, o programa capacitou mais de 10.200 produtores rurais de vários segmentos em 284 municípios. Hoje, são beneficiadas 10 cadeias produtivas: agroindústria; agroindústria apícola; apicultura; bovinocultura de leite; bovinocultura de corte; fruticultura; maricultura; olericultura; ovinocultura de corte e piscicultura.

Na ovinocultura de corte foram atendidos 819 produtores, na pecuária de leite foram mais de 5.200 produtores e na pecuária de corte participaram da ATeG mais de 3.000 produtores.

Fonte: MB Comunicação

É a primeira vez, no âmbito do Terra Brasil – PNCF, que são entregues escrituras da linha de financiamento “PNCF Empreendedor” na região

Agricultores do Distrito de Santa Rosa, nos municípios de Formosa e Vila Boa (GO), receberam contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil – PNCF), neste mês. No total, foram 86 documentos entregues pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF).

O programa tem como objetivo o acesso à terra, contribuindo para a geração de renda, segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar. É a primeira vez, no âmbito do Terra Brasil – PNCF, que é entregue escritura pública da linha de financiamento “PNCF Empreendedor”, na região Centro-Oeste.

O Terra Brasil – PNCF oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.

Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, redução da pobreza, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores familiares.

Os recursos para os financiamentos concedidos são provenientes do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. De acordo com o Departamento de Gestão do Crédito Fundiário do Mapa, este ano, 92 famílias do Distrito Federal e dos municípios goianos de Cocalzinho, Goianésia, Formosa e Vila Boa tiveram acesso ao PNFC.

A Anater o PNCF Terra Brasil

Para que o PNCF atenda o público elegível e atinja seus objetivos, é fundamental que as etapas anteriores à contratação do financiamento (Divulgação, Mobilização, Qualificação da Demanda e Elaboração dos Projetos Técnicos) sejam executadas com qualidade e agilidade.  Assim, os serviços de Ater junto aos governos municipais e às famílias aprimoram a execução dos procedimentos, ampliando o acesso à política pública.

Quem pode participar?

Trabalhadores rurais não proprietários, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade rural; e agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar e seja comprovadamente insuficiente para gerar renda capaz de propiciar-lhes o próprio sustento e o de suas famílias.

Permite idade entre 18 e 70 anos, que comprovem ter experiência de, no mínimo, cinco anos em atividades rurais nos últimos 15 anos. Ou os jovens de 16 anos e menores de 18 anos, desde que devidamente emancipados, com averbação no cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Os jovens com idade entre 16 e 19 anos deverão comprovar dois anos de origem na agricultura familiar, como integrante do grupo familiar ou como aluno de escola técnica, dos Centros Familiares de Formação por Alternância, inclusive similares.

O agricultor não pode ser funcionário público, nem ter sido assentado da reforma agrária, ou ter participado de algum programa que tenha recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. Não pode, também, ter sido dono de imóvel rural maior que uma propriedade familiar, nos últimos três anos. Ainda, no caso de herança, não pode ser promitente comprador ou possuidor de direito de ação ou herança sobre imóvel rural, exceto quando se tratar de aquisição entre coerdeiros de imóvel rural objeto de partilha decorrente de sucessão.

Quais são as condições do financiamento?

O programa tem três linhas de crédito para atender os diferentes públicos da agricultura familiar. A linha que o trabalhador rural poderá acessar depende dos perfis de renda e de patrimônio, conforme tabela abaixo:

• PNCF Social/SIB – Atende famílias rurais inscritas no Cadastro Único que estão na área de abrangência da Sudene e nos estados da Região Norte. Apesar de todos os contratos dessa linha serem individuais, o agricultor pode acessá-la de forma associativa.

• PNCF Mais – Atende agricultores não proprietários ou com pouca terra (especialmente, meeiros e arrendatários assalariados, diaristas e outros) que estão nas demais regiões (Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste), exceto em áreas da Sudene.

• PNCF Empreendedor – Linha com abrangência em todas as regiões e regras definidas junto aos Agentes Financeiros que optem por operacionalizar esta linha. Os recursos podem ser utilizados para aquisição da terra (SAT) e para investimentos básicos (SIB), na estruturação da unidade produtiva. Para o enquadramento, o agricultor deve ter renda familiar anual de até R$ 244.324,60 mil e patrimônio anual inferior a R$ 500 mil.

Fonte: Ascom Mapa

Quase 87% das propriedades mineiras da agricultura familiar têm menos de 50 hectares; conheça as principais ações do Estado de fomento ao setor

Minas Gerais possui 441,8 mil estabelecimentos de agricultura familiar, sendo o segundo estado brasileiro com mais pessoas ocupadas no setor – cerca de um milhão de trabalhadores, conforme o último Censo do IBGE, de 2017, atrás somente da Bahia. Mais de 87% dessas propriedades têm menos de 50 hectares.

Segundo o superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), João Denilson Oliveira, além do papel de destaque enquanto fonte geradora de ocupação e renda, o segmento é uma importante matriz de alimentos para o mercado interno. Estima-se que cerca de 70% do feijão, 35% do arroz, 85% da mandioca e 60% da produção de leite consumidos no país, por exemplo, sejam fruto do trabalho de agricultores familiares.

“Uma estratégia fundamental para fortalecer essas atividades é promover o acesso à informação e a políticas públicas que forneçam subsídios às famílias produtoras, garantindo os meios para o aprimoramento dos seus processos e a otimização da entrega de seus produtos “, detalha Oliveira.

Conheça abaixo algumas das principais ações do Governo de Minas em apoio à agricultura familiar.

Regularização fundiária

O Programa Estadual de Regularização Fundiária atende a uma demanda histórica da sociedade. Desde 2019, o Governo de Minas entregou 4.913 títulos de terras que até então pertenciam ao Estado, apesar de ocupadas por posseiros, em 63 municípios. O investimento foi acima de R$ 8 milhões.

Com o documento em mãos, os produtores podem ter acesso a uma série de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, nos âmbitos municipal, estadual e federal, e a crédito rural, para investirem em melhorias nas suas propriedades e realizarem incrementos na produção, promovendo cidadania e dignidade no campo.

Garantia-Safra

Quando o pequeno produtor é prejudicado pelas adversidades climáticas, o Estado se faz presente por meio do Programa Garantia-Safra. A iniciativa é do Governo Federal, enquanto parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e realizada em parceria com os governos estaduais, prefeituras municipais e agricultores familiares.

Para a safra 2021/2022, Minas Gerais teve adesão de 109 municípios e poderá beneficiar até 40.442 agricultores familiares, com concessão prevista para novembro de 2022. O recurso aportado pelo Governo de Minas é o maior dos últimos três anos, totalizando mais de R$ 4,1 milhões.

Irriga Minas

Uma ação de subsídio aos agricultores familiares de regiões com escassez hídrica é o Programa Irriga Minas, que distribui kits de irrigação, compostos por caixas d’água de 500 litros com tampa, equipamentos de gotejamento para uma área de 500 m², filtro, registro e conectores.

A atual gestão de Minas Gerais entregou 704 desses conjuntos nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e no Norte de Minas, beneficiando produtores de quase 60 cidades. Já para o uso em ações educacionais, mais 12 kits foram entregues às seis unidades da Fundação Educacional Caio Martins (Fucam).

Queijo artesanal

Entre as ações do Governo de Minas para agregar valor aos produtos do estado, estão o reconhecimento e a caracterização das regiões produtoras de queijo artesanal. Das 15 regiões caracterizadas em Minas Gerais, desde 2002, seis receberam o reconhecimento durante a atual gestão.

De 2019 a 2022, três novas regiões foram caracterizadas como produtoras de Queijo Minas Artesanal: Serras da Ibitipoca, Diamantina e Entre Serras da Piedade ao Caraça. E mais três regiões como produtoras de outros tipos de queijos artesanais: Alagoa, Mantiqueira e Jequitinhonha.

Além das caracterizações, uma portaria do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), de abril de 2021, reduziu o período mínimo obrigatório de maturação dos Queijos Minas Artesanais elaborados nas regiões da Canastra e da Serra do Salitre, de 22 para 14 dias.

Baseada em pesquisas científicas que garantem a segurança no consumo, essa redução de tempo permitiu economia aos produtores, possibilitando investimentos em infraestrutura e até mesmo o ingresso no mercado formal.

Assistência técnica

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) é a instituição responsável pela implementação de políticas públicas e ações de assistência técnica e extensão rural no estado, sendo referência no assunto.

Ela está presente em 805 municípios mineiros, tendo os produtores da agricultura familiar como público prioritário. Entre janeiro e julho de 2022, foram mais de 180 mil atendimentos prestados aos agricultores dessa modalidade.

O atendimento da Emater-MG é ampliado por meio dos Instrumentos Específicos de Parceria (IEPs), firmados com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Dentre as políticas públicas executadas no estado, estão o Projeto Piloto e o Projeto Dom Helder Câmara (PDHC).

Pesquisa

As tecnologias desenvolvidas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) beneficiam diretamente a agricultura familiar. Alguns exemplos são as novas variedades de feijão, arroz e café, que proporcionam redução de custos e de uso de pesticidas, além de aumento da produtividade e da qualidade dos produtos.

Há ainda pesquisas para viabilizar alternativas de alimentação animal no contexto do semiárido, como a introdução alimentar da palma-forrageira, e opções agroecológicas para o controle biológico de pragas e doenças, dentre as diversas linhas de produção de conhecimento nas quais a empresa atua.

Fonte: Ascom Seapa