O Incra no Distrito Federal e Entorno promoveu a entrega de 238 Títulos de Domínio (TD), em 9 e 10 de setembro, nos municípios goianos de Flores de Goiás e Padre Bernardo. No total, famílias de 21 assentamentos foram atendidas pela iniciativa. A região também é assistida pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) por meio do Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil.
Na última sexta-feira (9), a concessão dos títulos definitivos aconteceu em Flores de Goiás, cidade do estado com maior número de assentamentos atendidos pela regional do Incra. Foram beneficiadas 222 famílias dos assentamentos Bom Sucesso, Gibão, Canaã, São Vicente, Estrela da Manhã e Gameleira. Também receberam os documentos famílias dos assentamentos Alvorada II, em Alvorada do Norte (GO); Riachão e Flores Formoso, em Sítio da Abadia (GO); e Flores Formoso, São Cristóvão e São Francisco, em Formoso (MG).
No sábado (10), a entrega ocorreu no Espaço do Incra na Festa do Morango, encerrada no domingo (11) em Brazlândia (DF). No total foram repassados 16 títulos de propriedade e 55 Contratos de Concessão de Uso (CCU). Este último documento transfere o imóvel rural ao assentado de maneira provisória e garante o acesso à terra, aos créditos e a outros programas do governo federal.
Famílias dos assentamentos Vereda, Vereda II, Boa Vista, Água Quente, Filhos da Terra, Santa Helena, Antônio Jovêncio, Colônia, Colônia II e Jacinto Durães, todos localizados em Padre Bernardo (GO), foram contempladas.
PPB Centro-Oeste: Incra e Anater
Os beneficiários do Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – são agricultores familiares titulados ou em processo de titulação pelo Incra. A Anater viabiliza para essas famílias Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). A iniciativa acelera e consolida os projetos de reforma agrária por intermédio da inserção produtiva com cadeias de valor.
Com a Emater-DF, o Instrumento Específico de Parceria atende 374 famílias assentadas que se localizam no Distrito Federal e no município de Padre Bernardo, no estado goiano. Com a Emater-GO, são 2.005 famílias contempladas em mais de 50 assentamentos. A Anater também celebra contratos com cinco empresas privadas para assistir 3.170 famílias na região Centro-Oeste.
O Incra alcançou a marca de 404.993 documentos de titulação expedidos para famílias no campo. O número se refere ao período entre janeiro de 2019 e agosto de 2022, em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização fundiária. Somente este ano são 124.954 documentos para produtores rurais em todo o Brasil.
Fonte: Ascom Incra
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