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Brasília, 11/09/2026 – A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), lançou o Edital de Chamada Pública nº 006/2026, do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Transição Agroecológica, Juventude e Povos e Comunidades Tradicionais. Acesse aqui o Edital. O documento foi publicado nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial da União.

Período de inscrição

O prazo para o envio das propostas de trabalho estará aberto de 9 de outubro a 6 de novembro de 2026, por meio do Sistema de Gestão de ATER (SGA), no site da Anater. No dia 9 de outubro, será realizada uma oficina virtual para apresentação do edital.

Para esclarecer dúvidas sobre o edital, a Anater disponibilizou o e-mail edital006.2026@anater.org.

Abrangência

O programa prestará serviços de assistência técnica e extensão rural para 4.540 Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPAs). Desse total, 1.100 UFPAs serão destinadas aos povos Maxakali (MG) e Yawalapiti, Kalapalo e Kamayurá, do Alto Xingu (MT), enquanto 3.440 UFPAs serão atendidas nas demais regiões do país, por meio de Chamadas Públicas.

População atendida

O público atendido será composto por agricultores familiares e demais beneficiários da Lei nº 11.326/2006; mulheres rurais; jovens rurais, conforme definido no inciso I do art. 2º da Lei nº 15.178/2025; povos e comunidades tradicionais, conforme o Decreto nº 6.040/2007; assentados da reforma agrária; beneficiários do Crédito Fundiário; e demais públicos elegíveis à política de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Quem pode participar da seleção pública

O edital selecionará entidades privadas credenciadas pela Anater. As entidades interessadas em participar da seleção deverão submeter eletronicamente suas propostas por meio do Sistema de Gestão de ATER (SGA), disponível em https://sga.anater.org/, e inserir todos os documentos exigidos, dentro dos prazos estabelecidos no edital.

Ascom/Anater/MDA
Leia aqui o Edital.

Texto: ASCOM/Anater

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Chamada Pública nº 004/2026 para selecionar entidades que prestarão serviços continuados de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na terceira fase do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC III)

Brasília, 26/08/2026 – A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater/MDA) lançou a Chamada Pública nº 004/2026 para selecionar entidades que prestarão serviços continuados de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na terceira fase do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC III).

Leia AQUI o edital completo.

Segundo a publicação, “os serviços terão por finalidade a superação da pobreza rural, a promoção da segurança alimentar e o incremento da resiliência climática das unidades familiares da agricultura familiar localizadas nos municípios e territórios definidos na planilha de abrangência do Semiárido brasileiro”.

Abrangência

A ação alcançará 7.737 unidades familiares de produção agrária (UFPA) EM 475 municípios, organizados em 22 territórios, nos nove estados do Nordeste — Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe — e no norte de Minas Gerais. Os territórios foram definidos a partir de critérios como incidência de pobreza, risco de impacto climático, insegurança alimentar e concentração de agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária e Povos e Comunidades Tradicionais.

Concorrência

A chamada selecionará entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, credenciadas pela Anater, que serão responsáveis pela execução da ATER nos territórios. Os serviços terão como finalidade contribuir para a superação da pobreza rural, promoção da segurança alimentar e aumento da resiliência climática das famílias.

As entidades interessadas deverão apresentar suas propostas pelo Sistema de Gestão de ATER (SGA) da Anater. A seleção levará em consideração a experiência técnica das proponentes e a qualidade do Plano de Trabalho, que deverá demonstrar aderência às características sociais, produtivas e ambientais do território onde os serviços serão executados.

Prazos

O prazo para envio das propostas está previsto para 11 de setembro a 2 de outubro de 2026. A minuta estabelece ainda oficina virtual de apresentação do edital em 11 de setembro e oficina para esclarecimento de dúvidas em 17 de setembro. O resultado da seleção está previsto para 30 de outubro.

Duração

Os serviços de ATER terão 18 meses de execução e compreenderão ações individuais e coletivas de acompanhamento técnico às famílias, com metas, atividades e resultados definidos para cada território.

Sizan Luis Esberci – Ascom/Anater/MDA

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Em cumprimento à legislação eleitoral (defeso eleitoral), a Anater arquivará temporariamente, no período de 4 de julho de 2026 até 25 de outubro de 2026, parte das publicações de seus perfis oficiais nas redes sociais e de seu site institucional.

A medida atende ao disposto na Lei nº 9.504/1997 e às normas da Justiça Eleitoral.

Durante esse período, permanecerão disponíveis apenas conteúdos de caráter estritamente informativo, em conformidade com a legislação vigente.

A programação regular das redes sociais e do site institucional da Anater será retomada após o encerramento do período de defeso eleitoral, em 25 de outubro de 2026.

Até lá, seguimos à disposição por meio de nossos canais oficiais de atendimento e agradecemos a compreensão de todos e todas.