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A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) reuniu seus colaboradores para apresentar previamente o Planejamento Estratégico dos próximos anos (2021-2025). O evento, realizado nessa quarta-feira (20), na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) contou com a presença de autoridades da área. A idealização é resultado do empenho da atual gestão para universalizar a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), promovendo o desenvolvimento comunitário sustentável no país.

O presidente da Anater, Ademar Silva Júnior, ressaltou a importância da ocasião para aperfeiçoar o trabalho de todos os envolvidos e alcançar as metas estipuladas no contrato de gestão com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Tenho orgulho da equipe que estamos construindo e, a partir de agora, espero que possamos entregar mais de forma planejada.  Antes, havia inúmeros contratos com um orçamento que não era condizente e conseguimos repactuar. Dois anos depois, entregamos finalizações de contratos, além de lançarmos produtos como o Programa Produzir Brasil”.

O presidente estava acompanhado da Diretoria Executiva (Direx) da Anater, composta pela diretora de transferência de tecnologia, Adriana Martin; e pelos diretores técnico, Wesley Passaglia; e administrativo, Marco Aurélio Santullo.

As seguintes autoridades participaram da mesa: os secretários executivo e o adjunto de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, respectivamente Marcos Montes e Márcio Cândido; o representante titular e o coordenador de operações do IICA Brasil, Gabriel Delgado e Christian Fischer. O presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Nivaldo Magalhães participou por videoconferência.

“A Anater não é pequena, ela é jovem. Será ainda mais valorizada como um dos pilares para o desenvolvimento do nosso país. A Anater não é importante só para o Mapa e sim para o Brasil, quando se coloca no cenário mundial com o tema da produção alimentar, da segurança alimentar”, destacou o secretário do Mapa, Marcos Montes.

Após a abertura do evento, foi apresentado o Planejamento Estratégico 2021-2025 da Anater. Saiba mais sobre o material aqui.

A Anater já estabeleceu novos direcionamentos que mostram como o trabalho será aperfeiçoado para cumprir as metas com seus respectivos prazos

No empenho para tornar realidade a universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) nos próximos anos, promovendo o desenvolvimento comunitário sustentável pelo país, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) definiu a elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2025.

Para isso, foi contratada uma empresa de consultoria em Gestão Estratégica de Recursos Humanos. A Anater termina o ano de 2020 com novos direcionamentos, que já mostram como o trabalho será aperfeiçoado para cumprir as metas estabelecidas com seus respectivos prazos. 

“O planejamento estratégico servirá para aprimorar as nossas ações, uma vez que é uma metodologia dinâmica e muda a cada ciclo. Além de otimizamos nossos recursos, nos tornará mais assertivos nas execuções dos projetos. Nossas metas estarão sempre alinhadas aos nossos objetivos estratégicos”, explicou o diretor técnico da Agência, Wesley Passaglia.

Ele ainda pontuou que o processo é baseado na ferramenta de gestão chamada Balanced Scorecard (BSC), Indicadores Balanceados de Desempenho em português. Os métodos usados na gestão dos serviços e da infraestrutura utilizam por exemplo a Tecnologia da Informação (TI) como solução de apoio para garantir os resultados esperados. As etapas são implementadas com base em indicadores de desempenho.

“A ferramenta analisa desde uma perspectiva interna até a perspectiva dos nossos clientes, e o que queremos é atender da melhor forma possível, internamente e principalmente externamente para fazer diferença na vida do pequeno e médio agricultor rural”, completou Passaglia.

A Anater e suas finalidades

Em 2020, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) completou quatro anos levando Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) qualificada para os produtores rurais. Pessoa jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, a Anater foi instituída sob a forma de Serviço Social Autônomo. Suas finalidades permeiam sua missão de viabilizar a prestação de Ater para a promoção do desenvolvimento rural sustentável em todo o território nacional.

Planejamento Estratégico 2021-2025

Todos os colaboradores da Anater, cerca de 50 atualmente, foram envolvidos na consultoria. O perfil profissional e as atribuições dos cargos foram analisados, através da descrição com questionários e entrevistas.

Também foi feito o levantamento dos processos das áreas para coletar as principais atividades realizadas, direcionando o mapeamento. Assim, torna-se possível desenhar um fluxograma do funcionamento da agência.

Após a análise inicial dos processos e definição do estado atual do fluxo de tarefas, avalia-se a conformidade com os objetivos estratégicos. O ideal é que estejam alinhados com o planejamento estratégico definido pela Diretoria Executiva da Anater (Direx).

Mapa Estratégico da Anater

Missão: viabilizar a prestação do serviço de Ater para agricultores familiares, pequenos e médios produtores, promovendo o desenvolvimento rural em todo o território nacional.

Visão: ser referência nacional em gestão de Ater.

Valores: inovação, sustentabilidade, transparência, respeito, qualidade, segurança e ética.

A contribuição para a sociedade contempla dois eixos:

– Aumentar a capacidade de captar propostas de Assistência Técnica para a gestão da propriedade, políticas públicas e cadeias produtivas (Ater, Ates e Ateg).

– Promover programas e ações de caráter continuado para a qualificação de profissionais de Ater que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável.

A consultora Marlene Silva, ressaltou como é fundamental estruturar um plano de execução, de acordo com sua missão, visão e valores. “O mapa estratégico é uma ferramenta que tem como propósito ajudar as organizações na estruturação de seus objetivos estratégicos, utilizando as perspectivas do BSC em uma relação de causa e efeito”.

O Mapa Estratégico da Anater permitirá o perfeito alinhamento entre todas as ações e projetos em andamento em todas as áreas que compõem sua estrutura organizacional.

O curso conta com instrutores da Anater, do Mapa e do Incra, abordando temas como: Regularização Fundiária, Crédito, Ater Digital, DAP para Assentados, PAA e PNAE

Cursos para formação de agentes de Ater a distância são uma parceria com o Mapa e Incra

Nesta semana, um novo curso de formação a distância passa a ser ministrado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater): sobre o Programa Produzir Brasil. Cerca de 90 agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) participam desta primeira turma com a missão de implementar a nova política pública do governo federal. A programação iniciou-se na manhã dessa segunda (14) e segue até a próxima sexta-feira (18).

São cinco dias com abordagens diferentes que os profissionais precisam dominar para assistir os agricultores assentados da reforma agrária. Os participantes do curso são vinculados à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Goiás (Emater-GO).

O Produzir Brasil foi lançado no mês de novembro, num assentamento no interior do estado goiano. Primeiramente, irá alcançar cerca de 4 mil famílias da região Centro-Oeste que receberam o título de posse rural. Graças ao Instrumento Específico de Parceria (IEP), firmado entre a Anater e a Emater-GO, no valor total de R$ 7,84 milhões, os agricultores assentados poderão transformar suas vidas.

Sob governança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Anater atua em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pelo Programa Nacional de Regularização Agrária (PNRA). A iniciativa permite que as famílias ao conquistarem o documento de titulação, recebam Ater para gerar renda e independência financeira onde vivem.

O curso conta com instrutores da Anater, do Mapa e do Incra, abordando temas como: Regularização Fundiária, Crédito, Ater Digital, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para Assentados, Programa de Aquisição Alimentar (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Entre os dias 7 e 10 deste mês, o curso de formação de agentes de Ater a distância sobre o Programa Dom Helder Câmara (PDHC) foi ministrado para técnicos vinculados a Emateres dos estados da Paraíba (PB), do Ceará (CE) e de Minas Gerais (MG) e a empresa privada Desenvolver. 

“É preciso conhecer a fundo as políticas públicas que estão sendo trabalhadas e aplicar cada programa ou projeto de acordo com as diretrizes do Mapa e da Diretoria-Executiva da Anater. O feedback do aprendizado é bastante positivo, uma vez que o conteúdo é focado nos pontos que os agentes têm mais dificuldade. Assim, nós aprofundamos para nivelar os técnicos”, explicou o gerente de Gestão de Ater e Formação da Anater, Leonardo Vieira.

Ensino a Distância (EaD)

Diante dos desafios da Covid-19, a Anater inovou com soluções para continuar atuando no ensino em prol desenvolvimento rural sustentável. Desde o mês de setembro, mais de 700 agentes já foram capacitados e a previsão é finalizar o ano com cerca de 900 alunos da nova modalidade de ensino.

O Ensino à Distância (EaD) é realizado em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Ministério da Cidadania e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para ministrar os conteúdos e fortalecer as políticas públicas do setor. 

Até o momento, foram realizados dez cursos, envolvendo 40 empresas credenciadas com os seguintes programas: o Programa Dom Helder Câmara (PDHC), o Programa de Diversificação da Cultura do Tabaco, o Programa Ater Mais Gestão, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCTRF). O Produzir Brasil irá completar a grade de formação. Todos os cursos possuem 40 horas de carga horária. 

O presidente da Anater, Ademar Silva, ao lado da ministra Tereza Cristina, aproveitou a ocasião para abordar os números positivos da sua gestão ao driblar as dificuldades da pandemia da Covid-19.

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) é um braço executor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e como premissa, compôs a Oficina de Redirecionamento Estratégico do órgão para período 2021-2022. A reunião foi realizada nesta segunda-feira (07) com os seguintes objetivos: apresentar o Plano Estratégico 2020-2031; apresentar, discutir, definir e priorizar os resultados relevantes do Mapa para o período 2021-2022; e ainda definir responsabilidades relacionadas à geração dos resultados relevantes 2021-2022.

O presidente da Anater, Ademar Silva, ao lado da ministra Tereza Cristina, aproveitou a ocasião para abordar os números positivos da sua gestão ao driblar as dificuldades da pandemia da Covid-19. Ele ressaltou que os colaboradores e parceiros fizeram o possível para que os trabalhos não parassem. Hoje, são mais de 140 contratos vigentes.

“O resultado da gestão eficaz de contratos foi o desembolso financeiro de 10% maior do que em 2019, bem como os novos projetos que já estão prontos para serem executados. Além disso, houve repactuação de contratos com redução de 51%, sem precisar cancelar nenhum, adequando à nossa realidade”.

Sobre o orçamento da Anater, Ademar Silva explicou o histórico: “somos uma instituição muito nova que iniciou em 2017 com R$ 2,8 milhões. Em 2018, foram R$ 27 milhões. Na nossa gestão, aplicamos em 2019, R$ 38 milhões e estamos com a previsão para 2020 de R$ 44 milhões, sem contar com o recurso vindo das parcerias privadas”.

Dentre as novidades, foi ressaltado o Programa Produzir Brasil, lançado no mês de novembro em Goiás como piloto para agricultores assentados da reforma agrária. Nesta primeira etapa, a expectativa é atender cerca de 10.000 famílias na região Centro-Oeste e depois, beneficiar estados da região Nordeste. O investimento estimado é de R$ 31 milhões de reais para os próximos dois anos. Trata-se de um programa idealizado pelo Mapa e com execução vinculada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Outro destaque envolve os investimentos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) que devem aprimorar o Sistema de Gestão de Ater (SGA) para atender com mais precisão a distância.

“Vamos lançar um sistema de Ater, que além de monitorar, avaliar e trazer resultados em tempo real do serviço prestado; vai proporcionar atendimentos remotos entre o agricultor e o técnico. Também contamos com a parceria da Embrapa para implementação da Ater remota, tentando ampliar cada vez mais o acesso da agricultura familiar a esse trabalho fundamental no campo”, complementou o presidente da Agência ao falar sobre a contribuição para o desenvolvimento rural sustentável do país.

A programação da oficina do Mapa se estendeu ao longo do dia com diferentes temas: Apresentação do Plano Estratégico 2020-2031, Agenda de Longo Prazo, Análise sintética dos resultados obtidos no período 2019-2020 e resultados relevantes para o período 2021-2022, Conjuntura Nacional e Perspectivas para o biênio 2021-2022, Troca de ideias sobre os resultados relevantes propostos para o biênio 2021-2022 e por fim, Priorização dos Resultados Relevantes.

Apesar das dificuldades diante da pandemia do Novo Coronavírus, a soma dos esforços de todos os envolvidos nesse trabalho apresenta um balanço positivo no atendimento às 100 mil famílias do campo

Em 2020, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) completou quatro anos levando ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) qualificada para os agricultores familiares, o que aprimora a produção e aumenta a renda. Pessoa jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, a Anater foi instituída sob a forma de Serviço Social Autônomo. Suas finalidades permeiam sua missão de viabilizar a prestação Ater, incluindo pequenos e médios produtores, na promoção do desenvolvimento rural sustentável em todo o território nacional.

Apesar das dificuldades diante da pandemia do Novo Coronavírus, a soma dos esforços de todos os envolvidos nesse trabalho apresenta um balanço positivo. Foram planejadas medidas para continuar atendendo as 100 mil famílias do campo, o que contribuiu para a garantia do abastecimento de alimentos na mesa do brasileiro e reduziu os impactos sobre a renda dos produtores.

“Importante frisar que a Anater não parou porque o agro do Brasil não podia ser interrompido. Essas famílias que recebem assistência técnica são fundamentais para manter o abastecimento da população e fizemos de tudo para que os programas tivessem o mínimo de suspensão. Foi um ano bastante difícil, mas conseguimos entregar resultados à agricultura familiar do Brasil”, explicou o presidente da Agência, Ademar Silva Júnior.

Para cumprir seu papel, a Anater celebra com a União um Contrato de Gestão (atualmente Termo Aditivo n° 02), por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no qual deve atingir as metas estipuladas e apresentar relatórios de acompanhamento do que foi pactuado. O documento possui vigência até 2021, o que demonstra a capacidade em dar prosseguimento aos programas em execução.  Além disso, estabelece o Plano Anual e o Orçamento Programa. A projeção para 2020 no cronograma de desembolso por fonte para a Ater informa o valor aproximado de R$ 117 milhões.

A Agência possui algumas frentes de atuação, entre elas: credenciamento de pessoa jurídica e física; formação de agentes do campo; contratação de serviços de Ater e monitoramento dos resultados.  O balanço, a seguir, apresenta números sobre os programas, projetos e ações realizados em 2020.

O presidente da Anater ressaltou que os números positivos são graças à integração do programa Agropecuária Sustentável Mapa e, também às parcerias com as Emateres nos estados e demais empresas privadas. A Anater tem atualmente 126 contratos vigentes, englobando os programas Piloto, Programa Dom Helder Câmara (PDHC), Mais Gestão, Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF), e Diversificação do Tabaco.

Confira:

• Credenciamento

Para que o trabalho aconteça, é papel da Anater credenciar e acreditar pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de Ater. O processo contribui, por exemplo, para a identificação das prestadoras do serviço, bem como dos agentes no campo e ainda, a verificação da qualidade da Ater.

Dados

Empresas credenciadas: 370 em todo o país, sendo 26 em 2020

• Formação:

Outra frente da Anater é o ensino. Compete à Anater promover programas e ações de caráter continuado para a qualificação de profissionais de Ater que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável. O objetivo é capacitar os agentes do campo de acordo com às políticas públicas da área implementadas pelo governo federal, metodologias aplicadas, principais ocorrências no Sistema de Gestão de ATER (versões web e mobile) e a própria execução das atividades in loco.

Para continuar seu papel de formação com agentes de Ater e driblar os desafios da pandemia, os cursos, ministrados desde 2017, foram adaptados à modalidade a distância (EAD).

Em 2020, foram ministrados cursos sobre: o Programa Dom Helder Câmara (PDHC), o Programa Ater Mais Gestão, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCTRF), o Programa de Diversificação da Cultura do Tabaco e o Programa Produzir Brasil.

Dados

Cursos: 11 cursos em 2020

Cerca de 40 empresas (com repetição)

Agentes formados: 7.957 ao todo, sendo 1.064 deles em 2020

• Monitoramento

Portanto, também cabe à Anater monitorar e avaliar os resultados das pessoas físicas e jurídicas prestadoras de Ater com que mantenha contratos ou convênios. O processo é realizado através da análise de dados informados pelas empresas parceiras no Sistema de Gestão de Ater (SGA).

A novidade é que, desde o final do ano de 2019, a verificação passou a ser feita com visita técnica in loco, ou seja, as famílias e empreendimentos passaram a receber técnicos para avaliar o serviço. Perguntas sobre o nível de satisfação Ater são feitas aos beneficiários.

Além disso, quando necessário, a Anater realiza o alinhamento corretivo dos contratos, visando uma Ater cada vez mais eficiente em todos os cantos do país.

Dados

Laudos técnicos in loco: 653 desde o final de 2019

Contratos: 50

Distância percorrida: cerca 60 mil km pelo Brasil

• Projeto Piloto

O Projeto Piloto foi o início da atuação da Anater, com a proposta de compartilhar conhecimento e construir soluções junto aos agricultores por meio de uma Ater qualificada. A busca é pela dinamização econômica das comunidades, geração de trabalho e renda, promoção da cidadania, elevação da qualidade de vida e a sustentabilidade da agricultura familiar.

As ações previstas são implementadas em parceria com as entidades públicas estaduais prestadoras de Ater, as Emateres. A diversidade e especificidade de cada região contribuem para aprimorar os trabalhos da Anater.

Dados

Investimento: R$ 17 milhões

Contratos: nove

Beneficiários: mais de 9.200 famílias (9.253)

Unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

• Programa Dom Helder Câmara (PDHC)

O Programa Dom Helder Câmara (PDHC) é voltado para atender os agricultores familiares dos municípios do semiárido brasileiro para que recebam Ater. As ações contribuem para a redução dos níveis de pobreza e de desigualdades, promovendo a articulação de políticas públicas federais, estaduais e municipais. A transformação de vidas na região é realizada graças aos serviços de Ater que qualificam os produtores para o desenvolvimento rural sustentável com o uso de boas práticas.

O PDHC é embasado nos conceitos de convivência e articulado às dimensões sociopolíticas, ambientais, culturais, econômicas e tecnológicas, e por processos participativos de planejamento, gestão e controle social.

Realizado de forma articulada, integrando a Ater às demais políticas públicas voltadas para o meio rural, o programa fortalece a estruturação produtiva e as formas de convivência com os biomas do semiárido e com a deficiência hídrica, promovendo a segurança alimentar e nutricional. Com isso, fomenta a geração de trabalho e melhoria da renda.

Em sua segunda fase de implementação, o PDHC é desenvolvido por meio de um acordo de financiamento entre o governo brasileiro e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e passa por missões periódicas de monitoramento para avaliação.

Dados

Investimento: 84,4 milhões

Contratos: 46

Beneficiários: 54.133 Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPAs)

Atividades: mais de 53 mil para assistir a demanda

Municípios: 913

Unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e, ainda Minas Gerais e Espírito Santo, no Sudeste.

• Programa Prospera – AgroNordeste

Implantado no final de 2019, o Programa AgroNordeste tem o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável do meio rural no semiárido brasileiro. O foco é apoiar pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem.

São cadeias produtivas diversas,  entre bovinocultura e caprinovinocultura (corte e leite), apicultura, avicultura, fruticultura, suinocultura, olericultura, piscicultura, carcinicultura, cafeicultura, sisalicultura, floricultura, agricultura anual (feijão e milho) e cana-de-açúcar.

O AgroNordeste foi lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e é desenvolvido pela Anater em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Dados

Investimento: R$ 120 milhões, sendo R$ 40 milhões da Anater e (R$, R$ 80 milhões do Senar.

Visitas técnicas: 65.000 visitas técnicas realizadas desde a implantação.

Beneficiários: cerca de 22.000 agricultores

Municípios: 508

Unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

• Programa de Diversificação da Cultura do Tabaco

O Programa de Diversificação da Cultura do Tabaco tem a proposta de promover ações de Ater nos municípios produtores de tabaco e prevê serviços para a diversificação produtiva, no contexto da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). Ou seja, busca incentivar o desenvolvimento de culturas alternativas e economicamente viáveis nas Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA’s).

A CQCT, da Organização Mundial da Saúde (OMS), ratificada pelo Brasil em 2005, possui uma série de artigos para o controle do tabagismo e em especial, os Artigos 17 e 18, que tratam sobre “apoio às atividades alternativas economicamente viáveis” à cultura do tabaco e “saúde e meio ambiente” respectivamente. Dentre as ações estão: identificação e promoção de atividades produtivas diversificadas, gestão da Unidade Familiar de Produção Agrária, organização social e comercialização, e disponibilização de informações sobre a CQTC.

Assim, o programa implica numa mudança de paradigma produtivo, de tal forma que as alternativas ofertadas proporcionem resultados similares ou superem a cultura do tabaco. O programa visa o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar, a diversificação da produção/renda, a participação e o envolvimento de parcerias. A iniciativa é realizada em parceria com as empresas públicas estaduais prestadoras de Ater (Emateres) e com empresas contratadas através de chamadas públicas.

Dados

Investimento: R$ 21,2

Contratos: 11

Beneficiários: 13.314

Municípios: 123

Unidades da Federação: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

• Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)

Os beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) também recebem serviços de Ater, necessários para a estruturação das unidades produtivas construídas pelas comunidades e famílias. Entre as ações, estão: a capacitação na elaboração de projetos para acesso ao Crédito Rural, implantação dos projetos de infraestrutura, assessoramento técnico, gerencial e organizacional, apoio à inovação tecnológica e acesso aos mercados.

O PNCF é baseado pela reordenação fundiária que trata a Lei Complementar n° 93, de 1988, regulamentada pelo Decreto 4.892, de 2003 e, tem como principal objetivo viabilizar o acesso à terra aos trabalhadores rurais, contribuindo para a erradicação da pobreza e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.

Os serviços buscam implementar uma Ater direcionada ao desenvolvimento e qualificação das Unidades Produtivas do PNCF e para a gestão dos empreendimentos da agricultura familiar, ou seja, visam o acesso qualificado aos mercados. A oferta de Ater pela Anater se dá por meio de Chamada Pública para contratar entidades que executam os serviços.

Dados

Investimento: R$ 11,1 milhões

Contratos: 10

Beneficiários: 4.500 mil famílias

Unidades da Federação: Alagoas, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.

• Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCTRF)

Os beneficiários do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCTRF) também recebem os serviços de Ater por meio da Anater.

O objetivo é atender demandas específicas para garantir segurança jurídica com o acesso às políticas públicas de consolidação da agricultura familiar. São fatores que asseguram a permanência do produtor(a) no campo e impactam na capacidade do desenvolvimento rural.

A Chamada Pública realizada pela Anater atende demandas específicas deste público como: garantia de segurança jurídica, desenvolvimento social e acesso a políticas públicas de consolidação da agricultura familiar, acesso ao crédito e aos meios de produção e comercialização. São fatores que asseguram a permanência do produtor(a) no campo e impactam na capacidade do desenvolvimento rural, fortalecendo o exercício da cidadania e melhorando a qualidade de vida.

Dados:

Investimento: R$ 4,7 milhões

Contratos: cinco

Beneficiários: 2 mil famílias

Unidades da Federação: Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e São Paulo.

• Programa Ater Mais Gestão

O Programa Ater Mais Gestão foi implantado para oferecer assistência técnica específica para organizações da agricultura familiar (associações, cooperativas e centrais), com base em ferramentas de apoio à tomada de decisão. Visa o aprimoramento das diferentes áreas funcionais de um empreendimento: governança, gestão de pessoas, gestão financeira, gestão comercial, gestão de projetos produtivos, gestão socioambiental e conformidade.

Sua metodologia é composta por atividades que vão desde a adesão das organizações, passa pelo diagnóstico, elaboração participativa do plano de gestão, prospecção de mercado, atendimentos individuais e coletivos, até a avaliação dos resultados. O programa é uma estratégia do governo federal baseado nos princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater).

Os principais objetivos são:

– Tornar os empreendimentos mais eficientes e participantes nos mercados disponíveis, especialmente o institucional;

– Qualificar a organização interna e o planejamento estratégico para o quadro social;

– Promover melhoras nos processo internos de gestão que envolvam planejamento, execução de metas, controles, monitoramento e avaliação – necessários para qualquer empreendimento.

Para participar, os empreendimentos devem ser compostos por agricultores familiares, com no mínimo 20 associados, e possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf Jurídica (DAP Jurídica). Essa política pública está relacionada com outras para aquisição de alimentos, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Assim, fomenta-se a formação de novos empreendimentos da agricultura familiar com o fortalecimento de competências gerenciais, promovendo sustentabilidade no setor. É por meio das organizações coletivas que os agricultores adquirem uma série de vantagens competitivas como: agregação de valor aos produtos através de processos agroindustriais, registros, marcas, embalagens e uniformização; partilha ou redução dos custos operacionais pela racionalização dos investimentos e otimização do uso de bens e serviços; representatividade e governança comercial; redução de intermediários no processo da comercialização; entre outras.

Dados:

Investimento: R$: 74,3 milhões

Contratos: 45

Beneficiários: 1.166 empreendimentos

• Programa Produzir Brasil – Ater para assentados

A finalidade é acelerar o processo de consolidação dos projetos de reforma agrária por intermédio de inserção produtiva que garanta o desenvolvimento sustentável com foco nos eixos econômico, social e ambiental. A atuação é baseada na elaboração, atualização, execução e monitoramento dos Planos de Consolidação de Assentamentos (PCA).

O Produzir Brasil é uma parceria com: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A ação casada permite que agricultor familiar após receber o título de posse rural, tenha Ater, podendo acessar outras políticas públicas. O objetivo é desenvolver as cadeias produtivas nos assentamentos, levando independência financeira para as famílias.

A região Centro-Oeste é a primeira a receber o programa. O recurso do governo federal já foi repassado para atender assentamentos no estado goiano. A previsão é expandir para o Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, com investimento de R$ 20 milhões para cerca de 10 mil famílias. Em seguida, o Produzir Brasil segue para as regiões Norte e Nordeste.

Dados:

Investimento: 20 milhões

Beneficiários: 10 mil

Unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

• Projeto EaD

Em meio à pandemia, a Anater e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) firmaram um convênio para ofertar capacitações gratuitas pela internet. Com investimento inicial de R$ 3 milhões, a meta é atingir 160 mil inscrições nos cursos de educação a distância do portal EaD Senar até julho de 2022. O público engloba agricultores familiares, produtores e trabalhadores rurais, técnicos de campo e extensionistas, beneficiários da assistência técnica e pessoas ligadas ao setor agropecuário.

O portal disponibiliza cerca de 80 cursos em mais de 20 temas que vão desde a qualidade de vida, gestão e empreendedorismo, produção vegetal, campo sustentável, agricultura de precisão, inclusão digital rural e agricultura de baixa emissão de carbono. O processo de aprendizagem é realizado com videoaulas, fóruns, chats, atividades interativas e o apoio de tutores e monitores. A Anater já está desenvolvendo seis cursos para integrar a grade da plataforma.

O objetivo é promover a disseminação do conhecimento, difusão de tecnologias, boas práticas e acesso as políticas públicas para o público do meio rural. Para conhecer a plataforma e verificar os cursos com vagas disponíveis, acesse: http://EaD.senar.org.br/

Dados:

Investimento: R$ 3 milhões

• Sistema de Gestão de Ater (SGA)

A elaboração do Sistema de Gestão de Ater (SGA) foi um dos grandes avanços da Anater, garantindo segurança, transparência e inovação. Trata-se de uma plataforma tecnológica de gerenciamento que possibilita acompanhar e avaliar a execução das ações projetos em tempo real. A proposta é que seja um sistema integrado de gestão empresarial, um Enterprise Resource Planning (ERP), onde todas as gerências da Anater tenham seus processos automatizados e relacionados.

O SGA foi construído em ambiente de software livre, sem a necessidade de aporte de recurso, com solução tecnológica para análise e com capacidade de expansão e ampliação de ferramentas tecnológicas.

O extensionista insere as informações diretamente no sistema nos atendimentos e todos os dados contidos passam a ser avaliados de acordo com o cumprimento das metas estabelecidas nos instrumentos contratuais entre a Anater e as entidades executoras de Ater. Portanto, todas as ações junto às famílias podem ser avaliadas em sua totalidade pelos gestores de contratos.

O processo possibilita fazer intervenções quando necessário, facilitando a tomada de decisão e melhorando o desempenho através de uma interface amigável. Essas informações também contribuem para a efetivação do cronograma de desembolso, já que os recursos são liberados conforme cumprimento das metas.

O SGA também possibilita gerar, por exemplo, relatórios por Estado/Entidade, a partir do cruzamento dos dados lançados; a operacionalização dos processos de credenciamento e formação; e o monitoramento e avaliação. Assim, cria-se uma base de dados pelo Brasil.

O software funciona com Inteligência Artificial e Análise Preditiva na leitura dos dados postados pelos agentes de campo, possibilitando a previsão do dia de conclusão do serviço conforme o ritmo empreendido pela entidade executora de Ater e ainda sugere alterações para que o Instrumento seja concluído na data prevista.

•  Transferência de Tecnologia

A Transferência de Tecnologia (TT) é um componente do processo de inovação, no qual diferentes estratégias de comunicação e interação são utilizadas por grupos de atores com o objetivo de dinamizar arranjos produtivos, mercadológicos e institucionais, por meio do uso de soluções tecnológicas.

Entre outras atribuições, compete à Anater por exemplo: implementar programas de Ater com vistas à inovação tecnológica; promover a integração do sistema de pesquisa agropecuária e do sistema de Ater, fomentando a geração de novas tecnologias; apoiar a utilização de tecnologias sociais e saberes tradicionais; e envidar esforços para universalizar a Ater.

Para garantir o cumprimento dessas competência, a legislação prevê que diretor executivo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que detiver atribuição para atuar na área de TT integrará a Direx da Anater, com atribuição análoga.

A Anater também possui uma gerência de TT, que tem como atribuições:

– Disponibilizar conhecimentos e tecnologias visando a sua incorporação ao processo produtivo dos agricultores;

– Contribuir para a integração entre ensino, pesquisa, a Ater e os agricultores para a melhoria da construção e intercâmbio de conhecimentos;

– Contribuir para que a demanda dos agricultores seja o direcionador do esforço do sistema de conhecimento (ensino, pesquisa, Ater e Agricultores) para o meio rural; e

– A inovação deverá ocorrer nas unidades produtivas e nas comunidades a partir da identificação e satisfação das demandas ali identificadas pela Ater.

Dados:

R$ 710.584,00 – Parceria com a Embrapa

R$ 468.667,50 – Anater

Total R$ 1.179.251,50

Para realizar todo esse trabalho e potencializar a atuação pelo Brasil, foram contratadas empresas de consultoria para Auditoria Externa, Governança Corporativa e Gestão Estratégica de Recursos Humanos. É dessa forma que a Anater prepara o campo para se desenvolver cada vez mais rumo à universalização da Ater. E cada conquista se aproxima de tornar realidade a sua visão no Planejamento Estratégico 2021-2025: ser referência nacional em gestão de assistência técnica e extensão rural.

OBS: Os dados constantes no texto referem-se à data até 22/12/2020