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Durante a COP TV do Agro desta quinta-feira (20), o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Camilo Capiberibe, destacou a atuação da instituição em todo o país e, especialmente, na Amazônia. Ele lembrou que a Anater é uma agência jovem, criada em 2013 e instalada em 2016, e que hoje coordena 11 programas presentes em todos os biomas brasileiros e nos 27 estados.

Segundo Capiberibe, quando se fala em presença em todos os biomas, inclui-se diretamente a Amazônia. Nessa região, três programas se destacam: Ater Mulheres, Bolsa Verde e Florestas Produtivas. Sobre este último, Capiberibe ressaltou que a equipe acompanha de perto a execução das ações, que promovem reflorestamento e ampliam a agricultura familiar em assentamentos não apenas no Pará, mas em toda a Amazônia.

Ao abordar o desafio histórico de quebrar o paradigma de que floresta não é desenvolvimento, Capiberibe avaliou que o cenário mudou. ”Se há 30 anos teríamos grande dificuldade de convencer sobre isso, hoje na Amazônia é possível comparar quanto se gera de riqueza em um hectare de soja, de açaí ou de outras culturas. Vivemos um choque de cultura”, disse.

Capiberibe reforçou que, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Anater, já é possível aumentar a renda das famílias agricultoras ao mesmo tempo em que se preserva e se refloresta. Ele afirmou que o mundo ainda desconhece a Amazônia e que a realização da COP 30 na região é estratégica. ”Trazer a COP para a Amazônia é fundamental. Vai ter um papel central para que tudo o que é discutido na Blue Zone tenha, daqui para frente, o olhar da floresta”, declarou.

Ele destacou, ainda, que todas as ações concluídas pelo MDA e executadas pela Anater são estruturadas dentro das pautas de justiça de gênero e juventude. Segundo o presidente, enfrentar o problema da sucessão rural é essencial para a segurança alimentar. ‘Precisamos de alimentos, e precisamos pensar nisso. Nossas políticas têm essa base. Vinte por cento são voltadas aos jovens e cinquenta por cento às mulheres’, afirmou.

Entre os exemplos mais simbólicos da economia da floresta, Capiberibe citou o açaí. ”Há pouco tempo, ninguém conhecia o açaí. Hoje é uma commodity global. O açaí está plantando e reflorestando”, falou. Ele reforçou que o programa Florestas Produtivas é um dos principais programas do MDA voltados para a Amazônia, com foco em produzir alimentos, recompor áreas e ampliar a cobertura florestal.

Capiberibe também comentou o programa União dos Municípios, voltado para territórios prioritários que respondem por grande parte do desmatamento da Amazônia Legal. A ação concentra esforços para fortalecer a presença da assistência técnica nessas localidades.

Ele defendeu que o país avance para um modelo nacional de extensão rural semelhante ao do SUS. ”Precisamos de dinheiro carimbado para assistência técnica, porque crédito sem assistência técnica vira endividamento. É essencial deixar aprovado um sistema que garanta presença nacional e acesso contínuo à orientação técnica”, afirmou.

Ao encerrar, o presidente reforçou que o Brasil sempre esteve no centro da mitigação das mudanças climáticas e que a economia da floresta é parte do futuro do país. ”A Amazônia ainda é desconhecida pelo mundo, mas é daqui que virão soluções para o clima, para a produção e para o desenvolvimento sustentável”, concluiu.

Leia mais em: https://planetacampo.canalrural.com.br/cop-30/o-brasil-sempre-esteve-no-coracao-da-mitigacao-das-mudancas-climaticas-diz-presidente-da-anater/amp/

Fonte: Planeta Campo/Canal Rural

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Agência atende 45 mil unidades familiares de produção agrária

O presidente Luís Inácio Lula da Silva nomeou Camilo Capiberibe para a presidência da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Capiberibe exercia o cargo de diretor Administrativo e Financeiro da Agência.

O decreto de nomeação de Camilo Capiberibe foi assinado pelo presidente Lula e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, nesta quarta, 12, e está publicado no Diário Oficial desta quinta,13. A presidência interina estava sendo ocupada pela diretora técnica Loroana Santana.

Camilo Capiberibe foi governador do estado do Amapá, quando a federação bateu recordes na geração de empregos e deu saltos nos indicadores sociais, exerceu mandatos de deputado federal e deputado estadual. É formado em Direito e mestre em Ciências Políticas.

A Anater atua em todos os estados e no Distrito Federal e atende, atualmente, 45 mil unidades familiares de produção agrária inseridas em 11 programas do Governo do Brasil vinculados ao MDA, Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) e do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), além de 4 programas do eixo rural do Novo Acordo do Rio Doce.

Sérgio Rosa assume o cargo de diretor Administrativo e Financeiro da Anater. Rosa já foi diretor do Datasus, vinculado ao Ministério da Saúde, diretor no IRB Brasil RE, Cobra Tecnologia e Serpro.

Texto: Ascom/Anater
Foto: Rodrigo Stuckert/PR.

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Por André Borges – FolhaPress

Brasília, 21/102025 – O governo Lula (PT) está em vias de iniciar uma operação de campo em milhares de propriedades de 81 municípios de estados da Amazônia Legal para verificar in loco a situação fundiária e ambiental das terras.

O objetivo é dar início ao enfrentamento do caos fundiário que impera na região, a partir dos municípios que concentram os índices mais alarmantes de desmatamento e queimada nas últimas décadas.

Nas próximas semanas, equipes serão selecionadas e contratadas para, a partir de janeiro de 2026, dar início às visitas que se concentrarão em propriedades pequenas, de até quatro módulos fiscais, critério que se refere a terrenos com tamanho de 20 e 400 hectares, dependendo da região.

O plano prevê três fases de execução, cada uma delas com dois anos de prazo. Na primeira etapa, 48 municípios serão abordados, englobando cerca de 7.312 famílias. Com os outros dois ciclos seguintes, espera-se chegar às 31 mil propriedades.

A iniciativa faz parte do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com apoio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). As ações em campo serão realizadas pela Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural).

Loroana Santana, presidente em exercício e diretora técnica da Anater, conta que um primeiro aporte de R$ 150 milhões já foi aprovado, recurso que será bancado pelo Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O programa como um todo é estimado em cerca de R$ 600 milhões.

Rodovia BR-319, que liga Boa Vista (RO) a Manaus (AM), é uma das regiões mais vulneráveis para ocupações e desmatamento irregulares

A Anater é uma instituição vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e atua como braço operacional, na execução de políticas públicas para a agricultura familiar. O projeto, segundo Loroana, prevê que a agência contrate instituições locais de assistência técnica, para tocar as visitas e alimentar um banco de dados com as informações captadas em campo.

As visitas servirão para confirmar as informações sobre esses locais. Um dos objetivos é checar o que consta no CAR (Cadastro Ambiental Rural), criado para mapear e monitorar o uso do solo nas propriedades rurais, mas que hoje é alvo de milhares de fraudes —ele é autodeclaratório.

Serão cruzados também dados com o Sigef (Sistema de Gestão Fundiária) e o Cnir (Cadastro Nacional de Imóveis Rurais), para identificar quais são as ocupações legítimas, as sobreposições e as inconsistências dos dados.

Tronco em área devastada no parque Cristalino 2, em Mato Grosso, em 2022. Divulgação/ICV (Instituto Centro de Vida)/Victor Ostetti

O objetivo, diz Loroana, é corrigir falhas históricas nos cadastros rurais e trazer segurança jurídica às famílias que vivem há décadas em áreas sem titulação definitiva.

“Mais do que titular terras, queremos promover uma mudança de modelo produtivo na região. Todas as ações têm foco agroecológico, para substituir a agricultura predatória por uma de base agroflorestal”, afirma.

Além dos recursos do Fundo Amazônia, financiado com recursos de outros países, há previsão de aportes complementares vindos do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e do programa Floresta+ Amazônia, que somados chegam a cerca de R$ 75 milhões.

Um mapeamento feito pelo governo mostra que os municípios selecionados responderam por 78% do desmatamento em 2022. Estados como Pará, Rondônia e Amazonas concentram os maiores índices, especialmente em municípios como Marabá, Novo Repartimento e São Félix do Xingu.

Dados levantados pelo governo indicam que há 23 mil registros de imóveis rurais localizados em áreas que pertencem à União ou aos estados, mas que ainda não têm destinação definida. Ou seja, elas não foram oficialmente transformadas em assentamentos, unidades de conservação, terras indígenas, reservas extrativistas ou áreas privadas regularizadas.

Na prática, são ocupações privadas dentro de áreas públicas, muitas vezes feitas de boa-fé por agricultores antigos, mas também usadas por grileiros que registram terras como se fossem suas.

O governo identificou, ainda, 33,5 mil propriedades rurais com registro de ocorrências de desmatamento de 2017 a 2023.

A Amazônia Legal é uma área criada por lei, para fins de planejamento e desenvolvimento regional. A região reúne nove estados brasileiros que possuem parte de seu território coberto pelo bioma amazônico: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, somando cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados, ou quase 60% do território nacional.

Como mostrou a Folha, a Receita Federal e o Incra firmaram um acordo de cooperação técnica para transformar a forma como é feita a cobrança e a fiscalização do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). A proposta cria um sistema de integração de dados e fiscalização que pretende simplificar e facilitar a vida do contribuinte dono de terra no campo.

A ideia é integrar informações de diferentes bases de dados em um único sistema e acabar com a fragmentação atual, que gera inconsistências e dificulta a fiscalização por parte da Receita.

A proposta prevista pretende consolidar essas informações no que tem sido chamado de CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro), que trará um identificador único para os imóveis rurais, uma espécie de “CPF da terra”. Nesta plataforma, todos os cadastros passam a conversar entre si, permitindo que os dados declarados sejam confrontados de forma automática, com valores oficiais.

(Fonte: Folha)

Legendas:

(foto rodovia) Áreas onde ocorreram a maior quantidade de queimadas receberão política de ATER para regularização fundiária e ambiental

(foto presidente Lula) Desmatamento no governo do Presidente Lula já caiu (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

(foto Loroana) – Presidente em exercício e diretora técnica da Anater: foco agroecológico para o desenvolvimento

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     Brasília, 09/10/2025 – A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lançou edital de chamada pública para prestação de serviço de ATER no estado do Rio Grande do Sul. A inscrição das propostas pelas entidades credenciadas na Anater abre dia 25 de outubro e encerra dia 11 de novembro. O Programa de Ater para Regularização Ambiental é uma ação do Governo do Brasil, executada através da Anater, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O edital está disponível no site https://www.anater.org/editais-2/

     O Programa de Ater para Regularização Ambiental vai beneficiar 2.120 unidades familiares de produção agrícola no estado do Rio Grande do Sul, atingidas pelas enchentes nos anos de 2024 e 2025. O investimento é de R$ 3 milhões e 155 mil do Governo do Brasil, com recursos do MGI.

     A meta é promover a regularização ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural – CAR, e fundiária. O CAR é indispensável para acesso ao crédito rural, como o Pronaf Regularização Fundiária, adesão a programas de apoio produtivo e obtenção de incentivos ambientais, além de ser instrumento essencial para a conservação dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental.

     Território – O programa será desenvolvido em 5 lotes distintos: Central; Vale do Caí, Campos de Cima, da Serra, RGI Bento Gonçalves e Região Metropolitana de Porto Alegre; Centro Sul e Zona Sul; Pampa; e Missões.

     Abrangência – Serão priorizadas aquelas Unidades Familiares de Produção Agrícola (UFPA) fortemente atingidas pelos eventos extremos, que tiveram perdas superiores a 60% e necessitam de retificação do CAR e regularização fundiária. Em seguida, vêm as UFPAs que tenham registrado perdas de até 60%; as que tiveram perdas superiores a 60% necessitando retificação de CAR e acesso à crédito para retomada produtiva ou redefinição de sistemas produtivos; e as com essas necessidades, mas perdas até 60%.

     Objetivos – O edital da Anater elenca os impactos ambiental, econômico e social do programa: “Do ponto de vista ambiental, promove a conservação do solo, da água e da vegetação nativa, garantindo a recomposição dos biomas locais e a redução de passivos ambientais. Na esfera econômica, cria condições para que as famílias tenham acesso ao crédito e a programas de incentivo, possibilitando investimentos em tecnologias adequadas e sustentáveis. No campo social, fortalece a agricultura familiar, amplia a segurança jurídica e produtiva das propriedades e contribui para a recuperação da renda e a melhoria das condições de vida das comunidades rurais atingidas”.

     O documento considera importante esta política pública diante da situação climática extrema que afetou o Rio Grande do Sul. “A necessidade dessa ação se intensifica diante da catástrofe climática (…) que afetou severamente milhares de famílias agricultoras, ocasionando perdas superiores a 60% da produção agropecuária em diversos municípios”, bem como o apoio do poder público para a retomada das economias familiares locais: “A reconstrução das unidades produtivas demanda, além do apoio emergencial, a regularização ambiental e fundiária das propriedades, condição indispensável para retomar a capacidade produtiva, assegurar a preservação dos biomas e fortalecer a resiliência frente a futuros eventos climáticos extremos.”

     Ater Pública – Em outro ponto, promove a importância da ATER Pública para a reorganização das propriedades rurais, já que “desempenha papel fundamental nesse processo, atuando como mediadora entre os agricultores familiares e os órgãos competentes. Os(as) técnicos(as) de Ater orientam sobre os procedimentos do CAR, realizam diagnósticos, organizam a documentação necessária, apoiam o georreferenciamento e elaboram projetos técnicos que viabilizam o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf Regularização Fundiária. Dessa forma, a Ater não apenas garante a adequação ambiental, mas também promove inclusão produtiva e segurança jurídica.”


Sizan Luis Esberci
Assessor de Comunicação – Anater/MDA

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Presidente anunciou a construção de 104 novos serviços do SUS em 48 municípios conectados ao Novo Acordo do Rio Doce. Foram empossados os integrantes do colegiado que vai fiscalizar ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem

Investimento de R$ 1,6 bilhão para a construção de 104 novos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em 48 municípios conectados ao Novo Acordo do Rio Doce e posse do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce), que será a instância central e permanente de controle social das obrigações estabelecidas no novo acordo. Estes foram dois dos avanços relativos ao Novo Acordo do Rio Doce anunciados nesta sexta-feira, 26 de setembro, pelo Governo do Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O CFPS Rio Doce, que teve seus 36 conselheiros empossados, terá poder deliberativo sobre o Fundo Popular de R$ 5 bilhões destinado aos projetos das comunidades atingidas sob os seguintes eixos: economia popular e solidária; segurança alimentar e nutricional; educação popular; tecnologias sociais e ambientais; promoção do esporte e do lazer; cultura e mídias locais; defesa da terra e território.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou que o acordo tenha sido negociado com responsabilidade e seja resultado de várias reuniões com múltiplos envolvidos.

“O acordo foi feito para todo mundo, para prefeitos que concordaram, para aqueles que não concordaram, para pessoas que não concordaram. Todos vão receber seu dinheirinho. Porque era importante a gente não repetir os erros do passado. O que estamos fazendo é dizer que é possível fazer as coisas diferentes do que vinha sendo feito até então”, declarou.

Lula defendeu também que a população tenha controle digital das ações do Poder Público. “Agora não é mais a Vale. Somos nós e vocês, moradores da região, tomando conta dos recursos. Precisamos aplicá-los da melhor forma possível, sem permitir que haja qualquer desvio ou qualquer atraso de dinheiro”, afirmou o presidente.

“Cuidar para que o dinheiro do povo seja administrado pelo próprio povo e que pescadores, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas, todas as pessoas possam dizer como querem, para que a gente possa reconquistar neste país a credibilidade que a sociedade brasileira tem perdido junto aos políticos brasileiros.”

Além do presidente Lula, participaram da cerimônia desta sexta os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Saúde), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

» Integrantes do Conselho de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba

SAÚDE — Dos investimentos destinados à saúde, mais de 51% serão repassados diretamente às prefeituras a partir desta sexta — o equivalente a R$ 826 milhões até o fim de 2026, com R$ 562,6 milhões ainda em 2025. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que foram levados em conta fatores como contratação de profissionais, compra de insumos e medicamentos e o custeio permanente.

“O plano que o presidente Lula exigiu a renegociação, que antes previa apenas R$ 100 milhões para a saúde, agora é um plano de R$ 12 bilhões em que R$ 3,6 bilhões estamos executando agora e R$ 9 bilhões em uma espécie de um cheque permanente para gerações atuais e futuras, dizendo que não vai faltar recurso para colocar o hospital em funcionamento de forma permanente. Não vai faltar dinheiro para contratar profissionais. É uma garantia, não só para o presente como para o futuro”, assegurou Padilha.

Os valores serão para construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Policlínicas e Hospitais. Também serão implantadas novas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) e centros de referência que contribuirão com a vigilância em saúde. Ações de ampliação e capacitação de equipes profissionais, projetos de saúde digital e de telessaúde, além de aquisição de insumos, medicamentos, ambulâncias e equipamentos, são outras iniciativas previstas. O Ministério da Saúde investirá, ainda, R$ 745 milhões na construção de quatro unidades de referência no atendimento de pessoas expostas a substâncias tóxicas e no monitoramento da qualidade da água.

PLANOS DE AÇÃO — Os recursos serão executados com base nos Planos de Ação que as prefeituras de 48 municípios elaboraram e apresentaram à governança do Programa Especial de Saúde do Rio Doce. Está prevista a construção ou reforma de 51 UBS em 37 deles, de CAPS em 34, de UPA em 11 e de oito policlínicas em sete cidades. Os recursos também viabilizarão a construção do Hospital-Dia de Santana do Paraíso (MG), unidade equipada para pequenas cirurgias e exames diagnósticos, e de um Hospital Universitário na cidade de Mariana (MG), onde há um campus da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reafirmou que haverá muita interação com o conjunto dos ministérios e órgãos do Governo do Brasil para apresentar, acompanhar e detalhar a execução do acordo. Ele detalhou como foram distribuídos os R$ 49,08 bilhões de responsabilidade federal, sob gestão do BNDES e com envolvimento de dez ministérios e instituições vinculadas.

“Serão R$ 11 bilhões para saúde, R$ 6,5 bilhões para programas de retomada da economia, R$ 3,75 bilhões para transferência de renda, R$ 576 milhões para fortalecimento da assistência social em toda a região atingida, R$ 8 bilhões de execução e responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, R$ 1,5 bilhão de reparação e fortalecimento da atividade pesqueira, R$ 2,3 bilhões para investimentos em infraestrutura, R$ 493 milhões de reembolso à Previdência Social, R$ 7,8 bilhões destinados aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, R$ 5,69 bilhões para o Orçamento Participativo e R$ 1 bilhão para prevenção e mitigação de riscos na mineração”, enumerou Rui Costa.
MONITORAMENTO – Em Governador Valadares (MG), será implantado o Centro de Referência das Águas, que contribuirá com a vigilância e o monitoramento permanente em todo o território da Bacia do Rio Doce. O local será equipado para detectar, analisar e responder a riscos relacionados à qualidade da água para consumo humano. A iniciativa conta com as parcerias da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Instituição Federal de Minas Gerais (IFMG) e Univale.
  • REFERÊNCIA – Também está prevista a instalação de três Centros de Referência em Exposição à Substâncias Químicas, sendo um em Mariana (MG) e outro em Governador Valadares (MG). O terceiro ficará no Espírito Santo. Estes centros oferecerão resposta técnica qualificada, apoio e orientação adequada aos serviços e profissionais de saúde presentes nos territórios.
CONTROLE SOCIAL — A composição do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba foi definida pelo acordo de repactuação da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, operada pela Samarco Mineração S.A, ocorrido em novembro de 2015 no município de Mariana (MG). O Conselho será a instância central e permanente de controle social das obrigações federais estabelecidas no novo acordo.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, que coordenou a articulação do governo com movimentos sociais e organizações da sociedade civil, relatou emoção ao acompanhar os avanços do acordo junto às pessoas prejudicadas pela tragédia. “Este conselho é um meio para o ‘nunca mais’: nunca mais um processo de reparação sem presença, palavra e decisão dos atingidos. Nunca mais uma política pública que ignore modos de vida, ancestralidade, economia local e saberes tradicionais. Nunca mais a invisibilidade dos que sempre estiveram à margem”, pregou. “A palavra de ordem é ‘incluir’”, concluiu Macêdo.

“São nove anos e 11 meses desde o rompimento da barragem de Mariana. São dez meses desde a homologação do acordo judicial pelo STF. São R$ 170 bilhões, mais do que o triplo que o acordo que vinha sendo desenhado antes do governo do presidente Lula, que contemplava um valor de apenas R$ 47 bilhões”, listou Macêdo como indicadores da atenção do Governo do Brasil ao processo.

O conselheiro que representa o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB-ES), Heider José Boza, definiu a instauração do conselho como necessário para consolidação da soberania brasileira e fortalecimento dos movimentos sociais, e lembrou do papel fundamental do conselho na gestão do Fundo Popular. “Nosso papel de conselheiros e conselheiras é também chamar atenção dos demais Entes Federativos que participam da reparação também assumam o exemplo que, ao meu ver, é de sucesso: um conselho de participação”, defendeu.

SELEÇÃO — O Governo do Brasil recebeu, até agosto, por meio de edital, inscrições de movimentos sociais e organizações da sociedade civil com reconhecida atuação junto às populações atingidas. Foram selecionadas quatro organizações para a condição de membros titulares e quatro para a condição de membros suplentes, sendo duas vagas de titular e duas vagas de suplente destinadas a organizações com atuação regional em Minas Gerais; e o mesmo número de vagas destinadas a organizações com atuação no Espírito Santo. Elas terão mandato de dois anos.

As entidades selecionadas foram:

  • Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB-MG)
  • Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
  • Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce
  • Instituto Terra Associação dos Pescadores de Jacaraípe
  • Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (FETAES)
  • Mitra Diocesana de Colatina
  • Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB-ES)


    

  • INSTALAÇÃO – Também foram selecionados 25 representantes da sociedade civil, entre titulares e suplentes dos territórios da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba e membros de comunidades quilombolas e de povos e comunidades tradicionais. O Conselho será composto ainda por 18 representantes dos Ministérios com responsabilidade direta. As reuniões do conselho serão presenciais e nos próprios territórios. Nesta sexta, após a posse, será realizada a reunião de instalação do conselho.
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  • O ACORDO — O Fundo Rio Doce foi criado em decorrência do novo acordo que repactuou as ações para reparação dos danos gerados pelo rompimento da barragem. O novo acordo assinado no ano passado oferece soluções definitivas e supera dificuldades enfrentadas no modelo de reparação anterior. A Samarco se comprometeu com repasses adicionais que somam R$ 100 bilhões, com desembolsos parcelados ao longo de 20 anos.
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  • REPASSES – Parte dos recursos diz respeito à atribuição de estados, municípios e instituições de Justiça. O montante que cabe à União soma R$ 49,1 bilhões e será gradativamente aportado no Fundo Rio Doce, que tem duração de 22 anos. Ao longo do período, serão apoiadas iniciativas envolvendo geração de renda, fomento à educação, ciência e inovação, fortalecimento da saúde, ações sociais e ambientais, além de demandas apresentadas pelas comunidades. O valor total estimado é de R$ 170 bilhões.
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  • APORTES – O Fundo Rio Doce já garantiu recursos para os programas de transferência de renda (PTR) para pescadores e agricultores e de fortalecimento da assistência social (Profort-SUAS). Também houve liberações para custear atividades das assessorias técnicas independentes que atendem as populações de Mariana (MG) e Barra Longa (MG). Escolhidas pelos próprios atingidos, elas atuam para garantir a participação das comunidades nas ações de reparação.
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  • GESTÃO — A gestão do BNDES no Fundo Rio Doce segue as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Gestor do Fundo Rio Doce, instituído pelo Decreto Federal 12.412/2025. Sob coordenação da Casa Civil, ele tem composição que inclui também a Secretaria de Relações Institucionais e a Secretaria-Geral da Presidência. O BNDES participa das reuniões sem direito a voto. As liberações de recursos para um determinado projeto ocorrem apenas após a aprovação do Comitê Gestor. O aval para o Programa Especial de Saúde do Rio Doce se deu em reunião ocorrida há duas semanas.
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https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2025/09/lula-sobre-avancos-no-novo-acordo-do-rio-doce-201ce-possivel-fazer-diferente-do-que-vinha-sendo-feito201d






Fonte: Agencia Gov






https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202509/lula-sobre-avancos-no-novo-acordo-do-rio-doce-possivel-fazer-diferente-do-que-vinha-sendo-feito





		


	









	


		
		

		


			

				
			


			
			
 
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     Em cerimônia realizada em Manaus (AM), foi assinado o contrato entre o BNDES e a Anater, que dará início ao principal projeto do Programa União com Municípios, com investimento de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, em cooperação com o MMA, o MDA e o Incra.





     A iniciativa beneficiará 48 municípios prioritários da Amazônia Legal, em seis estados: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, atendendo 7.300 famílias agricultoras já neste primeiro ciclo.





     Com este projeto, milhares de agricultores familiares terão seus imóveis regularizados do ponto de vista fundiário e ambiental, além de acesso à assistência técnica e extensão rural, crédito, melhorias produtivas e ações de prevenção, controle e redução do desmatamento e da degradação florestal.





     Também foi firmado contrato entre o BNDES e o Memorial Chico Mendes, para execução do projeto Sanear Amazônia, que implantará tecnologias sociais de acesso à água de qualidade em comunidades tradicionais. Além disso, foram lançados três novos editais do programa Restaura Amazônia, voltados para Unidades de Conservação no Arco do Desmatamento.





     O evento reuniu autoridades e parceiros estratégicos, como MMA, MDA, Incra, PNUD, Funbio, Semas/PA, IPAAM, além de prefeitos e parlamentares da região.





     O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também esteve presente, reforçando o compromisso do Governo do Brasil com a preservação da Amazônia, a agricultura familiar e o fortalecimento das comunidades locais.





     Esta é mais uma oportunidade de transformar a vida de milhares de famílias, impulsionar a produção sustentável e contribuir de forma concreta para a redução do desmatamento e a proteção do maior patrimônio natural do mundo: a Amazônia.



		


	









	


		
		

		


			

				
			


			
			
 
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Programa do MDA executado pela Anater se estenderá por 2 anos












Brasília, 28/08/2025 – A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lançou nesta quinta, 28, mais um edital para prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na Amazônia.





Sociobiodiversidade – O programa de ATER Sociobiodiversidade, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), vai alcançar 1.000 famílias vinculadas a organizações coletivas do território Médio Solimões no estado do Amazonas.





Os dois lotes contemplam os territórios da Floresta Nacional (FLONA) Tefé, onde serão atendidas 359 famílias, e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, com 641 famílias, nos municípios de Alvarães, Carauari, Juruá e Tefé, e Fonte Boa, Japurá, Maraã, Tonantins e Uarini, respectivamente.





O investimento do Governo Federal neste Programa é de R$ 7,8 milhões e a execução acontecerá durante 2 anos. Obrigatoriamente, as mulheres devem ser no mínimo 50% das beneficiárias e os jovens, 20%.





O Governo Federal executa através da Anater, MDA, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e entidades parceiras outros, programas de assistência técnica e extensão rural na Amazônia: ATER Florestas Produtivas, ATER  Bolsa Verde, ATER Indígena Oiapoque e o ATER Mulheres Rurais.





Edital – A chamada pública 002/2025 vai selecionar entidades de ATER privadas, com e sem fins lucrativos, credenciadas na Anater, para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural às famílias de agricultores extrativistas vinculadas a organizações coletivas.





A inscrição das propostas através do Sistema de Gestão de ATER (SGA), no site da Anater, para concorrer aos 2 lotes, abre no primeiro minuto do dia 15 de setembro e encerra às 23h59min do dia 27 de setembro. Cada entidade credenciada pode apresentar uma proposta diferente para cada lote. O calendário completo, as regras da chamada e objetivos do programa estão no Edital, no site www.anater.org





Objetivos – Com o serviço de ATER deste edital, o Governo Federal pretende fortalecer a qualificação dos sistemas produtivos da sociobiodiversidade e criar condições para a consolidação de uma sociobioeconomia inclusiva na Amazônia Legal.





Os programas de Ater da Anater/MDA estão alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), que visa promover o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões: social, econômica e ambiental. Também integram as ações do Governo brasileiro que serão apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorre em Belém (PA), no mês de novembro.





Lotes – Na Flona de Tefé, as comunidades têm na agricultura, na pesca artesanal e no extrativismo de produtos como castanha, açaí, andiroba, copaíba, mel de abelhas, além do Turismo de Base Comunitária, suas principais fontes de renda — este impulsionado pela juventude.





Já na RDS Mamirauá, destacam-se iniciativas de pesquisa científica, monitoramento ambiental — incluindo estudos sobre emissão de gases de efeito estufa em áreas de várzea —, ecoturismo e práticas de uso sustentável dos recursos naturais.





Sizan Luis Esberci
Ascom/Anater/MDA
ascom@anater.org








		


	









	


		
		

		


			

				
			


			
			
 
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     Brasília, 18/07/2025 – A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) está promovendo durante toda esta semana, no Oiapoque, norte do estado do Amapá, o Curso para capacitação de Agentes Ambientais Indígenas (Agamins) e extensionistas do Instituto de Extensão Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) que atuarão no Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Socioambiental para Famílias de Povos Indígenas do Oiapoque/AP (ATER Indígena do Oiapoque).
     O primeiro programa de ATER específico para povos indígenas vai alcançar 400 famílias, em 65 aldeias nas Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, dos povos Karipuna, Galibi Marworno, Palikur Arukwayene e Galibi Kali’na, em 5 regiões do município de Oiapoque (AP).
     Investimento – O contrato chamado de Instrumento Específico de Parceria (IEP) assinado pela Anater com o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP), entidade pública do Governo do Estado, prevê o investimento de R$ 4,7 milhões, dos quais R$ 3,8 milhões são do Governo Federal, destinados por meio de emenda parlamentar (R$ 1 milhão), da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA) (R$ 1 milhão), e do Programa Fomento Rural, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) (R$ 1,8 milhão). Outros R$ 900 mil são do Governo do Estado do Amapá. Pelo Fomento, cada família poderá receber R$ 4,6 mil não reembolsáveis para desenvolverem seus projetos produtivos.
     Objetivos – O curso tem foco na construção participativa de projetos produtivos, como alternativas à produção de mandioca, severamente impactada pela praga vassoura-de-bruxa, além de outras variedades do tubérculo. Entre as possibilidades discutidas estão o cultivo de banana, melancia, o incentivo à comercialização e ao empreendedorismo com o artesanato indígena. 
     Inclusivo – O diretor administrativo da Anater, Camilo Capiberibe, articulou a implantação do Programa de ATER Indígena do Oiapoque pelo Governo Federal, a pedido do Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO). Do Oiapoque, onde participou de vários momentos da capacitação, considera a iniciativa um exemplo de política pública inclusiva, compromisso do Governo Federal para a proteção dos povos originários, a produção de alimentos saudáveis e a segurança alimentar. “É um curso que prepara os agentes locais para atuar com as famílias indígenas, respeitando seus modos de vida e criando alternativas viáveis frente a crise na produção da mandioca. Estamos construindo soluções com os próprios protagonistas”, disse o diretor.
     “Essa formação representa um marco para o fortalecimento das comunidades indígenas, pois alia conhecimento técnico com valorização cultural e fomento direto à produção sustentável. A união entre os Agamins e nossos técnicos é fundamental para garantir resultados concretos”, afirmou o diretor-presidente do Rurap, Kelson Vaz.
     Caminhos – O Agamin Vanderson Iaparra participa do curso, representando sua comunidade e ressaltou a relevância da capacitação e está otimista com o Programa. “É importante aprender essas técnicas para ajudar nossa comunidade a encontrar novos caminhos. A mandioca é a base da nossa alimentação e cultura, mas precisamos de novas opções para continuar vivendo bem em nossas terras”, declarou o indígena.
     A analista técnica da Anater, Maria da Graça, instrutora do curso, enfatizou o caráter participativo da metodologia. “Trabalhamos com base no diálogo e na escuta ativa das comunidades, respeitando seus saberes e propondo soluções que possam ser aplicadas de forma concreta. O protagonismo dos Agamins é essencial nesse processo”, reforçou.
     Capacitação – Nesta semana, além do curso no Amapá, para o Programa ATER Indígena do Oiapoque, a Anater realizou cursos presenciais em outros 3 estados (MA, RN e AL), para o Programa ATER Bem Viver Semiárido, que alcançará 5,5 mil famílias de agricultoras e agricultores, capacitando, ao todo, mais de 80 extensionistas de entidades parceiras.





Texto: Cristiane Mareco/Rurap/GEA e Sizan Luis Esberci/Ascom/Anater
Fotos: Cristiane Mareco/Rurap/GEA






								

				

					

		

					

		

				

						

					

			

							

		

					

		

				

						

					

			

							

		

					

		

				

						

					

			

						

				

																														

				

				

				

																														

				

				

				

																														

				

					

		

					

		

				

		

		


	









	


		
		

		


			

				
			


			
			
 
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Brasília, 25/06/2025 – Está iniciando pelo estado do Amapá o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Povos Indígenas do Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). No primeiro programa de ATER específico para povos indígenas, serão beneficiadas cerca de 400 famílias, em 65 aldeias, nas Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, dos povos Karipuna, Galibi Marworno, Palikur Arukwayene e Galibi Kali’na, localizadas no município de Oiapoque (AP), extremo norte do Brasil.





O Instrumento Específico de Parceria (IEP), assinado pela Anater com o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP), entidade pública do Governo do Estado e parceira no Amapá, prevê o investimento de R$ 4,7 milhões, dos quais R$ 3,8 milhões são do Governo Federal, destinados por meio de emenda parlamentar (R$ 1 milhão), da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA) (R$ 1 milhão), e do Programa Fomento Rural, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) (R$ 1,8 milhão). Os R$ 900 mil restantes são do Governo do Estado do Amapá.















Cacique Gilmar, representante das comunidades indígenas, na assinatura do IEP (Foto Max Renê/Governo do Amapá)















O Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Socioambiental para Famílias de Povos Indígenas do Oiapoque/AP (ATER Indígenas do Oiapoque) resulta de um pedido do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) à Anater, como medida para combater a chamada “praga da mandioca” ou “vassoura de bruxa”, causada pelo Rhizoctonia theobromae. O fungo foi identificado posteriormente pelas equipes da Embrapa Amapá e da Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA), já como ação resultante da articulação junto ao Governo Federal.
O cacique Gilmar Nunes André, agente ambiental e agente de ATER indígena, vai integrar a equipe contratada para o Programa. Ele conta como foi quando surgiu a praga da mandioca: “A gente ficou apavorado. Ninguém sabia o que era. As mandiocas começaram a morrer dentro das nossas roças. A mandioca, a farinha, era uma renda nossa”, recorda ele, antes de dizer que está havendo um esforço muito grande para recuperar a produção. Hoje, a comunidade busca renda de outras formas, como na venda de açaí e de artesanato, para comprar alimentos. As famílias também recebem cestas básicas do Governo Federal. Ele diz estar feliz com a assinatura do contrato para iniciar o serviço de ATER do Governo Federal, por meio da Anater e do RURAP.





Coordenador do CCPIO, o cacique Edimilson dos Santos Oliveira afirma que a praga nas lavouras de mandioca precarizou a alimentação e a renda das comunidades. Mas está confiante com a implantação do ATER Indígena em ação conjunta dos Governos Federal e Estadual. “A gente agradece porque é uma política muito importante para a segurança alimentar. A gente fica feliz por isso. Só tem a ganhar, porque vai ajudar na questão do plantio; orientação técnica para ampliar e melhorar o plantio e a segurança alimentar.”









Fungo causou a perda das lavouras de mandioca, afetou a produção de farinha e a segurança alimentar (Foto: Divulgação/Embrapa)









Fruto de uma construção participativa entre órgãos do Governo Federal e os povos indígenas, o Programa foi ampliado para promover a soberania alimentar, fortalecer a autonomia produtiva das comunidades e contribuir para a construção de um território mais justo, inclusivo e sustentável. Atua com eixos de assistência técnica, fomento rural e presença de técnicos indígenas, garantindo o acesso a tecnologias e serviços, além do respeito e valorização dos saberes tradicionais.
O ATER Indígenas do Oiapoque é um modelo pioneiro para outros Programas de Assistência Técnica e Extensão Rural aos povos indígenas brasileiros.





Comunidades indígenas já participam de outros programas de Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo Federal: 328 famílias das etnias Saterê-Mawé, Tupinambá, Guarani, Kaiowá, Terena e Kaingang são atendidas nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.







Sizan Luis Esberci
Ascom/Anater/MDA