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Nessa segunda-feira (22), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), anunciou uma nova prorrogação no prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) devido à pandemia do coronavírus. De acordo com a Portaria n° 121, será prorrogada por 6 meses a vigência das declarações com vencimento entre os dias 31 de março de 2021 e 30 de setembro de 2021. O Sistema da DAP realizará, de forma automática, a atualização nas datas de validade das declarações. O beneficiário poderá consultar a alteração no “Extrato DAP” que já está disponível no endereço eletrônico http://smap14.mda.gov.br/extratodap/.  

Mais de 1,6 milhão de DAPs terão sua vigência ampliada, evitando a locomoção desses beneficiários até os órgãos e entidades emissoras de DAP para a renovação do documento. Além de atender as medidas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus, a iniciativa assegura a esses pequenos produtores a continuidade do acesso às políticas públicas do governo federal, como explica o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke. “Estamos focados na análise e adoção de iniciativas que possibilitem minimizar os impactos econômicos e sociais da pandemia em relação aos produtores familiares e suas organizações. A nova prorrogação é necessária, pois a DAP é a carteira de identidade do agricultor familiar e o passaporte de acesso às políticas públicas de crédito e aos programas de compras institucionais. Essa iniciativa auxiliará o pequeno produtor na manutenção e na distribuição de sua produção, seguindo as medidas de segurança necessárias”, destaca Schwanke. A decisão leva em consideração o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, em razão da Covid-19.

Desde o início da pandemia, o Mapa já ampliou outras duas vezes o prazo de validade das DAPs. A primeira prorrogação foi estabelecida pela Portaria n° 24, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de março de 2020. A segunda prorrogação ocorreu com a publicação da Portaria n° 129, publicada em 24 de setembro de 2020.DAPA Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda.

Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos. Além dos agricultores/as familiares, são beneficiários da DAP, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário. Confira aqui outras informações sobre a DAP

Ouça a matéria na Rádio Mapa

Informações à Imprensa
imprensa@agricultura.gov.br

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Uma casa nova é motivo de alegria para a família Vissoto, de Araruna. São 220 metros quadrados, construídos em alvenaria, que não lembram, nem de longe, a antiga casa mista onde viveram por trinta anos. O sonho de ter uma nova casa se concretizou quando o casal soube que o Pronaf Mais Alimentos tinha uma linha de crédito destinada à reforma ou construção de moradias. Com a orientação dos extensionistas do IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater), o projeto foi elaborado e depois de um ano a casa foi concluída.

Há algum tempo, a família Vissoto já pensava em melhorar suas condições de moradia. No entanto, nunca sobrava tempo ou dinheiro para começar a obra. O casal Ari e Marinete Vissoto, com o filho Pedro, vive na comunidade Santa Terezinha onde mantém uma agroindústria familiar, a Alimentos PAAM. Eles produzem pães, bolachas, macarrão, tomate seco e outros produtos que são entregues nas escolas municipais e estaduais da região, no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), além de participar da feira do município. 

A família começou o trabalho com a agroindústria em 2005 e desde então vem aumentado a variedade de produtos comercializados, conquistando cada vez mais os consumidores. Como a agroindústria sempre foi a prioridade da família, todo recurso era aplicado em benfeitorias nas instalações para garantir a qualidade da produção. Com isso, a construção de uma casa nova ia ficando em segundo plano. 

A oportunidade de realizar o antigo sonho surgiu quando o casal foi informado pelo extensionista do IDR-Paraná que o programa Pronaf Mais Alimentos mantinha uma linha de crédito para investir em moradias. Ari solicitou ao extensionista Darwin Caleff Ramos a elaboração de um projeto de investimento, via agência local do Banco do Brasil. O produtor conseguiu um crédito de R$ 50.000, com juros de 4% ao ano e um prazo de sete anos para pagar o financiamento. Para complementar a obra, o casal usou recursos próprios. O banco liberou os recursos em fevereiro do ano passado e a casa ficou pronta neste mês. 

Para a família, a ajuda oficial veio em boa hora. “Sem os recursos do Pronaf seria difícil iniciar a obra. O programa poderia ter um teto maior, pois os materiais subiram bastante. Mesmo assim valeu a pena”, observou Ari . 

Os recursos do Pronaf para a construção ou reforma de moradias estão à disposição de qualquer interessado. Para obter o financiamento, o produtor deve ter a  DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), o alvará junto à Prefeitura, a matrícula do imóvel, um orçamento da obra, CAR (Cadastro Ambiental Rural) e uma planta baixa da construção com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Interessados podem obter mais informações nos escritórios do IDR-Paraná.

Fonte: IDR/PR

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Pequenos animais geralmente são atividades que a família rural mantém para consumo da família. Entretanto, o excedente torna-se uma alternativa para o aumento da fonte da renda, quando vendido nas feiras, comércios e programas de governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Os serviços de assistência técnica (Ater) prestado a estas famílias visam, além de suprir as necessidades técnicas das atividades, incentivar ações que possam melhorar a qualidade nutricional e sanitária do plantel animal e garantir a qualidade do alimento consumido e comercializado.

A avicultura é a atividade mais comum dentre os pequenos animais, principalmente a criação de galinhas poedeiras e a Emater-RO tem procurado, através de seus técnicos, promover uma assistência técnica continuada, integrando a família nas atividades e orientando para ações que visam o aumento da renda familiar.

A avicultura é a atividade mais comum dentre os pequenos animais.
A avicultura é a atividade mais comum dentre os pequenos animais.

A propriedade da dona Rosa Dalva e do senhor Valmir Siminhuk, localizada na linha 15, no município de Espigão do Oeste, é um dos exemplos de como a avicultura pode gerar inclusão produtiva para mulheres e jovens na atividade rural e aumentar sua participação na geração de renda, otimizando área disponíveis na propriedade. Tradicionais produtores de leite, o casal é assistido pelos técnicos da Emater-RO há muitos anos.

Em 2011, os produtores buscaram orientação para ampliar e regularizar o pequeno negócio de produção de ovos coloniais que tinham, a fim de abastecer parte do mercado local. Em conjunto com a família, os extensionistas rurais que os atenderam elaboraram um plano de negócios com previsão de investimento e fluxo financeiro, além de diretrizes de manejo e ferramentas de gestão zootécnica, material esse que seria utilizado para contratação do financiamento do empreendimento.

O conhecimento técnico e profissionalismo são fundamentais na avicultura com fins comerciais, pois o elevado giro de recursos financeiros e margens estreitas demandam melhores desempenhos de produtividade. O acompanhamento sistêmico e a assistência técnica de qualidade, foram fundamentais na implantação e viabilidade econômica do projeto. Com isso, os produtores conseguiram uma produção atual média de 45 dúzias de ovos/dia. A produção vem sendo comercializada duas vezes por semanas em diversos estabelecimentos, além de serem atendidos em Programas de Aquisição de Alimentos como o PAA e o PNAE.

Em 2020, a unidade produtiva foi incluída no projeto social “Cooperar em Dobro” para comercialização da produção de ovos. A família contratou um financiamento através do Pronaf/custeio para manutenção das aves, otimizando aquisição de insumos e redução dos custos de produção. Hoje, a propriedade é referência na atividade e exemplo de que a assistência técnica continuada gera desenvolvimento socioeconômico nas propriedades assistidas.

Fonte: Emater-RO

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A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lançou seu primeiro vídeo institucional para apresentar sua atuação na promoção do desenvolvimento rural sustentável. Em 2020, o trabalho completou quatro anos com a missão de viabilizar e qualificar o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em todo o país.

Apesar dos desafios em consequência da pandemia de Covid-19, o planejamento e o empenho mantiveram as mais de 100 mil famílias do campo como beneficiárias. Mesmo com a suspensão das atividades por um período, a repactuação dos contratos com as empresas, ajustando o prazo e orçamento, permitiu a continuação dos serviços.

“Entre os pontos mais importantes que fizemos em 2020 foi uma reorganização orçamentária e o trabalho para verificar a dificuldade em acessar esses agricultores. Foi um ano desafiador, mas de bastante sucesso não só para a Anater, mas também para a agricultura familiar. No meu ponto de vista quem mais ganhou foi o brasileiro que conseguiu ter esse alimento na mesa todos os dias com qualidade e com quantidade”, destacou o presidente da Agência, Ademar Silva Júnior.

Entre convênios, entidades públicas e empresas privadas, a Anater aplicou cerca de R$ 80 milhões de reais em 2020.O recurso é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), órgão da União com o qual celebra contrato de gestão. Foram entrevistadas autoridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Participaram: a ministra Tereza Cristina, o secretário-executivo, Marcos Montes e o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), Fernando Schwanke.

“Quando o Mapa recebeu os agricultores, os assentados, esse público que requer muita Ater, nós ficamos com a missão de fazer da Anater cada vez mais forte e cada vez mais inclusiva. O Mapa tem a Anater como parceira fundamental para que todo nosso trabalho através da SAF possa chegar a esse público. E o que queremos com a Ater? Levar a eles conhecimento para que eles possam produzir e de maneira mais comercial, para que eles possam ter renda, dignidade e que possam ajudar cada vez mais o nosso país”, disse a ministra Tereza Cristina.

O vídeo aborda as frentes de atuação da Anater e contempla informações sobre o relatório de atividades realizadas em 2020.

Confira sobre credenciamento, contratação de empresas de Ater, formação de extensionistas e monitoramento dos resultados.Saiba mais sobre programas e projetos, como por exemplo: Projeto Piloto, Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), AgroNordeste, Ater Mais Gestão, Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCTRF), Programa Nacional de Crédit Fundiário (PNCF), Programa de Diversificação do Tabaco, e Produzir Brasil.

Clique na imagem e assista ao vídeo: 

Obs: nesta cobertura de imagem, também foram utilizadas cenas para ilustrar a agricultura familiar e a Ater antes da pandemia, ou seja, anteriores ao ano de 2020. Empresas públicas e privadas, contratadas pela Anater, contribuíram.

Fonte: Ascom Anater

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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) promovem a Semana Internacional de Agricultura Tropical (AgriTrop) de 22 a 26 de março de 2021. O objetivo é discutir esse modelo revolucionário e homenagear a trajetória de um dos mentores da experiência brasileira em agricultura tropical, o ministro Alysson Paolinelli, indicado para o Nobel da Paz 2021, além de reunir subsídios para a Cúpula Mundial de Sistemas Alimentares das Nações Unidas.

O evento será uma oportunidade de congregar líderes, cientistas, ambientalistas e empreendedores de vários países para trocar experiências, e será um espaço para fortalecer e compartilhar práticas sustentáveis de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), que apoiam o modelo para outros países do cinturão tropical das Américas.

A ideia é promover sinergias que visem a identificar oportunidades de crescimento econômico e social com sustentabilidade ambiental e bem-estar para as populações.

Entre os enfoques da Semana, está a divulgação do modelo brasileiro de Agricultura Tropical Sustentável desenvolvido ao longo das últimas cinco décadas, que transformou o Brasil de país importador de alimentos, na década de 1970, para um dos maiores players do agronegócio mundial. Trata-se de um exemplo de contínua ampliação da capacidade de geração e de agregação de valor, que se traduz em aumento de produtividade, geração de emprego e renda, com melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais e preservação do meio ambiente.

Durante o evento, também será lançada publicação inédita da Embrapa sobre tecnologias e estratégias do tipo poupa terra.

Objetivos Específicos:

  • A partir da experiência do modelo de desenvolvimento sustentável desenhado e exportado pelo Brasil, contribuir para posicionar a agricultura tropical como proposta de valor voltada à sustentabilidade e à oferta de alternativas para o continente, no contexto dos objetivos traçados para a Cúpula das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares, que vai ocorrer em setembro em Nova York. O IICA, por meio de seu diretor-geral, Manuel Otero, foi designado integrante da Rede de líderes do encontro, denominada Summit’s Champions, uma das quatro principais estruturas de apoio da reunião, cujo objetivo é definir as bases para uma transformação positiva na forma de produzir e de consumir alimentos.
  • Consolidar a oferta de inovações institucionais e tecnológicas disponíveis atualmente com relação à agricultura tropical sustentável no hemisfério;
  • Promover o intercâmbio de ideias de forma a constituir um diálogo permanente, que englobe múltiplos atores nacionais, regionais e internacionais, públicos e privados, bem como agências e organismos de referência na cooperação internacional.

22/03 (segunda-feira) – das 11h às 14h (horário de Brasília)

Abertura – A trajetória de desenvolvimento da Agricultura Tropical brasileira: Uma rota para a sustentabilidade.

Transmissão: https://youtu.be/LEbX7A7zn_c

  • Manuel Otero (diretor-geral do IICA)
  • Alysson Paolinelli (ex-ministro da Agricultura do Brasil)
  • Roberto Rodrigues (coordenador de Agronegócios da FGV e ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil)
  • Celso Moretti (presidente da Embrapa)
  • Tereza Cristina (ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Mapa)

23/03 (terça-feira) – das 11h às 14h (horário de Brasília)

Panorama do desenvolvimento da nova Agricultura Tropical no mundo

Transmissão: https://youtu.be/Y3zfQ8oC2YA

Moderador: Evaldo Vilela (Presidente do CNPQ)

Keynote Speaker: Manuel Otero (IICA) – Importância da Cúpula para a Agricultura Tropical e para as Américas

Painelistas:

  • Dr. Fadel Ndiame (AGRA)
  • Muhammad Ibrahim (diretor-geral do CATIE) – Pecuária de corte e leite em sistemas produtivos e de baixo carbono
  • Professor Joash Kibet (University of Kabianga, Kenya) – O Futuro da Agricultura Tropical Sustentável no Kenya
  • Jesús Quintana (diretor-gerente para as América – Aliança Internacional de Biodiversidade e CIAT) – Promover a transformação dos sistemas agroalimentares por meio da inovação e da pesquisa
  • Tanguy Lafarge (CIRAD) – A rede internacional de parcerias para pesquisas agronômicas

24/03 (quarta-feira) – das 11h às 14h (horário de Brasília)

O desafio da transformação dos sistemas agroalimentares com sustentabilidade: principais lições aprendidas e a convergência das agendas agrícola e ambiental.

Transmissão: https://youtu.be/SSyUde4CTK0

Moderadora: Professora Silvia Miranda (ESALQ/USP)

Keynote Speaker: Guy de Capdeville (Embrapa) – Tecnologias Poupa-Terra: as contribuições brasileiras para uma agricultura sustentável

Painelistas:

  • Professor Durval Dourado Neto (ESALQ/USP), Agricultura tropical irrigada: sustentabilidade, alimentar o mundo preservando meio ambiente e gerando mais oportunidades.
  • Professor Paulo Leme (Universidade Federal de Lavras), Sustentabilidade em sistemas agroalimentares: o papel da tecnologia e inovação na construção de mercados sustentáveis
  • Dr. Walter de Boef (Wageningen University & Research) – Sistemas Alimentares em diferentes escalas, Países Baixos
  • Eduardo Arce (FAO, Roma) – Fomentando a pecuária sustentável para sistemas alimentares resilientes e sustentáveis
  • Dr. Alberto Vilarinhos (Embrapa Mandioca e Fruticultura) – Fruticultura Orgânica: sustentabilidade, qualidade e valor

25/03 (quinta-feira) – das 11h às 14h (horário de Brasília)

Desafios e inovações institucionais para uma nova etapa do desenvolvimento da Agricultura Tropical no mundo.

Transmissão: https://youtu.be/WxNqKFlIrhY

Moderadora: Katherine de Matos (The Good Food Institute – GFI)

Integrantes da mesa redonda:

  • Gustavo Chianca, (FAO Brasil) – Agricultura tropical e segurança alimentar no mundo
  • Raj Vardhan (IFAMA) – Crescimento inclusivo e a reativação da agricultura: os desafios e resultados da Índia
  • John Purchase (AgBiz, África do sul) – Os desafios e perspectivas da Agricultura Tropical na África
  • Jason Clay (WWF) – Agricultura no século 21: pontos-chave e tendências

26/03 (sexta-feira) – das 11h às 14h (horário de Brasília)

Inovação e o futuro da alimentação mundial: uma rota para a sustentabilidade.

Transmissão: https://youtu.be/jk2L85usAq0

Moderador: Rodrigo Lima (Agroícone) 

Keynote Speaker: Marcos Fava Neves, USP Business School

Moderador: Rodrigo Lima, Agroícone

Painelistas:

  • Dra. Eugenia Saini (FONTAGRO)
  • Ítalo Guedes (Embrapa Hortaliças) – Agricultura em ambiente controlado no Brasil: por quê, se temos tanta terra?
  • Cleber Soares (Diretor de Inovação, Mapa) – Perspectivas para Inovação e Sustentabilidade no Agro
  • Paulo Silveira (CEO do Food Tech Hub) – Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia: como construir um sistema alimentar de valor agregado, eficiente e inclusivo
  • Camila Telles (CEO da FarmCom)

Encerramento – Principais conclusões: desafios para a agricultura do futuro.

Transmissão: https://youtu.be/jk2L85usAq0

  • Roberto Rodrigues (coordenador de Agronegócios da FGV e ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil)
  • Celso Moretti (presidente da Embrapa)

Fonte: Portal Embrapa

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A portaria Nº 13 que determina o pagamento do Garantia-Safra para mais de 13 mil agricultores familiares, foi publicada pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta quinta-feira (18). Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O montante em recurso autorizado para esses agricultores chegará, aproximadamente, R$ 11,5 milhões.

Diante do cenário imposto em relação a pandemia da Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020. Conforme publicado na Portaria Nº 15, de 14 de abril de 2020, esse pagamento será realizado integralmente em parcela única de R$ 850.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que moram em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Notificação de agricultores com benefício bloqueado

Com o lançamento do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br, os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios que tiveram autorização do pagamento no mês de março/2021 devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020 para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra neste link e verificar o motivo do bloqueio através da notificação que consta na inscrição. O agricultor deverá realizar a consulta no prazo de 30 dias, contados do ato de publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício. Após esse prazo, o agricultor é considerado automaticamente notificado podendo se manifestar quanto ao bloqueio do benefício até o dia 19/05/2021, solicitando o requerimento de defesa neste link. 

A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais. Clique aqui para verificar a relação dos agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado, de forma cautelar, conforme Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020.

Ouça a matéria na Rádio Mapa

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil realiza nesta quinta-feira (18), audiência pública sobre os impactos do 5G e a importância da conectividade no campo.

A reunião acontece no Plenário 13, às 14 horas, e pode ser acompanhada pelo portal da Câmara na internet e pelo canal no YouTube.

Participam do debate:

  • o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais;
  • o diretor de Inovação da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cléber Soares;
  • a chefe da Embrapa Informática Agropecuária, Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá;
  • o coordenador técnico do Instituto CNA, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil,  Joaci Franklin de Medeiros;
  • o consultor técnico da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) João Henrique Hummel Vieira; e
  • o CEO da Datora Telecomunicações, Tomás Fuchs.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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A prestação de contas sobre o exercício de 2020 da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) foi aprovada pelo seu Conselho de Administração (CDA), nesta quarta-feira (17), por videoconferência. A deliberação é competência do CDA e tem como base o atual Termo Aditivo n°2 ao Contrato de Gestão, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A Diretoria Executiva da Anater (Direx) mostrou como atuou, ao longo do ano, com a sua missão de viabilizar e qualificar o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em todo o país. Na ocasião, foram analisados os seguintes documentos: Relatório de Gestão de 2020; Relatório de Execução de 2020; Proposta da Reestruturação Organizacional e Funcional – Organograma; Plano de Cargos e Salários; e Planejamento Estratégico.

Dirigentes da Anater, durante reunião do CDA

A documentação, contendo os resultados alcançados, foi apresentada juntamente com o lançamento de vídeo institucional da Anater. Os dados são acompanhados de informações comprobatórias, quantitativas e qualitativas, bem como contemplam a avaliação do desempenho.

Clique na imagem e assista ao vídeo institucional da Anater:

Primeiro vídeo institucional da Anater aborda suas frentes de atuação e contempla informações sobre o relatório de atividades realizadas em 2020

Fonte: Ascom Anater

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O investimento previsto é de 5 milhões de euros. Iniciativa busca incentivar o desenvolvimento da bioeconomia sustentável e inclusiva na Amazônia

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ, anunciaram uma nova parceria para a execução do Projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor. A iniciativa busca expandir a comercialização de produtos de cooperativas e associações comunitárias nas cadeias de valor prioritárias para o desenvolvimento da bioeconomia sustentável e inclusiva na Amazônia. 

O projeto conta com recursos do Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, que assegurou 5 milhões de euros para a execução das atividades. As ações do projeto foram iniciadas este mês, começando pela fase técnica, e acontecem até março de 2024. Serão beneficiadas cooperativas e associações de quatro estados da Amazônia: Acre, Pará, Amazonas e Amapá. 

“Os recursos são resultado das negociações intergovernamentais Brasil-Alemanha sobre cooperação para o desenvolvimento sustentável, que iniciamos em outubro de 2019, durante uma missão da delegação brasileira, na Alemanha, chefiada pelo embaixador e diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ruy Pereira. O resultado foi a assinatura de acordos de cooperação técnica e financeira com o governo alemão para o desenvolvimento de iniciativas voltadas para a bioeconomia”, ressalta o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke. 

A proposta é trabalhar no marco dos programas de Bioeconomia e Sociobiodiversidade do governo federal e nas políticas públicas de comercialização, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o objetivo de incluir produtos da biodiversidade nessas políticas e programas. 

“Ao buscar expandir a comercialização dos produtos da bioeconomia, fortalecendo empreendimentos comunitários, estamos valorizando o trabalho de pequenos agricultores, ribeirinhos e extrativistas que vivem da comercialização de produtos da sociobiodiversidade, impulsionando a geração de renda para essas famílias e, o mais importante, com sustentabilidade e manutenção dos recursos naturais”, explica Schwanke. 

O projeto atuará em cinco áreas. Além de melhorar as estruturas para a bioeconomia sustentável e inclusiva da Amazônia, a iniciativa quer tornar mais fácil para empresas a compra de produtos de cooperativas e associações das comunidades envolvidas nas atividades. 

Também serão desenvolvidas ações para aumentar as capacidades empreendedoras das organizações atendidas pelo projeto, assim como atividades para promover a qualificação profissional.

Outra área de atuação do projeto visa melhorar o acesso às fontes de financiamento público e privado para cooperativas e associações de comunidades locais, assim como pequenas e médias empresas da bioeconomia sustentável e inclusiva. 

A diretora de Projetos da GIZ, Tatiana Balzon, conta alguns detalhes das atividades a serem executadas. “A inovação do projeto fica por conta dos temas, como formação profissional em gestão de empreendimentos coletivos, por meio de parcerias com universidades, institutos federais e casas família agrícola. Dessa forma, pretendemos ter maior capacidade para formar capital humano nesses empreendimentos. Outra inovação é a área de financiamento público e privado para bioeconomia, que pretende apoiar na divulgação e articulação do Programa Nacional da Agricultura Familiar, o Pronaf, e de fundos de investimentos privados que atendam as cadeias de valor da sociobiodiversidade”. 

Resultados já alcançados

O Projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor dará continuidade a ações já desenvolvidas a partir da parceria entre o Mapa e a Cooperação Alemã. É o caso do projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, que, entre outubro de 2016 e julho de 2020, contribuiu para ampliar o acesso aos mercados para os produtos da biodiversidade e da agroecologia provenientes da agricultura familiar e comunidades tradicionais da Amazônia. Levantamentos do projeto mapearam, de um lado, 341 cooperativas e associações, de outro, 170 empresas potenciais compradoras de seus produtos. 

Além de dar mais visibilidade a produtos sustentáveis da Amazônia, a iniciativa contribuiu para gerar renda. Apenas entre 2017 e 2019, a receita das cooperativas e associações da região amazônica cresceu 25%. Para garantir a participação desses atores no projeto, foram criadas 5 câmaras estaduais de comercialização e 2 espaços setoriais para discutir as cadeias de valor da Sociobiodiversidade, além da implementação de políticas públicas de comercialização como: PNAE, PAA e PGPM-Bio e a criação de políticas estaduais de agroecologia e produção orgânica. 

As atividades de capacitação também tiveram impacto direto no faturamento de pequenas organizações. Com a formação oferecida pelo projeto, 225 servidores públicos responsáveis por compras institucionais de alimentos passaram a considerar produtos sustentáveis da agricultura familiar local em aquisições, como, por exemplo, para a merenda escolar. Como consequência, foram viabilizadas 20 chamadas públicas que geraram vendas de 5,5 milhões de euros para agricultores familiares. 

O Projeto Mercado Verdes e Consumo Sustentável foi promovido em colaboração com o Consórcio Eco Consult/Ipam.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) 

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Proposta prevê que empresas poderão abater até 5% do imposto de renda com base no valor das doações ou patrocínios

O programa Direto ao Ponto trouxe como tema o Projeto de Lei 349 de 2021, que cria incentivos tributários para pessoas jurídicas que patrocinarem ou doarem recursos para assistência técnica de agricultores familiares situados abaixo da linha da pobreza.

De acordo com o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), autor do projeto, cerca de dois milhões de famílias de agricultores estão excluídas da matriz produtiva em situação de inaceitável pobreza. Para o parlamentar, a assistência técnica pode contribuir na reversão desse quadro.

“Nós temos um estudo do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] que mostra que aquele agricultor que tem assistência técnica, em relação ao que não tem, aumenta até em quatro vezes o valor bruto da produção por hectare ano”, disse o deputado.

O PL prevê que as empresas que contribuírem para a iniciativa receberão o selo de Inclusão Tecnológica do Campo. O membro da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) afirmou que um dos motivos para a criação do selo é “buscar fontes de financiamento” para a prestação do serviço. O presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Ademar Silva Júnior, comentou que os recursos públicos não são suficientes para atender à demanda atual.

“Nós temos um volume enorme de produtores rurais dispersos nesse continente chamado Brasil, e é muito difícil a gente ter orçamentos ou recursos no montante que precisaríamos para fazer o atendimento efetivamente dessa grande massa populacional de agricultores familiares. Mas entendo eu que é com esse tipo de ação, que o deputado Zé Silva e a ministra Tereza Cristina vêm se esforçando [para tomar], é que a gente vai avançar”, expôs o presidente da entidade.

Assista ao programa do Canal Rural.

O que o projeto prevê

Segundo o texto da proposta, para receber o selo, as empresas devem patrocinar ou doar recursos para a contratação de serviços de assistência técnica da Anater. A partir disso, a agência é quem dará o suporte aos agricultores de baixa renda.

O valor da doação será abatido do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) das empresas que adotam como base de dedução o lucro real. Além disso, o projeto estipula que as deduções não podem passar de 5% do total dos impostos devidos. O incentivo não exclui a possibilidade de que as empresas tenham acesso a outros benefícios tributários.

Outro ponto colocado é a punição em caso de fraudes. De acordo com o projeto, as empresas que burlarem a regulamentação estarão sujeitas a uma multa correspondente a duas vezes o valor da fraude.

A matéria delimita que “a situação de pobreza” dos agricultores familiares será estabelecida conforme critérios do Poder Executivo federal. De acordo com o IBGE, são classificadas como pobres as famílias que ganham até U$ 5,50 por dia (aproximadamente R$ 31 na cotação atual).

O projeto de lei ainda não tem previsão de votação na Câmara dos Deputados, mas Zé Silva acredita que o processo deve andar rapidamente, pois analisa que há um “cenário favorável”. “Nós colocamos prioridade nessa pauta. Colocamos junto com os temas de regularização fundiária e de licenciamento ambiental”, afirmou o deputado.

Assistência técnica no Brasil

O cenário nacional de orientação técnica sinaliza um retrocesso na última década. Como mostra o Censo Agropecuário de 2017, feito pelo IBGE, apenas 20% dos estabelecimentos rurais receberam orientação técnica regularmente. De acordo com os dados do Censo de 2006, a quantidade de produtores que declararam receber assistência técnica foi de 24%.

Esses serviços são importantes, entre outros aspectos, na aplicação de agroquímicos. Nesse sentido, o censo também demonstra que, nas propriedades que usaram agroquímicos, as que têm maiores lavouras tiveram mais assistência em comparação com as que têm lavouras menores. Enquanto 91% dos estabelecimentos com 500 ou mais hectares de plantio receberam orientação profissional, apenas 23% das propriedades com cinco ou menos hectares plantados receberam esse apoio.

Fonte: Programa Direto ao Ponto do Canal Rural