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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (8), o PL 823/21 que retoma os pontos vetados pelo Executivo no projeto de socorro a agricultores familiares aprovado ano passado (PL 735/20), como recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O projeto será enviado ao Senado.

As medidas constantes do substitutivo do deputado Zé Silva pretendem diminuir o impacto socioeconômico da Covid-19 nesses produtores e devem ser adotadas até 31 de dezembro de 2022. Segundo o texto, poderão ter acesso aos benefícios os agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores.

Para agricultores familiares em situação de pobreza e extrema pobreza, o projeto cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural com o objetivo de apoiar a atividade produtiva durante o estado de calamidade pública. Na definição do conceito de extrema pobreza ficarão de fora os benefícios previdenciários rurais. O valor do fomento será de R$ 2,5 mil por unidade familiar. Se a família monoparental for comandada por mulher a parcela será de R$ 3 mil.

Os interessados contarão com ajuda do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para elaborar um projeto simplificado de estruturação da unidade produtiva familiar. Os órgãos desse serviço receberão da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) R$ 100,00 por projeto elaborado, que poderá contemplar a construção de fossas sépticas, cisternas ou o uso de outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos. Caso esteja prevista essa construção, o valor sobe para R$ 3,5 mil.

A Anater no PL 823/2021:

“O Brasil tem cerca de 13,2 milhões de pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza no campo, segundo dados do Cadastro Único para Programa Sociais. A Bahia, sozinha, abriga 17% dos pobres e extremamente pobres do campo”, afirmou o relator, agradecendo o apoio da maioria dos partidos da Casa.

Linha de crédito
O texto permite ao Conselho Monetário Nacional (CMN) criar linhas de crédito para agricultores familiares e pequenos produtores de leite com taxa de 0 % ao ano, dez anos para pagar e carência de cinco anos incluída nesse tempo.
Os interessados terão até 31 de julho de 2022 para pedir o empréstimo, podendo usar até 20% do valor obtido para a manutenção da família.

O acesso ao crédito dependerá de projeto simplificado de crédito elaborado por entidade de assistência técnica e extensão rural sob coordenação da Anater. O texto prevê desconto de R$ 300,00 por quitação em dia das parcelas, a ser aplicado no início dos pagamentos, mais bônus de 20% de adimplência para contratos firmados por mulheres trabalhadoras rurais.

Os recursos virão dos fundos constitucionais de financiamento e também da União se a linha de crédito for por meio da subvenção de juros (equalização de taxas).

Programa de alimentos
Para facilitar a venda da produção dos agricultores, o projeto cria o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar (PAE-AF), a ser operado pela Companhia Nacional de Alimentos (Conab). A empresa estatal já conta com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para comnprar alimentos a fim de abastecer famílias carentes.

A ideia é viabilizar a compra com doação simultânea dos alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar ou a entidades recebedoras previamente definidas pelo governo federal.

A Conab providenciará um cadastro simplificado para os agricultores interessados e aptos a participar. Nesse ambiente virtual haverá acesso ainda à lista de produtos, ao período de entrega e a demais informações. O projeto determina ainda que as assistências rurais receberão da Anater R$ 100,00 por cada agricultor familiar participante.

Nesse programa emergencial, a compra será no valor máximo de R$ 6 mil por unidade familiar produtora (R$ 7 mil no caso de mulher agricultora). Os preços poderão ser cotados com base na metodologia do PAA ou na lista de referência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com o substitutivo, se a compra foi feita de cooperativa, os valores serão multiplicados pelo número comprovado de cooperados ativos.

Vencimento adiado
O PL 823/21 adia por um ano o pagamento das parcelas vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022 relativas a operações de crédito rural contratadas por agricultores familiares e suas cooperativas de produção cujas condições econômicas foram prejudicadas pela Covid-19. A regra valerá ainda para as dívidas no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Até o fim de 2022, serão suspensos os prazos de encaminhamento para cobrança e execução judicial das parcelas não pagas e também do prazo final para cobrança (prescrição). Entretanto, mantêm-se os descontos por pagamento em dia e outros benefícios originalmente previstos.

Para custear o pagamento prorrogado, o texto permite ao governo usar recursos do Orçamento para garantir taxas menores (equalização de taxas). Se o dinheiro tiver sido emprestado pelos fundos constitucionais de financiamento, eles deverão assumir os custos.

Garantia-safra
Quanto ao programa Garantia-Safra, o projeto determina a concessão automática dessa espécie de seguro a todos os agricultores familiares aptos a recebê-lo. A regra vale até 31 de dezembro de 2022, mas o agricultor continua com a obrigação de apresentar laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra.

Dividas rurais
Segundo o substitutivo, os devedores de alguns tipos de dívidas rurais tratadas pela Lei 13.340/16 contarão com novo prazo para a concessão de descontos na quitação ou na renegociação dos débitos.

O prazo tinha se encerrado em 30 de dezembro de 2019 e agora é reaberto até 30 de dezembro de 2022, seja para empréstimos com recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE) ou do Norte (FNO), para empréstimos com recursos de outras fontes ou de fontes mistas.

No caso dos débitos inscritos na Dívida Ativa da União, o texto autoriza a concessão de desconto já previsto em lei (de 60% a 90%, conforme a faixa) até 2021 se as parcelas não pagas forem encaminhadas para inscrição até 31 de dezembro de 2021 e a inadimplência tiver ocorrido até 30 de junho de 2021.
Em razão do novo período para concessão de desconto, a dívida somente poderá ser enviada para cobrança ou execução judicial depois de 30 de dezembro de 2022. Até lá também não corre o prazo de prescrição da dívida.

Custeio e investimento
Em relação a dívidas tomadas para atividades de custeio e investimento que contaram com renegociação pela Lei 13.606/18, o projeto aumenta o universo de contratos passíveis de renegociação. Atualmente, para obter a renegociação esses contratos devem ter sido firmados até 31 de dezembro de 2016. A data final passa a ser 31 de dezembro de 2020.

No substitutivo aprovado, o deputado Zé Silva incluiu entre os beneficiários os pequenos produtores de leite.

Garantias
Ainda para os produtores de leite, o texto autoriza as instituições financeiras que operam no Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) a flexibilizarem os termos de garantias exigidos para concessão de créditos de investimento ou custeio, incluindo a possibilidade de utilizar o leite ou seus animais de produção como garantia do financiamento.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mês de junho remete ao consumo do milho verde, produto cultivado em vários municípios potiguares. Através de técnicas de irrigação, os agricultores conseguem manter o plantio durante todos os meses do ano e garantem renda fixa para suas famílias, sempre com a assistência técnica da Emater-RN.

Na região do Mato Grande, por exemplo, os municípios de Parazinho, Touros e São Gonçalo do Amarante mantêm uma boa produção de milho verde. Somente neste último município, a produção média aproximada é de 5 milhões de espigas vendidas no período do São João.

Já em Touros, entre março e final de junho, a perspectiva de plantio e colheita é de 550 hectares. Segundo o técnico local da Emater-RN, José Edmilton dos Anjos, cada hectare produz em média 25.000 espigas, o que representa uma estimativa de colheita de 13.750.000 espigas de milho.

Em Parazinho, Moacir Paulino de Souza é um dos produtores que consegue se manter o ano todo produzindo milho verde irrigado, como também expandir sua produção. Toda semana ele tem colheita e já reservou uma carreira de milho para vender no Santo Antônio, no São João e no São Pedro.

Moacir tem 56 anos e sustenta toda a família com a venda de milho. Conseguiu organizar sua produção e adquiriu crédito para comprar um trator, com apoio da Emater. O projeto foi feito pelo técnico local de Parazinho, Dogival Lima de Paula.

Além de milho verde, o agricultor familiar produz mamão formosa, limão Tahiti e, há um ano, investe no plantio de cajás, que garantirá a renda para a aposentadoria, assegurou.

Segundo o gestor regional da Emater em João Câmara, José Damasceno Junior, a cultura do milho é de grande importância econômica, social e cultural para a região do Mato Grande.

“Esse trabalho que a Emater realiza no Mato Grande é fundamental, pois a produção irrigada de milho, além de outros cultivos, fortalece os aspectos econômicos, sociais e culturais dos agricultores, inclusive dos jovens”.

Fonte: Emater-RN

Segundo o IBGE, o resultado pode ser explicado pelo desempenho positivo de alguns produtos da lavoura com safra relevante no primeiro trimestre

Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário foi o que mais cresceu no primeiro trimestre de 2021, segundo dados divulgados nesta terça-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor registrou 5,7% de crescimento na comparação com o quarto trimestre do ano passado e 5,2% em relação a igual período de 2020. 

O PIB brasileiro cresceu 1,2% na comparação do primeiro trimestre de 2021 contra o quarto trimestre de 2020, na série com ajuste sazonal. Além da Agropecuária (5,7%), foram registrados índices positivos na Indústria (0,7%) e nos Serviços (0,4%). 

Segundo o IBGE, o resultado do setor agropecuário pode ser explicado, principalmente, pelo desempenho positivo de alguns produtos da lavoura com safra relevante no primeiro trimestre, como soja, fumo e arroz, e pela produtividade. “Podemos também destacar como forças de crescimento a pecuária bovina e os resultados das exportações do agronegócio no primeiro trimestre. Apesar do bom desempenho dessas atividades, a redução de produção de milho e mandioca, teve contribuições negativas ao crescimento”, explica José Garcia Gasques, coordenador de Avaliação de Políticas e Informação do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 2,048 trilhões neste primeiro trimestre. Os demais segmentos tiveram os seguintes resultados: Agropecuária R$ 208,8 bilhões, Indústria R$ 348,6 bilhões, e Serviços R$ 1.195,9 trilhão. A participação percentual dessas atividades no valor adicionado, foram de 6,8% para a Agropecuária, 20,4% Indústria e 72,8% Serviços. 

Investir no agro brasileiro faz bem para os negócios e para o meio ambiente, diz ministra Tereza Cristina

Durante o Fórum de Investimentos Brasil 2021, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), no painel “Os 3 I’s da Agricultura: Inovação, Infraestrutura e Instrumentos Verdes”,  apresentou as ações do Governo Federal nessas áreas e destacou que o agro brasileiro está pronto para receber investimentos internacionais.

“Invistam no agronegócio sustentável brasileiro. Essa decisão fará bem não apenas às suas finanças, mas ao meio ambiente, às pessoas e à saúde”, disse a ministra. “Sabemos da existência de trilhões de dólares em busca de boas alternativas de investimento, melhores retornos e riscos menores. E o agronegócio brasileiro tem resposta para isso. Nosso mercado bancário e de capitais está maduro e pronto para receber investidores do mundo todo”, destacou, acrescentando que o agro brasileiro necessita de US$ 100 bilhões por ano para capital de giro.

Participaram do painel as executivas Cristiana Palmaka (presidente da SAP para América Latina e Caribe); Angela Telles (diretora de Produto e Ofertas no Segmento de Manufatura, Logística e Agroindústria da TOTVS ) e Thatyanne Gasparotto (diretora de desenvolvimento de mercados internacionais da Climate Bonds Initiative), além da moderadora e jornalista Kellen Severo.

Infraestrutura

A ministra ressaltou que a questão logística ainda é um dos principais entraves para o setor agropecuário nacional, o que impacta na elevação dos custos de produção. Para melhorar esse cenário, citou diversos projetos em execução, como a complementação da BR-163, que vai facilitar o escoamento da produção do Centro-Oeste pela Região Norte, no chamado Arco Norte.

“O edital de concessão rodoviária da BR-163 foi publicado em 31 de março último e o leilão está marcado para o próximo dia 8 de julho. Eis aí excelente oportunidade de investimento estrangeiro no Brasil”.

Outras ações mencionadas foram o projeto de lei do Programa de Incentivo à Cabotagem, chamado “BR do Mar”, que vai aumentar em 40% a capacidade da frota marítima de cabotagem nos próximos três anos.

Segundo o Governo Federal, a meta é dobrar, em oito anos, o transporte de cargas por ferrovias. Uma das obras é a conclusão da Ferrovia Norte-Sul para julho deste ano, permitindo conexões com a Ferrogrão, no futuro, e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO).

Inovação

Neste quesito, Tereza Cristina destacou que a ampliação da conectividade no campo se torna imprescindível. No último dia 19, o Mapa divulgou estudo que balizará ações inéditas para ampliação da conectividade rural a partir de tecnologias de internet banda larga como o modelo satélite, cabo de fibra ótica e telecom, que inclui a nova geração 5G.

Atualmente, apenas 23% do espaço agrícola brasileiro possui algum nível de cobertura por internet e, mesmo assim, o Brasil consolidou-se como potência agroambiental no cenário mundial. O investimento em inovação tem crescido no país, levando à criação de 20 polos (universidades, think tanks, empresas privadas e investidores brasileiros e internacionais) e mais de 2 mil startups no agronegócio, que movimentaram US$ 200 milhões em 2019.

“O Brasil entra na era da agregação e captura de valor, priorizando tendências inovadoras no mundo como alimentos proteicos de base vegetal, carnes de laboratório, agricultura vertical, tecnologias de fermentação, entre todas que podemos descobrir”.

Investimentos verdes

A ministra ressaltou que a sustentabilidade já é um pré-requisito para os produtores rurais conseguirem recursos internacionais. Para melhorar o acesso ao mercado de investimentos verdes, é preciso desburocratizar o ingresso de recursos externos e acertar aspectos tributários.

Nesse sentido, foi aprovada a Lei do Agro, que simplifica e dá segurança às operações financeiras. Outra ação foi assinatura de memorando com a Climate Bond Initiative, para aumentar a oferta de títulos verdes confiáveis pelo Brasil.

Sobre sustentabilidade, o Mapa lançou as bases para o Plano ABC+, que prevê ações para estimular a adoção de práticas e tecnologias de baixa emissão de carbono no período 2020-2030. “Estamos orientando as ações de mitigação de emissão de gases de efeito estufa e sustentabilidade para consolidar uma agropecuária moderna e atenta às necessidades ambientais do mundo atual. Nossa agropecuária será, ainda mais, parceira da preservação do meio ambiente. Porque, antes de qualquer coisa, é altamente dependente dos recursos naturais. Se chove demais, o produtor perde com aumento de custos da produção, com maior incidência de doenças, por exemplo. Se chove pouco, a escassez de água pode levar à perda total da lavoura”.

Os pilares do Plano ABC+ são a produção segura e resiliente; a conservação dos recursos naturais (solo, água e biodiversidade) e a redução na emissão de gases de efeito estufa.

BIF 2021

O Fórum de Investimentos Brasil 2021 (BIF) é um evento internacional sobre atração de investimentos estrangeiros para o Brasil, organizado pela Apex-Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Governo Federal.

É considerado o maior evento de investimentos estrangeiros da América Latina e reuniu autoridades dos governos federal, estaduais e executivos de grandes empresas do Brasil e do mundo, além de representantes da academia, imprensa e formadores de opinião.

Nesta edição, o Fórum destacou as oportunidades de investimentos em setores estratégicos, como agronegócio, energia, infraestrutura, inovação, saúde e tecnologia, entre outros.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

O projeto AgroNordeste já realizou cerca 188 mil atendimentos em mais de 30 mil propriedades rurais. O retrato representa aproximadamente 20% da marca comemorada pelo Senar.

No dia 1º de outubro de 2019, no Palácio do Planalto, o lançamento do Programa AgroNordeste, abria um caminho de oportunidades para os pequenos e médios produtores da região nordestina. A iniciativa do Governo Federal, que surgiu com o objetivo de alcançar 230 municípios, dos nove estados do Nordeste e parte de Minas Gerais, hoje registra dados significativos.

Cerca de um ano e meio após o lançamento, graças ao convênio firmado entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), quase 188 mil atendimentos foram realizados em mais de 30 mil propriedades de 752 municípios. O retrato representa aproximadamente 20% da marca comemorada pelo Senar. Os números são periodicamente atualizados no sistema de monitoramento do projeto e confirmam o sucesso da parceria.

“É bem gratificante para a Anater fazer parte desse alcance de um milhão de atendimentos gerenciais, conquistados pelo Senar, uma vez que o AgroNordeste equivale a quase 1/5 desse número. É um programa revolucionário que trabalha com cadeias produtivas específicas e com assistência técnica e gerencial que é um novo formato para a Anater”, destacou o diretor da Anater, Wesley Passaglia.

O Projeto AgroNordeste – Assistência Técnica e Gerencial – promove a melhoria da gestão com aumento de produtividade e lucratividade de pequenas e médias propriedades rurais, no semiárido brasileiro, através de prestação de serviços de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG). Assim, fomenta o empreendedorismo, a inovação, a difusão de tecnologias de gestão e de inteligência produtiva.

Até o momento, mais de mil extensionistas rurais foram preparados e trabalham nas propriedades sob orientação de 81 supervisores. Os técnicos auxiliam os pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio, gerando mais renda e emprego na região onde vivem. A iniciativa se converge em um plano de ação que impulsiona o desenvolvimento econômico, social e sustentável do meio rural.

O trabalho contempla 16 cadeias produtivas como Avicultura, Apicultura, Bovinocultura de Leite e de Corte, Ovinocaprinocultura de Corte, Fruticultura Perene, Olericultura, Piscicultura, Sisalicultura, Carcinicultura, Suinocultura, Cafeicultura, dentre outras.

Dados no mês de maio de 2021:

Atendimentos: 187.493, sendo 181.935 presenciais e 5.558 remotos.

Técnicos: 1.061

Supervisores: 81

Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Municípios: 752

Outras instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco do Brasil também estão envolvidas em outros projetos de implementação do Programa AgroNordeste.

Convênio nº 001/2019 Anater e Senar

Este convênio visa a execução, em regime de mútua colaboração, do Programa Próspera Agropecuária Semiárido – Assistência Técnica e Gerencial, que tem como principal objetivo contribuir para a promoção e consolidação do desenvolvimento na região Nordeste, em especial, no Semiárido. A Anater possui a meta de atender 17.144 estabelecimentos rurais em 10 estados (AL, BA, CE, MA, PB, PI, PE, RN, SE, MG).

Após aditamento do convênio, neste ano, o nome do projeto passou a ser AgroNordeste – Assistência Técnica e Gerencial e a meta de atendimento foi ampliada para 18 mil beneficiários.

Fonte: Ascom Anater

Nesta semana, a Emater/RS-Ascar está em festa, pois na quarta-feira (02), completa-se 66 anos de fundação da Ascar. Mas o presente é de todos os agricultores e pecuaristas familiares, comunidades e povos tradicionais (indígenas e quilombolas), assentados da reforma agrária e pescadores artesanais, além dos extensionistas, gestores, lideranças e entidades envolvidas diretamente com o desenvolvimento da agricultura gaúcha. E também de toda a sociedade em geral, que é consumidora dos alimentos oriundos do trabalho, esforço e comprometimento de quem fez e faz a história da Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) no Rio Grande do Sul.

De acordo com o superintendente Técnico da Ascar e diretor Técnico da Emater/RS, Alencar Rugeri, nessa trajetória de mais de seis décadas, a Instituição realizou ações para garantir o Desenvolvimento Rural Sustentável e a melhoria das condições de vida de quem vive no Campo. “Todas pensadas, planejadas e realizadas pelos nossos extensionistas em 100% dos municípios gaúchos por meio de programas e políticas públicas executados através de convênios com a União, Estado e municípios”.

Tudo isso é reflexo da vocação de cada técnico e de cada profissional que se dedica a garantir a produção de alimentos de qualidade e quantidade suficientes para abastecer a nossa população e que contribuem com o desenvolvimento econômico do nosso Estado. Não é de hoje que a Ascar, através da Emater/RS, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), é referência no país nesse trabalho de impulsionar e fortalecer o meio rural gaúcho.

Para o superintendente-geral da Ascar e presidente da Emater/RS, Geraldo Sandri, há muitos avanços e conquistas dessa gestão a serem comemorados nesta data, que são resultados das ações técnicas e administrativas. “Desde 2019 foram tomadas medidas para a redução de custos e incremento de receitas através do Gerenciamento Matricial de Custos e Receitas e foi realizado um Programa de Desligamento Incentivado (PDI) para o engrandecimento e reconhecimento de cerca de 300 empregados que o aderiram. Houve ainda investimento em tecnologia, aplicativos, máquinas e sistemas, bem como início do processo de repactuação do passivo trabalhista, tão necessário para o sucesso futuro da Extensão Rural”.

Sandri informa ainda que, entre 2020 e 2021, outras tantas conquistas também puderam ser celebradas em conjunto com entidades e agentes públicos, como a nova forma de contratação com a Seapdr, garantindo a prestação dos serviços gratuitos e de qualidade da Aters no Estado. “Além disso, a conquista da renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) até 2023 e do reconhecimento internacional do RS como Zona Livre de Aftosa sem Vacinação pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE)”.

Também pode-se comemorar a expansão da capilaridade da Emater/RS-Ascar para todos os 497 municípios gaúchos, a reforma e modernização total do prédio do Escritório Central, a implementação do diálogo com as entidades sindicais e representativas, a projeção para a maior safra de soja da história e a proposta de realização de concurso público a ser encaminhado para aprovação do Governo do Estado em início de junho. “Diante de todo o excelente trabalho realizado ao longo de mais de seis décadas, só nos cabe felicitar a todos por essa incrível história! Parabéns e vida longa à Extensão Rural e à Emater/RS-Ascar”!

Uma história de união, avanços e conquistas

Fundada em 1955 para orientar o pequeno agricultor a acessar crédito supervisionado para desenvolver a agricultura e o bem-estar da sua família, A Ascar foi criada no dia 02 de junho e teve como protagonista o diretor do Banco Agrícola Mercantil S.A., Kurt Weissheimer, também presidente da Ascar.

A primeira turma, com 28 extensionistas rurais, continha 15 mulheres da área de bem-estar e 13 homens da área agronômica. O grupo fez o “pré-serviço” (treinamento) na Fazenda Ipanema, em São Paulo. De volta ao Rio Grande do Sul, os extensionistas da Ascar colocaram em prática um dos mais tradicionais métodos de Extensão Rural, a visita às propriedades rurais.

No dia 14 de março de 1977 era criada, no Rio Grande do Sul, a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), que se somou à Ascar. Unidas, a Emater/RS e a Ascar passaram a revigorar e a integrar o Sistema Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, sob a coordenação nacional da então Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater), com a missão de promover o desenvolvimento técnico-social.

No mês seguinte, no dia 30 de abril de 1977, tomou posse a primeira diretoria da Emater/RS, composta pelos engenheiros agrônomos Rodolpho Tácito Ferreira, no cargo de presidente; José Inácio Pereira da Silva, diretor técnico; e Edmundo Henrique Schmitz, diretor administrativo.

Na década de 1990, com a extinção da Embrater, a Emater/RS-Ascar passa a se relacionar com a Secretaria Estadual de Agricultura e, por meio de convênio, começa a executar a política oficial de Aters do RS. Começava assim uma nova etapa da Extensão Rural, com recursos provenientes de convênio com os municípios, Estado e a União.

Juntas, a Emater/RS-Ascar executa as principais ações, programas e políticas públicas, por meio de convênios com a União, Estado e municípios gaúchos. Na trajetória de 66 anos, a Instituição tornou-se referência no uso de metodologias de comunicação e de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters), atualmente vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e tendo como gestores o presidente Geraldo Sandri, diretores técnico Alencar Rugeri e administrativo Vanderlan Vasconselos.

Fonte: Emater/RS-Ascar

O Circuito Rajadinha, premiado pela Setur-DF, foi idealizado por uma extensionista da Emater-DF para aliar o turismo rural à venda de produtos da agricultura familiar

Nessa terça-feira (1), em Planaltina, a Emater-DF entregou a produtores rurais do Circuito Rajadinha, certificado pela terceira colocação no Prêmio Brasília: O Novo Olhar do Turismo, promovido pela Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF). O Circuito Rajadinha, projeto de turismo rural da Emater, ficou em terceiro lugar na categoria Experiências Autênticas – Turismo Criativo e Turismo de Base Comunitária.

A entrega foi feita em quatro propriedades rurais para mais de uma dezena de produtores que participaram do projeto. O Circuito Rajadinha foi idealizado pela extensionista da Emater-DF, Zaida Regina da Silva, em 2014 para aliar o turismo rural à venda de produtos da agricultura familiar e já é um dos mais tradicionais eventos de turismo rural do DF.

A presidente da Emater, Denise Fonseca, parabenizou os produtores pela conquista. “Representa um grande reconhecimento do nosso trabalho junto a eles [produtores]. Representa renda, representa trabalho, o que é o papel da Emater. Quero dizer aqui aos produtores rurais [que] sempre contem com a Emater, que a gente é a casa de vocês”.

A produtora Marília Freiman disse que o prêmio é resultado do trabalho em conjunto e da parceria. “Sempre, sempre a Emater. Com esse projeto do circuito idealizado pela Zaida, com o esforço de todo mundo, e a ajuda da Emater, sempre junto, pronta pra ajudar, conseguimos esse prêmio”, disse.

O prêmio foi criado para homenagear profissionais e iniciativas que contribuíram para o fortalecimento de Brasília como destino turístico nos últimos 24 meses. Ao todo, o prêmio teve vencedores em 23 categorias, divididas entre Profissionais e Iniciativas. O prêmio contou com mais de 400 inscritos. O prêmio é realizado pela Setur em parceria com a Fecomércio, Sesc, Senac e a Fundação Athos Bulcão.

Na entrega do prêmio, também estavam presentes o gerente do escritório local de Planaltina, Leandro Moraes de Souza, e as extensionistas Gesinilde Radel Santos e Bruna Soeiro Beleosoff.

Fonte: Emater-DF

Ação faz parte de atividades que serão realizadas em celebração ao Dia Mundial do Leite, comemorado em 1º de junho; alimento será destinado para pessoas em situação de vulnerabilidade em São Luís de Montes Belos, Firminópolis, Faina, Cidade de Goiás e Iporá

Em ação coordenada, o Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), irá realizar a doação de 3.500 litros de leite em cinco municípios do Estado, a partir da próxima terça-feira, 1º de junho, data em que é celebrado o Dia Mundial do Leite. 

A mobilização foi feita junto ao Arranjo Produtivo Local (APL) Lácteo de São Luís de Montes Belos, contando com o apoio de diversos parceiros, como Prefeituras Municipais, Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Universidade Estadual de Goiás (UEG) e Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás (Sindileite).

Inicialmente, serão 500 quilos de leite em pó distribuídos para abrigos e entidades filantrópicas das cidades de São Luís de Montes Belos, Firminópolis, Faina, Cidade de Goiás e Iporá. O alimento foi fornecido pela Lactosul Indústria de Laticínios, que fica no município de Piranhas. Para cada quilo de leite em pó doado é possível obter sete litros de leite.

Segundo o extensionista da Emater e presidente do Comitê Gestor do APL Lácteo, Walmir Elias Costa, o objetivo principal da iniciativa é difundir a importância econômica e social do leite. “Do ponto de vista assistencial, o leite doado fará toda a diferença na vida das famílias vulneráveis que serão beneficiadas, já que é um alimento essencial para a saúde humana”, aponta.

Um levantamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) revela que o brasileiro consome anualmente cerca de 166 litros de leite, o que corresponde a 455 mililitros de leite por dia. A bebida é rica em cálcio, fósforo, magnésio e proteínas, substâncias que, consumidas adequadamente, podem ajudar a tornar os ossos mais fortes e proteger contra doenças como a osteoporose.

Além de seu valor nutritivo, o leite é um item importante para a economia agropecuária, como salienta o secretário Municipal de Agricultura da Cidade de Goiás, Delcídio da Silva Moreira. “É um produto fundamental para a vida no campo, especialmente para a agricultura familiar. A maioria desses agricultores tem no leite sua principal fonte de renda, então gera muita ocupação, muito emprego”, destaca. 

O Estado de Goiás é o quarto maior produtor de leite do país, de acordo com a Radiografia do Agro, publicada em 2020 pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). São mais de 72 mil estabelecimentos produtores espalhados em todos os 246 municípios goianos. Destes, mais de 50 mil são classificados como agricultura familiar, ou seja, cerca de 70% do total.

APL Lácteo de São Luís de Montes Belos

Há 15 anos nascia o APL Lácteo de São Luís de Montes Belos, arranjo produtivo que envolve a cadeia leiteira de 23 municípios de Goiás. O grupo se reuniu neste mês para definir as ações conjuntas para a comemoração do Dia Mundial do Leite, data criada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura e celebrada no dia 1º de junho.

Conforme a realidade de cada local, foi alinhada uma série de atividades, sendo uma das principais a doação de leite nas cinco cidades listadas anteriormente. A equipe, mobilizada por agentes da Emater e demais parceiros, será responsável por uma programação extensa que inclui a propagação do tema nas rádios locais, por meio de entrevistas, e a realização de uma palestra online sobre o assunto.

Walmir Elias explica que desde o surgimento do APL a Emater vem atuando para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite na região de abrangência do arranjo. “O objetivo é levar informação para esses produtores, oferecer assistência técnica, aumentar a produção e gerar lucratividade para seus negócios”, ressalta. O APL funciona como uma rede de articulação, da qual integram tanto grandes como pequenos produtores.

Palestra online

Faz parte da programação de celebração ao Dia Mundial do Leite duas palestras online com os temas “A importância do leite e seus derivados na saúde humana” e “O leite e seus impactos na economia agropecuária”, ministradas, respectivamente, pela engenheira de alimentos Mariele Garaffa e o engenheiro agrônomo e doutor em Economia dos Recursos Naturais Airton Spies. A discussão será transmitida pela plataforma Google Meet, na próxima terça-feira (1º), às 19h. Para acessar, basta acessar o link https://meet.google.com/hse-wsye-zpt. O evento é aberto ao público.

Fonte: Emater-GO

Além de gerar maior produtividade e geração de renda, a conectividade em áreas rurais permite a difusão do conhecimento a partir da prestação de assistência técnica online

Sete agrovilas quilombolas do município de Alcântara (MA) são os primeiros Assentamentos Conectados pela ação de ampliação da conectividade rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os pontos de internet banda larga no modelo satélite foram inaugurados nesta quarta-feira (26) pela equipe da Pasta e representantes dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC) e Educação.

A ministra Tereza Cristina participou da cerimônia em link ao vivo e destacou a importância da conectividade aliada à assistência técnica e extensão rural. “Precisamos investir nas pessoas do Maranhão. Em breve estarei aí vendo o nosso trabalho de assistência técnica funcionando, para trazer renda e dignidade para esses produtores rurais”, disse. 

Além de gerar maior produtividade e geração de renda no campo, a conectividade em áreas estritamente rurais permitirá difusão do conhecimento a partir da prestação de assistência técnica e capacitação online. A chamada Ater 5.0 é uma alternativa complementar à assistência técnica e extensão rural convencional, a qual permite que os agricultores recebam orientações técnicas rotineiras e emergenciais de forma online. Essa modalidade educacional registra significativo crescimento no país e caracteriza-se como oportunidade, também, de manter o jovem no campo ao proporcionar ensino de qualidade.

Em Alcântara, os pontos que receberam as antenas de conexão são: Associação da Agrovila de Só Assim; Escola Municipal Antonio Lobo; Associação da Agrovila Espera; Associação da Agrovila Ponta Seca; Posto de Saúde da Agrovila Cajueiro; Escola Municipal Deputado Saboia; Posto de Saúde da Agrovila de Pepital.

O secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo, participou do evento e lembrou a importância da conectividade para a assistência técnica rural. “Essa comunidade precisa se desenvolver com muita tecnologia e informação, e para isso precisamos de internet”, disse, destacando que a comunidade tem uma importante vocação para a agricultura familiar. 

O líder comunitário da Agrovila Cajueiro Luiz Diniz celebrou a chegada da internet na comunidade. “A comunidade está em festa. Como meio de comunicação, a internet veio ajudar a comunidade, as crianças a poderem assistir aula. É uma parceria do governo federal e da comunidade, buscamos sempre esta parceria”.

Internet via satélite

O secretário-adjunto de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Cléber Soares, explica que a conectividade via satélite é ideal para produtores pouco tecnificados, que não exigem grande quantidade de conexões. A tecnologia satelital permite a comunicação de dados em banda larga a partir de faixa dedicada a essa transmissão com qualidade para locais remotos e de difícil acesso. É o caso da região amazônica, onde cabo de fibra óptica e antenas não chegam ou sua viabilidade é remota. 

A iniciativa dos Assentamentos Conectados prevê 156 pontos de conectividade em regiões brasileiras de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) a partir de conectividade via o satélite do programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). Pela iniciativa dos Assentamentos Conectados, já foram instalados 51 pontos nos estados de Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Sergipe.

A ação é realizada pelo Mapa em articulação com o MCTI, Ministérios das Comunicações, Saúde e Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER).

Ainda participaram do evento os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes; da Educação, Milton Ribeiro, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes. 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

A liberação imediata dos recursos para subvencionar a contratação de seguro rural pelos produtores representa parte do orçamento total previsto para o Programa neste ano

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira (31) o valor inicial a ser liberado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)em 2021 (Resolução nº 81, do CGSR). Do valor total de R$ 976 milhões, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional no mês de abril, serão liberados já no mês de junho R$ 693 milhões (71%). O restante do orçamento (R$ 283 milhões) deverá ser liberado no segundo semestre.

Serão disponibilizados aos produtores R$ 400 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2ª safra e trigo; R$ 200 milhões para as culturas de verão como a soja, o milho 1ª safra, o arroz e o feijão; R$ 65 milhões para as frutas; R$ 6 milhões para a modalidade de pecuária; R$ 1 milhão para a modalidade de florestas e R$ 21 milhões para as demais culturas.

“Com esse apoio do governo federal, será possível fomentar a contratação de aproximadamente 115 mil apólices e proporcionar a cobertura de 7,5 milhões de hectares”, ressalta o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola.

Milho

Do total de recursos liberados a partir de junho, R$ 50 milhões foram destinados exclusivamente para a contratação de apólices de grãos nas Regiões Norte e Nordeste, sendo R$ 20 milhões para o milho 1ª safra e R$ 25 milhões para os demais grãos. Essa medida, que teve início em 2019, tem como objetivo alavancar as contratações nessas regiões.

“A contratação do seguro ainda está concentrada nos estados do centro-sul do país, é preciso aumentar a oferta de seguros nas demais regiões, com a inserção de novas seguradoras, criação de novos canais de distribuição, sejam nas instituições financeiras, cooperativas, revendas de insumos, além de aumentar o número de corretores de seguros especializados atuando nesse mercado”, explica o diretor. 

Também serão alocados R$ 50 milhões para a 2ª edição do projeto-piloto voltado exclusivamente aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com Loyola, essa iniciativa visa proporcionar para esse público específico condições melhores na contratação do seguro. “Precisamos criar incentivos diferenciados para que esse perfil de produtor comece a contratar o seguro. Além disso, em relação aos anos anteriores, haverá maior volume de recursos destinados ao milho nas safras de inverno e verão, bem como no piloto de Pronaf e para o Norte e Nordeste, com o objetivo de incentivar os produtores dessa cultura e mitigar os problemas de abastecimento”.

O clima é o principal fator de risco para a produção rural. Ao contratar uma apólice de seguro rural, o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura. Desde o ano de 2005, o governo federal, por meio do PSR, auxilia o produtor na aquisição do seguro rural, pagando parte do valor da apólice (prêmio).

Contratação

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.

Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, café e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio é fixo em 40%.

Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo. Basta acessar para Android e para IOS.  

Ouça o áudio do Mapacast que explica o funcionamento do PSR.  

Assista ao vídeo:

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)