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Entre os critérios de escolha estão os empregos gerados, inovação e práticas de sustentabilidade ambiental e social

Em reconhecimento às iniciativas de sucesso de produtores do AgroNordeste, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Banco do Nordeste (BNB) realizaram, nessa quinta-feira (24), a entrega do Prêmio AgroNordeste 2021. Foram premiados 16 agricultores familiares atendidos pela instituição bancária por meio das linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), no âmbito do Plano AgroNordeste. A solenidade de premiação ocorreu simultaneamente nas superintendências estaduais do BNB dos 11 estados do Nordeste Geopolítico (nove da região, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo).

Os ganhadores foram eleitos por meio de votação de uma comissão julgadora formada por representantes do Mapa, da CNA/SENAR, da Federação representativa dos agricultores familiares e produtores rurais dos estados; do Sebrae e da Emater. Os critérios de escolha foram número de empregos gerados pelo empreendimento; evolução das receitas após o financiamento; práticas de sustentabilidade ambiental e social; grau de tecnologia empregada e inovações no negócio; descrição geral do negócio; utilização de práticas inovadoras; efeito demonstrativo integrado a cadeia produtiva; e empreendedorismo rural.

A ministra Tereza Cristina comemorou o sucesso dos primeiros anos do AgroNordeste que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, já apresenta resultados satisfatórios. “Eu me encantei com o Nordeste e vi o potencial dessa região. Esse programa caminhou e está dando certo”, disse.

A diretora-geral do AgroNordeste, Adriana Melo Alves, ressaltou que o Mapa acredita no produtor nordestino. “Diferentemente de algumas políticas públicas de anos atrás, que eram homogêneas, o Agronordeste é específico e conhece a realidade do produtor da região. A partir dessa política pública estruturante, ele consegue suprir os gargalos do processo produtivo que vão desde o insumo até a comercialização”, disse.  

No evento, Mapa e BNB assinaram um acordo de cooperação técnica que prevê a parceria entre as duas instituições para trabalhar conjuntamente em temas como maior acesso ao crédito do FNE nos territórios priorizados do Agronordeste e no programa Profinor, menor tempo de análise de propostas de atendimento ao público do AgroNordeste. O acordo também prevê maior integração e complementaridade entre os programas do Mapa e as opções de crédito para os produtores e maior produtividade e rentabilidade dos produtores agropecuários envolvidos no programa. 

Premiados

O agricultor Francisco Maciano Bezerra, que trabalha com a fruticultura irrigada no município de Russas (CE), foi um dos premiados. Para ele, o prêmio é o reconhecimento pelo trabalho árduo que vem desenvolvendo. “A chegada do AgroNordeste para a região possibilitou um melhor relacionamento com o BNB e isso facilitou o acesso ao crédito e, consequentemente, o aperfeiçoamento do sistema de produção e o aumento na renda”, completou.

Entre as mulheres premiadas está Geny Carmem Nunes dos Santos, do município de Arinos (MG), que planta mandioca e comercializa os produtos derivados com valor agregado. Ela conta que a parceria Agronordeste/BNB trouxe melhoria e oportunidade. “Fiquei muito satisfeita, muito feliz mesmo pelo reconhecimento”, disse a agricultora orgulhosa.

O BNB vem atuando junto ao Plano AgroNordeste no apoio à organização das cadeias produtivas, no desenvolvimento territorial e pesquisa e na transferência de tecnologias. Nesse contexto, desde outubro de 2019, o BNB aplicou nos 16 territórios prioritários mais de R$ 12,5 bilhões, distribuídos em mais de 378 mil operações de crédito.

Para o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, a parceria com o AgroNordeste representa não só desenvolvimento, mas mudança efetiva na vida de milhares de nordestinos. “Considerando a importância do Plano, o prêmio Banco do Nordeste – AgroNordeste 2021 vem para destacar e reconhecer os principais clientes atendidos com o crédito FNE, dentro dos territórios e atividades priorizadas, compartilhando suas histórias de sucesso e impulsionando suas atividades de maneira a fortalecer as cadeias produtivas”.

Foram premiados produtores que desenvolvem atividades como: bovinocultura de corte e leite, ovinocaprinocultura, apicultura, fruticultura irrigada, mandiocultura, cafeicultura e cultivo de pimenta-do-reino. São eles: KCH Comércio de Laticínios Ltda – Batalha (AL); Maria Auxiliadora Paim Bispo – Feira de Santana (BA); Edicon Machado de Oliveira – Irecê (BA); Olívia Almeida de Oliveira – Jacobina (BA); Algaci Abreu de Mesquita – Acopiara (CE); Francisco Maciano Bezerra – Russas (CE); Daniel Lubiana Portas – Nova Venécia (ES); Luis Pinheiro da Silva – Bacabal (MA); Geny Carmem Nunes dos Santos – Arinos (MG); Maria Melo Costa – Monte Azul (MG); Renato Vaz Alves – Monteiro (PB); Edimilson Alves de Sousa – Araripina (PE); Antônio Alberto Rafael Valença – Sertânia (PE); Jorge de Sousa Bezerra – Picos (PI); Otto Wagner de Araújo – Caicó (RN); e Maria Francisca da Silva- Nossa Senhora das Dores (SE).

Mais sobre o Agronordeste

O Plano AgroNordeste foi lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em 2019, para impulsionar, por meio da integração de ações e políticas públicas, o desenvolvimento econômico, social e sustentável da Região Nordeste e do norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Com o apoio do Banco do Nordeste, conjuga ações que visam o fortalecimento das cadeias produtivas, ampliando o potencial de sucesso dos agricultores familiares da zona semiárida, em 16 territórios.

Anater e o AgroNordeste

No âmbito do Plano, um dos projetos é desenvolvido por meio do Convênio n° 001/2019, celebrado entre a Anater o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A iniciativa apoia pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem.

Cadeias produtivas diversas são assessoradas, entre elas: bovinocultura e caprinovinocultura (corte e leite), apicultura, avicultura, fruticultura, suinocultura, olericultura, piscicultura, carcinicultura, cafeicultura, sisalicultura, floricultura, agricultura anual (feijão e milho) e cana-de-açúcar.

Trata-se da execução, em regime de mútua colaboração, para realização do Programa Prospera Agropecuária Semiárido – Assistência Técnica e Gerencial, que tem como principal objetivo contribuir na promoção e consolidação do desenvolvimento local na região Nordeste, e em  especial, a do Semiárido, e visa atender 17.144 estabelecimentos rurais em 10 Estados do semiárido brasileiro (AL, BA, CE, MA, PB, PI, PE, RN, SE, MG).

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Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

“Há cerca de um ano e meio chegou o AgroNordeste trazendo para nós a assistência técnica e com ela mais conhecimento e oportunidade. Foi aí que a realidade começou a mudar e decidimos voltar”, conta Marcio Ribeiro

Os irmãos paraibanos Márcio e Maylson Gonçalves Ribeiro sonhavam, desde muito novos, em ter um rebanho de caprinos da raça Boer. O que até pouco tempo parecia impossível, por causa do alto custo das matrizes e a realidade econômica desses jovens agricultores, hoje já começa a se tornar realidade.

Os dois chegaram a deixar o campo, em busca de mais renda e oportunidades nas grandes cidades. Com a vinda do AgroNordeste para Parari, um dos municípios da Paraíba atendidos pelo plano, eles retornaram à região e estão concretizando o sonho de ter o próprio negócio.

Márcio conta que ele e a esposa, Milagres, foram para o Rio de Janeiro atrás de melhor remuneração. Por nove anos, moraram na cidade e boa parte do dinheiro que conseguiam usavam para compra e criação dos animais em Parari, que ficavam a cargo do irmão Maylson e a esposa Allane.

“Teve um tempo que o desânimo bateu e chegamos a pensar em desistir, porque mesmo tendo animais bons o retorno financeiro não vinha, não sobrava dinheiro. Há cerca de um ano e meio, chegou o AgroNordeste trazendo para nós a assistência técnica e com ela mais conhecimento e oportunidade. Foi aí que a realidade começou a mudar e decidimos voltar de vez para Parari”, relata Márcio.

De acordo com os irmãos, com a assistência técnica, eles reestruturaram os espaços dos animais, melhoraram geneticamente o rebanho e iniciaram a criação de cabras de leite da raça Toggenburg, que atualmente é responsável por grande parte da renda. 

Ao todo, os irmãos Ribeiro têm 17 cabras que produzem 43 litros de leite por dia, comercializados na cooperativa do município. “Nossa meta é chegar até o fim do ano com 30 cabras de leite e comercializar 100 litros por dia”, disse Maylson, orgulhoso.

Da raça Boer, são 30 animais, entre reprodutores e matrizes de boa linhagem, que são comercializados. “Hoje só temos animais de boa genética, são crias de bodes e cabras premiados, tratados com alimentação de valor nutricional elevado. Isso nos garante mais produtividade no leite e preço melhor na venda das matrizes. Por isso, tivemos um aumento significativo na renda”.

Milagres ressalta que, mais que renda, eles tiveram um ganho enorme na qualidade de vida.  Ela conta que moravam num barraco no Rio de Janeiro. Ela trabalhava como empregada doméstica, e Márcio era porteiro. “Tínhamos uma vida dura, de privações. Parte do que conseguíamos juntar era para os bichos e outra parte investíamos em pequenos terrenos e na nossa casa, em Parari. Hoje temos a casa que sonhamos e a possibilidade de criar nossa filha no lugar e do jeito que imaginamos”.

Depois de também terem tentado a vida em outro estado, Allane e Maylson dizem que pretendem investir e permanecer no sítio. “Voltamos porque aqui é nosso lugar. Trabalhamos no que é nosso e por um sonho maior, que já não está tão distante mais”, afirma Allane.  

AgroNordeste: parceria Anater e Senar

O Plano AgroNordeste foi lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em 2019, para impulsionar, por meio da integração de ações e políticas públicas, o desenvolvimento econômico, social e sustentável da Região Nordeste e do norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Com o apoio de uma importante rede de parceiros, o plano fortalece as cadeias produtivas regionais, ampliando o potencial de sucesso dos agricultores familiares da zona semiárida, em 16 territórios.

No âmbito do AgroNordeste, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater)  e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) celebraram o Convênio n° 001/2019.

Trata-se da execução, em regime de mútua colaboração, para realização do Programa Prospera Agropecuária Semiárido – Assistência Técnica e Gerencial, que tem como principal objetivo contribuir na promoção e consolidação do desenvolvimento local na região Nordeste, e em  especial, a do Semiárido, e visa atender 17.144 estabelecimentos rurais em 10 Estados do semiárido brasileiro (AL, BA, CE, MA, PB, PI, PE, RN, SE, MG).

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

O pagamento será em parcela única de R$ 850

Neste mês, mais de 57 mil agricultores de sete estados (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e de Sergipe) irão receber benefício do Garantia-Safra, conforme a Portaria nº 275, publicada nessa segunda-feira (14) pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O montante de pagamento chegará a mais de R$ 49 milhões.

Em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, o pagamento integral do benefício será realizado em parcela única de R$ 850.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Benefício bloqueado

Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios com autorização do pagamento no mês de fevereiro/2022 devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria nº 25, de 08 de julho de 2020, para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, clicando neste link, e verificar o motivo do bloqueio conferindo a notificação que consta no perfil.

O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio, por meio do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br

A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais.

Outras informações sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas à Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa pelo e-mail garantiasafra.cgs@agro.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319.

>> Clique aqui para verificar a relação dos agricultores que tiveram benefício bloqueado

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

Mais de 200 empreendimentos da agricultura familiar em 11 estados serão beneficiados

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) iniciou o ano de 2022 viabilizando Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no âmbito do Programa Brasil Mais Cooperativo. As empresas vencedoras da Chamada Pública 004/2021 estão realizando a primeira atividade do cronograma que beneficiará mais de 200 empreendimentos da agricultura familiar. A iniciativa visa a qualificação comercial, geração de negócios, capacitação técnica e apoio na formulação de demandas por compras institucionais. A apresentação da política pública pela “Reunião de Sensibilização de Gestores e Agentes Públicos” abre a sequência de etapas.

O valor total do recurso para o chamamento é R$ 6 milhões de reais, distribuídos em lotes. Mais de dez entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) foram selecionadas para prestar serviços nos seguintes estados: Amazonas (AM), Bahia (BA), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Mato Grosso do Sul (MS), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Roraima (RR) e Tocantins (TO). A previsão é no mês de março seja iniciada a segunda etapa com a “Reunião de mobilização dos Empreendimentos”.

O Brasil Mais Cooperativo irá ampliar a aquisição de alimentos da agricultura familiar, por meio das políticas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Alimenta Brasil (PAB), fornecidos por empreendimentos do setor. Para o alcance deste objetivo, as prefeituras e instituições públicas demandantes de gêneros alimentícios serão mobilizadas e assessoradas na elaboração de cardápios e editais de Chamadas Públicas que utilizem os produtos disponíveis na região.

Para atender à demanda gerada, os empreendimentos econômicos serão assessorados na elaboração de projetos e propostas de vendas e qualificação de produtos que atendam aos editais lançados. Os beneficiários precisam deter de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Jurídica) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituirá a anterior.

A iniciativa objetiva ainda o cumprimento de metas do Contrato de Gestão, firmado entre a Anater e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na estratégia de implementar uma Ater que promova o desenvolvimento rural sustentável em âmbito nacional.

Cronograma de Atividades do Brasil Mais Cooperativo

São 13 etapas que compõem o cronograma de atividades: Reunião de Sensibilização de Gestores e agentes Públicos; Encontro municipal sobre PNAE e PAB; Reunião de mobilização dos Empreendimentos; Atendimentos individuais aos potenciais compradores; Cadastro e Diagnóstico produtivo, logístico e operacional; Reunião Regional de Nutricionistas com foco no PNAE; Curso sobre legislação e procedimentos de compras institucionais; Oficina de elaboração de cardápios e atendimento de normas nutricionais do PNAE e PAB; Elaboração de Plano de Trabalho de acesso ou ampliação de mercados; Atendimentos individual em Ater; Apresentação de Projetos / Propostas de Venda; Encontro de oportunidade de negócios e; Relatório de avaliação do projeto.

Confira o Edital da Chamada Pública de Ater 004/2021

Confira o Resultado Final da Chamada Pública de Ater 004/2021

Fonte: Ascom Anater

O produtor recebe o bônus quando o preço de seu cultivo fica abaixo do valor de referência do programa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nessa terça-feira (8), a relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto em fevereiro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

A lista com os produtos e os estados contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) tem validade de 10 de fevereiro a 9 de março deste ano, conforme a Portaria Nº 23, da Secretaria de Política Agrícola. 

Os produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: banana, cará/inhame, feijão caupi, juta/malva embonecada, manga e maracujá. 

Os estados que integram a lista deste mês são: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.

O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência. Desta forma, o produtor rural pode utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização das parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O clima e a época do ano são os  principais responsáveis pela variação de preços, na ocorrência de elevação ou queda das safras. A concorrência de produtos de outros estados pode também contribuir para a oscilação de preços. 

Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa, que repassa recursos aos agentes financeiros para que estes concedam o desconto aos produtores nos financiamentos do Pronaf de forma automática, sem necessidade de solicitação. 

Para mais informações, entre em contato com a equipe técnica pelos endereços eletrônicos: pgpaf.spa@agro.gov.br ou pronaf.spa@agro.gov.br.  

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lançou Chamadas Públicas e Instrumentos Específicos de Parceria (IEPs) que somam R$ 53,6 milhões e beneficiarão áreas rurais de todas as regiões do Brasil, no início de 2022. Os editais, publicados no final do mês de dezembro ano passado, apresentam novas políticas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) coordenadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Empresas privadas e públicas de Ater interessadas podem participar dos processos de seleção.

“Este final de ano traz mais um marco para a história da Ater no Brasil. É com orgulho que anunciamos esse recurso que contemplará todas as regiões. A Anater, com o direcionamento do Mapa, potencializou as ações e iniciaremos 2022 ainda mais fortes”, destacou o presidente da Agência, Ademar Silva Júnior, ao abordar a continuidade do trabalho.

Agricultores assentados, produtores de orgânicos e estudantes de ciências agrárias fazem parte do público-alvo. As iniciativas do Governo Federal são referentes ao Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – Região Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; ao Projeto de Ater para Família de Agricultores e Agricultoras Orgânicos Vinculados a Organizações de Controle Social (OCS); e ao Programa AgroResidência.

A última versão do Produzir Brasil atenderá demandas específicas da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A finalidade é acelerar o processo de consolidação dos projetos de reforma agrária por intermédio da inserção produtiva em cadeias de valor que garantam a sustentabilidade econômica e ambiental, bem como, a estabilidade social das famílias assentadas com vistas a sua inserção em mercados.

A iniciativa é executada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, por isso, oferece também o título de posse rural, ampliando o acesso a outras políticas públicas. O recurso de aproximadamente R$ 30,3 milhões beneficiará mais de 6.600 famílias de assentados titulados ou em titulação, de nove estados da região Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. Além da contratação de empresas privadas por chamamento, o valor inclui a assinatura de seis IEPs com Emateres.

Já o Projeto de Ater para Família de Agricultores e Agricultoras Orgânicos Vinculados a Organizações de Controle Social (OCSs) visa a prestação de serviços para agricultores(as) familiares agrupados(as) em  OCSs  que efetuam a comercialização de produtos orgânicos em venda direta. Devem ser legalmente constituídas e devidamente cadastradas no Mapa.

Será realizado o apoio à produção familiar de alimentos orgânicos, organização e controle social, rastreabilidade, execução de registros das atividades e acesso a mercados. O recurso de R$ 7,8 milhões contemplará mais de 80 OCSs dos estadosdo Amazonas, Ceará, Paraíba, Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

E o AgroResidência tem o objetivo de selecionar propostas de projetos de residência profissional agrícola de instituições de ensino públicas. Serão contemplados os jovens entre 15 e 29 anos de idade, estudantes de nível médio ou superior e recém-egressos de cursos de ciências agrárias e afins. São quatro editais lançados e a abrangência é nacional, com recurso que soma R$ 15,5 milhões.

O trabalho consiste na qualificação técnica dos beneficiários, por meio de treinamento prático, supervisionado e orientado por instituição de ensino pública estadual; sendo realizado em unidades residentes (empresas do agronegócio, fazendas ou cooperativas por exemplo).

São sete etapas para execução: estabelecimento de parceria com as unidades residentes, seleção dos residentes, elaboração de relatórios mensais pelos residentes, acompanhamento do trabalho dos residentes, elaboração de relatórios semestrais da execução do projeto, comprovação da residência e a elaboração de relatório final de execução do projeto.

Confira os editais aqui.

Fortalecimento da Ater em 2020 e 2021

Com a missão de viabilizar a prestação de Ater para agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, a Anater operacionalizou mais de R$ 100 milhões nas contratações de serviços de Ater, nos últimos dois anos .Além do investimento da União, outros fatores influenciaram na continuidade do trabalho e fortalecimento das ações.

Mesmo diante dos desafios da pandemia de Covid-19, a Agência se planejou para seguir atendendo a meta de 100 mil famílias do campo, o que colaborou para o abastecimento de alimentos na mesa do brasileiro e reduziu os impactos sobre a renda dos produtores.

Nos últimos meses, as novas iniciativas do Governo Federal que contemplam a agricultura familiar, o lançamento de chamadas públicas para empresas privadas, a assinatura de Instrumentos Específicos de Parceria (IEPs) com as Emateres, e a retomada de todas as atividades coletivas presenciais pelas equipes que prestam os serviços contribuíram para o fortalecer o campo.

Os editais lançados, ao longo de 2021, foram do Programa Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – Centro-Oeste e Amazônia Legal; do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil; do Programa Produzir Brasil Complementar – Amazônia Legal e do Programa Brasil Mais Cooperativo. Foram direcionados mais de 47 milhões nesses chamamentos.

“É fundamental lembrarmos que, mesmo em anos de pandemia, conseguimos manter o trabalho. A  Anater operacionalizou mais de R$ 100 milhões nas contratações de serviços de Ater. E nosso sentimento é de otimismo para o próximo ano”, completou o presidente da Anater.

Para cumprir suas metas, a Anater celebra Contrato de Gestão com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Atualmente, o documento acaba de ser atualizado para o 4° Termo Aditivo.

Fonte: Ascom Anater

Evento realizado em Belo Horizonte debateu soluções para os produtores rurais afetados pelas fortes chuvas que atingiram Minas Gerais recentemente

Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participaram nesta quinta-feira (3), em Belo Horizonte (MG), do evento Ajuda Minas, promovido pelo Sistema Faemg/Senar/Inaes/Sindicatos de Minas Gerais. O objetivo foi debater soluções para os problemas enfrentados pelos produtores rurais do estado, especialmente com as fortes chuvas do fim do ano passado e do início deste ano.

Representando a ministra Tereza Cristina, o secretário-executivo do Mapa, Marcos Montes, disse que o Ministério trabalha para ampliar o acesso dos produtores ao seguro rural. Um estudo realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) com os produtores rurais afetados pelas chuvas mostrou que 95% deles não tinham cobertura de seguro rural. 

“Vamos começar a fazer um trabalho de conscientização para que os produtores busquem o seguro rural. Estamos aumentando a equalização, justamente para ter um seguro rural mais apropriado a todos para dar acesso a todos e poder enfrentar com mais tranquilidade esses momentos que estamos vivendo, pois não vamos ficar livres deles”, disse. 

O secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, destacou que com o seguro rural o produtor que perdeu tudo pode receber pela perda de forma mais ágil e rápida. “Temos uma cobertura muito baixa. Precisamos implementar essa cultura do seguro”, disse. 

Em 2021, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural aplicou R$ 1,18 bilhão, e foram beneficiados aproximadamente 121 mil produtores rurais, contratadas 218 mil apólices e a área segurada total foi de 14 milhões de hectares. O valor segurado no país alcançou o recorde de R$ 68,3 bilhões no ano passado. 

Também participaram do evento, na sede do Sistema Faemg, em Belo Horizonte, o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Robson Tuma; o vice-governador, Paulo Brant; a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini; além de deputados estaduais e federais, superintendentes do Sistema Faemg, representantes de instituições financeiras e de outras autarquias relacionadas ao agronegócio; e presidentes de Sindicatos de Produtores Rurais de todo o estado.  

Segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), 127 mil produtores sofreram algum tipo de impacto nas atividades por causa da s chuvas e 119 mil hectares de lavouras foram perdidas no estado. 

Seguro Paramétrico

Marcos Montes também destacou durante o evento a importância do Seguro Paramétrico, desenvolvido pelo Mapa com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). “É um seguro do tempo, você vai segurar se vai ter seca ou chuva. Precisamos despertar nos presidentes dos sindicatos rurais e começar a explicar para os produtores a importância de ele abraçar um seguro como esse para não ter esse problema que estamos vivendo hoje”, disse o secretário-executivo. 

O seguro paramétrico é um seguro de índice, para a ocorrência de eventos naturais. É diferente do convencional, por não ser necessário haver um dano físico na propriedade rural, causado por um evento climático, para que o segurado tenha direito ao pagamento do seguro. O segurado poderá ser ressarcido caso não tenha sido alcançado índices meteorológicos estabelecidos no contrato, como quantidade de chuva, velocidade e intensidade do vento, temperatura, número de dias de sol, ocorrência de geada, granizo, inundação e outros dados específicos para a região produtora.

Agricultura Familiar

O secretário de Agricultura Familiar do Mapa, Márcio Cândido, também participou do Ajuda Minas, ressaltando que já há diversos projetos executados pelo Mapa em parceria com o estado, com municípios e com a Emater para auxílio aos agricultores familiares do estado. 

Ele lembrou a importância de os produtores estarem em dia com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). “É muito importante que os presidentes de sindicatos orientem os agricultores a renovarem a sua DAP no tempo de vencimento, para que eles possam ter acesso ao Pronaf e a diversas políticas públicas que o governo federal permite, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar”, disse, destacando que a DAP será substituída em breve pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

Mais de 200 empreendimentos da agricultura familiar em 11 estados serão beneficiados pela política pública

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) inicia o ano de 2022 com a viabilização de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no âmbito da implantação do Programa Brasil Mais Cooperativo pelo País. As empresas vencedoras da Chamada Pública 004/2021 estão realizando, neste mês, a primeira atividade do cronograma que beneficiará mais de 200 empreendimentos da agricultura familiar. A apresentação do trabalho pela “Reunião de Sensibilização de Gestores e Agentes Públicos” abre a sequência de etapas.

O valor total do recurso para o chamamento é R$ 6 milhões de reais, distribuídos em lotes. Mais de dez entidades foram selecionadas para prestar os serviços de Ater nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins.

Nesta quinta-feira (27), foi a vez de Tocantins conhecer mais sobre a política pública de governança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na semana passada, a apresentação para o estado de Minas Gerais contou com a participação do diretor técnico da Anater, Oto Ferreira Cândido, e o presidente da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural na Câmara dos Deputados, deputado federal Zé Silva (Solidariedade).

O Brasil Mais Cooperativo visa a ampliação da aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio das políticas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Alimenta Brasil (PAB)  fornecidos por empreendimentos do setor. Para o alcance deste objetivo, as prefeituras e instituições públicas demandantes de gêneros alimentícios serão mobilizadas e assessoradas na elaboração de cardápios e editais de Chamadas Públicas que utilizem os produtos disponíveis na região.

Para atender à demanda gerada, os empreendimentos econômicos serão assessorados na elaboração de projetos e propostas de vendas e qualificação de produtos que atendam aos editais lançados. Os beneficiários precisam deter de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Jurídica) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituirá a anterior.

A iniciativa objetiva ainda o cumprimento de metas do Contrato de Gestão, firmado entre a Anater e o Mapa, na estratégia de implementar uma Ater que promova o desenvolvimento rural sustentável em âmbito nacional.

Cronograma de Atividades do Brasil Mais Cooperativo

São 13 etapas que compõem o cronograma de atividades: Reunião de Sensibilização de Gestores e agentes Públicos; Encontro municipal sobre PNAE e PAB; Reunião de mobilização dos Empreendimentos; Atendimentos individuais aos potenciais compradores; Cadastro e Diagnóstico produtivo, logístico e operacional; Reunião Regional de Nutricionistas com foco no PNAE; Curso sobre legislação e procedimentos de compras institucionais; Oficina de elaboração de cardápios e atendimento de normas nutricionais do PNAE e PAB; Elaboração de Plano de Trabalho de acesso ou ampliação de mercados; Atendimentos individual em Ater; Apresentação de Projetos / Propostas de Venda; Encontro de oportunidade de negócios e; Relatório de avaliação do projeto.

Confira o Edital da Chamada Pública de Ater 004/2021

Fonte: Ascom Anater