O Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC), desenvolvido pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAF/ Mapa), e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), assinou na última semana um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Embrapa Alimentos e Territórios para a implementação de ações de promoção da segurança alimentar e nutricional e de geração de renda para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais (PCTs) do semiárido brasileiro.
O projeto beneficiará 51.476 agricultores familiares, assentados de reforma agrária, jovens estudantes de escolas rurais e escolas família agrícola, comunidades fundo de pasto, quilombolas, indígenas das etnias Xocó e Tingui-Botó, além dos PCTs, que terão seus Sistemas Agrícolas Tradicionais reconhecidos no âmbito do Prêmio Dom Helder de Sistemas Agrícolas Tradicionais do Semiárido.
As ações buscam fortalecer a capacidade de organização de agricultores familiares, PCTs, mulheres e gestão territorial do Semiárido, por meio de capacitações. Desse público, espera-se que pelo menos 50% sejam mulheres e jovens que terão suas participações estimuladas em todas as metas propostas por ações afirmativas preconizadas pelo projeto, em diálogo com as formas de organização locais, de modo a garantir o envolvimento e a inserção destes grupos em todas as ações do projeto, especialmente nas oficinas e demais ações de capacitação, intercâmbios, dentre outras.
Serão investidos R$ 2,7 milhões no prazo previsto de 12 meses.
PDHC
O Projeto Dom Hélder Câmara é desenvolvido pelo Mapa, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). O objetivo é reduzir os níveis de pobreza e de desigualdades no semiárido brasileiro, qualificando os produtores para que desenvolvam uma produção sustentável, estimulando a replicação de boas práticas, e tem como eixo central a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
A atuação do projeto se estende a 913 municípios brasileiros distribuídos em 11 Estados das regiões Nordeste e Sudeste abrangidos pela área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Ater no PDHC
Uma das frentes do PDHC é oferecer Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). As contratações da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), de recursos oriundos do contrato de gestão firmado com o Mapa e parceria com o Fida, beneficiam mais de 51 mil Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPAs). Desde o início dos trabalhos no final do ano de 2017, foram cerca de 470 mil atividades executadas. Atualmente, restam cerca de 10% para conclusão dos projetos.
De forma articulada, a Ater com as demais políticas públicas voltadas para o meio rural possibilitam incrementar e fortalecer a estruturação produtiva e as formas de convivência com os biomas do Semiárido.
O PDHC integra dimensões sociopolíticas, ambientais, culturais, econômicas, tecnológicas e também processos participativos de planejamento, gestão e controle social. Resultado: autonomia econômica, social e organizativa das famílias beneficiadas.
Fonte: Imprensa Mapa
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