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Profissionais vão atender assentamentos do projeto de regularização ambiental, fundiária e assistência técnica do programa na Amazônia Legal.

Liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Programa União com Municípios (UcM) realizou a capacitação de 450 profissionais de assistência técnica, que atuarão em seis estados da Amazônia Legal. A formação on-line, realizada pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), ocorreu entre 12 e 15 de maio e recebeu profissionais de diversas áreas indicados pelas entidades selecionadas em chamada pública.

Também integram a parceria o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O curso on-line do União com Municípios é a maior experiência de formação instrumental da história da Anater. A atividade abordou metodologias de atendimento às famílias, diagnósticos e rotas do programa, planejamento de ações e políticas públicas, além de instrumentos de parceria.

A capacitação faz parte do projeto de regularização ambiental, fundiária e assistência técnica do União com Municípios. Para ações nesse âmbito, foram investidos R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia, em iniciativas de controle do desmatamento. Ao todo, foram beneficiados 48 municípios prioritários do Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. Em conjunto, o projeto deve apoiar mais de 7,3 mil famílias nos próximos dois anos.

“Esses recursos foram investidos em territórios prioritários para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), com foco em atividades de regularização fundiária e ambiental. Além do estímulo às atividades produtivas sustentáveis, promovem o avanço no controle do desmatamento e na segurança do uso da terra. Com esse apoio integral aos agricultores familiares da Amazônia, queremos melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e demonstrar que reduzir o desmatamento gera renda e desenvolvimento”, explica o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.

Para a presidenta da Anater, Loroana Santana, o projeto é um trabalho coletivo que faz avançar a agenda de desenvolvimento sustentável na Amazônia. “Mais do que controlar o desmatamento e reduzir os incêndios florestais, esta iniciativa busca garantir o bem viver das populações amazônicas, com desenvolvimento sustentável pautado na justiça social, na soberania alimentar, na produção de alimentos saudáveis e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, afirma.

Loroana Santana destacou que o projeto é um trabalho coletivo e simboliza o compromisso do Governo Federal com a Amazônia Legal. Foto: Marci Hences/Ascom Anater

O técnico em agropecuária e florestal Raimundo Henrique Martins, participante da formação, destaca que o curso ampliou sua visão sobre o papel do extensionista. De acordo com ele, prestar assistência técnica vai além do suporte no campo: envolve levar conhecimento, transformação e novas oportunidades às famílias participantes. “Minha expectativa é contribuir significativamente para a qualidade de vida dessas comunidades, promovendo desenvolvimento sustentável, inovação e melhoria da qualidade de vida no campo”, pontua.

Atendimento a agricultores familiares

Marcelo Trevisan, diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, reforça a importância do diálogo permanente entre os entes federados, instituições governamentais e agricultores para promover o desenvolvimento local de forma eficiente. “Com este projeto do Programa União com Municípios, estamos levando políticas públicas para regiões onde até então elas não chegavam, facilitando o acesso da agricultura familiar ao crédito e a outras iniciativas fundamentais para o desenvolvimento sustentável”, disse o diretor do MMA.

O gerente extraordinário dos Programas para a Amazônia da Anater, Márcio Hirata, enfatiza o caráter inovador da iniciativa. “É a primeira vez que a Anater realiza, em âmbito nacional, uma ação que integra regularização fundiária, adequação ambiental e assistência técnica e extensão rural. O projeto também terá forte atuação na identificação das necessidades das famílias e na ampliação do acesso às políticas públicas, como o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Isso significa assegurar direitos, fortalecer a capacidade produtiva das famílias e contribuir para o desenvolvimento dos municípios”, explica.

A diretora técnica da Anater, Isabel Silva, destacou a importância histórica da iniciativa. “A construção deste projeto começou em 2023 e reflete o compromisso do governo com a transformação concreta dos territórios. Hoje, temos mais de 400 pessoas construindo essa trajetória para oferecer uma oportunidade de mudança na vida das famílias. Isso significa garantir acesso à documentação da terra, solucionar pendências ambientais e estruturar sistemas sustentáveis de produção de alimentos”, diz.

Isabel Silva ressaltou que a construção do UcM iniciou em 2023 e reflete o compromisso do Governo Federal com a transformação concreta dos territórios. Foto: Sizan Esberci, Ascom/Anater.

Ater União com Municípios

Desenvolvido em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e com o Incra, o programa de Ater do União com Municípios representa um marco na integração de políticas públicas rurais.

Nesta primeira etapa, serão atendidas 7,3 mil famílias, entre ocupantes de terras públicas federais não destinadas e assentados da reforma agrária. O público prioritário é formado por agricultores familiares com imóveis de até quatro módulos fiscais (UFPAs), localizados em assentamentos ou glebas públicas federais.

Cada ciclo terá duração de 24 meses. No ciclo atual, serão investidos R$ 131,9 milhões, provenientes do Fundo Amazônia/BNDES. A meta é alcançar 130 mil Unidades de Produção Familiar (UFPAs) ao final de três ciclos.

O curso de formação instrumental foi ministrado pela Gerência de Formação da Anater.

Texto: Marci Hences – Ascom/Anater

Foto banner: Tamires Kopp.

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O Programa de Transferência de Renda (PTR) Rural chega a 11ª parcela em maio, pagando R$ 38,6 milhões para 14.471 pessoas atingidas. Sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e executado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o PTR Rural é uma das medidas de reparação do Novo Acordo do Rio Doce, renegociado pelo Governo do Brasil.

A presidenta da Anater, Loroana Santana, comemorou os resultados pontuando que “o PTR está mudando para melhor a vida das pessoas, das comunidades e das cidades atingidas. O presidente Lula determinou e estamos trabalhando com a máxima dedicação para que todas e todos que têm direito tenham acesso ao programa”, disse.

Há 11 meses, o PTR tem sido um pilar nas medidas de reparação ao rompimento da Barragem de Fundão (MG). “O programa é uma conquista dos atingidos e atingidas e uma medida fundamental para fortalecer a autonomia das famílias, em especial, das mulheres”, destacou Adriana Aranha, gerente extraordinária de reparação do Rio Doce da Anater/MDA.

Histórias do PTR Rural

Todos os dias, conta Adriana, “recebemos relatos do impacto do PTR na vida das mulheres, crianças e das famílias atingidas”. Histórias como de Luzia Aparecida da Silva Neves, de 31 anos, mãe de quatro filhos. Moradora do distrito de Prata de Águas Claras, em Mariana (MG), Luzia e o companheiro recebem o PTR Rural desde o início do programa, julho de 2025.

Luzia relata que o programa é uma garantia de renda para trabalhar no campo com mais segurança. “O PTR tem auxiliado muito a minha família. Pois nem sempre eu posso plantar e vender as coisas que a gente colhe aqui na roça”, conta. “Então, na época de chuva, que teve muito, a horta não evoluiu. Aí, o PTR é um complemento para a renda. Está ajudando tanto eu, como meu esposo, meus filhos. A gente usa o dinheiro para tudo, na compra de animais, nos alimentos, em tudo”.

Josineide dos Santos Campos Gonçalves, do Córrego da Bicuíba, área rural de Itueta (MG), está recebendo o PTR pelo segundo mês agora em maio. Ela conta que o programa “chegou no momento certo na minha vida, na minha família”. Josineide diz que o programa está ajudando nas despesas da casa e na compra de medicamentos reumatológicos caros que ela usa para tratar a fibromialgia. “Eu tenho certeza, que assim como eu, o PTR está ajudando muitas famílias. Eu só tenho a agradecer, porque o governo exigiu que todos deveriam ter o direito de receber”.

A coordenadora do PTR Rural na Gerex do Rio Doce na Anater/MDA, Bianca Lazarini, relata que os depoimentos de Luzia e Josineide refletem a realidade de milhares de famílias na Bacia do Rio Doce. “O PTR é uma ação de reparação que se tornou um apoio crucial para que as famílias retomem suas vidas”, reflete. Em Mariana, por exemplo, 520 agricultores familiares receberam o PTR em maio, “um valor de R$ 1,287 milhão que as famílias de Mariana estão utilizando para recomeçar suas histórias”. O PTR, completa Bianca, é “uma medida de caráter assistencial que permite que agricultoras e agricultores possam retomar suas atividades produtivas e econômicas, recuperar seus modos de vida e até começar novas atividades produtivas na região”.

Este foi o primeiro dia das mães após o início do PTR, complementa a gerente Adriana Aranha. “Especialmente nesse dia, as histórias do PTR nos emocionam e nos mostram como foi acertada a decisão do presidente Lula de negociar o Novo Acordo e garantir que o governo do Brasil assumisse parte das ações de reparação”. O Novo Acordo, garante Adriana, “deu uma nova perspectiva para as atingidas e atingidos. Sabemos que este dia das mães foi especial para as famílias que recebem o programa de transferência de renda”.

Protagonismo feminino

Adriana faz um destaque especial para o protagonismo das mulheres na reparação do Rio Doce. “Não apenas sob a perspectiva da luta das mulheres atingidas dos diversos movimentos sociais presentes da bacia do Rio Doce”, afirma. Mas também em relação à gestão das políticas de reparação para agricultoras e agricultores familiares. “A reparação tem uma perspectiva feminina muito forte. Temos uma ministra do MDA (Fernanda Machiaveli), uma presidenta na Anater (Loroana Santana), uma gerente de reparação no Rio Doce (Adriana Aranha) e mais quatro mulheres coordenadoras na Gerex implementando as políticas (Bianca Lazarini – PTR Rural; Flavia Gondim – ATIs; Katia Maia – Retomada Econômica e Suelen Gonçalves – PCTs “, apontou.

Desenvolvimento integral

Com o repasse deste mês, o PTR já repassou R$ 377,1 milhões diretamente a agricultoras e agricultores familiares atingidos. O programa representa o início da reparação. Agora, a reparação no Rio Doce entra na fase da retomada econômica, com ações que pensam o desenvolvimento integral da bacia, econômica, ambiental e socialmente. 

A Anater e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Gerência do Rio Doce, estão indo a campo para implementar os programas  b de regularização fundiária e ambiental, recuperação de solos, agroecologia nos assentamentos, florestas produtivas, conectividade e soluções digitais para cadeias produtivas da região, além de um plano de desenvolvimento integrado. “São medidas estruturantes que vão levar a Bacia do Rio Doce a uma nova fase. Uma fase em que o rompimento da barragem fique definitivamente no passado”, conclui Adriana.

Acesse aqui o Boletim do Programa de Transferência de Renda Rural Baixar

Texto: Manoela Frade, Ascom Anater/MDA

Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

 

 

 

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A construção coletiva envolveu mulheres do Comitê do Condraf, da CNAPO e de movimentos de mulheres agroecológicas, indígenas, quilombolas e sem-terra de todo o país.

A Secretaria de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) realizam, desde quarta-feira (6), a Oficina ATER Mulheres. O evento teve como objetivo debater, de forma coletiva, propostas que irão nortear e incorporar diretrizes para a elaboração da chamada pública da segunda fase do programa ATER Mulheres.

O encontro foi encerrado nesta sexta-feira (8) e reuniu representantes do Comitê de Mulheres do Condraf, da Subcomissão Temática da CNAPO (Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica) e da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), além de movimentos de mulheres indígenas, quilombolas e sem-terra. Também participaram organizações executoras do edital ATER Mulheres 2023, como a Casa da Mulher do Nordeste (PE), SOF (SP), PATAC (PB), IDASE (MT), MOC (BA), Centro Feminista 8 de Março (RN) e FASE.

Ao longo de três dias, o grupo debateu eixos fundamentais para a elaboração da chamada pública da segunda fase do programa ATER Mulheres. Seguindo as diretrizes do primeiro edital do Governo Lula, lançado em 2023 para atender à reivindicação da Marcha das Margaridas, as mulheres dialogaram sobre a defesa da agroecologia, o fortalecimento do protagonismo das mulheres rurais e o enfrentamento ao racismo e à LGBTfobia no campo. Outro ponto central foi a construção de políticas de sucessão rural, visando à permanência da juventude no campo com dignidade e oportunidades.

A presidenta da Anater, Loroana Santana, destacou que a oficina serviu como um canal vital de diálogo. “É um momento de escuta para que nossos instrumentos de assistência técnica reflitam a pluralidade das mulheres em todo o país. Esse é um compromisso central do presidente Lula e da ministra Fernanda Machiaveli: um governo que acolhe e pensa um campo feminista, agroecológico e focado na produção de alimentos saudáveis, combatendo o racismo e buscando uma sociedade melhor”, declarou.

A secretária de Mulheres Rurais do MDA, Viviana Mesquita, afirmou que o processo de construção do ATER Mulheres Rurais II, ao envolver diretamente as beneficiárias, já se insere em uma lógica de participação ativa. Na mesma linha, Patrícia de Lucena Mourão, coordenadora-geral de Participação Socioprodutiva da pasta, pontuou: “Nosso objetivo é construir uma ATER robusta, antirracista e ligada à agroecologia, refletindo a essência do MDA desde 2023 e da gestão da ministra Fernanda Machiaveli”.

A diretora técnica da Anater, Isabel Silva, ressaltou a importância de ouvir as mulheres para a construção do ATER Mulheres Rurais II, estendendo essa escuta aos demais projetos da agência. “Todos esses elementos trazidos servem de subsídio para a construção dos programas da Anater, considerando que nossas ações focam transversalmente em temas como mulheres rurais, juventude rural e combate à LGBTfobia, entre outras questões. Assim, podemos aproximar a ATER ainda mais das demandas reais do campo”, afirmou.

Avanços no edital

De acordo com Loroana Santana, o público a ser atendido neste segundo ciclo continua amplo e diverso: mulheres camponesas, agricultoras familiares, urbanas e periurbanas, indígenas, quilombolas, jovens, negras, extrativistas, ribeirinhas, assentadas da reforma agrária e vinculadas a outros povos e comunidades tradicionais.

Entre as principais mudanças no ATER Mulheres II, destacam-se a prioridade para atividades coletivas — estratégia dos movimentos de mulheres para promover a auto-organização — e a ampliação da duração dos serviços de assistência técnica, entre outros avanços. Outro ponto importante é a retirada de barreiras de acesso, como a exigência prévia do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).

“Em vez de impedir o acesso, o programa vai identificar a mulher que não tem o CAF. A obtenção desse registro ou do CadÚnico passará a ser um resultado da sua participação no programa. Queremos a inclusão dessas mulheres nas políticas públicas”, explicou Patrícia Mourão.

Para Lorena Simas, gestora de projetos no Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) e integrante da Rede ATER Nordeste de Agroecologia, a oficina possibilitou avanços práticos. “O evento permitiu apontar melhorias no edital, como a abertura para que as organizações definam a quantidade de atividades individuais e coletivas, conforme a realidade de cada território”, explicou.

Erlita Tembé, da Terra Indígena Tembé (Pará), comemorou a participação das mulheres indígenas Tembé no processo de construção do edital. “É muito importante participarmos desde o início; isso fortalece a autonomia das mulheres indígenas nos territórios”, declarou.

Sobre o ATER Mulheres Rurais

Mais de 12 mil mulheres já foram beneficiadas pela primeira fase do programa. Criado em 2023, o ATER Mulheres Rurais é executado em todos os estados e no Distrito Federal. O programa busca enfrentar desigualdades de gênero e raça, promovendo cidadania e autonomia econômica no meio rural.

Texto: Marci Hences – Ascom/Anater
Fotos: Marci Hences/Sizan Esberci – Ascom/Anater

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A afirmação é de uma das 12 mil participantes do programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Mulheres Rurais, do Governo do Brasil, através do MDA e da Anater

Cerca de 400 agricultoras, extrativistas, ribeirinhas e mulheres dos campos, das águas e das florestas participaram, nesta quinta-feira (30), do seminário virtual Programa ATER Mulheres Rurais: Autonomia, Alimentação e Vidas Saudáveis — Um olhar de quem viveu o processo. O evento foi promovido pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) em parceria com a Subsecretaria de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Entre os relatos apresentados, o da agricultora Edinalva Martins, de Retirolândia (BA), ilustra as transformações promovidas pelo programa. Atendida pelo Movimento de Organização Comunitária (MOC), ela já trabalhava com horticultura, mas conseguiu expandir a produção após ingressar no ATER Mulheres e acessar o Fomento Rural, no valor de R$ 4.600.

“Hoje, toda a renda que sustenta minha família vem do investimento que fiz na minha propriedade. Meu marido deixou o emprego na cidade e veio trabalhar comigo na horta”, contou.

Segundo a organização, metade das participantes do programa recebeu o Fomento Rural e estruturou projetos produtivos, garantindo segurança alimentar e autonomia financeira. As demais já haviam acessado o benefício anteriormente ou não se enquadravam nos critérios.

Criado em 2023, o ATER Mulheres Rurais é executado em todos os estados e no Distrito Federal e foi o primeiro programa de assistência técnica lançado no atual governo. A iniciativa busca enfrentar desigualdades de gênero e raça, promovendo autonomia econômica, cidadania e melhoria das condições de vida no meio rural.

A presidenta da Anater, Loroana Santana, destacou que o programa ampliou oportunidades para mulheres que já desenvolviam atividades produtivas. “Houve também um processo formativo que abordou agroecologia, feminismo e o enfrentamento ao racismo”, afirmou.

A subsecretária de Mulheres Rurais do MDA, Patrícia de Lucena Mourão, reforçou o compromisso com uma assistência técnica voltada à transformação social. “Queremos fortalecer as mulheres e a juventude em seus territórios”, disse.

Já a secretária de Mulheres Rurais do MDA, Viviana Mesquita, destacou o protagonismo das agricultoras e informou que o governo já discute a implementação do ATER Mulheres Rurais II.

A diretora técnica da Anater, Isabel Silva, ressaltou que as metodologias feministas adotadas no programa foram fundamentais para ampliar a participação das mulheres, promovendo autonomia econômica, inserção social e acesso a políticas públicas. Entre as iniciativas, está a oferta de monitoria infantil, permitindo que mães participem das atividades.

Na Bahia, quase todas as participantes de um dos grupos atendidos passaram a integrar organizações sociais, evidenciando o impacto do programa no fortalecimento do protagonismo feminino, segundo a coordenadora do MOC, Cátia Almeida.

Ao longo do seminário, agricultoras de diferentes regiões compartilharam experiências e resultados. O programa atende assentadas da reforma agrária, agricultoras familiares, extrativistas, pescadoras artesanais, aquicultoras, indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais, inclusive em áreas urbanas e periurbanas.

Sizan Luis Esberci
Ascom/Anater/MDA