A Emater/RS promoveu a primeira reunião de mobilização e apresentação do Programa Terra Brasil
Neste mês, no dia 10, a Emater/RS-Ascar promoveu a primeira reunião de mobilização e apresentação do Programa Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Estiveram presentes autoridades e futuros beneficiários no município de Camaquã – pela Ascar.
O Terra Brasil oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de financiamento. Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade, no projeto produtivo e na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters). A iniciativa gera oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar.
Durante o evento, foram abordados os objetivos do programa, as regras de enquadramento, características, além dos custos do financiamento e as etapas a serem executadas, desde a oficialização da proposta, passando pela contratação e o acompanhamento do técnico.
O engenheiro agrônomo da Emater/RS-Ascar, Valério Sanchez, destaca como o trabalho representa uma oportunidade para a segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida no campo. “A questão fundiária, atrelada à sucessão familiar, são algumas das principais preocupações da agricultura familiar e esse programa, junto com as ações de Aters, são eixos fundamentais para o enfrentamento dessa demanda”.
Os recursos para os financiamentos são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e a Emater, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) – juntamente com a Prefeitura, Secretaria Municipal de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, compõem o Comitê local que apoia, gerencia e executa o programa.
O evento foi realizado obedecendo os os protocolos de segurança em decorrência da pandemia de Covid-19.
Mapa, Anater e Emater/RS firmam parceria para inovar na execução do PNCF
No mês de maio, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinou Instrumento Específico de Parceria (IEP) entre a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) para a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil.
A iniciativa visa ampliar e agilizar o acesso de agricultores familiares ao programa federal e qualificar a execução dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) destinados às famílias beneficiárias desta política pública, promovendo o desenvolvimento sustentável de suas unidades produtivas.
A ação é um piloto para a realização de novas parcerias com empresas públicas de Ater nos demais estados que executam o PNCF – Terra Brasil. Nesta primeira parceria, serão beneficiadas 400 famílias de agricultores familiares do Rio Grande do Sul. A ação abrangerá todos os municípios do estado, priorizando aqueles que possuem demanda qualificada de agricultores para acesso ao programa do Mapa.
Saiba mais aqui.
Fonte: Agrolink
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