Programa Terra Brasil começa a ser executado pelas parcerias da Anater

O mês de novembro marca o início da execução do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – pelas parcerias da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) firmadas em sua Chamada Pública 002/2021. Contratadas por meio do certame, as empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) organizam Fóruns Regionais para apresentar a política pública em municípios dos estados de Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

Nesta quinta-feira (04), uma das seis entidades de Ater selecionadas realizou o evento no formato virtual para início dos trabalhos nos municípios das mesorregiões Sertão Pernambucano e Sertão do São Francisco. Além de dirigentes e gerentes da Anater, participaram diretores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – órgão responsável pela governança do programa, e também autoridades do estado pernambucano. Ao todo, serão beneficiados pelo chamamento, 1.427 famílias de agricultores e/ou trabalhadores rurais.

As demais empresas de Ater agendaram seus fóruns para os próximos dias.

11/11, às 14h para a mesorregião oriental do Tocantins
11/11, às 9h para Tocantins
17/11, às 8h para o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
17/11, às às 14h para o Noroeste de Minas Gerais
18/11, às 8h30 para o Vale do Jequitinhonha
19/11, às 9h para mesorregiões dos Pantanais e Sudoeste do Mato Grosso do Sul

Entre os temas principais dos fóruns estão: “O que é o Terra Brasil”, “Objetivos e diretrizes do Plano de Trabalho a ser implementado junto às prefeituras e famílias”, “Articulação de reuniões de mobilização municipais”, “Recursos disponíveis para a contratação de propostas”, e “Benefícios para o desenvolvimento rural nos municípios”.

A política pública, de governança do Mapa, passou por uma reformulação para qualificar e acelerar o processo de compra do imóvel rural por meio de financiamento, bem como a estruturação da propriedade com ações de Ater. Dessa maneira, a Anater objetiva contratar empresas que executem os serviços de divulgação e de promoção do acesso ao PNCF por meio do treinamento de extensionistas rurais para a elaboração de Projetos Técnicos de Financiamento junto aos beneficiários.

O Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário

O Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário – oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.

Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, redução da pobreza, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores familiares.

Os recursos para os financiamentos concedidos são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. São beneficiários os trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade rural; e agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar e seja comprovadamente insuficiente para gerar renda capaz de propiciar-lhes o próprio sustento e o de suas famílias.

Saiba mais sobre o Terra Brasil aqui.

Fonte: Anater