Os contratos assinados pela Anater beneficiam, ao todo, mais de 6 mil famílias de assentados no Centro-Oeste. Os estados da região são os primeiros a receberem a política pública que será levada para o restante do Brasil.
Nesta segunda-feira (15), foi celebrado novo convênio pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para expandir o Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil no Centro-Oeste, primeira região beneficiada. Desta vez, a parceria foi firmada com Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) para atender outras 374 famílias assentadas. A assinatura foi concretizada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), órgão responsável pela governança da política pública que será levada para todo o País.
“Trata-se de convênio guarda-chuva para estados do Centro-Oeste. Vamos levar a assistência técnica tão necessária para que os pequenos produtores possam produzir e também comercializar. É mais um dia significativo para o Mapa”, ressaltou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
A iniciativa acelera o processo de consolidação dos projetos de reforma agrária por intermédio da inserção produtiva com cadeias de valor. Ao viabilizar Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o governo federal promove sustentabilidade econômica e ambiental, bem como, a estabilidade social dos beneficiários, visando a inserção em mercados e posterior emancipação.
O valor total do Instrumento Específico de Parceria (IEP) supera R$ 1,4 milhão, sendo cerca de R$ 997 mil da Anater e o restante, R$ 427 mil da Emater-DF. Os assentamentos selecionados se localizam no Distrito Federal e no município de Padre Bernardo, no estado goiano. A maior parte do recurso é oriundo do Mapa, órgão da União com o qual a Agência celebra Contrato de Gestão. A execução atende uma das metas que direciona a Ater para agricultores familiares assentados.
Participaram da ocasião: a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca; o secretário de Agricultura Familiar (SAF/Mapa), Fernando Schwanke; a ministra do Mapa, Tereza Cristina; o presidente da Anater, Ademar Silva Jr; o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme; e o superintendente Federal de Agricultura DF, William Barbosa.
O Produzir Brasil
Os beneficiários do Produzir Brasil são agricultores familiares titulados ou em processo de titulação, que fazem parte da listagem do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a política pública, eles garantem o título da posse rural e a Ater para se desenvolverem na terra.
O presidente da Anater, Ademar Silva Júnior, destacou os efeitos da ação conjunta. “Levar Ater para quem recebe o título significa mais um passo para acessar outras políticas públicas e principalmente, de financiamento. Não se trata de garantir somente a agricultura de subsistência, mas sim de produzir para o mercado”, disse.
O Produzir Brasil foi lançado no mês de novembro e beneficiará, nesta primeira etapa, além do Distrito Federal e Goiás, os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A expectativa é expandir, em breve, para o restante do Brasil. Com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-GO), o convênio firmado garante Ater para 2.005 famílias assentadas. Já com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer-MS), são contempladas 1.177 unidades familiares.
Chamada Pública beneficiará 3.170 famílias assentadas
Em dezembro, foi lançado o Edital de Chamada Pública n° 001/2020 para selecionar entidades executoras de Ater, no âmbito do Programa Produzir Brasil. Cinco empresas privadas foram contratadas para assistir 3.170 famílias na região Centro-Oeste. A ação contempla os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Todas as selecionadas são credenciadas no Sistema de Gestão de Ater da Anater (SGA), compostas por equipes de técnicos de nível médio e superior, com formação multidisciplinar, e de acordo com os princípios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater).
Após concluírem o curso de formação de agentes de Ater e receberem autorização da Anater, estarão aptas a atuar no campo e assistir os beneficiários. Mais de 120 extensionistas rurais foram capacitados com a nova política pública implementada pelo governo federal.
Confira a relação das entidades selecionadas: Marcos Luz Vieira Junior & Cia Ltda (Zootec – Assessoria e Projetos); Agência de Desenvolvimento Regional do Extremo Oeste do Paraná (Adeop); Associação Esporte, Criança, Cultura, Educação e Recreação (Crescer); Instituto BioSistêmico (IBS); e Instituto de Desenvolvimento Humano Social e Ambiental (Desenvolver).
A Chamada será dividida em lotes compostos por municípios, assentamentos e número de famílias assentadas. A seleção ocorre em três (3) etapas: “habilitação”, “classificação” e “seleção”. A entidade vencedora de cada lote deverá manter uma base de trabalho dentro do lote ou dentro de um raio aproximado de 150 km do mesmo. Os trabalhos têm previsão para o início de 2020.
Ao todo, a primeira leva soma 6.726 famílias de agricultores assentados no Centro-Oeste que receberão Ater.
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