O chamamento público tem o objetivo de beneficiar mil famílias de agricultores assentados na Bahia, no Piauí e em Tocantins
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lançou, nesta segunda-feira (11), edital que selecionará empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para atuarem no âmbito do Programa de Consolidação de Assentamentos (Produzir Brasil). O chamamento público tem o objetivo de beneficiar mil famílias de agricultores assentados, tituladas ou em processo de titulação, na região de Matopiba.
As empresas de Ater interessadas devem ser credenciadas à Anater e podem enviar suas propostas para participar até o dia 03 de agosto. O processo é efetivado em três fases eliminatórias: habilitação, classificação e seleção. No início, é realizada a análise documental; depois a classificação das Propostas Técnicas, e por fim; são selecionados os Planos de Trabalho das três melhores pontuadas na fase anterior.
As atividades de Ater que serão contratadas estão estabelecidas em um cronograma de dois anos e variam entre coletivas e individuais com os agricultores assentados. São 14 distribuídas nas seguintes etapas: Mobilização do Público, Diagnóstico e Planejamento, Produtos, Atendimentos e Avaliações. A Anater orienta a execução baseada na diretriz dos eixos Produtivo, de Promoção Social e Agroambiental.
No total, serão destinados R$ 5 milhões para atender os estados da Bahia, do Piauí e Tocantins. O recurso é proveniente de contrato de gestão firmado entre a Anater e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As famílias beneficiárias pertencem à lista do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A iniciativa pretende fortalecer os projetos da reforma agrária com o incentivo à produção em cadeias de valor, gerando desenvolvimento sustentável nos assentamentos do país. A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 10 de agosto.
Confira a íntegra do Edital de Chamada Pública de Ater 001/2022.
Retificação:
Devido à necessidade de melhorias no Sistema de Gestão de Ater da Anater (SGA), houve retificação do presente chamamento quanto ao cronograma.
Confira as alterações aqui.
Fonte: Ascom Anater
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