A construção coletiva envolveu mulheres do Comitê do Condraf, da CNAPO e de movimentos de mulheres agroecológicas, indígenas, quilombolas e sem-terra de todo o país.

A Secretaria de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) realizam, desde quarta-feira (6), a Oficina ATER Mulheres. O evento teve como objetivo debater, de forma coletiva, propostas que irão nortear e incorporar diretrizes para a elaboração da chamada pública da segunda fase do programa ATER Mulheres.

O encontro foi encerrado nesta sexta-feira (8) e reuniu representantes do Comitê de Mulheres do Condraf, da Subcomissão Temática da CNAPO (Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica) e da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), além de movimentos de mulheres indígenas, quilombolas e sem-terra. Também participaram organizações executoras do edital ATER Mulheres 2023, como a Casa da Mulher do Nordeste (PE), SOF (SP), PATAC (PB), IDASE (MT), MOC (BA), Centro Feminista 8 de Março (RN) e FASE.

Ao longo de três dias, o grupo debateu eixos fundamentais para a elaboração da chamada pública da segunda fase do programa ATER Mulheres. Seguindo as diretrizes do primeiro edital do Governo Lula, lançado em 2023 para atender à reivindicação da Marcha das Margaridas, as mulheres dialogaram sobre a defesa da agroecologia, o fortalecimento do protagonismo das mulheres rurais e o enfrentamento ao racismo e à LGBTfobia no campo. Outro ponto central foi a construção de políticas de sucessão rural, visando à permanência da juventude no campo com dignidade e oportunidades.

A presidenta da Anater, Loroana Santana, destacou que a oficina serviu como um canal vital de diálogo. “É um momento de escuta para que nossos instrumentos de assistência técnica reflitam a pluralidade das mulheres em todo o país. Esse é um compromisso central do presidente Lula e da ministra Fernanda Machiaveli: um governo que acolhe e pensa um campo feminista, agroecológico e focado na produção de alimentos saudáveis, combatendo o racismo e buscando uma sociedade melhor”, declarou.

A secretária de Mulheres Rurais do MDA, Viviana Mesquita, afirmou que o processo de construção do ATER Mulheres Rurais II, ao envolver diretamente as beneficiárias, já se insere em uma lógica de participação ativa. Na mesma linha, Patrícia de Lucena Mourão, coordenadora-geral de Participação Socioprodutiva da pasta, pontuou: “Nosso objetivo é construir uma ATER robusta, antirracista e ligada à agroecologia, refletindo a essência do MDA desde 2023 e da gestão da ministra Fernanda Machiaveli”.

A diretora técnica da Anater, Isabel Silva, ressaltou a importância de ouvir as mulheres para a construção do ATER Mulheres Rurais II, estendendo essa escuta aos demais projetos da agência. “Todos esses elementos trazidos servem de subsídio para a construção dos programas da Anater, considerando que nossas ações focam transversalmente em temas como mulheres rurais, juventude rural e combate à LGBTfobia, entre outras questões. Assim, podemos aproximar a ATER ainda mais das demandas reais do campo”, afirmou.

Avanços no edital

De acordo com Loroana Santana, o público a ser atendido neste segundo ciclo continua amplo e diverso: mulheres camponesas, agricultoras familiares, urbanas e periurbanas, indígenas, quilombolas, jovens, negras, extrativistas, ribeirinhas, assentadas da reforma agrária e vinculadas a outros povos e comunidades tradicionais.

Entre as principais mudanças no ATER Mulheres II, destacam-se a prioridade para atividades coletivas — estratégia dos movimentos de mulheres para promover a auto-organização — e a ampliação da duração dos serviços de assistência técnica, entre outros avanços. Outro ponto importante é a retirada de barreiras de acesso, como a exigência prévia do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).

“Em vez de impedir o acesso, o programa vai identificar a mulher que não tem o CAF. A obtenção desse registro ou do CadÚnico passará a ser um resultado da sua participação no programa. Queremos a inclusão dessas mulheres nas políticas públicas”, explicou Patrícia Mourão.

Para Lorena Simas, gestora de projetos no Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) e integrante da Rede ATER Nordeste de Agroecologia, a oficina possibilitou avanços práticos. “O evento permitiu apontar melhorias no edital, como a abertura para que as organizações definam a quantidade de atividades individuais e coletivas, conforme a realidade de cada território”, explicou.

Erlita Tembé, da Terra Indígena Tembé (Pará), comemorou a participação das mulheres indígenas Tembé no processo de construção do edital. “É muito importante participarmos desde o início; isso fortalece a autonomia das mulheres indígenas nos territórios”, declarou.

Sobre o ATER Mulheres Rurais

Mais de 12 mil mulheres já foram beneficiadas pela primeira fase do programa. Criado em 2023, o ATER Mulheres Rurais é executado em todos os estados e no Distrito Federal. O programa busca enfrentar desigualdades de gênero e raça, promovendo cidadania e autonomia econômica no meio rural.

Texto: Marci Hences – Ascom/Anater
Fotos: Marci Hences/Sizan Esberci – Ascom/Anater