“Hoje é um dia feliz, já que após muita luta conseguimos o Título de Domínio. Agora a terra é nossa”, comemoraram José Pedro Guimarães e Maria Helena de Souza Santos Guimarães, que receberam o documento definitivo do lote explorado desde 1989 no assentamento Buriti/Rio Bonito, localizado no município de Bom Jesus das Selvas, no Maranhão.
Os primeiros títulos definitivos da área de reforma agrária, criada em 1989, foram entregues dia 25 de agosto. No total foram 110 documentos que transferem o domínio dos lotes para as famílias assentadas.
Irani Euzébio dos Reis e Osmar Florêncio dos Reis também receberam o título de seu lote de 45 hectares. Eles exploravam a área desde a criação do assentamento e somente agora tornaram-se os proprietários da terra, onde criaram os filhos. “Ficamos felizes com o documento, pois agora somos donos e teremos tranquilidade de explorar o que é nosso”, disse Irani dos Reis. O casal pretende ampliar a pastagem e investir na compra de mais gado, com as linhas de crédito que poderão ser acessadas com o documento.
Titula Brasil
O trabalho de titulação dos beneficiários do projeto Buriti/Rio Bonito contou com o apoio do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária do Programa Titula Brasil, instalado a partir de acordo de cooperação firmado entre o Incra e a prefeitura.
A parceria contribuiu com a supervisão de lotes, coleta de documentos e informações repassados ao Incra para regularização e emissão dos títulos das famílias. A ação continua e, em breve, mais famílias do projeto serão tituladas.
Em Bom Jesus das Selvas, o Incra emitiu 2.286 documentos de titulação desde 2019, beneficiando agricultores de assentamentos da reforma agrária e áreas públicas federais no município. Por sua vez, no Maranhão, já foram expedidos 53.959 títulos, enquanto no Brasil, 397.386, no mesmo período.
Programa Produzir Brasil: titulação e assistência técnica
No âmbito do Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil, a parceria entre o Incra e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), sob governança do Mapa, fortalece os projetos da reforma agrária com o incentivo à produção em cadeias de valor.
A iniciativa viabiliza Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) aos produtores assentados que foram titulados ou estão em processo de titulação, fomentando o desenvolvimento sustentável no campo. Três eixos de sustentabilidade são trabalhados: o eixo produtivo, o de promoção social e o agroambiental.
A execução é realizada nas seguintes etapas: definição dos beneficiários, diagnóstico e planejamento das ações, elaboração e entrega dos projetos, intervenções técnicas e avaliação dos resultados.
Na região da Amazônia Legal, as atividades estão em fase inicial de execução com a mobilização do público beneficiário. Mais de 5.500 já foram executadas nos estados contemplados.
Fonte: Ascom Incra
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