Iniciativa vai atender 4.650 unidades produtivas em 30 municípios de MG e ES, afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG) para estimular sistemas agroflorestais, recuperação ambiental, conservação da água e geração de renda para famílias rurais.

O Governo do Brasil, por meio da Anater/MDA, lançou o Edital de Seleção Pública 001/2026, do projeto Florestas Produtivas com Barraginhas voltado à recuperação produtiva e ambiental, segurança hídrica e fortalecimento econômico de comunidades rurais da Bacia do Rio Doce. O edital, de R$ 97,8 milhões, é destinado à contratação de entidades da sociedade civil, de direito privado e sem fins lucrativos para implantação integrada de florestas produtivas, barraginhas e assistência técnica e extensão rural.

O projeto faz parte das ações de retomada econômica anunciadas pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, juntamente com a presidenta da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, e a gerente extraordinária de reparação do Rio Doce, Adriana Aranha, no evento Rio+Doce Rural, no último dia 22 de junho, em Mariana (MG).

As inscrições ficam abertas de 1º a 30 de julho no site da Anater.

O projeto Florestas Produtivas com Barraginhas é uma inovação pensada especialmente para as famílias do Rio Doce, apontou a ministra Fernanda Machiaveli. “Nós já tínhamos o programa de Florestas Produtivas para restauro de áreas degradadas ou com pouco uso a partir da implantação de sistemas agroflorestais”, disse. “Para o Rio Doce, integramos as florestas produtivas com as barraginhas e assistência técnica e fizemos um edital exclusivo para entidades da sociedade civil”.

O objetivo é que as famílias impulsionem e diversifiquem a produção e assim gerem mais renda, apoio técnico, mais segurança hídrica e acesso a novos mercados. O edital vai selecionar entidades para implantação das florestas com barraginhas e assistência técnica específica.

O edital vai selecionar entidades para implantação das florestas com barraginhas e assistência técnica específica. Anater e MDA vão acompanhar cada uma das unidades produtivas. Desde a escolha do local de implantação da floresta, das espécies de plantas, até o apoio à comercialização.

Público Beneficiário

Agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas da reforma agrária, povos indígenas e comunidades tradicionais que se enquadrem na Lei nº 11.326/2006. O edital prioriza ainda as famílias em um raio de até 6 quilômetros de distância das margens do Rio Doce e adota critérios obrigatórios de inclusão social, determinando que as propostas contemplem, no mínimo, 50% de participação de mulheres e 20% de jovens rurais.

Quem pode participar da seleção pública

O edital vai selecionar exclusivamente entidades da sociedade civil, de direito privado e sem fins lucrativos, para executar as metas no território e que comprovem experiência nos temas do edital. As entidades poderão apresentar propostas em conjunto por meio de “arranjos colaborativos”, conforme consta do Edital e seus Anexos.

Período de Inscrição

O prazo para envio das propostas será de 1º a 30 de julho de 2026, por meio do site da Anater.

Fotos: Marcelo Curia
Texto: Manoela Frade, Núcleo de Comunicação Social GEREX/Anater/MDA