Programa incentivará ações de ATER voltadas à resiliência climática, conservação ambiental, inclusão produtiva e geração de renda
Brasília, 3/9/2026 – A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançaram, na quarta-feira (3), o Edital de Chamada Pública nº 005/2026 para contratar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para 250 unidades familiares de produção agrária (UFPAs), em 18 municípios do Bioma Pampa. A íntegra do edital do Programa de ATER Bem Viver Pampa II está disponível no site da Anater.
O programa incentivará ações de ATER voltadas à resiliência climática, conservação ambiental, inclusão produtiva e geração de renda.
O objetivo da chamada pública é selecionar entidades credenciadas na Anater para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) a 250 famílias agricultoras de 18 municípios do Rio Grande do Sul. O prazo previsto para a execução dos serviços é de 15 meses.
As ações serão desenvolvidas nos municípios de Aceguá, Bagé, Candiota, Caçapava do Sul, Canguçu, Capão do Leão, Cristal, Encruzilhada do Sul, Herval, Hulha Negra, Morro Redondo, Pedras Altas, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Santana da Boa Vista, São Lourenço do Sul e Turuçu.
O edital também estabelece como diretrizes a promoção da participação de mulheres e jovens rurais, a inclusão socioprodutiva, o fortalecimento das organizações da agricultura familiar e a integração das políticas públicas. Pelo menos 50% das participantes deverão ser mulheres e 20%, jovens rurais.
Inscrições
A inscrição das propostas será realizada por meio do Sistema de Gestão de ATER (SGA), no site da Anater, no período de 22 de setembro a 23 de outubro de 2026. Também está prevista, para o dia 22 de setembro, uma oficina virtual de apresentação do edital.
Sizan Luis Esberci
Ascom Anater/MDA