Além do título, cerca de 550 famílias selecionadas pelo Programa Produzir Brasil receberão Ater nos assentamentos
Na manhã desta sexta-feira (14), o Governo Federal entregou 1.128 Títulos de Domínio (TD) a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no Mato Grosso do Sul. É a maior entrega do documento definitivo no estado e, por isso, alcançou-se a marca de quase 4 mil no total (definitivos e provisórios), emitidos entre os anos de 2019 e 2021. A cerimônia foi realizada no assentamento Santa Mônica, em Terenos, a 30 quilômetros da capital Campo Grande.
O ato contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro; da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, do secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia; do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho; e do presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Ademar Silva Júnior.
A ministra Tereza Cristina destacou que a missão do Governo Federal é agilizar a titulação no país para garantir a independência financeira dos agricultores familiares do país, com acesso a crédito e políticas públicas. “A partir de agora, vocês são independentes. Vocês podem fazer o quiserem, a terra é de vocês. Vocês são donos da vida de vocês”, disse.
A assentada Maria Juraci Ladeia comemorou o recebimento do título definitivo. “Para mim, esse título é a realização de um sonho. Vou poder impulsionar mais minha produção agrícola”, afirmou.
Dentre as famílias tituladas, 549 na área de reforma agrária Santa Mônica foram selecionadas pelo Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil e receberão Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), durante dois anos. Em Mato Grosso do Sul, a previsão é a de beneficiar 2.795 famílias de 24 assentamentos, localizados em 11 municípios.
Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil
O Produzir Brasil é fruto do trabalho entre a Anater e o Incra, sob governança do Mapa. Surgiu para transformar a assistência técnica convencional e atender às demandas específicas do PNRA. A iniciativa pretende acelerar o processo de consolidação dos projetos de reforma agrária com o incentivo à produção em cadeias de valor que garantam o desenvolvimento sustentável. Assim, promoverá a estabilidade social das famílias assentadas a partir da elaboração, execução e monitoramento dos Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Assentamentos (PDSA).
O programa viabiliza Ater aos produtores assentados que foram titulados ou estão em processo de titulação, pertencentes à relação de beneficiários do Incra. No estado sul-mato-grossense, por meio do Instrumento Específico de Parceria (IEP), firmado entre a Anater e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer-MS), 1.177 famílias serão atendidas ao todo. Já com a realização de Chamada Pública, 1.618 famílias serão atendidas pelas seguintes empresas selecionadas: Agência de Desenvolvimento do Extremo Oeste do Paraná (ADEOP), Associação Criança, Esporte, Cultura, Educação e Recreação (Crescer) e Instituto Biosistêmico (IBS).
O objetivo é que recebam apoio técnico qualificado para construírem referenciais produtivos e tecnológicos ajustados ao seu ambiente, respeitando os recursos naturais locais e aperfeiçoando a atividade de produção com conhecimento. O presidente da Anater, ressaltou como a ação conjunta deve ser eficaz para proporcionar a independência financeira dos assentados.
“O Produzir Brasil representa a presença do estado nos assentamentos para fortalecer a estrutura e autonomia, promovendo o desenvolvimento rural sustentável. Nós, da Anater, iremos oferecer dentro das propriedades o apoio técnico para produzirmos, cada vez mais, o alimento que chega na mesa do brasileiro. Não se trata de garantir somente a agricultura de subsistência, mas sim de produzir excedente para o mercado”, disse.
Fonte: Ascom Anater, com informações do Mapa
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