Seleção pública vai escolher entidades da sociedade civil para executar ações em 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo
Brasília, 16/10/2026 – A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lança, nesta sexta-feira (16), o Edital de Seleção Pública nº 04/2026 – Quintais Produtivos para Mulheres Atingidas da Bacia do Rio Doce. A iniciativa integra as ações de Retomada Econômica do Eixo Rural, previstas no Anexo 5 do Acordo do Rio Doce.
O edital vai selecionar entidades da sociedade civil, de direito privado e sem fins lucrativos, para desenvolver ações de fortalecimento da produção de alimentos, da geração de renda e da autonomia econômica e organizativa das mulheres atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.
O projeto prevê a implantação de 2 mil quintais produtivos, distribuídos em nove lotes e 38 Unidades Territoriais de Referência (UTRs), abrangendo 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A seleção permitirá a formação de Arranjos Territoriais Colaborativos, formados por uma Entidade Proponente Responsável e Organizações Territoriais Parceiras, conforme as regras do edital.
A ação é coordenada pela Anater, através da Gerência do Rio Doce, e pelo MDA, com o apoio da Subsecretaria de Mulheres.
Inscrições
As inscrições estarão abertas de 27 de outubro a 19 de novembro de 2026, exclusivamente pela plataforma https://editalpre.anater.org
As entidades interessadas devem consultar o edital para verificar os critérios de participação, os requisitos de habilitação e as orientações para a apresentação das propostas.
Texto: Ascom/Anater