Anater e Emater-RS se preparam para assinar o Instrumento Específico de Parceria (IEP) que viabilizará Ater no âmbito do PNCF, com nova proposta de atuação.
A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no estado do Rio Grande do Sul será potencializada com a reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – Terra Brasil. Esse foi o tema debatido, nesta terça-feira (23), em videoconferência, com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS).
Anater e Emater-RS se preparam para assinar o Instrumento Específico de Parceria (IEP) que viabilizará Ater no âmbito do PNCF, com nova proposta de atuação. O objetivo é desburocratizar o processo para acessar a política pública do governo federal, oferecendo mais agilidade às famílias que buscam estruturar sua propriedade rural.
O presidente da Anater, Ademar Silva Júnior, explicou que o empenho não será somente na fase de alcançar os beneficiários, mas também de garantir acesso a outras políticas públicas. “Não vamos só ajudar a adquirir a área, vamos trabalhar a estrutura com assistência periodicamente. Devemos saber a aptidão da região para determinadas atividades e depois, continuaremos com a Ater para que se consolide a agricultura familiar”. Ele também destacou a parceria com a Emater-RS para tornar realidade o plano que deve ser modelo para o País.
A reformulação do PNCF beneficiará cerca de 400 famílias no campo. Será realizado um levantamento das áreas rurais; bem como a identificação dos produtores, dos jovens para estimular a sucessão familiar e também das mulheres rurais para fortalecer a participação feminina.
Os recursos direcionados serão utilizados para o pagamento de horas técnicas dos extensionistas rurais envolvidos na execução das atividades de Ater e para as despesas que forem necessárias.
O PNCF
Os beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) também recebem serviços de Ater, necessários para a estruturação das unidades produtivas construídas pelas comunidades e famílias. Entre as ações, estão: a capacitação na elaboração de projetos para acesso ao Crédito Rural, implantação dos projetos de infraestrutura, assessoramento técnico, gerencial e organizacional, apoio à inovação tecnológica e acesso aos mercados.
O PNCF é baseado pela reordenação fundiária que trata a Lei Complementar n° 93, de 1988, regulamentada pelo Decreto 4.892, de 2003 e, tem como principal objetivo viabilizar o acesso à terra aos trabalhadores rurais, contribuindo para a erradicação da pobreza e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.
Os serviços buscam implementar uma Ater direcionada ao desenvolvimento e qualificação das Unidades Produtivas do PNCF e para a gestão dos empreendimentos da agricultura familiar, ou seja, visam o acesso qualificado aos mercados.
Fonte: Ascom Anater
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