Com investimento de R$ 49,9 milhões a ser executado ao longo de 2 anos, projeto visa à reconstrução das áreas de reforma agrária atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão e foi assinado durante Encontro do MST em Minas Gerais.

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) participou, neste sábado (13), do ato de assinatura da ordem de pagamento do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce e do Plano de Trabalho da Anater, em parceria com a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest). A assinatura ocorreu durante o 34º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Governador Valadares (MG), e representa mais um passo no processo de reparação integral às famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 2015.

O projeto foi assinado pela gerente extraordinária de Retomada da Bacia do Rio Doce da Anater, Adriana Aranha, que também representou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); pela coordenadora da Cooperativa de Trabalho da Agricultura Camponesa de Minas Gerais (Coopertrac), Maíra Santiago; pela diretora financeira do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab), Luiza Monteiro de Souza; e pela gerente de projetos da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest), Patrícia Bourguignon.

O projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce é uma ação do governo do presidente Lula, sob a responsabilidade do MDA e executado pela Gerência Extraordinária de reparação do Rio Doce. O investimento total previsto é de R$ 49.950.256,40 milhões, a ser executado ao longo dos próximos 2 anos, com o objetivo de promover a reconstrução socioeconômica das áreas de reforma agrária diretamente impactadas pelo rompimento da Barragem de Fundão.

De acordo com Adriana Aranha, o projeto contempla 52 assentamentos, envolvendo mais de 3.645 famílias em 24 municípios da Bacia do Rio Doce — sendo 10 em Minas Gerais e 14 no Espírito Santo —, com centralidade nas mulheres e juventudes como protagonistas do processo de retomada econômica e produtiva.

O eixo participativo do projeto prevê a elaboração de 360 projetos técnicos familiares e 22 projetos coletivos, garantindo a participação direta das famílias e assentamentos na construção e gestão das soluções produtivas.

A recuperação econômica será apoiada por ações integradas de mecanização, agroindustrialização, produção de mudas, sementes crioulas, quintais produtivos e bioinsumos, ampliando a capacidade produtiva e a autonomia dos assentamentos.

Até 2027, o projeto prevê a implantação de dois viveiros, com capacidade de 1,6 milhão de mudas por ano, a recuperação de 1.000 hectares, a estruturação de um banco de sementes crioulas e a implantação de quintais produtivos, com impacto estimado de 30% de aumento na renda familiar.

O conjunto de ações inclui ainda a produção mensal de 33 mil litros de biofertilizante, a redução de até 40% nos custos de produção e um plano de mecanização que atenderá 1.000 famílias por ano.

Para a coordenadora Coopertrac, Maíra Santiago, a assinatura simboliza o início de uma nova fase do programa em Minas Gerais e no Espírito Santo. Segundo ela, o projeto fortalece a estratégia de ampliar a agroecologia e a produção de alimentos saudáveis, reafirmando a reforma agrária e a agroecologia como caminhos para o desenvolvimento. “É com alegria que assinamos essa parceria com a Fest e o MDA/Anater para dar continuidade ao programa”, destacou.

Participações
O encontro estadual do MST ocorreu entre os dias 12 e 16 de dezembro, em Minas Gerais, e reuniu cerca de 300 participantes. Durante o ato de assinatura do projeto, também estiveram presentes os deputados federais do PT de Minas Gerais Rogério Correia e Leonardo Monteiro, a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL/MG), os vereadores Pedro Patrus (Belo Horizonte) e Gilsa Santos (Governador Valadares); integrantes da Coordenação Estadual do MST, Fátima Vieira e Sílvio Rabello, a superintendente do Incra em Minas Gerais, Neila Batista, e a diretora da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest), Patrícia Bourguignon.