Organizações da sociedade civil interessadas na execução de ações da Estratégia de Adaptação Climática na Agricultura Familiar poderão apresentar propostas de 10 a 31 de agosto de 2026
Brasília – 11/08/2026 – Está aberto o processo de seleção pública para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em concorrer ao Edital de Seleção Pública da Ação Da Terra à Mesa – Garantia-Safra Semiárido, no âmbito da Estratégia de Adaptação Climática na Agricultura Familiar (EACAF), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e financiada com recursos do Fundo Garantia-Safra.
A seleção é conduzida pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), por meio da Gerência Extraordinária da Estratégia de Adaptação Climática na Agricultura Familiar (Gerex EACAF). As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (10) e seguem até 31 de agosto de 2026.
As organizações interessadas deverão realizar seu cadastramento e enviar suas propostas no site da Anater. Poderão participar da seleção organizações da sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. (Acesse aqui o edital).
O objetivo é a celebração de instrumento voltado à execução de serviços de Assessoria Técnica e ao apoio à implantação de projetos de adaptação climática, inclusão produtiva e fortalecimento dos sistemas produtivos da agricultura familiar.
O edital contempla a seleção de propostas para atendimento de, no mínimo, 24.846 Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPAs), distribuídas em 56 lotes territoriais, abrangendo municípios de dez estados do Semiárido brasileiro: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
As ações serão direcionadas a agricultores e agricultoras familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas, assentados(as) da reforma agrária e beneficiários (as) do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que tenham aderido ao Programa Garantia-Safra em pelo menos uma das safras dos últimos dez anos.
A atuação será desenvolvida em territórios priorizados com base em critérios técnicos definidos pelo MDA, considerando, entre outros aspectos, o histórico de adesão e contribuição ao Fundo Garantia-Safra, a vulnerabilidade climática, o perfil socioeconômico das famílias agricultoras e a exposição dos sistemas produtivos aos riscos decorrentes das mudanças climáticas.
Como se credenciar para concorrer
As organizações ainda não credenciadas na Anater podem realizar o cadastro no [sistema de credenciamento da Anater].Ressaltamos que o sistema está apresentando instabilidades técnicas temporárias para organizações já cadastradas anteriormente. A Anater está trabalhando para resolver a situação o mais rápido possível.
Como acessar o edital
O edital de seleção pública, seus anexos, retificações e os demais documentos relacionados ao processo seletivo estão disponíveis no canal oficial da Anater. Acesse nos links abaixo:
Edital de Seleção Pública nº 002/2026 – Estratégia Da Terra à Mesa – Garantia-Safra Semiárido
Retificação nº 02
Retificação nº 03
Texto: Marci Hences – Ascom/Anater