Após Centro-Oeste, esta é a segunda região do País que recebe Ater nos assentamentos da reforma agrária
O mês de setembro trouxe uma nova perspectiva para os agricultores familiares assentados na região da Amazônia Legal. Durante os últimos dias, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) iniciou a implantação do Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil em assentamentos dos nove estados. Após o Centro-Oeste, esta é a segunda região do País que recebe Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) voltada para as famílias assentadas da reforma agrária. A política pública é executada sob governança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A ministra do Mapa, Tereza Cristina, destacou a satisfação com as ações coordenadas pela pasta que direcionam o título e a Ater. “É uma conquista do governo iniciar esse programa na região da Amazônia Legal. O Produzir Brasil viabiliza a assistência técnica que os pequenos produtores tanto precisam para desenvolver tecnologia nas suas propriedades e melhora a renda. O papel da Anater é fundamental por organizar isso nos estados”.
As empresas executoras de Ater foram selecionadas pela Chamada Pública 001/2021 da Anater para prestar o serviço. Após assinatura dos contratos, foi autorizada a implantação nos assentamentos dos municípios contemplados. O objetivo é fortalecer os projetos da reforma agrária com o incentivo à produção em cadeias de valor, gerando desenvolvimento sustentável pelo País. Os beneficiários são produtores assentados que foram titulados ou estão em processo de titulação.
A política pública é pautada em três eixos de sustentabilidade: o produtivo, a promoção social e o agroambiental. O trabalho é dividido em cinco etapas de implantação: definição dos beneficiários; diagnóstico e planejamento das ações; elaboração e entrega dos projetos; intervenções técnicas e avaliação dos resultados.
O presidente da Anater, Ademar Silva Júnior, destacou os efeitos do programa. “Levar Ater para quem recebe o título significa mais um passo para acessar outras políticas públicas e principalmente, de financiamento. Não se trata de garantir somente a agricultura de subsistência, mas sim de produzir para o mercado”.
Mais sobre o PPB
O programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – é fruto da parceria entre a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sob governança e investimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O Produzir Brasil visa acelerar o processo de consolidação dos projetos de reforma agrária por intermédio da inserção produtiva em cadeias de valor que garantam a sustentabilidade econômica e ambiental, bem como, a estabilidade social das famílias assentadas com vistas a sua inserção em mercados e posterior emancipação. A iniciativa atende a metas do Contrato de Gestão firmado entre a Anater e a União, por intermédio do Mapa.
Fonte: Ascom Anater
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