Agricultores assentados, produtores de orgânicos e estudantes de ciências agrárias fazem parte do público beneficiário em todas as regiões do Brasil
Nesta segunda-feira (27), a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lançou Chamadas Públicas e Instrumentos Específicos de Parceria (IEPs) que somam R$ 53,6 milhões e beneficiarão áreas rurais de todas as regiões do Brasil, no início de 2022. Os editais apresentam novas políticas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), direcionadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A partir desta data, empresas privadas e públicas de Ater interessadas podem participar dos processos de seleção.
“Este final de ano traz mais um marco para a história da Ater no Brasil. É com orgulho que anunciamos esse recurso que contemplará todas as regiões. A Anater, com o direcionamento do Mapa, potencializou as ações e iniciaremos 2022 ainda mais fortes”, destacou o presidente da Agência, Ademar Silva Júnior, ao abordar a continuidade do trabalho.
Agricultores assentados, produtores de orgânicos e estudantes de ciências agrárias fazem parte do público-alvo. As iniciativas do Governo Federal são referentes ao Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – Região Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; ao Projeto de Ater para Família de Agricultores e Agricultoras Orgânicos Vinculados a Organizações de Controle Social (OCS); e ao Programa AgroResidência.
A última versão do Produzir Brasil atenderá demandas específicas da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A finalidade é acelerar o processo de consolidação dos projetos de reforma agrária por intermédio da inserção produtiva em cadeias de valor que garantam a sustentabilidade econômica e ambiental, bem como, a estabilidade social das famílias assentadas com vistas a sua inserção em mercados.
A iniciativa é executada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, por isso, oferece também o título de posse rural, ampliando o acesso a outras políticas públicas. O recurso de aproximadamente R$ 30,3 milhões beneficiará mais de 6.600 famílias de assentados titulados ou em titulação, de nove estados da região Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. Além da contratação de empresas privadas por chamamento, o valor inclui a assinatura de seis IEPs com Emateres.
Já o Projeto de Ater para Família de Agricultores e Agricultoras Orgânicos Vinculados a Organizações de Controle Social (OCSs) visa a prestação de serviços para agricultores(as) familiares agrupados(as) em OCSs que efetuam a comercialização de produtos orgânicos em venda direta. Devem ser legalmente constituídas e devidamente cadastradas no Mapa.
Será realizado o apoio à produção familiar de alimentos orgânicos, organização e controle social, rastreabilidade, execução de registros das atividades e acesso a mercados. O recurso de R$ 7,8 milhões contemplará mais de 80 OCSs dos estadosdo Amazonas, Ceará, Paraíba, Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
E o AgroResidênciatem o objetivo de selecionar propostas de projetos de residência profissional agrícola de instituições de ensino públicas. Serão contemplados os jovens entre 15 e 29 anos de idade, estudantes de nível médio ou superior e recém-egressos de cursos de ciências agrárias e afins. São quatro editais lançados e a abrangência é nacional, com recurso que soma R$ 15,5 milhões.
O trabalho consiste na qualificação técnica dos beneficiários, por meio de treinamento prático, supervisionado e orientado por instituição de ensino pública estadual; sendo realizado em unidades residentes (empresas do agronegócio, fazendas ou cooperativas por exemplo).
São sete etapas para execução: estabelecimento de parceria com as unidades residentes, seleção dos residentes, elaboração de relatórios mensais pelos residentes, acompanhamento do trabalho dos residentes, elaboração de relatórios semestrais da execução do projeto, comprovação da residência e a elaboração de relatório final de execução do projeto.
Fortalecimento da Ater em 2020 e 2021
Com a missão de viabilizar a prestação de Ater para agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, a Anater operacionalizou mais de R$ 100 milhões nas contratações de serviços de Ater, nos últimos dois anos .Além do investimento da União, outros fatores influenciaram na continuidade do trabalho e fortalecimento das ações.
Mesmo diante dos desafios da pandemia de Covid-19, a Agência se planejou para seguir atendendo a meta de 100 mil famílias do campo, o que colaborou para o abastecimento de alimentos na mesa do brasileiro e reduziu os impactos sobre a renda dos produtores.
Nos últimos meses, as novas iniciativas do Governo Federal que contemplam a agricultura familiar, o lançamento de chamadas públicas para empresas privadas, a assinatura de Instrumentos Específicos de Parceria (IEPs) com as Emateres, e a retomada de todas as atividades coletivas presenciais pelas equipes que prestam os serviços contribuíram para o fortalecer o campo.
Os editais lançados, ao longo de 2021, foram do Programa Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – Centro-Oeste e Amazônia Legal; do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil; do Programa Produzir Brasil Complementar – Amazônia Legal e do Programa Brasil Mais Cooperativo. Foram direcionados mais de 47 milhões nesses chamamentos.
“É fundamental lembrarmos que, mesmo em anos de pandemia, conseguimos manter o trabalho. A Anater operacionalizou mais de R$ 100 milhões nas contratações de serviços de Ater. E nosso sentimento é de otimismo para o próximo ano”, completou o presidente da Anater.
Para cumprir suas metas, a Anater celebra Contrato de Gestão com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Atualmente, o documento acaba de ser atualizado para o 4° Termo Aditivo.
Fonte: Ascom Anater
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