COP 30 Brasil

Beneficia 11.220 mulheres agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, extrativistas, pescadoras, aquicultoras, indígenas, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais e também as que produzem em áreas urbanas e periurbanas.
O objetivo é promover a autonomia econômica, o empoderamento e o protagonismo feminino, o cultivo agroecológico e sustentável, a redução das desigualdades de gênero, garantindo o direito ao tempo livre, uma vida sem violência e saudável no campo, nas águas e nas florestas.
O investimento federal é de R$ 50 milhões, executado em 24 estados e no DF, por meio de chamadas públicas e parcerias com entidades públicas de ATER.

Atende 8.850 unidades familiares de produção agrária nas três regiões, com foco em ampliar o acesso a mercados, gerar renda, aumentar a produção de alimentos saudáveis e incentivar sucessão geracional e a permanência de jovens no campo.
Promove a conservação e a recuperação dos biomas locais como base para o desenvolvimento rural sustentável.
Conta com investimento de R$ 31 milhões do Governo do Brasil, através do MDA, com execução da Anater e entidades parceiras.

Beneficia 500 famílias de agricultores(as), camponeses(as), quilombolas e assentados(as) da reforma agrária no Pampa Gaúcho.
Seu foco é a recuperação e gestão dos recursos hídricos para consumo humano e produção agropecuária, além do apoio a atividades produtivas alternativas que enfrentem os efeitos das mudanças climáticas.
O investimento é de R$ 1,44 milhão do Governo do Brasil.

Atende 6.275 famílias em 10 estados do Semiárido (BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA e MG).
A primeira chamada contempla 2,5 mil famílias, a segunda, 2 mil, e os IEPs (com entidades públicas) mais 1.775 famílias.
O programa estimula a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca, geração de renda e a sucessão geracional para a permanência de jovens agricultores no campo.
São R$ 23,5 milhões investidos pelo Governo do Brasil.

Executado para 3.202 famílias já incluídas no Programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA).
Elas vivem em Unidades de Conservação de Uso sustentável (Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável), assentamentos ambientalmente diferenciados da Reforma Agrária (florestal, agroextrativista e de desenvolvimento sustentável) e em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros.
Incentiva a inclusão socioprodutiva e o acesso às políticas públicas para promover a conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos com objetivo de ampliar a qualidade de vida e a renda dessas comunidades.
O investimento é de R$ 20 milhões, sendo R$ 13,4 milhões em execução através de chamadas públicas no PA, AP, AL e BA e R$ 3,34 milhões através de parcerias (IEPs) com empresas públicas de ATER no AC e AP. O saldo será redirecionado pelo MMA.

Envolve 1.680 famílias em 21 assentamentos da reforma agrária na Amazônia, com início pelo estado do Pará, sede da Conferência do Clima (COP) 30.
Visa restaurar as áreas degradadas pelo uso para que se tornem espaços de preservação ambiental e de produção de alimentos saudáveis e produtos da sociobiodiversidade para a geração de renda, além do sequestro de carbono para amenizar os efeitos do aquecimento global. Promove ainda a adequação e a regularização ambiental da agricultura familiar.

O investimento nesta etapa inaugural é de R$ 10 milhões, com recursos do Governo do Brasil, através do MMA e MDA, e execução da Anater. Apresentado pelo Governo brasileiro na COP 30 como ação estratégica para o sequestro de carbono e a mitigação dos extremos climáticos.

Primeiro programa de ATER voltado aos povos indígenas, executado pela Anater/MDA, beneficia 400 famílias em 65 aldeias das Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, dos povos Karipuna, Galibi Marworno, Palikur Arukwayene e Galibi Kali’na, no Oiapoque (AP).
Investimento de R$ 4,7 milhões, sendo R$ 3,8 milhões do Governo do Brasil — através do MDA, do MDS (Fomento Rural) e de emenda parlamentar — e R$ 900 mil do Governo do Estado do Amapá.
Pedido do Conselho de Caciques do Oiapoque (CCPIO) à Anater, como resposta à praga que afeta o cultivo da mandioca.

Agentes ambientais indígenas, conhecidos como Agamins, foram capacitados pela Anater e atuarão no programa, contratados pelo Governo do Amapá e pela Funai.
Somado a outras ações do Governo do Brasil, visa superar e encontrar alternativas para o cultivo de subsistência e com fins econômicos.

Alcança 1.000 famílias que integram organizações coletivas no território Médio Solimões (AM), nos territórios da FLONA Tefé e da RDS Mamirauá, visando fortalecer os sistemas produtivos da sociobioeconomia inclusiva na Amazônia Legal.
Promover a sociobioeconomia é uma estratégia de desenvolvimento econômico, social e ambiental inclusivo, baseado no uso sustentável da biodiversidade nativa e na valorização dos territórios de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, reconhecendo seus conhecimentos e valores culturais.

O investimento é de R$ 7,8 milhões, nos próximos dois anos.

Programa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) executado através da Anater para 3.120 famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, em cinco lotes regionais: 2.120 famílias serão atendidas por entidades privadas selecionadas em chamada pública e mil através de Instrumento Específico de Parceria com a Emater-RS.
Focado na regularização ambiental e fundiária por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), requisito para acesso a políticas como o Pronaf Regularização Fundiária, o programa prioriza as unidades familiares mais afetadas — com perdas superiores a 60%, em 5 lotes.
As equipes técnicas deste programa serão as primeiras capacitadas para o uso do aplicativo Meu Imóvel Rural. Iniciativa do Governo do Brasil, através do MGI, o Meu Imóvel Rural reúne, em um único ambiente digital, os principais documentos e informações de propriedades e posses rurais de pequenos e médios proprietários rurais no Brasil. Assim, facilita o acesso aos documentos e sua apresentação ao banco para operações de crédito, por exemplo. O acesso ao Meu Imóvel Rural é feito através da conta Gov.br
Investimento de R$ 4,640 milhões.