O PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS – PRODUZIR BRASIL – É FRUTO DA PARCERIA ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL  (ANATER) E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), SOB GOVERNANÇA E INVESTIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO  (MAPA).

ESSA POLÍTICA PÚBLICA PRETENDE FORTALECER OS PROJETOS DA REFORMA AGRÁRIA COM O INCENTIVO À PRODUÇÃO EM CADEIAS DE VALOR, GERANDO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS DO PAÍS. É PAUTADA EM TRÊS EIXOS DE SUSTENTABILIDADE: O PRODUTIVO, A PROMOÇÃO SOCIAL E O AGROAMBIENTAL.

O TRABALHO CONSISTE EM VIABILIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) AOS PRODUTORES ASSENTADOS QUE FORAM TITULADOS OU ESTÃO EM PROCESSO DE TITULAÇÃO. A ATER É DIVIDIDA EM CINCO ETAPAS: DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS; DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES; ELABORAÇÃO E ENTREGA DOS PROJETOS; INTERVENÇÕES TÉCNICAS E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS.

O PRODUZIR BRASIL É NORTEADO PELA ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS PLANOS DE CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS (PCA).