A Anater reforça o seu compromisso com a moderna gestão ao aprimorar a divulgação de suas realizações nesta sessão de Transparência. Aqui, você confere, por exemplo, os Relatórios de Execução e Gestão, as Demonstrações Contábeis e informações requeridas pela IN n° 84 do Tribunal de Contas da União (TCU). 

RELATÓRIOS ANUAIS DE EXECUÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

RELATÓRIOS TRIMESTRAIS E SEMESTRAIS

2021

2022

2023

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS

RESOLUÇÕES E PARECERES

INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU n° 84/2020

A seguir, estão disponibilizados os links para acesso à informação referentes à prestação de contas da Anater, na forma requerida pelo TCU.

     a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior;

Contrato de Gestão e Termos Aditivos n°1, n°2, n°3, n°4 e nº5.

Painel de Metas – Termo Aditivo n°5

Planejamento Estratégico 2021-2025

      b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros;

Produtos e Resultados Gerados

Formação de Agentes de Ater

2022  –  2023

Detalhamento das Fiscalizações

2022  –  2023

Em relação à capacidade de continuidade em exercícios futuros, ressalta-se que as diretrizes e metas estão previstas no Contrato de Gestão, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e seus aditivos que contemplam a execução de Políticas Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

     c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos;

Tendo em vista a recente elaboração e aprovação do Planejamento Estratégico da Anater, bem como a baixa maturidade e existência da Agência, o Plano de Integridade ainda não foi disponibilizado. O trabalho está em fase de construção, com a identificação das metas a serem apreciadas pela alta administração para efetiva implementação.

Sobre as principais ações, confira o registro do Controle Interno  e na modalidade de  Assessoria.

     d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público;

Estrutura Organizacional

Organograma

Competências da Anater

Legislação Aplicável

Principais Cargos e seus Ocupantes

Endereço

Contatos

SIC

f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros;

Resumo Gerencial – Despesa por tipo de gasto

2022 –  2023

g) a execução orçamentária e financeira detalhada;

Execução Detalhada – Contratos, IEPs e Convênios

2022  –  2023

h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas;

Licitações e Contratos Administrativos 

Contratações Diretas

Chamadas Públicas 

Contratos de Ater

Instrumentos Específicos de Parceria (IEPs)

i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; e

As informações referentes à Gestão de Pessoas foram organizadas em documentos nos links abaixo.

I – Quadro de Empregados (Dirigentes e Empregados)
Para saber sobre o quadro de empregados:

2022  –  2023  –  2024

II – Estrutura Remuneratória (Dirigentes e Empregados)
Para saber sobre a estrutura remuneratória:

2022  –  2023  –  2024

III – Benefícios Concedidos (Dirigentes e Empregados)
Para conhecer os benefícios concedidos a empregados e diretores:

2022  –  2023  –  2024

IV – Pessoal – Movimentação do Quadro
Para conhecer a tipologia:

2022  –  2023  –  2024

V – Distribuição da Força de Trabalho
Para conhecer a distribuição da força de trabalho:

2022  –  2023  –  2024

VI – Escolaridade da Força de Trabalho
Para conhecer a escolaridade da força de trabalho:

2022  –  2023  –  2024

VII – Composição da Força de Trabalho quanto ao gênero
Para conhecer a composição da força de trabalho:

2022  –  2023  –  2024

VIII – Programa Jovem Aprendiz
Para conhecer a composição do Programa Jovem Aprendiz:

2022  – 2023  –  2024

IX – Movimentação do Quadro Pessoal 

2022  –  2023  –  2024

j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

SIC

E-mail: sic@anater.org

Telefone: (61) 3521-5801 Opção 7

Relatório 2022

Área gestora da implementação do SIC: Unidade de Comunicação – subordinada à Presidência da Anater, conforme Portaria n° 76/2021

Inciso II – As demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade;

Os documentos dos exercícios anteriores estão relacionados acima, com o título: “Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas”.

Abaixo, são referentes aos exercícios de 2021 e 2022.

Balanço Patrimonial  – 2021 – 2022

 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – 20212022

Demonstração do Resultado do Exercício – 20212022

Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Indireto) – 20212022

Demonstrações de Resultados Abrangentes – 20212022

Balanço Orçamentário – 20212022

Notas Explicativas – 20212022

Parecer da Auditoria Externa – 20212022

Parecer do Controle Interno – 20212022

Parecer Conselho Fiscal – 20212022

Ata do Conselho de Administração – 2021 – 2022 (aguardando)

Inciso III – O Relatório de Gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU.

Exercício – 202120222023

Inciso IV – Rol de Responsáveis

202120222023