RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO E DE GESTÃO

2017

2018

2019

2020

2021

2022

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS

2017

2018

2019

2020

RESOLUÇÕES E PARECERES

INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU n° 84/2020

A seguir, encontram-se destacados os links de acesso às informações de prestação de contas anuais integradas da Anater, na forma requerida nos art. 7º e 8º da IN TCU n° 84 de 2020.

Referência: exercício de 2021, com informações até o mês de outubro.

      a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior;

Termo Aditivo n°3 ao Contrato de Gestão

Planejamento Estratégico 2021-2025

Painel de Metas 2021-2025

    b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros;

Produtos e Resultados Gerados

A capacidade de continuidade em exercícios futuros será demonstrada por meio do atual Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, firmado com a União, bem como do Planejamento Estratégico da entidade para o período 2021-2025 – citados na alínea acima.

      c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos;

Em construção.

      d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público;

Legislação Aplicável

Competências da Anater

Organograma

Principais Cargos e seus Ocupantes

Endereço e Contato

e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício;

Programas, Projetos e Ações

f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros;

Instrumentos Específicos de Parceria (IEPs)

Transferência de Recursos

g) a execução orçamentária e financeira detalhada;

Despesas executadas por tipo de gasto – mensal

Despesas executadas por tipo de gasto

h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas;

Rol de Licitações

Contratos de Ater

i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; e

Gestão de Pessoas

j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

O art. 40 da Lei 12.527, de 2011, não se aplica a esta Agência, considerando tratar-se de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. Em sendo assim, não houve designação de autoridade de monitoramento. Com relação ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, este ainda não foi implantado nesta Agência. Entretanto, está medida vem sendo examinada, no que compete aos seus aspectos jurídicos e administrativos. Em que pese a inexistência do SIC, esta é suprida pelo canal Fale Conosco – disponibilizado no site desta Agência. Neste instrumento de comunicação, o interessado, por meio preenchimento de formulário, pode realizar: elogios, sugestões, reclamações, críticas e denúncias.

Inciso II – As demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos
documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade;

Os documentos dos exercícios anteriores estão relacionados acima, com o título: “Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas”

Inciso III – O relatório de Gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato
próprio do TCU.

Em construção, durante o exercício de 2021.

Inciso IV – Rol de Responsáveis

Listagem em formato de arquivo CSV –  Comma-separated Values