A Anater reforça o seu compromisso com a moderna gestão ao aprimorar a divulgação de suas realizações nesta sessão de Transparência. Aqui, você confere, por exemplo, os Relatórios de Execução e Gestão, as Demonstrações Contábeis e informações requeridas pela IN n° 84 do Tribunal de Contas da União (TCU).
RELATÓRIOS ANUAIS DE EXECUÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO
2017
2018
2019
2020
2021
2022
RELATÓRIOS TRIMESTRAIS E SEMETRAIS
2021
2022
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS
RESOLUÇÕES E PARECERES
INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU n° 84/2020
A seguir, estão disponibilizados os links para acesso à informação referentes à prestação de contas da Anater, na forma requerida pelo TCU.
a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior;
Contrato de Gestão e Termos Aditivos n°1, n°2, n°3, n°4 e nº5.
b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros;
Formação de Agentes de Ater
2022 – 2023
Detalhamento das Fiscalizações
Em relação à capacidade de continuidade em exercícios futuros, ressalta-se que as diretrizes e metas estão previstas no Contrato de Gestão, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e seus aditivos que contemplam a execução de Políticas Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos;
Tendo em vista a recente elaboração e aprovação do Planejamento Estratégico da Anater, bem como a baixa maturidade e existência da Agência, o Plano de Integridade ainda não foi disponibilizado. O trabalho está em fase de construção, com a identificação das metas a serem apreciadas pela alta administração para efetiva implementação.
Sobre as principais ações, confira o registro do Controle Interno e na modalidade de Assessoria.
d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público;
e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício;
Relatório de Atividades – 1° trimestre de 2022
Relatório de Atividades – 2° Semestre de 2022
Relatório de Prestação de Contas_FIDA – 2° semestre de 2021
Relatório de Prestação de Contas_FIDA – 2° semestre de 2022
Relatório de Prestação de Contas_QUILOMBOLA – 2° semestre de 2022
h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas;
i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; e
As informações referentes à Gestão de Pessoas foram organizadas em documentos nos links abaixo.
I – Quadro de Empregados (Dirigentes e Empregados)
Para saber sobre o quadro de empregados:
II – Estrutura Remuneratória (Dirigentes e Empregados)
Para saber sobre a estrutura remuneratória:
III – Benefícios Concedidos (Dirigentes e Empregados)
Para conhecer os benefícios concedidos a empregados e diretores:
IV – Pessoal – Movimentação do Quadro
Para conhecer a tipologia:
V – Distribuição da Força de Trabalho
Para conhecer a distribuição da força de trabalho:
VI – Escolaridade da Força de Trabalho
Para conhecer a escolaridade da força de trabalho:
VII – Composição da Força de Trabalho quanto ao gênero
Para conhecer a composição da força de trabalho:
VIII – Programa Jovem Aprendiz
Para conhecer a composição do Programa Jovem Aprendiz:
IX – Movimentação do Quadro Pessoal
j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
E-mail: sic@anater.org
Telefone: (61) 3521-5801 Opção 7
Área gestora da implementação do SIC: Unidade de Comunicação – subordinada à Presidência da Anater, conforme Portaria n° 76/2021
Inciso II – As demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade;
Os documentos dos exercícios anteriores estão relacionados acima, com o título: “Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas”.
Abaixo, são referentes aos exercícios de 2021 e 2022.
Balanço Patrimonial – 2021 – 2022
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – 2021 – 2022
Demonstração do Resultado do Exercício – 2021 – 2022
Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Indireto) – 2021 – 2022
Demonstrações de Resultados Abrangentes – 2021 – 2022
Balanço Orçamentário – 2021 – 2022
Notas Explicativas – 2021 – 2022
Parecer da Auditoria Externa – 2021 – 2022
Parecer do Controle Interno – 2021 – 2022
Parecer Conselho Fiscal – 2021 – 2022
Ata do Conselho de Administração – 2021 – 2022 (aguardando)