De acordo com o Decreto nº 6323/2007, considera-se Organização de Controle Social (OCS) um grupo, associação, cooperativa ou consórcio a que está vinculado o agricultor familiar que efetua a comercialização de produtos orgânicos em venda direta, previamente cadastrado no Mapa, com processo organizado de geração de credibilidade a partir da interação de pessoas ou organizações, sustentado na participação, comprometimento, transparência e confiança, reconhecido pela sociedade. É uma inciativa para fortalecimento da agricultura orgânica no Brasil.
As OCSs almejam e demandam uma Ater de qualidade, específica para produtores orgânicos organizados, que aborde temas relacionados às tecnologias apropriadas para a produção orgânica, a legislação da Produção Orgânica (Lei nº10.831/2003) e todos os dispositivos legais decorrentes, aprimoramento dos processos de comercialização e a responsabilidade compartilhada do grupo, promoção para a melhoria da qualidade orgânica e a rastreabilidade dos produtos, incremento no seu valor, desenvolvimento regional da cadeia produtiva e estreitamento das relações comerciais.