HISTÓRICO DA ANATER

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ASBRAER), PRESIDIDA PELO ENTÃO PRESIDENTE DA EMATER-MG, JOSÉ SILVA SOARES (ZÉ SILVA), ATUALMENTE DEPUTADO FEDERAL, INICIA O MOVIMENTO PARA CRIAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ANATER). O MOVIMENTO FOI CONDUZIDO, EM PARCERIA, PELA ASBRAER E O, HOJE EXTINTO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA), ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL (DATER), ENTÃO DIRIGIDO POR ARGILEU MARTINS DA SILVA, COM PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES COMO A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EXTENSÃO RURAL E DO SETOR PÚBLICO AGRÍCOLA DO BRASIL (FASER), CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS (CONTAG), ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES, ACADÊMICOS E TÉCNICOS DO SETOR RURAL.

A PROPOSTA DESSA ENTIDADE, DEFINIDA NA CRIAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (SISBRATER), TEM ENTRE SEUS OBJETIVOS ARTICULAR E ORGANIZAR A EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS NOS NÍVEIS ESTADUAL E MUNICIPAL; IDENTIFICAR E QUALIFICAR A DEMANDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES; ORGANIZAR E FAZER A GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR; FORMAR EXTENSIONISTAS RURAIS, MONITORAR E AVALIAR AS AÇÕES; PROMOVER O CONTROLE SOCIAL; ESTABELECER PADRÕES DE QUALIDADE E RACIONALIZAR OS INVESTIMENTOS, DANDO À ATER O CARÁTER EFETIVO DE SISTEMA NACIONAL.

NO ENTENDIMENTO ALCANÇADO PELAS ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES ENGAJADAS NESSE MOVIMENTO, A CRIAÇÃO DE UMA ENTIDADE DE COORDENAÇÃO NACIONAL SERIA O PRIMEIRO PASSO PARA SUPERAÇÃO DE DESAFIOS HISTÓRICOS E ATUAIS DA EXTENSÃO RURAL, ADEQUANDO-A ÀS DEMANDAS, PRINCÍPIOS E HORIZONTES À LUZ DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. UNIVERSALIZAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS, GESTÃO SOCIAL, SUSTENTABILIDADE OPERACIONAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MELHORIAS SALARIAIS, ENGAJAMENTO NOS PROCESSOS PARA SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA E MISÉRIA NO MEIO RURAL, FORTALECIMENTO DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR, QUALIDADE DOS SERVIÇOS, RACIONALIZAÇÃO DA ALOCAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, ENTRE OUTROS, SÃO ALGUNS DOS DESAFIOS COLOCADOS PARA A EXTENSÃO RURAL.

APÓS UM LONGO PERÍODO DE ANÁLISES, DISCUSSÕES E DEBATES SOBRE A HISTÓRIA DA EXTENSÃO RURAL BRASILEIRA, SOBRETUDO DEPOIS DO FECHAMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMBRAER), NO INÍCIO DOS ANOS 90, QUE TEVE COMO RESULTADO, ENTRE OUTROS, O DESMANTELAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE EXTENSÃO RURAL, COM OS CONSEQUENTES IMPACTOS ESTRUTURAIS EM TODAS AS ENTIDADES ESTADUAIS DO SETOR, A MOBILIZAÇÃO INICIADA EM 2005 CHEGA AO CONGRESSO NACIONAL, ATRAVÉS DA SUBCOMISSÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, EXTENSÃO RURAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PRESIDIDA PELO DEPUTADO FEDERAL ZÉ SILVA.

 

EM 2011, A SUBCOMISSÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR REALIZA UMA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA APRESENTAR E DEBATER A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA ENTIDADE NACIONAL PARA COORDENAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO PAÍS.

EM 2012, A COMISSÃO DE AGRICULTURA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA A PROPOSTA DO DEPUTADO FEDERAL ZÉ SILVA, DE SUGERIR À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ANATER). NO TEXTO PROPOSTO PELA COMISSÃO, A ANATER SERIA CRIADA TENDO AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES:

1 – IMPLEMENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL;

2 – COORDENAR, ARTICULAR E GERENCIAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (SISBRATER);

3 – ELABORAR, COORDENAR E GERENCIAR O PROGRAMA NACIONAL DE ATER (PRONATER);

4 – ALOCAR OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ATER (FUNDATER) E OUTROS OPERACIONALIZADOS PELO PRONATER;

5 – ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE ATER;

6 – AVALIAR A EFICIÊNCIA, EFETIVIDADE E OS IMPACTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATER.

O DEPUTADO FEDERAL ZÉ SILVA TAMBÉM ELABORA UMA EMENDA ALTERANDO O PROJETO DE LEI Nº 5.740/2013, DE CRIAÇÃO DA ANATER, ESTABELECENDO PARA A AGÊNCIA UM ORÇAMENTO PRÓPRIO, COM RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO. A MEDIDA VISA GARANTIR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E PROVISÃO DE RECURSOS DA ANATER PARA O FORTALECIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DE ENTIDADES DE EXTENSÃO RURAL.

EM 6 DE JUNHO DE 2013, DURANTE O LANÇAMENTO DO PLANO SAFRA 2013/2014, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ASSINOU O PROJETO DE LEI QUE CRIA A AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ANATER), QUE FOI ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL. A PROPOSTA TRAMITOU COM APROVAÇÃO NA CÂMARA E NO SENADO FEDERAL DENTRO DO PRAZO PREVISTO. A ANATER FOI SANCIONADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO DIA 18 DE DEZEMBRO.

EM ABRIL DE 2014, POR INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL ZÉ SILVA, A CÂMARA DOS DEPUTADOS REALIZA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUANDO É COBRADA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A REGULAMENTAÇÃO DA ANATER.

EM 26 DE MAIO DE 2014, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PUBLICA O DECRETO Nº 8.252, QUE INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DENOMINADO AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ANATER), PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DE INTERESSE COLETIVO E DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 12.897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO DA ANATER, O GOVERNO FEDERAL FICARIA RESPONSÁVEL PELA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE ATER E A ANATER CUIDARIA DA SUA IMPLEMENTAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA ATER, ESPECIALMENTE AS QUE CONTRIBUAM PARA A ELEVAÇÃO DA PRODUÇÃO, DA PRODUTIVIDADE E DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS RURAIS, PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE RENDA, DA QUALIDADE DE VIDA E PARA A PROMOÇÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL E, AINDA, PROMOVER, ESTIMULAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E A APROPRIAÇÃO DE CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS DE NATUREZA TÉCNICA, ECONÔMICA, AMBIENTAL E SOCIAL..

CONFORME PREVISTO NO DECRETO, A ANATER ATUARIA COM BASE EM CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO COM O ENTÃO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA).

A NOVA AGÊNCIA FOI COMPOSTA POR UMA DIRETORIA-EXECUTIVA (DIREX), SENDO UM PRESIDENTE E OUTROS TRÊS DIRETORES.

APESAR DE TER SIDO REGULAMENTADA EM 2014, SOMENTE EM 20 DE ABRIL DE 2016 FOI FIRMADO O CONTRATO DE GESTÃO ENTRE A ANATER E A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA)  – DEPOIS SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SEAD) E, ATUALMENTE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).

A PARTIR DO CONTRATO DE GESTÃO, A ANATER INICIOU O PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA, PLANEJOU OS INSTRUMENTOS E PROJETOS QUE PASSARAM A SER EXECUTADOS.

VÍDEO INSTITUCIONAL APRESENTA A ATUAÇÃO DA ANATER NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM 2020. O TRABALHO COMPLETOU QUATRO ANOS COM A MISSÃO DE VIABILIZAR E QUALIFICAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) EM TODO O PAÍS.

APESAR DOS DESAFIOS EM CONSEQUÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, O PLANEJAMENTO E O EMPENHO MANTIVERAM AS MAIS DE 100 MIL FAMÍLIAS DO CAMPO COMO BENEFICIÁRIAS. MESMO COM A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR UM PERÍODO, A REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS, AJUSTANDO O PRAZO E ORÇAMENTO, PERMITIU A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS.

ENTRE CONVÊNIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E EMPRESAS PRIVADAS, A ANATER APLICOU CERCA DE R$ 80 MILHÕES DE REAIS EM 2020.O RECURSO É DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), ÓRGÃO DA UNIÃO COM O QUAL CELEBRA CONTRATO DE GESTÃO. O VÍDEO ABORDA AS FRENTES DE ATUAÇÃO DA ANATER E CONTEMPLA INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS EM 2020. 

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