Assentamentos na Amazônia receberão Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo Federal através da ANATER, MDA e MMA.
1.680 famílias de assentamentos da Reforma Agrária, na Amazônia, vão integrar o Programa Florestas Produtivas que visa levar Assistência Técnica e Extensão Rural para Restauração Produtiva em Estabelecimentos Rurais da Agricultura Familiar Amazônica.
O programa Florestas Produtivas terá um investimento inicial de R$ 10 milhões do Governo Federal, através dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em contrato de gestão com a ANATER.
Tem como objetivo recuperar áreas alteradas ou degradadas para fins produtivos, possibilitando a adequação e regularização ambiental da agricultura familiar e a produção de alimentos saudáveis.
50% dos beneficiários deverão ser mulheres e 20%, jovens rurais, promovendo a renovação geracional da agricultura familiar brasileira. Serão contempladas 1.680 famílias em projetos de assentamento em Ilha de Mosqueiro, Santa Bárbara do Pará, Tracueateua, Soure, Barcarena, Paragominas, Marabá, Eldorado do Carajás, Nova Ipixuna, Tucumá, Conceição do Araguaia, Redenção, Pacajá, Anapu, Altamira, Uruará, Santarém, Oriximiná, Itaituba e Rurópolis, todos no estado do Pará.
Para isso, serão selecionadas propostas de ATER que contenham, obrigatoriamente, atividades que promovam a agroecologia e a transição para agriculturas de base ecológica, produção de alimentos saudáveis, promoção da sociobiodiversidade, com manejo sustentável de uso múltiplo e sistemas agroflorestais, mudanças climáticas, qualificação do uso do Crédito Rural Pronaf através da ATER, e Comercialização e Mercados para acesso ao mercado convencional e institucional.
As diretrizes são elaboradas pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER) da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA. O Programa Florestas produtivas alcançará toda a Amazônia Legal, como uma das propostas do Brasil à Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que acontecerá em Belém – PA, no próximo ano.
O edital de chamada pública foi lançado nesta sexta-feira (16) e está disponível no link abaixo:
https://www.anater.org/Edital-Florestas-Produtivas.pdf
As inscrições de propostas de trabalho das entidades parceiras para serem selecionadas pela ANATER vão do dia 10/09/2024 ao dia 22/09/2024.