Anater realiza nova Chamada Pública

07/06/2018

O processo visa promover a diversificação da produção de tabaco junto aos agricultores familiares, de forma que, além do cultivo do fumo, eles possam desenvolver outras atividades e culturas que gerem renda

Agricultores familiares da região Sul do país receberão assistência técnica e extensão rural (Ater) para diversificar sua atividade produtiva. A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) lança Chamada Pública de Ater que irá beneficiar 3.840 Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPAs), em 42 municípios produtores de tabaco do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O presidente da ANATER, Valmisoney Moreira Jardim, explica que, com a redução do consumo no mundo, a proposta do Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco é promover a diversificação da produção junto aos produtores de tabaco, de forma que, além do cultivo do fumo, eles possam desenvolver outras atividades e culturas que gerem renda.

A Chamada Pública n° 04/2018, no valor de R$ 14.237.928,91, vai selecionar entidade que prestará serviços de Ater aos agricultores, até  2020. O período para apresentação das propostas é de 1º a 30 de junho de 2018. O edital está disponível no portal da Anater (www.anater.org).

O edital está dividido em quatro lotes, sendo dois para o estado do Rio Grande do Sul, contemplando 2.080 UFPAs em 24 municípios, e dois para Santa Catarina, contemplando 1.794 UFPAs em 18 municípios, observando o atendimento ao percentual mínimo de 50% de mulheres rurais e 25% de jovens, do público total.

 

Desde 2005, o Brasil integra a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), da Organização Mundial da Saúde (OMS), tratado internacional de saúde pública.  A Convenção trata do “apoio às atividades alternativas economicamente viáveis” à cultura do tabaco e “ saúde e meio ambiente”, Artigos 17 e 18, respectivamente. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) é o responsável pela implementação do artigo 17, por meio do Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco, criado para gerar novas alternativas de renda aos agricultores e evitar que aqueles que têm na fumicultura sua principal atividade não tenham diminuição da renda, em função da diminuição expressiva do consumo de tabaco no mundo. A ANATER é parceira da SEAD na execução dos serviços de Ater previstos no Programa.

 

O edital está disponível no portal da Anater (www.anater.org). Para acessar, CLIQUE AQUI


Jerúsia Arruda
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater)
Assessoria de Comunicação Social
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