Dia do Pescador

30/06/2020

Portaria publicada nesta segunda-feira (29) facilita o acesso de pescadores à tomada de crédito, inclusive do Plano Safra

Nesta segunda-feira (29), data em que se comemora o Dia do Pescador, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 205, que regulariza o uso do protocolo de solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal como comprovante para fins de concessão de financiamento ou crédito, direcionado à atividade pesqueira junto às instituições financeiras.

Para ter acesso ao financiamento, o interessado também deverá apresentar o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap). De acordo com o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Jr., a medida permite aos pescadores artesanais, que são a grande maioria dos pescadores do Brasil, utilizar o seu protocolo como comprovante para a tomada de crédito, inclusive, do Plano Safra.

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) parabeniza a todos os pescadores pelo seu dia e manifesta seu reconhecimento pela importante contribuição da atividade pesqueira para economia e o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Com informações do Mapa.
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